Deputados querem recursos para novas universidades públicas

 Expansão universitária é consenso em audiência da Câmara, mas parlamentares estão preocupados com as fontes de financiamento

Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

 A criação de novas universidades federais e a abertura de novos campi foram debatidas, nesta terça-feira (8), em audiência pública da Comissão de Educação. Uma comitiva de 35 prefeitos, vereadores, sindicalistas e comerciantes do Rio Grande do Sul defendeu a criação da Univales, a universidade federal que atenderia a região dos vales e serras gaúchos. O presidente da Associação Pró-Univales, Pedro Roque Giehl, lembrou que, apesar de a região ter cerca de três milhões de habitantes, não é contemplada com uma universidade pública.

"Nós precisamos de uma universidade que seja o retrato do desenvolvimento da nossa região. A Univales quer corrigir a expansão concentrada que o ensino superior público teve no Rio Grande do Sul", disse Giehl. Hoje, o Rio Grande do Sul já possui as seguintes universidades federais: UFRGS, UFPEL (Pelotas), UFSM (Santa Maria), Unipampa (sul do estado) e UFCSPA (ciências da saúde).
Autor do pedido de audiência pública, o deputado Professor Victório Galli (PSC-MT) lembrou a mobilização dos municípios de Lucas do Rio Verde, Mirassol, Confresa, Rondonópolis e Água Boa por um campus da UFMT.
"Há anos, a sociedade organizada de Lucas do Rio Verde luta por um campus da UFMT no município. A população jovem do município e região está indo embora por falta de qualificação profissional superior da universidade federal".

Cortes orçamentários
De forma geral, todos os parlamentares apoiaram as propostas de expansão universitária, mas ressaltaram que é preciso impedir novos cortes orçamentários e garantir outras fontes de financiamento. A deputada Maria do Rosário (PT-RS), por exemplo, pediu a mesma mobilização em torno do investimento de recursos arrecadados com o petróleo do pré-sal em educação. Essa medida é prevista em lei que está sendo contestada no Supremo Tribunal Federal.

Já o deputado Evair de Melo (PV-ES) citou o movimento que defende a transformação de um dos campus da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) em Universidade Federal do Vale do Itapemirim, no sul do estado. O parlamentar já encampou a proposta.

Investimento do governo
O secretário de educação superior do Ministério da Educação, Jesualdo Farias, lembrou que o governo federal criou 18 novas universidades, dobrou o número de campi e ampliou as matrículas entre 2003 e 2013. O investimento no setor foi superior a R$ 10 bilhões, nos últimos 12 anos. Sem os recursos do pré-sal e sem os 10% do PIB aplicados na educação, Jesualdo avalia que será difícil até mesmo cumprir a meta de, até 2024, elevar a taxa de matrículas da população de 18 a 24 anos no ensino superior, conforme previsto no Plano Nacional de Educação.

"Quando eu falo em mais de um milhão de vagas no sistema público, estou falando de um aumento de orçamento de 80%, tomando como base o custo do aluno/ano, estipulado pelo Tribunal de Contas da União. Isso vai representar R$ 29,5 bilhões a mais, no período de nove anos e meio que nós temos no âmbito do Plano Nacional de Educação", afirmou Jesualdo.

A meta citada pelo Jesualdo prevê a elevação da taxa bruta de matrícula na educação sperior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas, no segmento público.

O secretário do MEC afirmou que o esforço do governo federal para a expansão universitária visa cobrir os "vazios regionais" e citou o exemplo da região Norte, que teve o número de campi ampliado de 24 para 56 entre 2003 e 2013. Reconheceu, no entanto, que a expansão não foi suficiente para atender a demanda e, por isso, buscou-se a complementação dessas ações por meio de programas como o Fies e o ProUni.

Critérios técnicos
A presidente da Andifes, a associação dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, foi outra convidada da audiência pública. Maria Lúcia Neder, que também é reitora da UFMT, defendeu a adoção de critérios técnicos para a expansão universitária e a ampliação do ensino à distância como forma de levar ensino superior ao maior número possível de municípios. "Nós não vamos poder colocar campus em cada um dos mais de cinco mil municípios deste país, mas podemos alcançá-los se tivermos, dentro das universidades públicas, uma rede bem estruturada para a educação à distância", ressaltou.

Ela lembrou que atualmente as universidades brasileiras abrigam 90% das pesquisas em curso no país. Segunda ela, uma eventual expansão universitária precisa ser pensada nas dimensões política, pedagógica e estrutural. "Quando se pensa em financiamento, não se pode esquecer que ainda está em curso o processo de expansão anterior (2003-2013). Não pode haver contingenciamento de recursos", ponderou.

Neder defendeu os seguintes critérios para a ampliação do número de universidades e de campi no país: a região beneficiada deve ter, no mínimo, 100 mil hectares; distância de 100 km para as cidades satélites; instalação de polos regionais de desenvolvimento; não coincidência de instituições públicas de ensino superior; e criação de universidades condicionada a estudo técnico das necessidades.

Reportagem - José Carlos Oliveira
Edição - Sandra Crespo

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495678-DEPUTADOS-QUEREM-RECURSOS-PARA-NOVAS-UNIVERSIDADES-PUBLICAS.html

Câmara inclui na LDB gasto com feiras de ciências entre os de desenvolvimento do ensino

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8), em caráter conclusivo, proposta que explicita na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB - 9.394/96) que os valores investidos pelo Estado em atividades complementares para alunos e professores poderão ser classificados como “despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino”.

Pela medida, essas atividades curriculares serão realizadas por meio de exposições, feiras ou mostras de ciências, matemática, língua portuguesa ou língua estrangeira, literatura ou cultura.

 

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados

Relator na CCJ, Efraim Filho defendeu a aprovação do projeto

 

O texto aprovado foi o substitutivo da Comissão de Educação ao Projeto de Lei 3940/12, da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). A versão aprovada enumera, de forma clara, que tipo de atividades podem ser consideradas complementares e amplia as áreas do conhecimento que podem ser abordadas nessas atividades.

O relator na CCJ, deputado Efraim Filho (DEM-PB), não viu problemas quanto à juridicidade da matéria e recomendou a sua aprovação. A proposta seguirá agora para análise do Senado, exceto se houver recurso para que passe antes pelo Plenário da Câmara.

Distribuição de recursos
A LDB considera como despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino aquelas realizadas com vistas à consecução dos objetivos básicos das instituições educacionais de todos os níveis.

