Na semana dos 300 anos, professor lança livro sobre a história do ‘Minhocão’

Da Redação - Isabela Mercuri

O historiador e professor da rede estadual de educação Pedro Felix lança, no próximo dia 6 de abril, sábado, o livro ‘Ana Bela e o minhocão de Baús’, que conta a história de uma das maiores lendas de Cuiabá. O lançamento será na Praça das Lavadeiras, no bairro Lixeira, pela manhã, e contará com apresentação do ‘Grupo das Encantadas’.

Pedro é formado em História pela Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), especializado pela Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP), e mestre pela Universidad Técnica de Comercialización y Desarrollo, do Paraguai. Já publicou “História de Mato Grosso”, 1ª, 2ª e 3ª edição, e “Cuiabá, centro da América do Sul”.

O livro conta a história do ‘Minhocão do Baús’, um minhocão que, pela mitologia dos ribeirinhos, ficava na beira do rio Cuiabá na região de Baús, próximo ao Distrito da Guia.

‘Baús’ é uma comunidade de pequenos agricultores de milho, cana de açúcar, mandioca, extrativistas de pequi, que vivem em casas de pau a pique e sobrevivem culturalmente de lendas, rezas e plantas medicinais.

O livro é direcionado a alunos do ensino infantil e fundamental das escolas públicas e particulares de Cuiabá, e para a cuiabania em geral. Para comprar, basta entrar em contato com o professor pelo email ikuiapa@gmail.com ou pelo número (65) 99984-4018. Está disponível também na livraria Janina.

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Ex-secretário de Educação de Sobral se reúne em Cuiabá com gestores da SME

Julio Cesar conheceu a estrutura da Secretaria de Educação e disse que o município será uma referência no Brasil

MARIA BARBANT

Foto: Jorge Pinho

Há 16 anos participando de um dos projetos educacionais de maior sucesso no Brasil, o ex-secretário de Educação e atual secretário de Direitos Humanos, Habitação e Assistência Social do município de Sobral, Julio Cesar da Costa Alexandre esteve em Cuiabá nesta semana e se reuniu com o secretário Alex Vieira Passos, a secretária-adjunta, Edilene Machado e técnicos da secretaria.

Em Cuiabá, conheceu a proposta do município para o Programa de Alfabetização Cuiabana – ProAc, elogiou a decisão política do prefeito Emanuel Pinheiro, de querer fazer algo nobre pela Educação e contou um pouco sobre a experiência de Sobral.

Para Julio Cesar, uma política de excelência precisa observar  princípios que devem caminhar em paralelo, o primeiro é saber o que fazer e o segundo, construir procedimentos de gestão. “Cuiabá já sabe exatamente o que fazer, e está avançando na construção de fluxos, metodologias e procedimentos de gestão buscando as experiências que já deram certo, trazendo essas informações para a realidade local”, disse o secretário durante o encontro na segunda-feira (25). 

Julio César elogiou a estruturação da Educação no município. Disse que os profissionais são competentes, que conhecem a história e o desenvolvimento da Política Educacional do Município e que Cuiabá está no caminho certo. “Com o ProAc, Cuiabá cria a plataforma de uma política de Alfabetização eficiente que irá desenvolver a Educação Básica, onde as crianças aprendem a ler, escrever e interpretar o que leem e o que escrevem, dando sustentação as series que irão cursar posteriormente. Tenho certeza que Cuiabá terá grandes avanços e será um referencial na Educação do Brasil”, salientou Julio César.

O secretário de Educação do Município, Alex Vieira Passos disse que as mudanças que estão ocorrendo vão além da reestruturação física da rede. Hoje os alunos tem um material didático de qualidade, desde a alfabetização como base, estendendo para os 2º e 3º Ciclos, garantindo o processo de ensino aprendizagem de forma integral. Além disso, a secretaria investe na formação dos professores. “Nossa meta é ousada, e acreditamos que com o ProAc, aliado ao método de alfabetização que colocou 77 escolas públicas do Ceará entre as 100 melhores do país, no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) de 2016, teremos resultados expressivos. A nossa expectativa é de que num futuro próximo, os alunos da rede pública municipal saiam do 2º ano da educação básica, aos 7 anos de idade, sabendo ler e escrever perfeitamente”, salientou Alex Vieira Passos.

