segunda-feira, 14 de julho de 2014

Projeto obriga governo a contratar segurança privada para escolas públicas

Diógenis Santos
Heuler Cruvinel
Cruvinel afirma que os gastos com segurança privada devem ser encarados como investimento.
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7435/14, do deputado Heuler Cruvinel (PSD-GO), que obriga o governo a contratar empresas de segurança privada para atender às escolas públicas brasileiras.

Cruvinel afirma que o aumento da criminalidade, nas grandes e pequenas cidades, justifica a medida. Além da violência contra crianças e professores, segundo ele, as escolas precisam lidar com danos ao patrimônio. O deputado argumenta que há quadrilhas especializadas até no roubo de itens da merenda escolar.

“As secretarias de educação devem encarar a contratação dos vigilantes como um investimento, pois na verdade representaria uma economia de custos, já que se evitariam depredações, furtos, roubos e acima de tudo zelaria pela segurança dos alunos e professores”, defende.

Pelo texto, caso o projeto seja aprovado, o governo terá 90 dias para se adequar à lei.

Tramitação
A proposta tramita em caráter conclusivo e será analisada pelas comissões de Educação; Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem - Carol Siqueira
Edição – Daniella Cronemberger


http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/SEGURANCA/470721-PROJETO-OBRIGA-GOVERNO-A-CONTRATAR-SEGURANCA-PRIVADA-PARA-ESCOLAS-PUBLICAS.html

Projeto de Lei define regras para segurança nas áreas em torno das escolas

Dep. Rogério Carvalho
A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7035/14, do deputado Rogério Carvalho (PT-SE), que obriga as prefeituras a delimitar áreas de segurança escolar que correspondam, no mínimo, a círculos de raio de 100 metros, com centro nos portões de entrada e saída das escolas. Conforme a proposta, a área deverá ser identificada.
Segundo o texto, o poder público deverá fazer diagnóstico da situação de segurança nas imediações dos estabelecimentos de ensino e, por meio de ações sistemáticas nessas áreas, proporcionar a tranquilidade de alunos, professores e pais. “Seja nas unidades localizadas em áreas de risco, seja em escolas situadas em bairros considerados seguros, há sempre o temor de furtos, danos ao patrimônio e abordagem dos alunos por traficantes”, afirma o autor.
De acordo com a proposta, entre outras ações, nessas áreas o poder público terá de intensificar os serviços de fiscalização do comércio existente, em especial o de ambulantes, coibindo a comercialização de produtos ilícitos; e controlar o acesso de crianças e adolescentes a bebidas alcóolicas, a quaisquer produtos farmacêuticos que possam causar dependência química, a gasolina e outras substâncias inflamáveis ou explosivas e a fogos de artifício. Nessas áreas, a administração pública também deverá reprimir a realização de jogos de azar e jogos eletrônicos movidos a dinheiro.
Além disso, o poder público será obrigado a providenciar, com o apoio da comunidade ou da iniciativa privada: a iluminação pública adequada nos acessos à escola; a pavimentação de ruas e a manutenção de calçadas para que fiquem em perfeitas condições de uso; a poda de árvores e a limpeza de terrenos; o controle e a eliminação de terrenos baldios e construções/prédios abandonados nas circunvizinhanças; a retirada de entulhos; e a manutenção permanente de faixas de travessia de pedestres, semáforos e redutores de velocidade.
A administração pública terá também que regulamentar o uso das vias situadas no entorno das escolas, impondo, por exemplo, controle rígido a limites de velocidade; e, em parceria com as diretorias das escolas, as associações de pais e mestres e a comunidade escolar, promover outras ações que colaborem com a prevenção à violência e à criminalidade nesses locais.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado; de Educação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:



Reportagem – Lara Haje
Edição – Marcos Rossi

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/470277-PROJETO-DEFINE-REGRAS-PARA-SEGURANCA-NAS-AREAS-EM-TORNO-DAS-ESCOLAS.html


sexta-feira, 11 de julho de 2014

Cuiabá: Professores cobram prefeito e não descartam greve


(Atualizada)

Na quinta-feira desta semana, a direção do Sintep Subsede de Cuiabá  foi recebida pelo Secretário Municipal de Gestão Pascoal Santullo para  discutir a pauta de reivindicação dos trabalhadores da educação,tendo em vista a data base neste mês de julho.   O Secretário de Gestão assumiu o compromisso de rediscutir a pauta com o prefeito e, numa nova reunião que acontecerá no dia  21 de julho, apresentar ao  sindicato a contra proposta da prefeitura para ser debatida em Assembleia Geral da categoria.


Elayne Mendes, especial para o GD

Para reforçar a importância da mobilização nas campanhas salariais dos professores da rede municipal da capital, o presidente da subsede do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), João Custódio da Silva esteve na manhã desta quinta-feira (10), na Câmara Municipal de Cuiabá, onde utilizou a tribuna livre para ressaltar sua indignação.
De acordo com o sindicalista, um documento com as reivindicações da categoria foi protocolado na primeira quinzena de junho, e até o momento, nenhuma providência foi tomada para solucionar os problemas enfrentados pelos professores. “Até agora estamos aguardando uma audiência com o secretário Gilberto Figueiredo, para discutirmos os pontos elencados no ofício, em especial a data base de 2014. Mas, não tivemos nenhum retorno”.
Custódio disse ainda, que uma nova paralisação não está descartada, caso a Secretaria de Educação não se mostre disposta a debater sobre a situação dos profissionais da educação da capital. “Estamos realizando constantes assembleias com a categoria. Nosso desejo é ter o que nos é de direito de uma forma amigável. Porém, em último caso teremos que recorrer a greve”.
Os vereadores se mostraram dispostos a apoiar os educadores, na luta pelas melhorias salariais e condições de trabalho.
Em agosto do ano passado profissionais da educação de Cuiabá chegaram a paralisar as atividades por 7 dias. A greve acabou, quando os servidores aceitaram a proposta do município de conceder os 4% de aumento pleiteados, porém, rateados em 2 parcelas, sendo 2% para o pagamento de dezembro deste ano e outro percentual de igual valor para março de 2014.
Outro lado: De acordo com a Secretaria de Comunicação, a prefeitura vem cumprindo rigorosamente o acordo feito com o Sintep no ano passado. 
http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/423386/t/professores-cobram-prefeito-e-nao-descartam-greve