A Constituição determina que os estados, o Distrito Federal e os municípios apliquem anualmente no mínimo 25% por cento da receita resultante de impostos, inclusive a proveniente de transferências, em projetos de manutenção e desenvolvimento do ensino.

Íntegra da proposta:

• PL-3940/2012

Reportagem - Marcello Larcher
Edição - Marcelo Oliveira
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495658-CAMARA-INCLUI-NA-LDB-GASTO-COM-FEIRAS-DE-CIENCIAS-ENTRE-OS-DE-DESENVOLVIMENTO-DO-ENSINO.html

Professores decidem por suspensão de protesto na capital, mas mantêm estado de greve

Foto: Rogério Florentino Pereira/ Olhar Direto

Da Redação - Naiara Leonor

A greve dos trabalhadores da rede municipal de educação de Cuiabá foi suspensa, por decisão da classe em assembleia na Praça Alencastro, na tarde desta terça-feira, 8. Mobilizados em frente à sede do Executivo, representantes do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) discursaram sobre as metas alcançadas e a continuação da luta por mais direitos, agora com estado de greve. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) considerou o ato ilegal e determinou multa de R$ 10 mil (ao dia) em caso de descumprimento.  As atividades serão retomadas na quarta-feira,9.

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Paralisados desde o dia 31 de agosto, os profissionais da rede municipal de ensino de Cuiabá se reuniram para decidir quanto ao futuro da greve que afetou cerca de 46 mil alunos matriculados em escolas e creches da capital.

As reivindicações da classe perpassam por reajuste salarial de 3%, realização de concursos públicos, recebimento de férias e licenças-prêmio vencidas, rapidez na publicação de processos de aposentadoria, até cursos de capacitação, reforma nas unidades de ensino e revisão da lei orgânica da categoria.

O presidente do Sintep-MT subsede Cuiabá, João Custódio da Silva, declarou ao Olhar Direto que a classe entrou em greve quando as negociações já haviam sido encerradas pela Prefeitura. “O Prefeito Mauro Mendes já havia batido o martelo, dizendo que não atenderia nossas propostas, por isso entramos em greve”.

Já a prefeitura declarou em nota que as negociações ainda estavam em aberto quando o Sindicato anunciou a greve. Declaração que foi utilizada como um dos argumentos para deflagrar a greve ilegal.

João Custódio ainda afirmou que a suspensão da greve não ocorreu pela decisão judicial do Tribunal de Justiça, tornando-a ilegal, mas sim por falta de coro. “Se perguntarem por que suspendemos a greve, direi que foi por falta de coro. Muitos profissionais já estavam em exercício. Não foi a justiça que nos interrompeu, fomos nós mesmos”.

A proposta do Sintep a classe agora é estabelecer um calendário de ações para as reivindicações que não foram atendidas. “Considero a classe vitoriosa. Conseguimos 2,3% de reajuste salarial em uma assembleia com 4 gestores contra o sindicato, apresentando dados que divergiam dos nossos”, disse a Professora Helena Maria Bortolo, membro da diretoria do Sintep-MT, subsede de Cuiabá.

A coordenadora Pedagógica da Escola Celina Fialho Bezerra, do bairro Altos da Serra, em depoimento emocionado, disse que a luta continua e que a classe precisa se unir. “Vivo disso há 19 anos, volto dessa greve muito triste porque eu queria a reforma da minha escola, mas vejo que não compensa 10 escolas servirem de testa de ferro para as demais. Uma professora de uma escola que não estava em greve me disse que não entraria de greve pois trabalhava em uma escola modelo, nova e climatizada. Precisamos nos unir, sem puxar o tapete de ninguém”.

Já o Professor Ednilson de Carvalho, da escola do campo, Nossa Senhora da Penha de França, uma das mais antigas da cidade, no Coxipó do Ouro, disse que era lamentável o prefeito Mauro Mendes viajar justamente na data da assembleia e defendeu a reforma das unidades escolares. “Na minha escola está sendo construído um novo prédio, com 6 salas como um plano de ampliação, mas o prédio antigo não será reformado, a escola funcionará metade no espaço novo e metade no antigo. É preciso modernizar e climatizar as unidades para oferecer melhores condições de aprendizagem aos alunos e de trabalho aos profissionais”.

Na quinta-feira (10), representantes do Sintep se reúnem com gestores de governo para uma reconciliação e retomada da proposta feita de reajuste salarial de 2,3%, que estava condicionado à volta das atividades.

http://olhardireto.com.br/noticias/exibir.asp?noticia=Professores_suspendem_protesto_na_capital_mas_mantem_estado_de_greve&id=406126

Estudo liga TV ou internet demais a notas dois pontos mais baixas

 

Pesquisa feita pela Universidade de Cambridge, na Inglaterra, com 800 estudantes revela que alunos que passam mais de quatro horas assistindo à televisão ou em games têm notas menores nas provas

Adolescentes que passam a maior parte do seu tempo de lazer na internet, assistindo à televisão ou jogando no computador tendem a se sair pior nas provas, segundo pesquisa da Universidade de Cambridge, publicada na última semana.

Em um estudo com 845 estudantes ingleses entre 14 e 15 anos, os pesquisadores compararam as atividades dos alunos e suas notas no GCSE (General Certificate of Secondary Education, comparável ao Enem, no Brasil). A análise, publicada no International Journal of Behavioral Nutrition and Physical Activity, determinou que o tempo médio em frente às telas é de quatro horas por dia e revelou que uma hora a mais em frente à TV ou na internet na idade de 14 anos e meio está ligada a dois pontos a menos em provas na idade de 16 anos (a nota cai de B para D, por exemplo, numa escala de A a E).

Já os adolescentes que passam uma hora a mais de seu tempo livre fazendo lições de casa ou lendo livros têm as notas pouco mais de quatro pontos maiores. A conclusão dos autores é que tempo demais em frente às telas reduz os resultados acadêmicos.

"Podemos sugerir que o tempo em frente às telas pode ser prejudicial às notas de um adolescente", disse a cientista Kirsten Corder, do Centro de Pesquisa em Dieta e Atividade da Universidade de Cambridge, que co-liderou a pesquisa.