Hoje, segundo diagnóstico contratado pelo município, 30% dos alunos chegam ao 2º ano sabendo aquilo que se espera deles nessa fase e a meta é avançar nesse percentual. “O ProAc - Programa de Alfabetização Cuiabana e outros que vem sendo adotados como o Inteligência Emocional e a Escola em Tempo Integral, são medidas que além de assegurarem o direito de aprendizagem buscam melhorar a Educação em todos os aspectos para que nossos alunos alcancem a proficiência. O prefeito Emanuel Pinheiro, quando priorizou a alfabetização, determinou que adotássemos medidas que impactassem positivamente a Educação. Nosso objetivo é claro, buscar uma Educação de excelência”, destacou o secretário de Educação de Cuiabá, Alex Vieira Passos.

Revolução

Sobral já viveu momentos difíceis quando 48% das crianças até os 7 anos não eram de fato alfabetizadas. Para contornar o problema, a cidade apostou em um plano de gestão diferenciado, focado na erradicação do analfabetismo, na diminuição da evasão escolar e na valorização do professor. O modelo educacional proposto foi tão bem-sucedido que Sobral virou base para o projeto nacional de ensino.

Em 2017, o município alcançou o melhor Ideb do Brasil nos anos iniciais e finais do ensino fundamental, com nota 9,1 e 7,2, respectivamente, entre os mais de 5 mil municípios avaliados no País.

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Mec revoga Portaria que estabelece diretrizes do SAEB.

PORTARIA Nº 689, DE 25 DE MARÇO DE 2019

O MINISTRO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso da atribuição que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso IV, da Constituição, o Decreto nº. 8.821, de 26 de julho de 2016, bem como o Decreto nº 9.665, de 2 de janeiro de 2019, resolve:

Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 271, de 22 de março de 2019, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira - INEP, que "Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019", publicada no Diário Oficial da União nº 57, em 25 de março de 2019, Seção 1, páginas 59 e 60.

Art 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RICARDO VÉLEZ RODRÍGUEZ

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Professores cruzam os braços no dia 24/04 contra falta de condições de trabalho e aprovam indicativo de greve

Da Redação - Fabiana Mendes e José Salvani

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) irá paralisar as atividades por 24 horas no próximo dia 24 de abril, por conta da falta de condições de trabalho e também contra a reforma da Previdência proposta pelo Governo Federal. A decisão foi tomada durante Assembleia Geral na tarde desta segunda-feira (24), Escola Estadual Professor Nilo Póvoas, em Cuiabá. 

A categoria deverá aguardar até o dia 20 do mesmo mês para que o Governo Estadual atenda as demandas. No entanto, já existe o indicativo de grave, que pode ser deflagrada a qualquer momento, caso exista movimentação para retirada de direitos, afirma o sindicato.
 
O sindicato aponta que o indicativo de greve aconteceu diante do que eles chamam de desmonte da educação pública na rede estadual, frente a falta de condições de infraestrutura das escolas, ausência profissionais nas unidades para atender a demanda, problemas com recursos da merenda escolar e, até mesmo falta de material administrativo, como papel para impressão de provas. O debate ocorre as véspera da data-base da categoria, no mês de maio. 
 
O presidente do Sintep, Valdeir Pereira, disse ao Olhar Direto que a paralisação geral nos 103 municípios pode não ser deflagrada, caso o Governo cumpra a política de isenção e renuncia fiscal. “Só basta o Governo cumprir o que está estabelecido na Constituição do Estado, que diz que na política de isenção e renuncia fiscal, os recursos da educação devem ser preservados. Que ele teria recurso suficiente para reformar e construir escolas no Estado inteiro. Só basta essa politica”, afirma.
 
