Atraso em plano de educação pode dar multa e até ação por improbidade

Secretários municipais e estaduais de Educação que descumprirem os prazos de metas e estratégias de seus planos locais e do Plano Nacional de Educação (PNE) estão sujeitos a multas, processos administrativos ou até ações por improbidade. Especialistas ouvidos pelo G1, porém, explicam que a fiscalização não deve se ater apenas ao mero cumprimento de prazos, mas entender quais são os gestores que estão trabalhando, e os que estão sendo omissos.

De acordo com dados do Ministério da Educação, até a noite desta sexta-feira (26), 3.924 dos 5.570 municípios já tinham sancionado seus planos municipais, ou seja pouco mais de 70%. Em 24 horas, quase 200 municípios entraram nessa lista. Já entre os estados, o número se manteve: 11 dos 26 estados já têm a lei sancionada. O Distrito Federal ainda não havia sancionado a lei, segundo o site de acompanhamento dos planos.

O MEC tem considerado, porém, que os municípios cumpriram a meta quando já têm o projeto de lei elaborado, mesmo que ele ainda não tenha sido enviado ao Legislativo para a aprovação antes da sanção. Nesta sexta, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro afirmou que cerca de 90% dos 5.570 municípios brasileiros estão nesta situação.

"Em muitos casos, a discussão só começou mesmo este ano. O importante é ter planos discutidos maduramente mais do que aprovados a toque de caixa", disse ele, após reunião com o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em São Paulo.

Planos municipais de educação.

"Não é necessário ter nenhum viés punitivo. E se tivesse um viés punitivo, muito poucos municípios seriam afetados. O que a lei exige não é que esteja sancionado ou sequer aprovado na Câmara, ela exige é que até ontem os estados e municípios tivessem elaborado seu projeto de lei. Isso praticamente todos fizeram." 

Mas cumprir o prazo do PNE para a elaboração dos planos locais não é a única tarefa das redes municipais e estaduais.

Elas também precisam executar as metas e estratégias da nova legislação na próxima década e, caso deixem de fazê-lo, podem sofrer diversos tipos de sanções administrativas, financeiras e judiciais.
Veja abaixo como funciona o processo de elaboração dos planos, e os mecanismos de supervisão, acompanhamento e punição para quem descumprir o PNE:

DIAGNÓSTICO
Existe um motivo técnico para que o número de redes passando rapidamente pelas últimas três etapas do plano (enviar o projeto de lei à câmara municipal, aprovação do projeto, e sanção da lei) seja alto, na opinião de Alessio Costa Lima, novo presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e secretário municipal de Educação de Tabuleiro do Norte (CE). 

Segundo ele, as etapas iniciais de elaboração dos planos de educação foram as mais demoradas por causa da produção do diagnóstico de cada rede.  Mas, após elas, o processo foi mais rápido. "Atribuímos isso à dificuldade que alguns tiveram em buscar os dados para fazerem o diagnóstico, e à falta de cultura no uso dessas informações para construir um planejamento. Após a fase de construção do documento-base, percebemos que as próximas fases aconteciam de forma mais rápida", afirmou ele.

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Seduc investiga supostos casos de alunos "fantasmas" na rede pública

Gabriele Schimanoski

Gilberto Leite/Rdnews

Secretário de Educação Permínio Pinto investiga existência de alunos fantasmas

A secretaria de estado de Educação (Seduc), sob Permínio Pinto, investiga supostos casos de alunos fantasmas na rede pública. Em entrevista ao Rdnews, o gestor ressalta que os casos identificados não vão ficar impunes.

De acordo com o secretário, a prática consiste em mentir o número real de matrículas para que mais recursos sejam destinados para a unidade, uma vez que, o valor repassado é calculado com base na quantidade de estudantes. “O diretor insiste em mentir o número alunos daquela escola, pois a remuneração está diretamente ligada ao número de alunos”, explica.

Segundo Permínio, os casos são identificados em seis municípios, mas os nomes não foram revelados. Atualmente, equipes da superintendência de Gestão Escolar e de gestão de Pessoas trabalham nesses dados e assim que forem concluídos, serão encaminhados para os órgãos reguladores.

