Várzea Grande: Secretário demite professores e desconta dias de greve nos salários

Welington Sabino, repórter do GD

Professores da rede municipal de Várzea Grande receberam os salários de junho com descontos variando entre R$ 600 a R$ 900 e afirmam que pelas explicações da Secretaria Municipal de Educação seriam relativos aos dias de paralisação que a categoria realizou no mês passado.

Contudo, a presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep), subsede de Várzea Grande, Maria Aparecida Cortez, a Cida Cortez, afirma que os descontos foram abusivos e arbitrários bem como as demissões de cerca de 450 servidores contratados que foram dispensados durante as férias, de maneira informal.

A sindicalista destaca que o motivo dos descontos e demissões de servidores foram porque o secretário de Educação, Jonas da Silva, gastou além da conta e extrapolou os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. E, segundo ela, para readequar as contas e conter gastos o secretário decidiu descontar valores aleatórios nos salários dos profissionais e demitir professores, merendeiras, vigilantes e técnicos de desenvolvimento infantil lotados em escolas e creches municipais.

O Sintep-VG já recorreu à Justiça com uma representação contra o secretário e contra o prefeito Walace Guimarães (PMDB). O processo foi impetrado na última quinta-feira (3), mas ainda não tem decisão. A representante do sindicato informou que as demissões ocorreram entre os dias 13 e 30 de junho, mas mediante a pressão do Sintep, os servidores estão sendo recontratados desde o dia 2 de julho. De acordo com ela, 298 servidores estavam sem receber desde março, contabilizando 4 meses de atraso. E vários deles foram demitidos.

Cortez denuncia ainda que com as demissões, algumas escolas ficaram sem professores e creches sem vigilantes na entrada, o que segundo ela, deixa crianças em situação de vulnerabilidade, uma vez que qualquer pessoa pode entrar quando não tem vigilante nos portões. Ela relata que o secretário encaminhou um ofício ao sindicato relatando os motivos dos destratos e apontou que precisava se adequar às determinações da lei. “Só demitiram professores e servidores das escolas, enquanto os comissionados e apadrinhados políticos lotados na Secretaria Municipal de Educação foram todos mantidos em seus cargos”, denuncia a sindicalista.

Sobre os descontos nos salários, ela afirma que foram arbitrários porque foram valores diferentes descontados de cada servidor. “Isso é muito ruim e grave. Algumas pessoas tiveram 2 dias descontados, outras tiveram, 5 e 6”, relata ela explicando que a paralisação só durou por 3 dias úteis. O movimento teve início no dia 6 de junho, uma sexta-feira e foi encerrado no dia 10, uma terça-feira. “Eles descontaram até o sábado e domingo. O Sintep já recorreu à Justiça para que esse dano seja reparado pois quem saiu no prejuízo foram os profissionais da educação”.

De acordo com Cida Cortez, a paralisação não foi declarada ilegal pela Justiça e dessa forma não poderia haver descontos. “A greve foi devido o descumprimento de um termo da Justiça que determinou que a Prefeitura fizesse a recomposição salarial de 2013 e 2014 e isso não ocorreu. Explicamos isso na Justiça, o motivo da paralisação e não houve decisão contra a greve”.

Outro lado: O secretário Jonas da Silva disse que determinou os descontos de 6 dias, período da greve, em todas as escolas que aderiram ao movimento. Ressaltou que só vai fazer a restituição dos valores depois que houver a reposição de aulas pelos professores. Ele também confirmou as demissões e disse que todos os contratos temporários podem ser rompidos a qualquer momento. Mas garante que pagou a verba de rescisão a todos os demitidos. Justificou que de houve uma necessidade de cortar gastos pois a folha de pagamento do município está consumindo mais de 51%, valor máximo previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal.

Também confirmou que está recontratando os servidores de acordo com as necessidades das escolas e creches. Sobre os salários atrasados há 4 meses para os 298 servidores, o secretário garante que já efetuou os pagamentos no final de junho.

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