O professor Francisco Santino da Silva, de 60 anos, atua como professor há 32 anos. Ele é favorável à greve. “Por mim, seria agora. Mas como tem todo esse contexto, a gente tem que entrar em um consenso e fazer com que esta greve seja construída em outros municípios, para termos força. A nossa luta depende da força”, contou.
 
No dia da paralisação geral estão previstos atos nas assessorias pedagógicas dos municípios e na Secretaria Estadual de Educação (Seduc), no Centro Político Administrativo (CPA).

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Secretária de Educação Básica pede demissão do MEC.

A secretária de Educação Básica, Tania Leme de Almeida, pediu demissão do MEC (Ministério da Educação) após não ter sido consultada sobre a decisão de suspender a avaliação de alfabetização. 

Esta é a terceira baixa no alto escalão da pasta. A publicação da portaria com mudanças no sistema de avaliação, no Diário Oficial da União nesta segunda-feira (25), foi a gota d'água para o desligamento.

Veja mais em https://reinaldoazevedo.blogosfera.uol.com.br/

SAEB 2019 avaliará 5º e 9º ano. Não terá Avaliação da Alfabetização

O MEC/INEP publicou nesta segunda (25) a Portaria que estabelece as diretrizes de realização do SAEB. A Portaria traz uma mudança substancial em relação ao que foi estabelecido no ano de 2018: Não ocorrerá a avaliação da Alfabetização. Essa decisão contraria ao pressuposto que stá contido na antecipação da alfabetização para os sete anos de idade, ou seja, 2º ano escolar. Paradoxalmente a atual gestão criou uma Secretaria de Alfabetização indicando prioridade aos primeiros anos escolares. Cabe salientar que a última avaliação da alfabetização foi realizada em 2016 (ANA). Portanto, como será implantada uma política de alfabetização se se abre mão do diagnóstico? O que não se pretende ver? O que não interessa ver? 

O MEC também sinalizou que apresentaria uma (nova) proposta de alfabetização nos primeiros cem dias de governo. O Blog está no aguardo, mas avisa que faltam apenas quinze dias. 

Vejam alguns fragmentos da Portaria

(...)

Art. 5º Considera-se como população alvo do Saeb 2019:

I - todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam 10 (dez) ou mais estudantes matriculados no 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio.

(...)

Art. 10 A aplicação dos instrumentos do SAEB 2019 será realizada no período de 14 a 25 de outubro de 2019 em todas as unidades da federação.

Veja íntegra da Portaria nº 271/2019 que Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.

Alunos da rede municipal de Cuiabá recebem kits de uniformes escolares

Mais de 200 mil peças começaram a ser distribuídas nas 162 unidades escolares da rede

MARIA BARBANT 

A Prefeitura de Cuiabá está distribuindo os uniformes escolares aos mais de 51 mil alunos matriculados na rede municipal de Ensino. Nesta sexta-feira (22), as equipes gestoras das unidades educacionais localizadas na Regional Sul, que já receberam os kits, farão a entrega aos pais dos alunos, que serão orientados sobre o uso do uniforme, já a partir da próxima semana.

A entrega de uniformes aos alunos do município foi um compromisso do prefeito Emanuel Pinheiro à comunidade escolar e que está sendo cumprido. “Estou realizando um sonho antigo. Além de se tratar de segurança é uma forma de resgatar a autoestima dos nossos alunos e também dos professores, que terão um grande orgulho de fazerem parte desse momento muito especial, de valorização e de inclusão”, destacou Emanuel Pinheiro.

Para a distribuição de mais de 112 mil camisetas, 80 mil shorts e shorts-saias, 18 mil pares de tênis e 10 mil mochilas, em 162 unidades da rede pública municipal de Ensino, a Secretaria Municipal conta com uma força tarefa e uma grande logística montada para a distribuição que está sendo feita por Regional.

Os profissionais das unidades educacionais e da sede se mobilizaram para separar os kits. Em caminhões, os uniformes começaram a ser entregues às equipes gestoras das unidades escolares onde os uniformes foram separados por turmas para serem entregues aos pais.