“Existem sim casos concretos de fraudes contra o Estado e até contra a União, pois boa parte dos recursos da Educação vem do governo Federal. Identificando essas distorções vou notificar os órgãos de regulação”, diz.

O caso já teria virado prática em algumas escolas, entretanto, será combatido. “Não vamos abrir mão de cumprir a lei, o prejuízo só vai acontecer para quem cometeu a irregularidade, para quem foi o autor e para quem é conivente com tais atos”, pondera.

Outras irregularidades

Além dos “alunos fantasmas”, a Seduc já encaminhou para o Gabinete de Transparência e Combate à Corrupção (GabTCC) outras suspeitas de irregularidades na compra de material escolar para abastecer escolas indígenas do Estado. O Gabinete inclusive cumpre uma série de apurações para que tais fatos sejam esclarecidos. 

“Essas denúncias estão sendo averiguadas. É preciso ver se esse material foi recebido e encaminhado para o destino correto”, explica a secretária de Transparência Adriana Vandoni.

Reprodução

Maior parte dos recursos da Educação é para pagar remuneração dos servidores

Recursos

Permínio afirma que o trabalho da Seduc é pensado para melhorar a gestão dos recursos, bem como a qualidade do ensino. “Temos um déficit de 20% a 25% no orçamento que hoje é de R$ 1,9 bilhão para 2015. No entanto, a previsão da nossa folha de pagamento é R$ 1,81 bilhão, ou seja, teríamos ai menos de R$ 100 milhões para investir”, lamenta.

Para que ocorra uma suplementação desse orçamento, Permínio explica que as secretarias de Planejamento e de Fazenda estão fazendo estudos para que a estimativa de recursos alcançados fiquem na ordem de R$ 250 milhões.
“Para se ter uma idéia, só para os municípios repassamos R$ 61 milhões por ano de transposte escolar. E as outras depesas? E as obras?”, alega.

Programas

Mesmo diante de um cenário não tão favorável, o secretário se vê otimista e falou também sobre programas e melhorias já previstas para o ensino público. Entre os eles, destaca o Programa Estadual de Analfabetismo que inclusive foi promessa de campanha do governador Pedro Taques (PDT).

O gestor explica que hoje cerca de 7% da população de Mato Grosso é analfabeta segundo dados do IBGE e para mudar esse quadro parcerias com algumas instituições serão firmadas durante o Programa.

“Não só prefeituras e sindicatos, mas também associações organizadas onde for identificado um número significativo de pessoas sem qualificação, em condições de analfabetismo funcional, mas que querem aprender”, pontua.

Para que o programa tenha sucesso, Permínio explica ainda que serão respeitados os horários do trabalhador com aulas sendo oferecidas em diferentes turnos. “Da mesma forma que vamos fortalecer a educação de jovens, vamos fortalecer a educação de adultos também”, conclui.


http://www.rdnews.com.br/executivo/seduc-investiga-supostos-casos-de-alunos-fantasmas-na-rede-publica/62946

Setembro Freire terá apoio do Governo do Estado

 

LIANA D’ MENEZES
Assessoria/Casa Civil

Parceria firmada entre duas casas vai fomentar e unir as atividades culturais que celebram os 150 anos de nascimento do Marechal Cândido Rondon: a Casa Civil do Estado de Mato Grosso e a Casa Silva Freire.

As ações acontecerão dentro da programação da quarta edição do Setembro Freire, que este ano traz como tema, Cuiabá Experimental, em referência ao movimento cultural que originou o chamado intensivismo, entre os anos de 1948 e 1952, na capital.

Com essa parceria todo legado cultural que inclui a produção literária produzida pelo imortal poeta cuiabano Silva Freire, que teve na personalidade do Marechal Rondon a inspiração para muitas de suas obras, como o singular poema ‘Silêncio Orgânico de Flores’, a ele dedicado, ganhará ainda mais notoriedade ao ser divulgado de forma mais ampliada para a população.

Ao lembrar que o Ano de Rondon foi instituído em maio pelo executivo estadual, o secretário-chefe da Casa Civil, Paulo Zamar Taques, reafirmou a determinação do governador Pedro Taques em transformar esse ano num marco histórico, que irá além da figura do Marechal Rondon.