(Com agência Reuters)

 

http://veja.abril.com.br/noticia/educacao/cada-hora-extra-em-frente-as-telas-faz-a-nota-cair-dois-pontos-diz-estudo

Coordenadores pedagógicos debatem resultado de ações

No primeiro momento, em julho, o objetivo era elaborar oficinas de formação com os professores e coordenadores pedagógicos para trabalhar a qualidade do desenvolvimento da Prova Brasil. Ou seja, as decisões estavam centradas nos encaminhamentos que deveriam nortear as atividades. "Agora os coordenadores já estão apresentando resultados. É uma troca de experiências e estamos felizes com o que nos trouxeram porque houve 100% de engajamento não só dos professores de Língua Portuguesa e Matemática, mas dos docentes de todas as disciplinas e estão surgindo novas ideias", avaliou a Superintendência de Formação da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Lúcia Ida Oliveira Fortes Pereira. 

Além de apresentarem o que estão executando, também debatem no encontro as dificuldades. "O evento é uma oportunidade de aprendizado para o próprio coordenador pedagógico. Ele precisa se fortalecer e saber que não está sozinho, tem suporte no desenvolvimento de suas atividades de melhorias na qualidade do ensino", completou Lúcia. 

Simulações de provas foram algumas das iniciativas, como também dedicação à leitura. Algumas escolas definiram 2h por semana para leitura, independente da disciplina que for naquele horário. Driblar a falta de interesse pela leitura, por exemplo, ainda é um desafio que precisa da habilidade dos educadores para ser vencido. 

Uma das participantes relatou que os alunos são motivados a ir para a biblioteca, escolher o livro de sua preferência e levar para casa, como quiserem. Depois, relatam aos colegas a história. "Não ficará apenas pontuado como Prova Brasil, mas ações que serão levadas adiante em situações que a escola julgar necessário", frisou Lúcia. 

Pela manhã estiveram reunidos no Cefapro 33 dos 76 participantes representando escolas estaduais da região Sul e Leste de Cuiabá. Os demais, das regiões Norte e Oeste, ficaram para o período da tarde. 

Eliana Bess
Assessoria/ Seduc-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Coordenadores-pedag%C3%B3gicos-debatem-resultado-de-a%C3%A7%C3%B5es.aspx

Comissão especial debate hoje a Lei de Responsabilidade Educacional

 A comissão especial que analisa a criação da Lei de Responsabilidade Educacional (PL 7420/06) tem audiência pública hoje, às 14h30, no plenário 15.

Segundo o relator, deputado Bacelar (PTN-BA), a futura lei de responsabilidade educacional vai fixar padrões de qualidade para a educação e punição para gestores públicos que descumpri-los. 

A lei é uma exigência do Plano Nacional de Educação (PNE - Lei 13.005/14), aprovado em 2014, e já deveria estar em vigor desde junho passado.
Foram convidados para o debate o vice-governador de Pernambuco e relator da comissão especial na legislatura passada, Raul Henry, e o ex-presidente do colegiado, deputado Waldenor Pereira (PT-BA).

Íntegra da proposta:

• PL-7420/2006

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/495574-COMISSAO-ESPECIAL-DEBATE-HOJE-A-LEI-DE-RESPONSABILIDADE-EDUCACIONAL.html

Seduc retoma obra parada há 7 anos em Barão de Melgaço

Depois de sete anos, a Escola Estadual Virgínio Nunes Ferraz Júnior e a comunidade, no município de Barão de Melgaço, vão receber a tão sonhada quadra poliesportiva, cuja obra foi iniciada em 2008. Esta é uma das medidas anunciadas na sexta-feira (04.09) pelo secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc), Gilberto Fraga, durante visita às escolas da cidade. A obra foi retomada pelo Governo do Estado há um mês e meio e precisa de mais 45 dias para poder ser entregue à comunidade escolar. 

 

Antiga reivindicação, a construção da quadra foi paralisada por diversos motivos, entre eles a questão do solo e atraso por parte da construtora. O fato está sendo apurado pelo setor jurídico da Seduc e a quadra será concluída no novo prazo estabelecido pelo governo. Além de visitar as três escolas da rede estadual, localizadas na área urbana, o secretário também participou do desfile cívico em comemoração à Semana da Pátria, prestigiou a peça teatral dos alunos da Escola Coronel Antônio Paes de Barros e se reuniu com professores de duas unidades de ensino. 

Durante o ato cívico, o adjunto destacou a postura do governo em priorizar a educação. "Nós temos que ficar livres de pessoas que, a cada recurso desviado, impede que a sua escola seja melhor, pois, só um país livre e soberano para manter a cidadania", disse Fraga. "Mantenham a disposição para estudar e exijam que todos os dias tenham aulas na s escolas". 

Na reunião com o corpo escolar, os estudantes Renan Araújo e Ricardo Alexandre apresentaram reivindicações para a melhoraria a estrutura física da escola Paes de Barros. Ricardo citou a necessidade de computadores conectado à internet, além de laboratórios e reforma na cozinha. Todas as solicitações, disse o gestor da Seduc, serão avaliadas pela secretaria. "Vamos trabalhar a possibilidade de uma escola nova", acrescentou, lembrando ainda da necessidade de melhorar os aspectos pedagógicos para garantir a proficiência. 

Na Escola Virgínio Nunes Ferraz, a coordenadora Juciara da Penha Ramos pediu apoio pedagógico e melhorias no espaço físico. A unidade está inserida no próximo lote para a compra, por meio de licitação, do posto de transformação. Os aparelhos de ar condicionados foram instalados, mas a rede de energia não é suficiente para a carga dos equipamentos. 

A assessora pedagógica no município, Enilza Albuquerque de Arruda, reconhece o empenho do atual governo, que vem trabalhando na proficiência e a formação continuada. Enilza afirmou que o pedagógico também depende da estrutura física e pediu que a gestão olhe mais para a Baixada Cuiabana. "Nos últimos anos fomos esquecidos". 

Na ocasião, o secretário adjunto afirmou que o objetivo do Estado é, além de estruturar fisicamente as escolas, transformar a dinâmica da educação em Mato Grosso. "A transformação tem como princípio a aprendizagem do aluno. O Estado vai melhorar significativamente a estrutura física das escolas, mas a marca deste governo será a dinâmica da aprendizagem com a interação entre professores e alunos, intermediada por avaliações". ​

NOELMA OLIVEIRA
Assessoria/ Seduc-MT

Professores decidem nesta terça se vão suspender greve em Cuiabá

Categoria pede, entre outras coisas, reajuste salarial de 3%.

Profissionais vão analisar decisão da Justiça que determinou corte salarial.

Kelly Martins Do G1 MT

Os professores e técnicos da rede municipal de ensino de Cuiabá devem decidir nesta terça-feira (8) se vão suspender a greve, que começou no dia 1º de agosto. A categoria vai se reunir em assembleia-geral, segundo o Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público (Sintep) subsede Cuiabá, a partir das 15h, para discutir a decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), que determinou corte nos salários dos grevistas e multa diária de R$ 10 mil.