Nos kits, os alunos da Educação Infantil (de 0 a 5 anos), estão recebendo 2 camisetas, 2 shorts ou shorts-saias, 1 par de tênis e uma mochila. Os alunos do 1º Ciclo (1º, 2º e 3º anos), 2 camisetas, 2 shorts ou shorts-saia e 1 par de tênis. Os alunos do 2º Ciclo (4º, 5º e 6º anos), duas camisetas e dois shorts ou shorts-saias e os alunos do 3º Ciclo (7º, 8º e 9º anos) e alunos da Educação de Jovens e Adultos, 2 camisetas.

Praticamente todas as creches, Escolas Municipais de Educação Basica (EMEBs), Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e Escolas Municipais de Educação Básica do Campo (EMEBCs), da Regional Sul, já receberam os kits. As entregas vão continuar durante as próximas semanas, por regionais, para todas as unidades da rede municipal de Cuiabá.

Devido a grande quantidade de peças, parte das mochilas dos alunos da Educação Infantil, de 4 a 5 anos, e os tênis para os alunos de zero a 5 anos, estão em produção. Para as crianças do berçário e maternal, serão entregues sandálias.

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Projeto Jovem Senador inspira estudantes de todo o país

Eduarda, estudante do ensino médio em Sinop-MT, viveu em 2016 a experiência do Projeto Jovem Senador,
tornando-se uma parlamentar durante quatro dias (Foto: Divulgação)

“Vivi coisas antes inimagináveis para mim. Em termos de conhecimento, também agregou muita coisa na minha vida”, conta a estudante de medicina Eduarda Judith Jácome Dias, que participou do Projeto Jovem Senador, em 2016. Moradora de Sinop (MT), o concurso também a ajudou a ser mais confiante. O resultado é que ela foi um dos alunos nota mil do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2017. O texto produzido por Eduarda foi citado como exemplo no Manual de Redação do Enem 2018, produzido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira (Inep).

Além disso, projeto de lei, proposto pelo grupo de Eduarda, por ocasião do Prêmio Jovem Senador de 2016, que “obriga que os produtos cosméticos e alimentícios comercializados que possuem substâncias comprovadamente cancerígenas informem o risco de desenvolvimento da doença em suas embalagens”, está em tramitação na Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor do Senado Federal. O relator foi definido na última sexta-feira, 15. A discussão e votação dos projetos em comissões faz parte do caminho da maioria das propostas antes de se tornarem leis.

Eduarda conta que nunca tinha imaginado conhecer lugares como o Congresso Nacional, que parecia tão distante pelas notícias que passam na televisão. “O projeto me mostrou que eu poderia ir além. E eu representei o meu estado. Foi uma grande honra. Isso acabou fazendo com que eu acreditasse mais em mim. E me mostrou a importância da redação”, relembra.

Eduarda também acredita que a política possa entrar em sua vida em alguns anos. “Depois de formada tenho interesse em participar da vida política, principalmente, em nível municipal. Quem sabe, não é?”, cogita.

Concurso – Estudantes do ensino médio podem ir da escola para o Senado Federal, propor projetos que se tornem leis. Quem tem até 19 anos, estuda em escola pública estadual e se interessa pela ideia deve ficar atento, pois em abril será publicado o edital com as regras para o projeto Jovem Senador. Este ano o tema será: Cidadão que acompanha o orçamento público dá valor ao Brasil. Os interessados devem aproveitar para treinar bastante a redação, pois o que escreverão – dentro dos critérios de avaliação – vai determinar a ocupação de uma das cadeiras do Parlamento este ano.

“Os estudantes saem muito transformados”, ressalta Herivelto Ferreira, coordenador de gestão de eventos do Senado. “Perdem aquela imagem mais clichê do político, entendem como o processo legislativo funciona, que é preciso entrar no debate com quem pensa diferente. Saem muito enriquecidos com o aprendizado sobre a democracia.”  

Ele destaca também o fato de os estudantes se tornarem multiplicadores do que foi aprendido. “E não são apenas os que vem pra Brasília. Mas todos aqueles que participam, que dedicam o seu tempo para pesquisar e escrever sobre o tema proposto. Eles passam a refletir e discutir com seus familiares e pensar o Brasil de uma forma diferente.”