Proposta de federalização da educação básica pode ir a plebiscito em outubro

Elina Rodrigues Pozzebom
Está na pauta da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) projeto do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) que determina a realização de plebiscito de âmbito nacional para consultar o eleitorado brasileiro a respeito da transferência para a União da responsabilidade pela educação básica. Atualmente, cabe, em sua maior parte, aos estados e municípios, custear a educação infantil e os ensinos fundamental e médio.
De acordo com o Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 460/2013, a consulta deverá ser realizada simultaneamente com o primeiro turno das eleições deste ano, em 5 de outubro.
O cidadão deverá responder, com sim ou não, à seguinte questão: “O financiamento da educação básica pública e gratuita deve passar a ser da responsabilidade do governo federal?”.
Caso o projeto seja aprovado, o Congresso comunicará ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que expedirá as instruções para a realização do plebiscito. Além disso, será assegurado tempo de TV e rádio para que partidos políticos e frentes suprapartidárias organizadas pela sociedade civil façam suas campanhas a favor ou contra a transferência.
Segundo o relator da proposta na CE, senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), estados e municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos destinados à educação, enquanto a União, que detém para si mais da metade do bolo da arrecadação de tributos, participa com apenas 20%.
Como consequência, há disparidades na infraestrutura escolar pelo país afora, incapacidade de diversos governos estaduais e prefeituras para honrar o piso salarial dos professores; lacunas na oferta de vagas em creches; e inexistência de um padrão nacional mínimo de qualidade; entre outros problemas, observa Randolfe.
Favorável ao texto, o senador explica em seu relatório que federalizar não significa centralizar a gerência da educação básica nas mãos do governo federal, mas sim garantir a responsabilidade da União pelo seu financiamento.
A matéria, apresentada em dezembro de 2013, deveria passar somente pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde era relatada pelo senador Pedro Taques (PDT-MT), mas por força de requerimento passará antes pela CE e pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/plebiscito-sobre-federalizacao-do-ensino-esta-na-pauta-da-ce

Projeto estabelece processo seletivo para escolha de diretor de escola pública


Da Redação

Projeto de lei apresentado pelo senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES) altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) para estabelecer processo seletivo para a escolha de candidatos a diretor de escola pública. O  PLS 5/2014 tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), onde aguarda parecer do relator, senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP).
De acordo com o autor, seu projeto busca criar mecanismos que atendam às diretrizes de gestão democrática, mérito e desempenho para escolha desses dirigentes presentes na LDB e no Plano Nacional de Educação.
Segundo a proposta, os pré-candidatos à diretoria da respectiva instituição pública de ensino deverão ser profissionais com cargo efetivo da carreira do magistério, com o mínimo de três anos de exercício em classe.
Esses profissionais deverão apresentar sua inscrição com proposta de trabalho a ser desenvolvida na unidade escolar. Essa proposta deverá ser defendida perante o conselho escolar, que deverá ter participação das comunidades escolar e local.
O conselho escolar escolherá de três a seis profissionais para serem candidatos à diretoria e todos eles passarão por avaliação em três etapas, que culminará na nomeação do mais bem avaliado: prova escrita, abrangendo conhecimentos de gestão pública e escolar, pedagogia, psicologia da educação, legislação educacional e legislação sobre a infância, adolescência e juventude; avaliação de competências específicas, incluindo capacidade de liderança, relacionamento interpessoal, raciocínio lógico, expressão verbal e equilíbrio emocional, realizada por instituição especializada em seleção de recursos humanos e entrevista pessoal, realizada por equipe de profissionais da área de recursos humanos, especializada em processos seletivos.
“O gestor deve trazer da sua formação básica e da sua experiência no sistema educacional certas competências já desenvolvidas, sob pena de não realizar uma gestão efetivamente democrática e eficaz em termos de promoção da qualidade da aprendizagem dos alunos. Não será a indicação de um político portador de mandato ou a eleição direta em que todos indistintamente participem que irá garantir a efetiva gestão democrática da escola. Acreditamos que as diretrizes propostas neste projeto de lei atendem os preceitos legais e contemplam o equilíbrio entre a participação democrática das comunidades escolar e local e a capacidade técnica de gestão dos diretores, ou seja, a meritocracia”, argumenta Ferraço na justificação do projeto.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/projeto-estabelece-processo-seletivo-para-escolha-de-diretor-de-escola-publica

quinta-feira, 10 de julho de 2014

Professores de ensino básico poderão ter jornada semanal limitada a 40 horas

Simone Franco

Os professores de ensino básico da rede pública poderão ter a carga horária limitada a 40 horas semanais. Em compensação, só serão efetivados na função se ficar comprovado o domínio de técnicas didáticas e de conhecimentos gerais e pedagógicos durante o estágio probatório.
As medidas foram sugeridas por estudantes que participaram do Projeto Jovem Senador e se transformaram em proposta de emenda à Constituição (PEC 49/2013), pronta para ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A matéria tem parecer favorável, com três emendas do relator, senador Paulo Paim (PT-RS).
A PEC estabelece ainda que os professores em sala de aula que tiverem redução de jornada de trabalho após sua promulgação não sofram redução salarial.
De acordo com Paim, a justificação da proposta deixa clara a intenção de intervir em dois “pontos nevrálgicos” da educação brasileira: o regime de trabalho e a formação didático-pedagógica dos professores.
“Acreditamos que a matéria goza de relevância social e pode contribuir para o salto de qualidade na educação básica pública, de toda a sociedade brasileira, mas especialmente dos professores das redes públicas”, avaliou Paim no parecer.
Depois de passar pela CCJ, a PEC 49 passará por dois turnos de discussão e votação no Plenário do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/professores-de-ensino-basico-poderao-ter-jornada-semanal-limitada-a-40-horas