“Vamos avaliar essa nova decisão e decidir se mantemos ou não a paralisação”, frisou o presidente do sindicato, João Custódio. Caso a greve seja suspensa, as atividades nas escolas municipais retornarão já na quarta-feira (9). De acordo com o Sintep, a paralisação tem afetado 48 mil alunos de aproximadamente 90 escolas e creches da capital.

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A categoria cobra, entre outras coisas, reajuste salarial de 3% e reformas nas unidades de ensino. Na última reunião, os servidores rejeitaram a última proposta da Prefeitura de Cuiabá para reajuste salarial de 2,3%.

Seis itens estão na pauta de reivindicação dos trabalhadores: reajuste salarial de 3% a partir de janeiro; realização de concursos públicos para a carreira; rapidez na publicação de processos referentes à aposentadoria; recebimento de férias e licenças-prêmio que estão vencidas; revisão da lei orgânica da categoria; cursos de qualificação e reformas nas unidades de ensino.

Na última sexta-feira (4), a desembargadora Nilza Maria Pôssas deferiu recurso interposto pela prefeitura após a categoria manter a greve, em assembleia realizada no dia 3, em contrariedade à decisão judicial proferida no dia anterior que determinou a ilegalidade da paralisação.

“É de se ressaltar, também, que não se discute aqui o direito de greve que é assegurado aos servidores públicos (...) Assim sendo, quando da concessão da antecipação de tutela, deveria o requerido, pensando naqueles 46 mil alunos que estão sendo prejudicados, cessar o movimento paredista e determinar o retorno dos professores às salas de aula, para que assim pudesse dar continuidade às negociações com o município para resolução do conflito, o que não fora feito. Ao contrário, entendeu por bem o requerido, em assembleia geral, descumprir a determinação emanada por este Tribunal”, consta trecho da decisão

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2015/09/professores-decidem-nesta-terca-se-vao-suspender-greve-em-cuiaba.html

Formulação da base nacional comum curricular tem como destaque a pluralidade das propostas

 

O portal da Base Nacional Comum, lançado na quinta-feira, 30, é um espaço virtual de participação para agregar ações e informações e permitir a interação entre os interessados em elaborar um documento de referência para educação básica no país. A Base Nacional Comum Curricular está prevista no Plano Nacional de Educação (PNE) para 2014-2023, aprovado em 2014, por unanimidade, pelo Congresso Nacional e sancionado sem vetos (Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014) pela presidenta da República, Dilma Rousseff.

O secretário de educação básica do Ministério da Educação, Manuel Palacios, destacou a pluralidade na formulação da proposta da Base Nacional Comum, que está sendo redigida por representantes de 35 universidades e dois institutos federais de educação, ciência e tecnologia; professores das redes públicas estaduais dos 26 estados e do Distrito Federal, indicados pelas secretarias estaduais de educação, e gestores das redes públicas estaduais, também indicados pelas secretarias. “É um grande pacto entre os entes federados”, afirmou Palacios.

O portal é uma ferramenta para a construção democrática da Base Nacional Comum Curricular, com ampla consulta à sociedade. As contribuições podem ser individuais ou coletivas, sejam originárias das redes de ensino ou de movimentos e organizações da sociedade civil. As colaborações podem ter caráter geral ou tratar pontualmente de cada tema.

Para participar da apresentação de propostas basta fazer um cadastramento simples no portal. Para cadastros individuais, professores e estudantes devem preencher dados como nome, CPF, cidade e estado. Para os de redes de ensino e organizações da sociedade, além dos dados das instituições, é necessário indicar um responsável.

No portal, é possível obter informações sobre a Base Nacional Comum, sobre a legislação pertinente ao tema e sobre as bases curriculares vigentes nas 27 unidades federativas, além de ter acesso a uma biblioteca virtual, que reúne os documentos teóricos que fundamentam a discussão. Também estão disponíveis vídeos de autoridades, especialistas, professores e estudantes que apresentam o tema. Em breve, estará disponível a proposta preliminar da base curricular.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, destacou a importância da Base Nacional Comum como estratégia para a melhoria da qualidade da educação brasileira. Ele pretende antecipar as datas fixadas pelo PNE. De acordo com o plano, o MEC tem até dois anos, a partir da promulgação da lei (junho de 2014), para encaminhar o projeto da base ao Conselho Nacional de Educação (CNE).

“Queremos entregar com alguns meses de antecedência para tornar possível, na data de comemoração de dois anos do PNE, promulgar a base”, disse o ministro. Janine Ribeiro espera encaminhar o documento até março do próximo ano.
Mais informações na página da Base Nacional Comum na internet.  

Assessoria de Comunicação Social

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Seduc quer aplicabilidade de lei que determina o ensino de cultura afro ...

Novo modelo de coordenadoria pedagógica é apresentado ao governador

O governador Pedro Taques conheceu nesta sexta-feira (17.07) o novo modelo de coordenadoria pedagógica que será implantado nas 753 unidades escolares do Estado. O projeto foi apresentado pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a nova atuação terá o pedagógico como a atividade central.

Segundo a Seduc, os coordenadores terão o trabalho fortalecido na ordenação curricular junto aos professores. A ideia é melhorar os índices de Educação Estadual. Pesquisa da secretaria feita no início do ano demonstrou que 80% do tempo do coordenador é ocupado na resolução de problemas administrativos.

O secretário-adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, afirma que o trabalho agora será de inverter a ordem para dar foco ao aluno. “Atualmente os coordenadores gastam muito tempo em trabalhos administrativos. Nós vamos inverter essa lógica para que tenham foco no aluno. Só assim, nós teremos melhorias nas proficiências”, disse.

Gilberto ressalta que para realizar esse trabalho será preciso fazer uma ressignificação dos professores. Afirma que todas as unidades do Centro de Formação e Atualização de Professores (Cefapro) estarão conectadas com a dificuldade identificada em cada unidade escolar.

Com esse trabalho, o Cefapro passará a oferecer cursos de formação continuada para sanar as dificuldades existentes e dessa forma contribuir para a melhoria da educação. Atualmente, segundo Gilberto, os cursos não são oferecidos com esses focos.

“Ao fazer esse trabalho nós teremos uma dimensão ampliada: o aluno com a necessidade identificada, o professor verificando como resolver essa situação, o coordenador apoiando o professor e os assessores pedagógicos atuando junto com os coordenadores e os centros de formação e a Seduc oferecendo essa capacitação”, afirmou o adjunto.