Na classificação final, 27 jovens senadores – um de cada estado do país – vão passar uma semana em Brasília, junto com seus professores, onde participarão de diversas atividades e terão a oportunidade de conhecer como funciona o Poder Legislativo e a estrutura do Congresso Nacional.

A legislatura dos estudantes vencedores tem a duração de quatro dias e tem início com a posse e a eleição dos jovens para a Mesa Diretora da Casa. Durante esses dias, eles vão apresentar e votar projetos. Tudo de maneira oficial já que o resultado das votações será publicado no Diário Oficial do Senado.

Escolas – Para participar, as instituições de ensino são convidadas a promover um concurso de redação interno entre os alunos com o tema desta edição e enviar o melhor texto à secretaria de educação do seu estado. Três serão selecionados para representar o estado na etapa nacional. No Senado, uma comissão julgadora fará a classificação dos textos de cada uma das unidades da Federação e decidir o primeiro, o segundo e o terceiro colocados.

“O prêmio começa com o envolvimento das secretarias de educação dos estados”, explica Mara Ewbank, coordenadora geral de valorização, saúde e bem-estar dos profissionais da educação do MEC. “O desenvolvimento do tema é direcionado para que o aluno olhe o seu microambiente para poder buscar argumentos e apresentar o que seja análise, não só crítica, mas fundamentada em soluções que possam dar resposta aos problemas existentes.”  

Os autores das 27 melhores redações são automaticamente selecionados para vivenciar, em Brasília, o processo de discussão e elaboração das leis do país, simulando a atuação dos senadores da República.

O projeto faz parte do Programa Senado Jovem Brasileiro, que engloba o Projeto Jovem Senador e o Concurso de Redação do Senado Federal.  A iniciativa é do Senado Federal, com a parceria do Ministério da Educação, do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) e o apoio das secretarias de educação dos estados e do Distrito Federal.

Assessoria de Comunicação Social

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Educadores discutem Implementação do Documento de Referência Curricular de Mato Grosso

Os participantes receberão orientações acerca dos encaminhamentos necessários para a implementação nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental de Mato Grosso.

Rosane Brandão | Seduc-MT 

Cerca de 500 educadores dos 141 municípios do Estado participam nesta terça e quarta-feira (19 e 20) do Encontro Estadual de Implementação do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O evento, que ocorre no hotel Fazenda Mato Grosso, é realizado em parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).

O encontro reúne secretários de educação, assessores pedagógicos, diretores escolares e formadores do Centro de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação (Cefapros). Os participantes receberão orientações acerca dos encaminhamentos necessários para a implementação do Documento Referência Curricular nas escolas de Educação Infantil e Ensino Fundamental. O documento será implementado nas escolas a partir deste ano, por meio do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade escolar e da formação continuada dos profissionais que atuam nas redes de ensino públicas e privadas.

Durante a abertura do evento, a secretária de Estado de Educação, Marioneide kliemaschewsk, que também representa o Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), como vice-presidente, destacou que o encontro é muito importante para a educação de Mato Grosso, pois é um momento de construir, alinhar e articular o currículo na esfera estadual e municipal, inserindo o mesmo em todas as redes, inclusive nas privadas.

“O currículo está sendo construído de acordo com as diferentes realidades das escolas, que têm a oportunidade de discutir os conteúdos e as bases necessárias para a formação de seus alunos, ou seja, todos estão participando como protagonistas na nova versão da BNCC”.

Conforme explicou a secretária, após a homologação da BNCC, em 2017, as discussões para a construção do documento referência começaram a ser feitas no âmbito nacional. Cada Estado é responsável por elaborar e homologar o seu documento. “Mato Grosso está um pouco avançado nessa tarefa, pois já construiu e homologou o seu documento, em dezembro do ano passado, e agora está no processo de formação dos profissionais da educação dos 141 municípios, em regime de colaboração, articulado com a Undime”.

