O Ministério da Educação dará início, em breve, a visitas a comunidades quilombolas em diversas regiões do Brasil para discutir a Política Nacional de Educação Quilombola, que já está em fase de estudos. A informação é do secretário de Modalidades Especializadas de Educação, Bernardo Goytacazes.
De acordo com ele, embora a Política Nacional de Educação Especial já esteja em fase final de aprovação no Conselho Nacional de Educação (CNE), surgiram questões relacionadas a quilombolas, indígenas e estudantes do campo que precisam de melhor formulação.
“Tivemos de pensar em políticas e planos que deem sustentação para amparar melhor o ensino e o processo” explicou ele. “Já temos um primeiro rascunho da proposta, com base nos documentos anteriormente formulados. Estamos estudando, compilando, reestruturando tudo isso para, aí sim, poder montar a Política Nacional de Educação Quilombola, assim como também a Política Nacional de Educação Indígena. Ambos estão caminhando de mãos dadas nesse início, com o levantamento de legislações, portarias e normativas. Então será possível estruturar um documento e colocá-lo para crítica da sociedade.”
O tema deve ser amplamente debatido em vários estados. Ainda no primeiro semestre de 2019, representantes da Secretaria de Modalidades Especializadas de Educação (Semesp) devem realizar rodadas de visitas nas regiões Nordeste, Centro-Sul e Norte (região amazônica) para debater as questões com as comunidades. “Vamos ouvir o que as comunidades têm a propor e mostrar o que nós já temos com base na Lei, com base em perspectivas, portarias e normas. Isso tudo vai ser compilado e transformado na nova política direcionada à educação quilombola”, ressaltou Bernardo.
Política – O objetivo desse plano é nortear a educação quilombola em todo o Brasil, guardando as devidas proporções de regionalidade e conhecimentos específicos, fornecendo diretrizes gerais para a educação nessas comunidades. Tudo para que essas comunidades remanescentes, que hoje têm a sua vida pautada nessa modalidade de ensino, tenham uma política nacional a ser adotada. A política será traduzida, por exemplo, em livros didáticos, materiais e tipos de escola, explica o secretário.
“Assim como estamos fazendo com o Escola da Terra (programa que promove a melhoria das condições de acesso, permanência e aprendizagem dos estudantes do campo e quilombolas), estamos propondo reformas nessas escolas, muitas delas em situações dificultosas, e isso também acontece com as quilombolas”, aponta o secretário.
A Semesp vai propor um estudo ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) sobre reformas as escolas, além de aquisição de mobília e material. Além disso, o MEC já vem investindo na formação de professores, não só do Escola da Terra, mas também de formação indígena, para que esses professores, que formam essas comunidades e dão aula para essas crianças, estejam qualificados.
Especial – Bernardo Goytacazes explica que indígenas e quilombolas precisam de políticas nacionais especiais devido às particularidades específicas dessas comunidades, como culturas e costumes que não são comuns à maioria dos brasileiros. “É preciso tratar das especificidades que essas modalidades de ensino exigem, como a temporalidade dos períodos de aula, a forma como as aulas são ministradas, os conteúdos ministrados aos alunos, os currículos a serem trabalhados, os livros didáticos envolvidos”, destaca o secretário.
Goytacazes conta que, dentro da Política Nacional de Educação Especial, os livros para as crianças cegas não apenas terão textos em braile, mas também em português, de forma que os pais, caso não sejam cegos, possam acompanhar os filhos nas lições de casa. “Dessa forma, Os pais, em questão e os professores poderão lidar mais facilmente com a inclusão destes alunos no processo de ensino e de aprendizagem”, observa o secretário.
Os indígenas também têm uma educação diferenciada, lembra ele. “O aluno indígena não tem aquela obrigatoriedade do período escolar como o ensino básico tem. A modalidade é diferente por causa do tempo, do clima, das questões da colheita, enfim, uma sazonalidade diferente de ensino. Por isso é uma modalidade especial. Ao criar uma política nacional de educação, como a quilombola, tratamos dessas particularidades específicas, normatizamos e fundamentamos para que estados e municípios possam replicar isso nas escolas”, conclui Bernardo.
Assessoria de Comunicação Social
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