O mesmo projeto também prevê uma ajuda entre as escolas da rede. A ideia, segundo Gilberto, é que uma escola que tenha a proficiência com um nível mais elevado possa ajudar outras que ainda têm dificuldades. Além disso, a comunidade será chamada para estar comprometida com a educação.

O secretário de Educação, Permínio Pinto, afirmou que essas ações fazem parte do programa Transforma Mato Grosso. “Vamos transformar a educação de Mato Grosso, para isso, nós estamos finalizando um estudo para saber como foi organizada a educação em Mato Grosso. Nós vamos mudar isso através do aperfeiçoamento da escola ciclada. Vamos pegar os nossos gestores, desde diretores, coordenadores e assessores pedagógicos para que todos estejam com o foco no aluno e no aprendizado”, disse.

A Rede Estadual de Educação atende 409 mil estudantes, com um total de 25.118 professores. O processo de formação continuada é feita pelo Cefapro, presente em 15 municípios do estado.

NATALIE LUNA E THIAGO ANDRADE
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Novo-modelo-de-coordenadoria-pedag%C3%B3gica-%C3%A9-apresentado-ao-governador.aspx

Seduc inicia implantação de plataforma educacional multicriativa

O conteúdo escolar aliado a um ambiente interativo e divertido gera motivação do aluno em estudar cada vez mais. Pensando nisso, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) está implantando um projeto piloto denominado Educomunicação Cultura Científica, outros saberes e cotidiano escolar – uma promoção de trabalhos colaborativos e produção de produtos educacionais compartilháveis. A iniciativa é uma parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

O plano foi apresentado pelo professor doutor da UFMT Dielcio Moreira, na última sexta-feira (03/06), no auditório da Secretaria, para gestores, professores, técnicos da Seduc, assessores pedagógicos, além de representantes da universidade e do governo do Estado. "A proposta básica é desenvolver, em conjunto com professores e alunos, um processo colaborativo de produção de conhecimento escolar e científico, propagável e compartilhável por meio de uma plataforma educacional multicriativa", explicou.

A ação tem como principais objetivos estudar e desenvolver processos comunicativos capazes de envolver os jovens estudantes na produção de conteúdo em diferentes plataformas midiáticas; desenvolver por meio da educomunicação método participativos e colaborativos que possam promover a aproximação de professores, pais, alunos e comunidade nos processos de ensino/aprendizagem, além de compreender as habilidades dos alunos no uso das tecnologias de comunicação e desenvolver em conjunto com eles processos em que estas habilidades passam ser aprimoradas e contributivas para a formação escolar individual e coletiva.

Participam do projeto piloto sete escolas da rede estadual, dos municípios de Cuiabá, Santo Antônio de Leverger, Acorizal, Jangada e Jaciara, selecionadas a partir de uma metodologia de pesquisa que leva em consideração contrapontos como localidades (urbano e campo), bem como unidades com e sem experiência em projetos de educomunicação.

Ao todo, o projeto prevê três fases simultâneas de desenvolvimento: construção conjunta de um modelo de trabalho em cada escola, envolvendo professores, alunos e comunidade em geral; oficinas de capacitação; e três áreas de produção narrativas transmídias: Meio Ambiente, História e Arte e Tecnologia. Já o aplicativo terá como denominação Ecologia do Conhecimento.   

Para o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, as primeiras escolas selecionadas são privilegiadas, mas também têm muitas responsabilidades. "São elas que garantirão que outras unidades escolares possam receber o projeto, por meio do bem fazer de cada uma", pontuou, pedindo o compromisso dos gestores, professores e comunidade escolar em geral.

Segundo Fraga, a pasta está estabelecendo uma nova estratégia metodológica para as escolas. "Significa uma possibilidade de fazermos um ensino de melhor qualidade, ao nos apegarmos a um aspecto muito simples: os saberes que têm cada jovem estudantes, nos apropriando dos instrumentos de comunicação que eles têm, que muitas vezes podem parecer estranhos para alguns adultos", pontuou, ressaltando que o projeto foi apresentado inicialmente para o secretário chefe da Casa Civil, Paulo Taques, quando foi tomada a decisão de que o projeto seria implantado pela Seduc, porém passaria a ser uma decisão de Governo.

O assessor da Casa Civil Jeferson Monteiro destacou que a iniciativa está a um passo de se transformar em uma política de Estado. "É um projeto com muito potencial e revolucionário para Mato Grosso - que tem a possibilidade de implantar uma política de educação de vanguarda para o país. A ação tem apoio integral e institucional para que a UFMT e a Seduc possam avançar, e esperamos que todos aceitem o desafio de serem pioneiros nesta empreitada".

Educomunicação é um conceito ou metodologia pedagógica que propõe o uso de recursos tecnológicos modernos e técnicas da comunicação na aprendizagem através de meios de mídia. Como se entende pelo nome, é o encontro da educação com a comunicação, multimídia, colaborativa e interdisciplinar.

Viviane Saggin
Assessoria Seduc/MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Seduc-inicia-implanta%C3%A7%C3%A3o-de-plataforma-educacional-multicriativa.aspx

Governador e gestores da Seduc discutem estratégias para melhorias na educação

Estratégias para melhorar o resultado dos alunos da rede estadual nas avaliações do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e da Prova Brasil, projetos de formação continuada dos profissionais de educação e implementação de escolas padrões. Estes foram os principais assuntos discutidos entre o governador Pedro Taques e equipe da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), liderada pelo secretário Permínio Pinto. Em reunião nesta quarta-feira (08.07), Taques destacou que a educação é uma prioridade neste semestre e que as ações vão melhorar a qualidade do ensino em Mato Grosso.
O projeto arquitetônico para a construção da primeira escola padrão já está em andamento e será executado assim que aprovado. A nova sede do Centro de Atenção Integral à Criança e ao Adolescente (CAIC), no bairro Pedra 90, em Cuiabá, será construída em convênio com a Justiça Federal, que empregará R$ 4,6 milhões de recursos de erário publico recuperados por meio da Operação Ararath.
As estratégias que serão adotadas em todas as escolas do Estado para melhorar os resultados na Prova Brasil – avaliação nacional aplicada aos alunos do ensino fundamental da rede pública – e no Enem terão inicio imediato. Também já está em andamento a implantação da escola de gestores, que terá como objetivo principal a seleção de diretores, assessores, coordenadores pedagógicos e secretários escolares com perfil específico para o cargo.
Sobre os projetos, Permínio destacou que os resultados positivos aparecerão a médio prazo e lembrou que é preciso reestabelecer a ordem no sistema de ensino do Ciclo de Formação Humana. “Precisamos corrigir as ações que englobam esse sistema ciclado, que apresenta falhas. Também temos uma grande preocupação com o processo de formação de nossos professores e gestores e as atribuições de nossos centros de formação profissional de educação básica, os Cefapros. Todas essas ações têm como foco principal o aluno, para que tenha mais dignidade e garantia dos direitos fundamentais de ensino e aprendizagem”.
O senador Cristovam Buarque, que participou da reunião por audioconferência, debateu pontos específicos, entre eles o uso da tecnologia, atrativos para manter os alunos na escola por meio do esporte e atividades culturais e a necessidade de selecionar os melhores professores por meio de indicadores específicos e usá-los como exemplo para os profissionais que integram o quadro do estado.