Representante da Undime, a secretária de Educação de Nova Lacerda, Eliana Viana, falou da importância da parceria entre Undime e Seduc para implementar o documento nos municípios. “Sabemos o quanto é importante trabalharmos juntos para adequar o currículo conforme a realidade de cada município. Estamos garantindo o direito à aprendizagem e o desenvolvimento de competências e habilidades”.

Para a assessora pedagógica de Rondonópolis Isabel Gonçalves, a participação e a contribuição de todos os municípios na formulação de documento é de extrema importância. “Agora, as discussões vão para o chão da escola, na construção do projeto político pedagógico de cada unidade. A nossa expectativa é que esse documento melhore os resultados educacionais no estado de Mato Grosso”.

Documento Referência

Com a homologação da Base Nacional Comum Curricular, em 2017, a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), iniciou, em regime de colaboração com a União dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime), a elaboração do Documento de Referência Curricular para Mato Grosso, etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

A BNCC é um documento normativo cujo objetivo é para que todos os estudantes tenham acesso ao mesmo aprendizado, respeitando as especificidades de cada Estado, levando em conta o que está garantido na base nacional. 

Após um processo de intenso estudo e discussão por parte de um grupo de redatores, a versão preliminar foi encaminhada para consulta pública. Foram 53 dias em que o documento ficou disponibilizado para receber contribuições da comunidade escolar dos 141 municípios do estado. Nesse período, foram registradas mais de 200 mil participações, que foram analisadas para a elaboração da versão final.

Com a finalização desta etapa, o Documento de Referência Curricular para Mato Grosso foi encaminhado ao Conselho Estadual de Educação que, em parceria com a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), o aprovou e, em seguida, foi homologado pela Secretaria de Estado de Educação.

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Decreto sobre alfabetização prioriza método focado no som das palavras

Renata Cafardo

São Paulo

Minuta de decreto elaborado pelo Ministério da Educação (MEC) indica que a alfabetização no País deverá priorizar o método fônico, aquele em que as crianças precisam identificar os segmentos de som que formam uma palavra. Grupos de especialistas acreditam, porém, que essa é uma visão limitada e mecânica. A reportagem teve acesso ao texto do decreto, não publicado, que também inclui a família como um dos "agentes do processo de alfabetização".

A Política Nacional de Alfabetização foi uma das medidas consideradas prioritárias pelo governo de Jair Bolsonaro para os primeiros cem dias de governo. A minuta de decreto foi entregue no fim do mês passado à Casa Civil, que fez críticas ao texto por considerar que não há detalhes de como a política será executada.

VEJA TAMBÉM Especialistas divergem sobre eficácia do método fônico na alfabetização.

Segundo a proposta, um dos objetivos é fundamentar programas e ações a partir de cinco pilares: "consciência fonêmica, instrução fônica sistemática, fluência em leitura oral, vocabulário e compreensão de texto". Há também orientação para que crianças da educação infantil (0 a 5 anos) tenham "ensino de habilidades fundamentais para a alfabetização, como consciência fonológica, consciência fonêmica, conhecimento alfabético". As diretrizes ainda incluem "desenvolvimento de habilidades de matemática básica, como contagem nos dedos e contagem verbal". O texto deixa claro que Estados e municípios que aderirem à política receberão "assistência técnica e financeira" da União, mas não indica de que maneira pode ser colocada em prática. O documento é uma expressão da briga que se instaurou no MEC entre os seguidores do guru dos bolsonaristas, Olavo de Carvalho, e os integrantes de perfil técnico. A disputa tem enfraquecido o ministro Ricardo Vélez Rodríguez.

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Encontro Estadual reúne municípios para discutir Base Nacional Comum Curricular

O evento ocorre entre terça e quinta-feira (19 a 21) em Cuiabá, com parceria da Seduc e União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).

Adilson Rosa | Seduc MT

Foto por: Junior Silgueiro Seduc MT

Durante três dias, Cuiabá realizará um encontro estadual de implementação do Documento Referência Curricular para Mato Grosso (DRC-MT). Participam do encontro representantes da Educação dos 141 municípios do Estado.