Várzea Grande: Secretário demite professores e desconta dias de greve nos salários

Welington Sabino, repórter do GD

Professores da rede municipal de Várzea Grande receberam os salários de junho com descontos variando entre R$ 600 a R$ 900 e afirmam que pelas explicações da Secretaria Municipal de Educação seriam relativos aos dias de paralisação que a categoria realizou no mês passado.
Contudo, a presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Várzea Grande, Maria Aparecida Cortez, a Cida Cortez, afirma que os descontos foram abusivos e arbitrários bem como as demissões de cerca de 450 servidores contratados que foram dispensados durante as férias, de maneira informal.
A sindicalista destaca que o motivo dos descontos e demissões de servidores foram porque o secretário de Educação, Jonas da Silva, gastou além da conta e extrapolou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, segundo ela, para readequar as contas e conter gastos o secretário decidiu descontar valores aleatórios nos salários dos profissionais e demitir professores, merendeiras, vigilantes e técnicos de desenvolvimento infantil lotados em escolas e creches municipais.
O Sintep-VG já recorreu à Justiça com uma representação contra o secretário e contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB). O processo foi impetrado na última quinta-feira (3), mas ainda não tem decisão. A representante do sindicato informou que as demissões ocorreram entre os dias 13 e 30 de junho, mas mediante a pressão do Sintep, os servidores estão sendo recontratados desde o dia 2 de julho. De acordo com ela, 298 servidores estavam sem receber desde março, contabilizando 4 meses de atraso. E vários deles foram demitidos.
Cortez denuncia ainda que com as demissões, algumas escolas ficaram sem professores e creches sem vigilantes na entrada, o que segundo ela, deixa crianças em situação de vulnerabilidade, uma vez que qualquer pessoa pode entrar quando não tem vigilante nos portões. Ela relata que o secretário encaminhou um ofício ao sindicato relatando os motivos dos destratos e apontou que precisava se adequar às determinações da lei. “Só demitiram professores e servidores das escolas, enquanto os comissionados e apadrinhados políticos lotados na Secretaria Municipal de Educação foram todos mantidos em seus cargos”, denuncia a sindicalista.
Sobre os descontos nos salários, ela afirma que foram arbitrários porque foram valores diferentes descontados de cada servidor. “Isso é muito ruim e grave. Algumas pessoas tiveram 2 dias descontados, outras tiveram, 5 e 6”, relata ela explicando que a paralisação só durou por 3 dias úteis. O movimento teve início no dia 6 de junho, uma sexta-feira e foi encerrado no dia 10, uma terça-feira. “Eles descontaram até o sábado e domingo. O Sintep já recorreu à Justiça para que esse dano seja reparado pois quem saiu no prejuízo foram os profissionais da educação”.
De acordo com Cida Cortez, a paralisação não foi declarada ilegal pela Justiça e dessa forma não poderia haver descontos. “A greve foi devido o descumprimento de um termo da Justiça que determinou que a Prefeitura fizesse a recomposição salarial de 2013 e 2014 e isso não ocorreu. Explicamos isso na Justiça, o motivo da paralisação e não houve decisão contra a greve”.
Outro lado: O secretário Jonas da Silva disse que determinou os descontos de 6 dias, período da greve, em todas as escolas que aderiram ao movimento. Ressaltou que só vai fazer a restituição dos valores depois que houver a reposição de aulas pelos professores. Ele também confirmou as demissões e disse que todos os contratos temporários podem ser rompidos a qualquer momento. Mas garante que pagou a verba de rescisão a todos os demitidos. Justificou que de houve uma necessidade de cortar gastos pois a folha de pagamento do município está consumindo mais de 51%, valor máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.
Também confirmou que está recontratando os servidores de acordo com as necessidades das escolas e creches. Sobre os salários atrasados há 4 meses para os 298 servidores, o secretário garante que já efetuou os pagamentos no final de junho.

http://www.gazetadigital.com.br/conteudo/show/secao/9/materia/423325/t/secretario-demite-professores-e-desconta-dias-de-greve-nos-salarios-

Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa


O Vocabulário Ortográfico Comum da Língua Portuguesa (VOC) é muito mais do que uma lista de palavras, ou do que um grande banco das palavras da língua, a que se aplicam as regras decorrentes de uma ortografia, neste caso, as da nova ortografia comum.

Em primeiro lugar, o VOC é um instrumento comum para a política da língua, construído pelos países que tem o português como língua oficial. Ele positiva, desta forma, o ideal da CPLP de uma língua comum, comum não só no seu uso, mas também na sua produção, isto é, na gestação dos recursos que garantem usos cada vez mais diversificados, nos novos ambientes do ensino digital e de outras novas tecnologias.

Em segundo lugar, o VOC é uma base de dados digital disponível gratuita e universalmente para os cidadãos, acessível pela Internet, com aproximadamente 250 mil entradas e mais de dois milhões de formas ortográficas, realizada segundo os últimos avanços da lexicografia, composto por um vocabulário etiquetado que permite saber, entre outras coisas, o uso atestado de cada uma das palavras em cada país, possibilitando visualizar que palavras são comuns a todos os países e que palavras ocorrem em que país ou países especificamente.
Pela sua natureza multifuncional e pelos desdobramentos que gera, o VOC é um importante insumo para a criação da futura geração de terminologias técnicas e científicas, conforme o espírito do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa de 1990.