RENATA PRATA
Redação/Gcom-MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Governador-e-gestores-da-Seduc-discutem-estrat%C3%A9gias-para-melhorias-na-educa%C3%A7%C3%A3o.aspx

Livro discute o conceito de educação e sustentabilidade

Obra traz princípios e valores da sustentabilidade que devem ser inseridos na formação de professores e educadores

ESCOLA // ESPAÇO PÚBLICO // FAMÍLIA // GOVERNO // ORGANIZAÇÃO SOCIAL 
POR MARINA LOPES

Formar cidadãos para século 21 exige novas formas de aprender e de ensinar. Diante desse desafio, o livro “Educação e Sustentabilidade: Princípios e Valores para a Formação de Educadores”, da Editora Peirópolis, traz uma reflexão sobre o papel da educação para a construção de uma sociedade sustentável. Escrito pela socióloga e doutora em psicologia da educação Maria Alice Setubal, presidente da Fundação Tide Setubal e do Cenpec (Centro de Estudos e Pesquisa em Educação, Cultura e Ação Comunitária), o livro se propõe a apresentar conceitos e práticas que devem ser inseridos na formação de educadores.

A publicação é resultado da sistematização de encontros que aconteceram no projeto Educar na Cidade, do Cenpec. Durante um ano, diferentes profissionais que atuam em escolas públicas, organizações locais e especialistas na área participaram de debates sobre princípios e valores para a educação do século 21. “A ideia era justamente pensar esses temas, discutidos por diferentes vozes que estão em lugares diferentes”, explica Maria Alice.

Crédito: JuanPabloRada / Fotolia.com

Trabalhando com diferentes dimensões do conceito de educação e sustentabilidade, o livro é divido em cinco capítulos. Entre eles: educação e sustentabilidade; equidade, justiça social e cultura de paz; diálogo e diversidade; formação de cidadãos do século 21; e, por fim, novas formas de aprender e ensinar. Em cada parte é possível encontrar exemplos de práticas educativas, explicação de conceitos, referências bibliográficas e dicas de livros, filmes e sites.

“Não adianta formar muito bem um aluno para o século 20 porque estamos no século 21”, defende Maria Alice. Para autora, é necessário repensar um modelo de escola que faça sentido na contemporaneidade. Dentro desse contexto, o conceito de sustentabilidade, nas suas mais variadas dimensões (ambiental, social, econômica, política e cultural), traz para a educação a possibilidade de aprender a olhar de forma mais integrada para diferentes aspectos, como o diálogo com a comunidade, equidade, diversidade cultural e cidadania.

O livro se propõe a pensar como os problemas da educação podem ser resolvidos dentro de uma nova concepção, onde a sustentabilidade tem a ver com a questão do meio ambiente, equidade, diversidade cultural e participação política. “Não é uma questão de primeiro vamos ensinar a ler, escrever e contar, e depois vamos trabalhar esses conceitos. Isso tem que estar de uma forma integrada”, afirma.

De acordo com Maria Alice, a educação deve trabalhar em um aluno a expressão, o pensamento crítico, a cultura de paz e a capacidade de dialogar com pessoas diferentes. No entanto, lidar com todas essas dimensões ainda é um desafio para os educadores. “Os professores têm muita resistência ao trabalhar esses temas porque eles não sabem como falar”, diz.

http://porvir.org/porpensar/livro-discute-conceito-de-educacao-sustentabilidade/20150703

Escola deve respeitar hora de brincar, comer e dormir

Sidarta Ribeiro, neurocientista e biólogo diretor do Instituto do Cérebro da UFRN, analisa os gargalos do ambiente escolar 

POR VINÍCIUS DE OLIVEIRA

Respeitar o ritmo de aprendizado de cada aluno vai além de atender suas dificuldades com o conteúdo, mas passa por entender suas necessidades de sono, alimentação e sua vontade para fazer exercícios e brincar. Quem defende a tese é o neurocientista Sidarta Ribeiro, diretor do Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN), que abriu o Simpósio Internacional em Ciência para Educação com a palestra Gargalos fisiológicos do aprendizado escolar – por que a biologia atrapalha a psicologia na educação. O evento no Rio de Janeiro, que começou no domingo e vai até esta segunda (6), é uma iniciativa da Rede Nacional de Ciência para Educação (Rede CpE) com apoio do Instituto Ayrton Senna e da Fundação Nacional de Ciência dos Estados Unidos (NSF). Criada em novembro do ano passado, a Rede CpE tem por objetivo estimular pesquisas científicas que possam incentivar novas práticas e políticas educacionais.

Atraído pela educação após voltar há 10 anos dos Estados Unidos, onde obteve Ph.D. em comportamento animal pela Universidade Rockfeller e pós-doutorado na Universidade de Duke, Sidarta começou a fazer experimentos usando o sono como ferramenta de aprendizado escolar. A ligação entre a sua especialidade e a forma com que se adquire conhecimento, segundo ele, estão dadas desde a metade do século passado, quando o psicólogo canadense Donald Hebb escreveu que “aprendizado está se tornando cada vez mais necessário para entender o problema dos adultos na sociedade”.

Crédito: Instituto Ayrton Senna

O neurocientista sustenta que em países como o Brasil, assim como na maior parte do mundo, a desigualdade está cada vez maior, mesmo diante do progresso tecnológico que facilitaria o acesso a bens e serviços básicos a uma maior parte da população. “O mais importante é que muitas pessoas, sejam de direita ou de esquerda, religiosos ou ateus, do norte ou do sul, do terceiro ou do primeiro mundo, concordam que a educação é que vai nos salvar”, disse. Antes disso acontecer, no entanto, Sidarta analisou as condições da escola e os obstáculos para criação de oportunidades a todos.