O evento, que ocorre entre terça-feira e quinta-feira (19 a 21) nas dependências do Hotel Fazenda Mato Grosso, é uma parceria entre a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação de Mato Grosso (Undime-MT).

Os participantes receberão orientações acerca dos encaminhamentos necessários para a implementação do Documento Referência Curricular.

Segundo a coordenadora estadual da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), com a homologação do documento, em dezembro de 2017, iniciou em regime de colaboração entre a Seduc e a Undime MT a elaboração do DRC-MT, etapas da Educação Infantil e Ensino Fundamental.

Após um processo de intenso estudo e discussão por parte de um grupo de redatores, a versão preliminar foi encaminhada para Consulta Pública.

“O Documento foi disponibilizado, por 53 dias, para receber contribuições da Comunidade escolar dos 141 Municípios do Estado. No referido período, foram registradas mais de 200 mil participações, todas analisadas para a elaboração da versão final do Documento”, destaca Irene Costa.

Ela enfatiza que o ano de 2019 marca um período muito importante para o Estado de Mato Grosso, pois, com a homologação do DRC-MT, além do fortalecimento do regime de colaboração, as políticas educacionais estarão voltadas para a sua implementação por meio do Projeto Político Pedagógico (PPP) de cada unidade escolar e da formação continuada às unidades escolares de Educação Infantil e Ensino Fundamental, públicas e privadas, que integram as redes de ensino. Além disso, esse processo contemplará o acompanhamento e a avaliação dessa implementação.

“Esperamos ao final do Encontro que as Equipes elaborem um Plano de Ação que orientará a implementação do DRC-MT, junto às Secretarias Municipais de Educação, assessorias pedagógicas, Centros de Formação e Atualização dos Profissionais da Educação Básica (Cefapros) e unidades escolares”, ressalta.

Arquivos apresentados no 1º Seminário de Implementação das DRC de MT  - clique aqui.(Fonte Undime-MT)

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ATENÇÃO: Governo Federal elabora proposta que desvincula recursos da educação

José Medeiros, do Pode, é vice-líder do 
Governo na Câmara Federal apoia a proposta. 
Foto: Rodinei Crescêncio

Vinícius Bruno

O Governo Federal prepara mais um projeto de lei polêmico para entregar ao Congresso nos próximos meses. Trata-se de uma proposta de Projeto de Emenda a Constituição (PEC), que está sendo elaborado pela equipe técnica do Ministério da Economia, chefiado pelo ministro Paulo Guedes, que visa acabar com vinculação dos recursos públicos, com percentual direcionado a determinados setores, como saúde e educação.

O vice-líder do Governo na Câmara, José Medeiros (Pode) avalia que é uma ideia bastante ousada. “O ministro pensa que se o prefeito, o governador e o presidente foram eleitos, possuem autonomia dada pela população para gerir o recurso público. Esse negócio de ficar engessando, tendo que obrigar o percentual certo para segmento, se o governador decidir não colocar nada para a educação, é uma decisão do governador, aí ele vai se ver com a população” defende.

“Se o governador decidir não colocar nada para a educação, é uma decisão do governador, aí ele vai se ver com a população”

Medeiros avalia que a margem da administração por parte dos gestores públicos é muito pequena. “Praticamente o prefeito, governador ou presidente, só vê os recursos passarem, e não pode dizer que vai investir mais na saúde ou na educação”.

Para o deputado, a desvinculação das receitas é positiva, porque garantirá mais liberdade de uso dos recursos públicos para ser aplicados de acordo com a vontade do gestor. Desde a promulgação da Constituição Federal (1988), áreas como Saúde e Educação são tidas como prioritárias, o que pressupõe um investimento mínimo pela União, Estados e Municípios.

Atualmente, os Estados precisam aplicar 12% das suas receitas com Saúde, enquanto que os municípios 15%, considerando o valor arrecadado com impostos. Já na Educação, a União tem que investir pelo menos 18% de suas receitas por ano, enquanto que nos Estados e municípios esse valor é de 25%.