O processo de construção do VOC foi dividido em duas partes. A primeira parte, que permitiu criar o protótipo desta plataforma, entregue na Conferência de Lisboa de 2013, consiste na junção ou unificação dos vocabulários ortográficos nacionais (VON) do Brasil e de Portugal produzidos nos últimos anos. Essa primeira parte configura uma verdadeira Memória Lexicográfica do Português, conformada pela junção do léxico das bases de dados de Portugal e do Brasil num instrumento único, feito com critérios e etiquetas comuns.

Idealmente, no entanto, o VOC deve VON para os vários países que aplicam o Acordo Ortográfico, pelo que importa em vários casos construir de raiz, pela primeira vez, um vocabulário próprio, seguindo no entanto uma metodologia comum. Esse trabalho está em curso em vários estados-membros e o VOC, nesta primeira versão, integra já, de forma inédita, os primeiros dados de Moçambique e de Timor-Leste. Os VON estão a ser executados seguindo critérios comuns de fiabilidade em termos da origem dos textos a servirem como corpus de extração, seguindo os mesmos procedimentos de compilação e conformando corpora de dimensões comparáveis em termos de número de entradas.

A segunda parte do VOC, desenvolvida a partir do modelo aqui apresentado, será entregue na Cimeira de Chefes de Estado da CPLP, a realizar em Díli em 2014, e integrará os VON prontos à data, previsivelmente seis, com a adição aos quatro agora integrados dos VON de Cabo Verde e de São Tomé e Príncipe, em fase adiantada de execução.

Com o VOC, a Língua Portuguesa passará a contar com um instrumento totalmente novo e com uma gestão inovadora e democrática do léxico da língua, com a humildade de reconhecer que, em pesquisa e desenvolvimento, somos, a cada geração, sempre, anões montados nas costas de gigantes.



ATLETA NA ESCOLA: Seleção para a etapa nacional deve ocorrer até 19 de agosto

As 44,7 mil escolas públicas e particulares de educação básica que aderiram à segunda edição do programa Atleta na Escola, além de 4.285 municípios, 26 estados e o Distrito Federal, têm prazo até 19 de agosto para realizar as competições e selecionar os estudantes para a etapa nacional. As modalidades são arremesso de peso, judô, voleibol, corrida de velocidade, corrida de resistência e salto em distância. Participam do Atleta na Escola alunos de 12 a 17 anos. 

A fase nacional, denominada Jogos Escolares da Juventude, é promovida pelo Comitê Olímpico Brasileiro (COB). Estudantes de 12 a 14 anos participarão da etapa nacional no período de 4 a 13 de setembro próximo, em Londrina (PR); os de 15 a 17 anos, de 6 a 15 de novembro, em João Pessoa (PB).

De acordo com o coordenador do programa, Renausto Amanajas, da Diretoria de Formação e Conteúdos Educacionais da Secretaria de Educação Básica (SEB) do Ministério da Educação, a expectativa do MEC e do Ministério do Esporte, promotores do evento, era reunir 40 mil escolas este ano, mas o número foi superado e alcançou 44.713 unidades. Os recursos investidos pelo MEC, de R$ 65,6 milhões, provêm do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). 

Para desenvolver o Atleta na Escola, os ministérios firmaram parcerias com as confederações brasileiras de atletismo, de judô e de voleibol. A parceria, explica Amanajas, visa à orientação técnica do programa e à capacitação de professores e monitores que atuam nas modalidades esportivas. Segundo o coordenador, a proposta é capacitar 30 mil monitores e educadores do programa Mais Educação, usando a plataforma E-ProInfo.

Paraolímpico — Este ano, o programa Atleta na Escola contempla também o esporte paraolímpico, nas modalidades atletismo, bocha, goalball, judô, natação, tênis de mesa, tênis em cadeira de roda, voleibol sentado, futebol de 5 (para deficientes visuais) e futebol de 7 (para paralisados cerebrais). A data-limite de competição nos estados e Distrito Federal é 29 de setembro. A etapa nacional será realizada de 24 a 29 de novembro, em São Paulo.

As modalidades foram definidas pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), na faixa de 12 a 17 anos, feminina e masculina. Segundo o coordenador do programa, o Atleta na Escola apoiará a fase estadual nas modalidades paraolímpicas.


Ionice Lorenzoni

quarta-feira, 9 de julho de 2014

Cristovam Buarque: Maior campeonato que o Brasil está perdendo é o das condições sociais

O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) lamentou, nesta quarta-feira (9), a derrota da Seleção Brasileira para a Alemanha na Copa do Mundo. Ele disse, no entanto, que a tristeza da população pelo terceiro ou quarto lugar no mundial - que a seleção vai disputar no sábado - deveria ser sentida também pelo desempenho ruim do Brasil em áreas como educação, desenvolvimento social e tecnologia.
Cristovam cobrou o mesmo abatimento pela derrota da seleção diante do ranking do país no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), no qual o Brasil é o 85º entre 106 países, ou da classificação da educação mundial, feita pela Unesco, em que o Brasil ocupa o 88º lugar entre 127 países. E ainda diante da avaliação de estudantes feita pela Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico, em que o Brasil é 58º de 65 países.
Para o senador, os resultados ruins nesses campeonatos têm consequências muito mais graves do que a derrota de 7x1 contra a Alemanha, que será esquecida em alguns meses ou anos, principalmente se o Brasil vencer a Copa de 2018.
- O mais importante para o país não é o campeonato de futebol, embora este toque mais na alma da gente; o maior campeonato que a gente está perdendo, e que é a base de tudo neste país, é o das condições sociais, das possibilidades de eficiência no país, da educação e da segurança. Esses são os campeonatos que devem fazer com que nós, brasileiros, trabalhemos para superar - afirmou o senador.
Cristovam Buarque também elogiou a postura do jogador David Luiz que pediu desculpas por não ter feito o povo brasileiro sorrir ao menos no futebol. Para o senador, quem deveria pedir desculpas à população eram os parlamentares, ministros e chefes do Executivo, que não conseguem levar o país sequer ao quarto lugar em áreas mais importantes.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/07/09/cristovam-buarque-maior-campeonato-que-o-brasil-esta-perdendo-e-o-das-condicoes-sociais

Acesse o Estudo: Formação continuada de professores no Brasil




A grande maioria dos programas de formação continuada oferece baixo impacto na melhoria do ensino e não dialoga com a real necessidade de transformação da educação brasileira. Essa é uma das principais conclusões do estudo “Formação continuada de professores no Brasil”, produzido pelo Instituto Ayrton Senna em parceria com o The Boston Consulting Group (BCG), e divulgado nesta segunda-feira, em São Paulo. 