Falando em inglês a uma plateia que incluía representantes dos EUA e da América Latina, ele mencionou o baixo salário de professores como uma das razões para falta de motivação e ressaltou a discrepância entre os US$ 300 pagos a um professor de Nairobi, no Quênia – e do valor próximo a isso que brasileiros recebem de remuneração – com os US$ 7 mil que um professor do MIT (Instituto de Tecnologia de Massachusetts) recebe. Apesar da diferença de habilidades, explica, na universidade americana o docente tem diante de si alunos com boa formação, enquanto do outro lado as carências são evidentes. “O trabalho na educação básica é muito mais difícil e, de certa forma, mais importante, porque se essas crianças não aprenderem o que necessitam, podem criar problemas para a sociedade. No MIT, eles já estão prontos e são bem-sucedidos.”

Como alternativa a esse problema, Sidarta se mostrou partidário de uma proposta para federalizar a carreira do professor. Ela deve ser uma, vinda da autoridade central. Eu não vejo o argumento de eu ganhar cinco ou dez vezes mais [como professor universitário] do que as pessoas que estão ensinando as crianças nas áreas mais pobres. Isso não faz sentido”, ponderou.

“É difícil discutir qual é o melhor sistema pedagógico quando a criança não está fisicamente apta a aprender. Se resolver isso primeiro, todo o resto vai funcionar”

Para Sidarta, a maioria dos alunos do mundo em desenvolvimento partem em desvantagem de recursos logo que acordam para ir para aula. “Eles vêm de ambientes em que são privados de sono, pois dormem junto com outros integrantes da casa e quando um acorda, todo mundo acorda junto. A comida é escassa e não existe nenhum espaço para fazer exercícios, se esticar e alongar”.

Esse é um dos motivos, segundo ele, por que a biologia sempre vai atrapalhar a psicologia e tornar o trabalho do professor mais desgastante. “É difícil discutir qual é o melhor sistema pedagógico quando a criança não está fisicamente apta a aprender. Se resolver isso primeiro, todo o resto vai funcionar”, afirma.

Brincadeiras e exercícios físicos

Entre os três motivos elencados por Sidarta, o exercício físico é tratado pela a escola, segundo ele, com maior desprezo. É visto como uma aula complementar e é a primeira ser descartada em caso de uma mudança na programação do dia na escola.

No entanto, pesquisas tanto em animais quanto em seres humanos mostram que exercícios criam uma melhor condição para o aprendizado. “O que descobriram foi um aumento durante o tempo no volume do hipocampo [principal sede da memória], mas não no cérebro todo. Ainda que o exercício não lide com nada relacionado à memória declarativa [de longo prazo] per se, pode ter uma influência forte na habilidade para sua aquisição e manutenção”, detalha.

Sidarta lembrou ainda que há espaço muito grande para pesquisas na área, e não apenas a memória declarativa, mas a procedural (de procedimentos, hábitos e habilidades) pode trazer novidades. “Um trabalho na Argentina mostrou que só mudando alunos de uma sala para outra já é possível melhorar o aprendizado. O argumento é que a escola não faz isso de maneira sistemática”.

Alimentação

É de conhecimento geral que uma alimentação regrada é essencial para o bem-estar. Qual a evidência disso? Sidarta explica que o cérebro precisa de muita glicose para trabalhar e isso não se trata de um efeito placebo em que há uma recompensa porque algo doce foi colocado na língua. O excesso de gordura, no entanto, além de trazer os já conhecidos riscos à saúde, torna a retenção de conteúdo mais lenta.

“O trabalho na educação básica é muito mais difícil e, de certa forma, mais importante, porque se essas crianças não aprenderem o que necessitam, podem criar problemas para a sociedade. No MIT, eles já estão prontos e são bem-sucedidos.”

Sidarta defende que a escola, da mesma maneira com que deve proceder com os exercícios físicos, deve fazer um esforço para correlacionar os momentos de alimentação ao currículo. “Não há uma tentativa na maior parte das escolas de dizer: Muito bem, você se saiu bem e por causa disso pode comer. Eu não digo que crianças que não se saíram bem podem passar fome, mas deve-se usar de maneira mais inteligente esses componentes metacognitivos”. Ao aprender no momento correto e comer o alimento certo, a criança aprende melhor. “Esse é o tipo de conversa que não existe na escola com a criança. Elas ganhariam muito porque entenderiam melhor por que estão ali. A maioria não entende e acha que está só gastando tempo”.

Sono

A fala de Sidarta tratou por último do sono, que é dividido em duas grandes fases: a inicial e o REM (sigla em inglês para fase de movimento rápido dos olhos), que acontece na segunda fase da noite. “Algumas pessoas acreditam que o sono inicial é bom para o aprendizado declarativo, enquanto outras, para procedimentos. Não há um consenso nesse campo, mas é aceito que as duas fases são importantes para o aprendizado”.

Sidarta admite, no entanto, que é difícil negociar a ideia de inserir longos períodos de sono no dia a dia escolar dado o formato conteudista que domina. “Se tiver uma pequena soneca, de 10 ou 30 minutos, é mais fácil encaixar dentro da programação”.

Até agora, segundo ele, os estudos mostram que o sono impacta mais com o tempo de retenção do conhecimento do que com o “aprender mais”.” Quando falo em melhora de 10% para professores e diretores, eles dizem que é muito pouco. Por que vou cancelar minha aula para deixá-los dormir se eles vão aprender só 10% mais? É claro que não sei a resposta para isso, mas suspeito que nós estamos lidando a situações semelhantes ao do interesse composto. Ter 10% todo dia pode terminar sendo muito após seis meses ou um ano”.

Escola dos sonhos

Na conclusão de sua fala o neurocientista defendeu que o ambiente escolar ideal deve privilegiar a autonomia do aluno e isso deve passar primeiro por suas necessidades fisiológicas. E enumera possíveis situações com as quais educadores teriam de lidar: “O que você quer fazer? Quer jogar capoeira agora? Então tudo bem. Quer comer? Tudo bem. Se quiser dormir, vai dormir. Está feliz? Sim. Então agora podemos aprender, agora podemos ter uma aula.”

