Gabriele Schimanoski
Gilberto Leite/Rdnews
Secretário de Educação Permínio Pinto investiga existência de alunos fantasmas
De acordo com o secretário, a prática consiste em mentir o número real de matrículas para que mais recursos sejam destinados para a unidade, uma vez que, o valor repassado é calculado com base na quantidade de estudantes. “O diretor insiste em mentir o número alunos daquela escola, pois a remuneração está diretamente ligada ao número de alunos”, explica.
Segundo Permínio, os casos são identificados em seis municípios, mas os nomes não foram revelados. Atualmente, equipes da superintendência de Gestão Escolar e de gestão de Pessoas trabalham nesses dados e assim que forem concluídos, serão encaminhados para os órgãos reguladores.
“Existem sim casos concretos de fraudes contra o Estado e até contra a União, pois boa parte dos recursos da Educação vem do governo Federal. Identificando essas distorções vou notificar os órgãos de regulação”, diz.
O caso já teria virado prática em algumas escolas, entretanto, será combatido. “Não vamos abrir mão de cumprir a lei, o prejuízo só vai acontecer para quem cometeu a irregularidade, para quem foi o autor e para quem é conivente com tais atos”, pondera.
Outras irregularidades
Além dos “alunos fantasmas”, a Seduc já encaminhou para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC) outras suspeitas de irregularidades na compra de material escolar para abastecer escolas indígenas do Estado. O Gabinete inclusive cumpre uma série de apurações para que tais fatos sejam esclarecidos.
“Essas denúncias estão sendo averiguadas. É preciso ver se esse material foi recebido e encaminhado para o destino correto”, explica a secretária de Transparência Adriana Vandoni.
Reprodução
Maior parte dos recursos da Educação é para pagar remuneração dos servidores
Permínio afirma que o trabalho da Seduc é pensado para melhorar a gestão dos recursos, bem como a qualidade do ensino. “Temos um déficit de 20% a 25% no orçamento que hoje é de R$ 1,9 bilhão para 2015. No entanto, a previsão da nossa folha de pagamento é R$ 1,81 bilhão, ou seja, teríamos ai menos de R$ 100 milhões para investir”, lamenta.
Para que ocorra uma suplementação desse orçamento, Permínio explica que as secretarias de Planejamento e de Fazenda estão fazendo estudos para que a estimativa de recursos alcançados fiquem na ordem de R$ 250 milhões.
“Para se ter uma idéia, só para os municípios repassamos R$ 61 milhões por ano de transposte escolar. E as outras depesas? E as obras?”, alega.
Programas
Mesmo diante de um cenário não tão favorável, o secretário se vê otimista e falou também sobre programas e melhorias já previstas para o ensino público. Entre os eles, destaca o Programa Estadual de Analfabetismo que inclusive foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PDT).
O gestor explica que hoje cerca de 7% da população de Mato Grosso é analfabeta segundo dados do IBGE e para mudar esse quadro parcerias com algumas instituições serão firmadas durante o Programa.
“Não só prefeituras e sindicatos, mas também associações organizadas onde for identificado um número significativo de pessoas sem qualificação, em condições de analfabetismo funcional, mas que querem aprender”, pontua.
Para que o programa tenha sucesso, Permínio explica ainda que serão respeitados os horários do trabalhador com aulas sendo oferecidas em diferentes turnos. “Da mesma forma que vamos fortalecer a educação de jovens, vamos fortalecer a educação de adultos também”, conclui.
http://www.rdnews.com.br/executivo/seduc-investiga-supostos-casos-de-alunos-fantasmas-na-rede-publica/62946
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