A carência de incentivos formais e a baixa aplicabilidade do conteúdo das ações oferecidas estão entre os principais desafios da formação continuada no Brasil, segundo o relatório, que tomou por base um levantamento feito com cerca de 3 mil profissionais (incluindo professores, secretários de Educação, diretores e coordenadores pedagógicos). Mais de 70% deles relataram que as atividades usadas na sua escola/rede são de caráter coletivo e fora da sala de aula. 

Acesso a material didático, por exemplo, é a ação mais citada pelos entrevistados, seguida por reuniões pedagógicas e participação em eventos. A pesquisa apontou ainda que há poucas ações "customizadas e práticas", que se revelam como as mais eficazes e utilizadas dentre as redes de ensino nacionais e estrangeiras consideradas referência em educação. Iniciativas como a mentoria, por exemplo, foram relatadas por menos de 2% dos profissionais brasileiros entrevistados. 

De acordo com o estudo, esse enfoque em práticas conjuntas e distantes do cotidiano escolar resulta em ações de baixa eficácia. Por isso, é preciso que o professor coloque em prática o que aprendeu nas ações formativas, além de poder contar com pares na escola e na secretaria de educação para conversar, trocar experiências e receber devolutivas do seu trabalho. 

Com o objetivo de contribuir com o poder público para superar esses desafios, fazendo avançar modelos mais apropriados de formação, o Instituto Ayrton Senna e o BCG sinalizam alguns caminhos. Entre as recomendações estão campanhas de conscientização sobre a importância da formação continuada, revisão do conteúdo das iniciativas já em curso, estruturação de ciclos de avaliação e desenvolvimento entre os docentes e, até mesmo, ajustes na legislação, visando sistematizar as boas práticas existentes no País. 

De acordo com o relatório, além de o Brasil já ter uma expressiva base de aproximadamente 2 milhões de professores lecionando com necessidade de capacitação, o País também enfrenta um cenário atual de déficit de docentes. Por essa razão, o relatório destaca que promover a melhoria da formação em serviço parece ser a opção “mais acionável” no curto prazo para melhorar a qualidade da educação brasileira. 

O diretor de Articulação e Inovação do Instituto Ayrton Senna, Mozart Neves Ramos, lembra que, entre as variáveis que podem melhorar a educação, a qualidade do professor é a que mais influencia o desempenho escolar dos alunos. “Não podemos mais ter escola do século 19, professor do século 20 e aluno do século 21. Esse aluno precisa e merece ter professores inovadores e bem-preparados”, afirma. “Nos países que estão no topo da educação mundial, como Finlândia, Cingapura e Coreia do Sul, o professor recebe formação sólida, que dialoga com a prática da sala de aula. Esse cuidado é essencial para a formação das gerações futuras”, complementa. 

“Educação é um dos pilares do desenvolvimento econômico no País. A curto prazo, a educação continuada é o caminho mais rápido para contribuir com os professores que já estão na sala de aula. Ela foca em iniciativas mais práticas do que teóricas”, disse o sócio do BCG e um dos autores do estudo, Christian Orglmeister. “A formação continuada consiste em desde capacitar o professor em conteúdos mais específicos até ajudá-lo com coaching, prática em que o docente mais experiente observa a aula e oferece feedback ao mais jovem”, acrescenta. 

1. Estudo tem como base ampla consulta (2.732 entrevistas) realizadas pelo The Boston Consulting Group e pelo Instituto Ayrton Senna, entre novembro de 2012 e março de 2013, por meio eletrônico, com secretários de Educação e supervisores de ensino (2%), diretores de escolas (51%), coordenadores pedagógicos (18%) e professores (26%). 

Sobre o The Boston Consulting Group. O The Boston Consulting Group (BCG) é uma empresa de consultoria de gestão global e líder mundial em estratégia de negócios. Fazemos parcerias com clientes em todos os setores e regiões do mundo para identificar as oportunidades que mais geram valor, abordar os desafios mais importantes e transformar o negócio de nossos clientes. Nossa abordagem personalizada combina um amplo entendimento da dinâmica das empresas e mercados e colaboração com todos os níveis da empresa de nosso cliente. Criado em 1963, o BCG é uma empresa privada, com 81 escritórios em 45 países. www.bcg.com

Acesse o Estudo  Formacao Continuada

http://senna.globo.com/institutoayrtonsenna/home/noticias_interna.asp?cod_Noticia=700

