O MEC/INEP publicou nesta segunda (25) a Portaria que estabelece as diretrizes de realização do SAEB. A Portaria traz uma mudança substancial em relação ao que foi estabelecido no ano de 2018: Não ocorrerá a avaliação da Alfabetização. Essa decisão contraria ao pressuposto que stá contido na antecipação da alfabetização para os sete anos de idade, ou seja, 2º ano escolar. Paradoxalmente a atual gestão criou uma Secretaria de Alfabetização indicando prioridade aos primeiros anos escolares. Cabe salientar que a última avaliação da alfabetização foi realizada em 2016 (ANA). Portanto, como será implantada uma política de alfabetização se se abre mão do diagnóstico? O que não se pretende ver? O que não interessa ver?
O MEC também sinalizou que apresentaria uma (nova) proposta de alfabetização nos primeiros cem dias de governo. O Blog está no aguardo, mas avisa que faltam apenas quinze dias.
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Art. 5º Considera-se como população alvo do Saeb 2019:
I - todas as escolas públicas localizadas em zonas urbanas e rurais que possuam 10 (dez) ou mais estudantes matriculados no 5º ano e 9º ano do Ensino Fundamental e de 3ª e 4ª série do Ensino Médio.
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Art. 10 A aplicação dos instrumentos do SAEB 2019 será realizada no período de 14 a 25 de outubro de 2019 em todas as unidades da federação.
Veja íntegra da Portaria nº 271/2019 que Estabelece as diretrizes de realização do Sistema de Avaliação da Educação Básica (SAEB) no ano de 2019.
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