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Política para ensino quilombola terá série de debates regionais

O Ministério da Educação dará início, em breve, a visitas a comunidades quilombolas em diversas regiões do Brasil para discutir a Política Nacional de Educação Quilombola, que já está em fase de estudos. A informação é do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes.

De acordo com ele, embora a Política Nacional de Educação Especial já esteja em fase final de aprovação no Conselho Nacional de Educação (CNE), surgiram questões relacionadas a quilombolas, indígenas e estudantes do campo que precisam de melhor formulação.

“Tivemos de pensar em políticas e planos que deem sustentação para amparar melhor o ensino e o processo” explicou ele. “Já temos um primeiro rascunho da proposta, com base nos documentos anteriormente formulados. Estamos estudando, compilando, reestruturando tudo isso para, aí sim, poder montar a Política Nacional de Educação Quilombola, assim como também a Política Nacional de Educação Indígena. Ambos estão caminhando de mãos dadas nesse início, com o levantamento de legislações, portarias e normativas. Então será possível estruturar um documento e colocá-lo para crítica da sociedade.”

O tema deve ser amplamente debatido em vários estados. Ainda no primeiro semestre de 2019, representantes da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) devem realizar rodadas de visitas nas regiões Nordeste, Centro-Sul e Norte (região amazônica) para debater as questões com as comunidades. “Vamos ouvir o que as comunidades têm a propor e mostrar o que nós já temos com base na Lei, com base em perspectivas, portarias e normas. Isso tudo vai ser compilado e transformado na nova política direcionada à educação quilombola”, ressaltou Bernardo.

Política – O objetivo desse plano é nortear a educação quilombola em todo o Brasil, guardando as devidas proporções de regionalidade e conhecimentos específicos, fornecendo diretrizes gerais para a educação nessas comunidades. Tudo para que essas comunidades remanescentes, que hoje têm a sua vida pautada nessa modalidade de ensino, tenham uma política nacional a ser adotada. A política será traduzida, por exemplo, em livros didáticos, materiais e tipos de escola, explica o secretário.

“Assim como estamos fazendo com o Escola da Terra (programa que promove a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas), estamos propondo reformas nessas escolas, muitas delas em situações dificultosas, e isso também acontece com as quilombolas”, aponta o secretário.

A Semesp vai propor um estudo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre reformas as escolas, além de aquisição de mobília e material. Além disso, o MEC já vem investindo na formação de professores, não só do Escola da Terra, mas também de formação indígena, para que esses professores, que formam essas comunidades e dão aula para essas crianças, estejam qualificados.

Especial – Bernardo Goytacazes explica que indígenas e quilombolas precisam de políticas nacionais especiais devido às particularidades específicas dessas comunidades, como culturas e costumes que não são comuns à maioria dos brasileiros. “É preciso tratar das especificidades que essas modalidades de ensino exigem, como a temporalidade dos períodos de aula, a forma como as aulas são ministradas, os conteúdos ministrados aos alunos, os currículos a serem trabalhados, os livros didáticos envolvidos”, destaca o secretário.

Goytacazes conta que, dentro da Política Nacional de Educação Especial, os livros para as crianças cegas não apenas terão textos em braile, mas também em português, de forma que os pais, caso não sejam cegos, possam acompanhar os filhos nas lições de casa. “Dessa forma, Os pais, em questão e os professores poderão lidar mais facilmente com a inclusão destes alunos no processo de ensino e de aprendizagem”, observa o secretário.

Os indígenas também têm uma educação diferenciada, lembra ele. “O aluno indígena não tem aquela obrigatoriedade do período escolar como o ensino básico tem. A modalidade é diferente por causa do tempo, do clima, das questões da colheita, enfim, uma sazonalidade diferente de ensino. Por isso é uma modalidade especial. Ao criar uma política nacional de educação, como a quilombola, tratamos dessas particularidades específicas, normatizamos e fundamentamos para que estados e municípios possam replicar isso nas escolas”, conclui Bernardo.

Assessoria de Comunicação Social 

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