Sintep vai à Justiça contra projeto que modifica PCCS da Educação em Barra

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Barra do Garças, vai ajuizar ação contra o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo, que promove alterações no Plano de Carreiras, Cargos e Salários (PCCS) dos profissionais da Educação do município. A matéria aprovada pela Câmara modifica os coeficientes de reajuste salarial e exclui os servidores do corpo administrativo, como técnicos, merendeiras e seguranças.
Segundo o presidente da entidade, professor Omar Cirino de Souza, o projeto foi aprovado pelos vereadores sem qualquer discussão da categoria, o que elimina as conquistas dos profissionais depois de anos de luta. Acredita que poderá reverter a decisão na Justiça pelo fato de ter sido aprovado em apenas uma votação, quando seria necessário sufrágio em dois turnos. “Infelizmente, a matéria foi aprovada ao arrepio da classe que tem buscado apenas garantir o seu direito, que é o piso nacional que o município não vinha honrando”, disse Omar.
Conforme ele, diante a categoria vai buscar na Justiça os direitos a fim de evitar que cerca de 300 servidores não sejam prejudicados pela exclusão do PCCS. De acordo com o secretário de Educação da cidade, Albérico Rocha Lima, a prefeitura foi obrigada a promover ajustes no PCCS para garantir o pagamento do piso nacional aos profissionais do magistério público da educação básica de R$ 1.697,39. “A lei determina que se pague o piso aos profissionais do magistério e em Barra, incluía-se também os técnicos e da forma como estava o município não tinha como honrar os compromissos com a educação”.
Suspensão da greve
Embora a categoria sinta-se prejudicada pela aprovação do projeto do Executivo, o Sintep em assembleia determinou pela suspensão da greve deflagrada no mês passado e aguardará a decisão judicial para novas mobilizações, o que deve ocorrer somente a partir de agosto.

http://www.rdnews.com.br/executivo/sintep-vai-a-justica-contra-projeto-que-modifica-pccs-da-educacao-em-barra/54984

terça-feira, 8 de julho de 2014

Inscrição para prêmio Educador Nota 10 pode ser feita até quarta-feira

Prêmio vai contemplar boas ideias para práticas nas escolas. 
Dez vencedores vão receber vale presente no valor de R$ 15 mil.


Do G1, em São Paulo

O prazo de inscrição da 17ª edição do Prêmio Educador Nota 10 foi prorrogado até esta quarta-feira (9). O prêmio tem como objetivo promover as iniciativas pedagógicas de professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais de escolas públicas e particulares. São ideias que mostram a importância da aprendizagem de crianças e jovens e como despertar este prazer pelo conhecimento. As inscrições devem ser feitas no site www.educadornota10.org.br
Os projetos são nas áreas de educação infantil, ensino fundamental e educação de jovens e adultos nas disciplinas de alfabetização, língua portuguesa, educação física, história, arte, língua estrangeira, ciências, matemática e geografia.
Já diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais precisam estar à frente de turmas de educação infantil, ensino fundamental e ensino médio (incluindo educação de jovens e adultos).
Mais de 3 mil projetos são analisados para a definição de 50 finalistas e, posteriormente, dos dez vencedores (entre professores, coordenadores pedagógicos e gestores). Cada um ganhará um vale presente no valor de R$ 15 mil. O tema da edição deste ano é “Conhecimento é o maior valor”.
O Prêmio Educador Nota 10 foi criado há 17 anos pela Fundação Victor Civita, e já reconheceu o trabalho de mais de 180 educadores no Brasil – entre professores, diretores, coordenadores pedagógicos e orientadores educacionais, e conta com o apoio da Fundação Roberto Marinho.

Está em vigor o novo Plano Estadual de Educação de Mato Grosso

Desde o dia 6 de junho está vigorando em Mato Grosso o Plano Estadual de Educação (PEE) 2014/2024. O documento  se tornou a lei nº 1011/2014, depois de passar por conferências públicas e ser sistematizado pelo Fórum Estadual de Educação. Em 17 metas básicas integra os caminhos para garantir a qualidade da educação no Estado.
 
A nova formatação garantiu ao plano proximidade com as propostas do Plano Nacional de Educação, sancionado no último dia 26 de junho como Lei nº. 13005/2014. Ambos fortalecem a oferta da Educação para parcelas da população mais vulneráveis com as modalidades específicas do Campo, Quilombola, Indígena, Prisional, de Jovens e Adultos, Especial Inclusiva e Profissional.
 
A organização das metas e das estratégias dimensionam as prioridades da educação em Mato Grosso, tendo em vista o Sistema Único de Educação, a qualidade da educação, a formação e valorização dos profissionais da educação, a carreira, o financiamento, a educação de tempo integral, as etapas e modalidades de ensino, indicando o que, quanto e quando as ações planejadas serão efetivadas.
 
“Com a nova organização e priorização das metas, o acompanhamento da implementação do PEE se torna mais eficiente, permitindo que todos os segmentos interessados possam monitorar sua execução”, destaca a secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida, membro do Fórum Estadual de Educação.
 
Confira abaixo na íntegra o PEE
Assessoria Seduc/MT


http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=14443&parent=20

Estudo revela que desempenho de alunos melhora em até 70% com professor capacitado

Capacitar os professores é a opção mais viável para melhorar o desempenho dos alunos. É o que aponta o estudo Formação Continuada de Professores no Brasil, do Instituto Ayrton Senna e do Boston Consulting Group, lançado nesta segunda-feira, 7, em São Paulo. A cerimônia de lançamento contou com a participação do ministro da Educação, Henrique Paim.
De acordo com o estudo, que apresenta desafios e oportunidades relacionados à formação continuada de docentes no Brasil, estudantes expostos a bons professores aprendem de 47% a 70% a mais do que aprenderiam em média em um ano escolar. A pesquisa ainda destaca que é possível atuar em todas as etapas da carreira, e promover a melhoria da formação em serviço apresentaria melhores resultados no curto prazo.
Segundo a presidenta do Instituto Ayrton Senna, Viviane Senna, o estudo discute possíveis linhas de ação que podem contribuir para acelerar a formação continuada e a qualificação dos pro¬fessores no Brasil. “A capacitação dos professores é a alavanca acioná¬vel, ou seja, mais aberta ao direcionamento por parte de secretarias de Educação e escolas e a que mais influencia o desempenho dos alunos”, disse.
Segundo o ministro, o diagnóstico da pesquisa está de acordo com os levantamentos do Ministério da Educação. Paim destacou que a formação que a universidade oferece é distanciada da realidade das salas de aulas. “A palavra-chave é o amadurecimento na relação entre educação básica e a educação superior, esta relação precisa ser aperfeiçoada para melhorar a formação inicial e continuada dos professores”, afirmou.
Para o estudo Formação Continuada de Professores no Brasil, foram entrevistados, por meio eletrônico, 2.732 pessoas entre secretários de Educação, supervisores de ensino, diretores de escolas, coordenadores pedagógicos e professores entre novembro de 2012 e março de 2013.
Durante a cerimônia, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes), anunciou um edital para desenvolver a formação de quadros em competência socio-emocionais, da graduação ao doutorado em psicologia, pedagogia e licenciaturas. Serão oferecidas bolsas para 30 doutorandos, 60 mestrandos e 150 professores de educação básica das escolas públicas e 300 estudantes de graduação.
Assessoria de Comunicação Social

http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20573

Escola das cores

Casal de estrangeiros cria escola no meio da Amazônia, supera analfabetismo, falta de professores e ensina por meio de um método próprio de alfabetização


