Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

 

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ü  Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

ü  Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio

ü  Consulta referente às orientações para o atendimento da Educação do Campo

ü  Diretrizes Operacionais para o atendimento educacional especializado na Educação Básica, modalidade Educação Especial

ü  Diretrizes Nacionais para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos  estabelecimentos penais

ü  Reexame do Parecer CNE/CEB nº 23/2008, que institui Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos aspectos relativos à duração dos cursos e idade mínima para ingresso nos cursos de EJA; idade mínima e certificação nos exames de EJA; e Educação de Jovens e Adultos desenvolvida por meio da Educação a Distância

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Indígena

ü  Diretrizes para o atendimento de educação escolar de crianças, adolescentes e jovens em situação de itinerância

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais 

     e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana

ü  Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos

ü  Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Ambiental