“Ainda que o exercício não lide com nada relacionado à memória declarativa [de longo prazo] per se, pode ter uma influência forte na habilidade para sua aquisição e manutenção”

Ele defende um formato de aula mais curto para que todos se envolvam. Em um mundo ideal, Sidarta vê a neurociência estudando não só a curva média de desempenho da turma, mas o que acontece com o aprendizado de cada indivíduo. Assim, explica, será mais fácil identificar os momentos onde se aprendeu mais e dizer quando o aluno pode comer ou pode dormir mais um pouco para consolidar esse aprendizado. No futuro, temos que investir mais na autorregulamentação. Você não diz aos alunos quando eles precisam ir ao banheiro. Eles já fazem isso. Por que não deixar também que digam quando querem dormir ou comer? Temos que ouvir mais crianças.

http://porvir.org/porpensar/escola-deve-respeitar-hora-de-brincar-comer-e-dormir/20150706

Atraso em plano de educação pode dar multa e até ação por improbidade

Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas ouvidos pelo G1, porém, explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite desta sexta-feira (26), 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Já entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nesta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro afirmou que cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.

"Em muitos casos, a discussão só começou mesmo este ano. O importante é ter planos discutidos maduramente mais do que aprovados a toque de caixa", disse ele, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Planos municipais de educação.

"Não é necessário ter nenhum viés punitivo. E se tivesse um viés punitivo, muito poucos municípios seriam afetados. O que a lei exige não é que esteja sancionado ou sequer aprovado na Câmara, ela exige é que até ontem os estados e municípios tivessem elaborado seu projeto de lei. Isso praticamente todos fizeram." 

Mas cumprir o prazo do PNE para a elaboração dos planos locais não é a única tarefa das redes municipais e estaduais.

Elas também precisam executar as metas e estratégias da nova legislação na próxima década e, caso deixem de fazê-lo, podem sofrer diversos tipos de sanções administrativas, financeiras e judiciais.
Veja abaixo como funciona o processo de elaboração dos planos, e os mecanismos de supervisão, acompanhamento e punição para quem descumprir o PNE:

DIAGNÓSTICO
Existe um motivo técnico para que o número de redes passando rapidamente pelas últimas três etapas do plano (enviar o projeto de lei à câmara municipal, aprovação do projeto, e sanção da lei) seja alto, na opinião de Alessio Costa Lima, novo presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE). 

Segundo ele, as etapas iniciais de elaboração dos planos de educação foram as mais demoradas por causa da produção do diagnóstico de cada rede.  Mas, após elas, o processo foi mais rápido. "Atribuímos isso à dificuldade que alguns tiveram em buscar os dados para fazerem o diagnóstico, e à falta de cultura no uso dessas informações para construir um planejamento. Após a fase de construção do documento-base, percebemos que as próximas fases aconteciam de forma mais rápida", afirmou ele.

continue lendo:http://g1.globo.com/educacao/noticia/2015/06/atraso-em-plano-de-educacao-pode-dar-multa-e-ate-acao-por-improbidade.html

Seduc investiga supostos casos de alunos "fantasmas" na rede pública

Gabriele Schimanoski

Gilberto Leite/Rdnews

Secretário de Educação Permínio Pinto investiga existência de alunos fantasmas

A secretaria de estado de Educação (Seduc), sob Permínio Pinto, investiga supostos casos de alunos fantasmas na rede pública. Em entrevista ao Rdnews, o gestor ressalta que os casos identificados não vão ficar impunes.

De acordo com o secretário, a prática consiste em mentir o número real de matrículas para que mais recursos sejam destinados para a unidade, uma vez que, o valor repassado é calculado com base na quantidade de estudantes. “O diretor insiste em mentir o número alunos daquela escola, pois a remuneração está diretamente ligada ao número de alunos”, explica.

Segundo Permínio, os casos são identificados em seis municípios, mas os nomes não foram revelados. Atualmente, equipes da superintendência de Gestão Escolar e de gestão de Pessoas trabalham nesses dados e assim que forem concluídos, serão encaminhados para os órgãos reguladores.

“Existem sim casos concretos de fraudes contra o Estado e até contra a União, pois boa parte dos recursos da Educação vem do governo Federal. Identificando essas distorções vou notificar os órgãos de regulação”, diz.

O caso já teria virado prática em algumas escolas, entretanto, será combatido. “Não vamos abrir mão de cumprir a lei, o prejuízo só vai acontecer para quem cometeu a irregularidade, para quem foi o autor e para quem é conivente com tais atos”, pondera.

Outras irregularidades

Além dos “alunos fantasmas”, a Seduc já encaminhou para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC) outras suspeitas de irregularidades na compra de material escolar para abastecer escolas indígenas do Estado. O Gabinete inclusive cumpre uma série de apurações para que tais fatos sejam esclarecidos. 

“Essas denúncias estão sendo averiguadas. É preciso ver se esse material foi recebido e encaminhado para o destino correto”, explica a secretária de Transparência Adriana Vandoni.

Reprodução

Maior parte dos recursos da Educação é para pagar remuneração dos servidores

Recursos

Permínio afirma que o trabalho da Seduc é pensado para melhorar a gestão dos recursos, bem como a qualidade do ensino. “Temos um déficit de 20% a 25% no orçamento que hoje é de R$ 1,9 bilhão para 2015. No entanto, a previsão da nossa folha de pagamento é R$ 1,81 bilhão, ou seja, teríamos ai menos de R$ 100 milhões para investir”, lamenta.

Para que ocorra uma suplementação desse orçamento, Permínio explica que as secretarias de Planejamento e de Fazenda estão fazendo estudos para que a estimativa de recursos alcançados fiquem na ordem de R$ 250 milhões.
“Para se ter uma idéia, só para os municípios repassamos R$ 61 milhões por ano de transposte escolar. E as outras depesas? E as obras?”, alega.

Programas

Mesmo diante de um cenário não tão favorável, o secretário se vê otimista e falou também sobre programas e melhorias já previstas para o ensino público. Entre os eles, destaca o Programa Estadual de Analfabetismo que inclusive foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PDT).

O gestor explica que hoje cerca de 7% da população de Mato Grosso é analfabeta segundo dados do IBGE e para mudar esse quadro parcerias com algumas instituições serão firmadas durante o Programa.

“Não só prefeituras e sindicatos, mas também associações organizadas onde for identificado um número significativo de pessoas sem qualificação, em condições de analfabetismo funcional, mas que querem aprender”, pontua.

Para que o programa tenha sucesso, Permínio explica ainda que serão respeitados os horários do trabalhador com aulas sendo oferecidas em diferentes turnos. “Da mesma forma que vamos fortalecer a educação de jovens, vamos fortalecer a educação de adultos também”, conclui.


http://www.rdnews.com.br/executivo/seduc-investiga-supostos-casos-de-alunos-fantasmas-na-rede-publica/62946