Thais Antunes (texto e fotos)

"Foi uma pergunta que abriu uma porta que nunca mais fechou.” Assim Paul Clark explica o nascimento da escola Vivamazônia, a única a funcionar com regularidade no rio Jauaperi, afluente do rio Negro-Amazonas, num raio de 500 quilômetros do município de Novo Airão (AM). A pergunta, na verdade, era um pedido do caboclo Waldemar ao casal de amigos estrangeiros: que o escocês Paul, 54, e sua mulher italiana Bianca Buonvicini, 49, alfabetizasse ele e seus 11 filhos. O casal tinha recém-chegado à Amazônia e ainda estava aprendendo a falar português. Viram na proposta uma maneira de aprender a nova língua ensinando, e de retribuir a gentileza recebida dos ribeirinhos até então. O que não imaginavam era que o trabalho pedagógico se tornaria a missão de suas vidas. Hoje, 20 anos depois, a escola devidamente regularizada junto ao Ministério da Educação ensina, em média, 14 crianças do Ensino Fundamental I por ano.

Metodologia das cores
Paul é licenciado em literatura francesa e já havia dado aulas de inglês. Bianca é formada em artes plásticas, mas nenhum dos dois tinha formação pedagógica. Em 2008 prestaram concurso público e tomaram posse no ano seguinte como professores do Ensino Fundamental I da zona rural.
A metodologia para alfabetizar e ensinar as crianças nasceu intuitivamente e foi construída de acordo com a necessidade apresentada por cada aluno. Quando começaram, eles não tinham sequer cadernos e lápis e, algumas vezes, chegaram a ensinar desenhando na areia. Bianca usou sua formação artística e introduziu primeiro o desenho, depois o conto, e devagar foi estudando a melhor maneira de ensinar.
Diante da dificuldade das crianças em aprender com os livros que chegavam à escola, o casal criou uma metodologia de alfabetização por associação de cores. Estabeleceram um código segundo o qual cada vogal é associada a uma cor e a sílaba segue correspondendo a essa vogal. Por exemplo: a vogal A tem a cor vermelha, então, por associação, as palavras com sílabas com essa letra – BA, CA, DA… – assumem a mesma cor.
Outra dificuldade era que os livros tinham referências completamente distantes da realidade daquelas crianças. Num estudo sobre bacias hidrográficas, o livro de geografia apresentava fotos de geleiras. No livro de português, as histórias eram de Portugal. O casal passou, então, a confeccionar seus próprios livros – com o método de cores e histórias da região. Orientados pelo casal e seguindo a metodologia, os alunos escrevem, desenham e pintam uma história nos livros. Nos anos seguintes, os materiais são reutilizados por outras turmas de alfabetização.

Dificuldades e abandono
A maior dificuldade dos alunos da região consiste em dar continuidade ao estudo: quando se formam na Vivamazônia, concluindo o Fundamental I, precisam ir para outra escola e se deparam com a triste realidade das escolas na zona rural.
A maioria das escolas se encontra em péssimas condições estruturais, com goteiras e paredes caindo. E, em geral, não contabilizam nem 40 dias de aulas letivas no ano – o mínimo exigido pela Lei de Diretrizes e Bases (LDB) são 200 dias. Não é novidade para as comunidades ribeirinhas do município de Novo Airão a falha no sistema de entrega da merenda e da gasolina usada nos barcos para buscar os alunos. O material didático muitas vezes também não é enviado, obrigando os alunos a usarem os livros do ano anterior para não pararem de estudar.
Com condições tão precárias de ensino, sem material didático, escolas a ponto de cair, os professores, por falta de estrutura, muitas vezes dormem nas próprias escolas. Segundo o novo secretário de Educação, Genivaldo Batista Rodrigues, no cargo desde dezembro do ano passado, um dos agravantes é que os professores chegam muito despreparados para enfrentar as dificuldades específicas do local, e na maioria das vezes desconhecem a cultura das comunidades ribeirinhas. Quando retornam para a cidade para buscar o salário, que muitas vezes atrasa, acabam não retornando mais. O secretário diz que encontrou a zona rural desacreditada, pelos professores e pela própria comunidade.
Genivaldo confirma todas as histórias, desde as mais surpreendentes – como a de líderes da comunidade que ficam com parte da gasolina destinada ao transporte das crianças para si –, desvio de merendas, e os atrasos no salário dos professores. “Nós estamos trabalhando com produtos muito cobiçados na zona rural, que é a comida e a gasolina. Isso vale ouro aqui, e eu ainda não sei como evitar que isso aconteça”, diz referindo-se aos desvios. Ele afirma que, apesar da vontade, sabe que reverter esse cenário é um trabalho de longo prazo e não tem como prever quanto tempo ficará no cargo.

Histórias criadas
O método de Paul e Bianca permitiu o acesso à leitura e à escrita e, mais importante, levou autoconfiança para os alunos na alfabetização. Segundo Paul, as crianças tinham muita vergonha de errar e a metodologia das cores facilitou a visualização e deu segurança no aprendizado. Caroline Laranjeira de Lima, de 12 anos, conta que antes de estudar na Vivamazônia era muito calada e sozinha. “Lá é diferente, aprendemos com música e pelas cores. Nas outras escolas, a gente escreve, escreve, passa o dia inteiro escrevendo.”
Yara Clarck, 19 anos e filha do casal, nasceu no Brasil e foi alfabetizada na Vivamazônia junto com as outras crianças. Hoje, por iniciativa própria, ajuda os pais duas vezes por semana na escola. “Algumas vezes penso em outros caminhos para ensinar, mas vejo que esse é realmente o mais rápido e eficiente”, diz.
Além de estarem presentes nos livros e na metodologia, as cores também estão nas paredes, desenhadas e pintadas pelos alunos e pela professora Bianca. Ao chegar à escola encontramos pequenas sandálias na porta – como é costume na região para evitar a terra entrar nas casas. Subindo as escadas da construção de palafitas encontramos todos sentados no chão, professores e alunos. As aulas ainda são ministradas no quadro-negro. Alguns bancos de madeira, coloridos e desenhados com temáticas amazônicas, são usados como mesas para escreverem. O ambiente é simples, mas extremamente acolhedor.
Algumas histórias dos livros são inventadas pelos alunos, como a do boto que namora a pirarara (um tipo de peixe). Outras são reproduzidas com base nos relatos de seus pais e familiares. “Nossa intenção inicial era, por meio da escola, tentar preservar a cultura local, que na época já parecia se perder”, constata a professora. Paul acredita que a educação é a única maneira de preservar a cultura ribeirinha e reverter a influência da televisão nessas comunidades. “As crianças que antes pescavam, plantavam, acompanhavam seus pais na mata aprendendo tudo sobre a floresta hoje saem da escola e passam a tarde na frente da televisão”, conta Paul.
Futuro
Durante os 20 anos de existência da Vivamazônia, o casal venceu muitas barreiras: oficializaram a escola no Ministério da Educação, passaram no concurso público para professor e a escola nunca fechou. “Mesmo quando eu tive um problema grave de saúde optamos pelo Paul ficar e eu ir me cuidar na Itália porque sabíamos que, se saíssemos, a escola fecharia”, diz Bianca. O casal diz que enfrenta algumas resistências, já tendo sido ameaçados de morte, especialmente pelo trabalho de preservação de quelônios (veja box). “Em geral o caboclo não pensa no amanhã. Ele quer comer hoje, não quer saber se o que ele faz hoje pode implicar não ter mais peixe ou tartaruga no futuro”, diz Bianca.
Quando questionados sobre por que continuar buscando meios alternativos e lutando para manter a Vivamazônia, mesmo com tantas forças contrárias, Paul diz que a ideia era conseguir mostrar que era possível ter uma escola de qualidade no interior da Amazônia e assim o governo replicaria o modelo. Não aconteceu. “Hoje o importante é a criança. Se eu conseguir salvar ao menos uma da fragilidade do analfabetismo, já estou satisfeito”, diz Paul.
Apesar de não gostarem de falar muito de si e sempre direcionar a conversa para a Vivamazônia, a determinação e a vocação do casal é, sem dúvida, o que sustenta os pilares dessa escola. “Educação para mim é liberdade, é abrir as portas, tornar-se dono da própria vida. É a única maneira de garantir seus direitos e o próprio mundo”, diz Paul, com o aval da esposa Bianca.

Italianos ajudaram até crise europeia
A escola Vivamazônia está localizada a dois dias navegando de barco de Manaus, num local antes conhecido como Igarapé do Gaspar. Foi aberta e regularizada em 1998, como escola anexo da escola São Pedro, a 1h40 min do Gaspar. É para lá que os alunos vão quando se formam no 5º ano.
A escola e mais duas casas – uma para o casal Paul e Bianca e outra para Waldemar e sua família – foi construída com a ajuda financeira de um grupo de amigos italianos, que formou a Associação Vivamazônia. A contribuição mensal – realizada com economias pessoais – manteve a escola desde seu nascimento até meados de 2008, no auge da crise europeia.
Com a interrupção da ajuda dos amigos italianos, a escola ficou desamparada por um período. Foi quando uma empresa de ecoturismo de Novo Airão, que fazia roteiros próximo à região, apareceu em 2010 e desenvolveu um roteiro exclusivo onde os turistas têm a possibilidade de conhecer e conviver com os alunos e, assim, assumiu a escola como um dos projetos. sociais da empresa.

Ativismo ambiental
A realidade local sempre foi o pano de fundo para a educação na escola Vivamazônia. As matérias obrigatórias são introduzidas por meio da realidade vivida pela comunidade. São tratados desde os mais simples temas, como a visita de uma pequena cutia órfã até questões ambientais mais sérias, como a pesca predatória, a criação das reservas extrativistas e a extinção dos quelônios (tartarugas de todos os tipos) na região.
Diante da situação de quase extinção dos quelônios, Paul foi para a capital Manaus estudar como recolher e cuidar dos ovos de tartaruga e outras espécies da região. Desde 2003, passa três meses por ano, com ajuda de Waldemar, recolhendo os ovos na madrugada, mais dois meses cuidando dos filhotes até que se desenvolvam para então soltá-los numa manhã de aula de ciências. Os alunos participam de tudo, aprendendo como fazer. São soltas 500 tartarugas, o que ele considera um ato simbólico, pois a maioria delas morrerá – naturalmente ou por pesca predatória – antes de atingirem idade adulta. “A escola é a única maneira de introduzir uma consciência de preservação ambiental dentro da comunidade” diz Paul. E parece que tem surtido efeito: este ano um ex-aluno da escola e alguns moradores se uniram na coleta dos ovos e já se escuta crianças ensinando seus pais acerca da importância da preservação do meio em que vivem.

http://revistaeducacao.uol.com.br/textos/206/escola-das-cores-313261-1.asp

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...