“Para isso, estamos trabalhando em cima de uma programação que considere a grandiosidade das ações de Rondon e que projete a política cultural do Estado. Nosso objetivo é também levar ao conhecimento da população fatos inusitados da vida do Marechal e inspirações valiosas como as do nosso imortal Silva Freire e de outros ícones da nossa cultura. Por isso, a parceria que ora se firma entre a Casa Civil e a Casa Silva Freire vem ao encontro dessa intenção conjunta”.

Idealizadora e responsável pela Casa Silva Freire, a filha do poeta, Larissa Silva Freire, adianta que dentro da programação cultural da quarta edição do Setembro Freire haverá uma performance e distribuição do poema Silêncio Orgânico que o poeta dedicou ao Marechal Rondon.

Haverá ainda, a realização de uma exposição que apresente à comunidade mato-grossense a produção do movimento cultural e estético Intensivismo, por meio da obra do poeta Wlademir Dias-Pino, e de da produção de outros poetas intensivistas

http://www.mt.gov.br/editorias/politica-governo/setembro-freire-tera-apoio-do-governo-do-estado/146007

Abertas inscrições ao Semi Edu 2015

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) realiza, de 16 a 18 de novembro, o Seminário de Educação (SemiEdu), considerado um dos mais importantes eventos da área na região Centro-Oeste. As inscrições com submissão de trabalhos estarão abertas até o dia 30 de julho, no site do evento.

A edição de 2015 tem como tema “Educação e seus Sentidos no Mundo Digital”. Dando continuidade ao objetivo de estender e promover reflexões na área da educação brasileira, com esta temática o SemiEdu centra suas discussões no contexto da articulação entre o real e o virtual. “Os trabalhos apresentados no Semiedu 2015 contribuirão para profícuas reflexões acerca das maneiras pelas quais novas práticas culturais e educativas se impõem no cotidiano em que o real e o virtual se imbricam”, diz a professora Kátia Morosov Alonso, da Coordenação Geral.

Para mais informações, visite o site do evento, em que estão disponíveis o calendário com as datas importantes, as normas para submissão de pôsteres e artigos, além da descrição dos 19 Grupos de Trabalho (GTs). Pode-se também consultar a página www.facebook.com/semiedu. 

Para a submissão de trabalhos é obrigatório realizar o cadastro apenas uma vez e possuir uma inscrição válida no evento. Submeta seu trabalho clicando aqui.​

 

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Abertas-inscri%C3%A7%C3%B5es-ao-Semi-Edu-2015.aspx

Ensino Médio e formação continuada de professores são temas de seminários

Protagonismo juvenil, organização e gestão democrática da escola, currículo do ensino médio e o desafio da Formação Humana Integral e os programas de formação de professores são os principais temas do III Seminário Estadual do Pacto Nacional pelo Fortalecimento do Ensino Médio – Avaliação, Desafios e Perspectivas e Seminário Estadual de Formação Continuada dos Professores do Ensino Médio. A programação integrada ocorre até quinta-feira (18.06), no Hotel Fazenda Mato Grosso, em Cuiabá.

Cerca de 150 professores, docentes da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), profissionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e estudantes do ensino médio participam do encontro, realizado pela UFMT, Comitê Gestor Institucional de Formação Inicial e Continuada de Profissionais do Magistério da Educação Básica (Comfor) e Seduc-MT.

Na abertura da programação, o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc, Gilberto Fraga, destacou que o modelo de ensino que estimula o trabalho coletivo forma cidadãos autônomos e críticos. “É um elemento fundamental na construção de uma escola democrática. Para isso, o desafio que temos é de implementar a prática de ouvir os estudantes e dar-lhes o entendimento do que está sendo falado”.

Através do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio, regulamentado pela Portaria Ministerial nº 1.140, de 22 de novembro de 2013, o Ministério da Educação, as secretarias estaduais e distritais assumem o compromisso pela valorização da formação continuada dos professores e coordenadores pedagógicos que atuam no ensino médio, nas áreas rurais e urbanas.

Segundo Fraga, a determinação do Governo Federal, em parceria com as secretarias estaduais de educação e as escolas, de propor o projeto para inovações no Ensino Médio e a reflexão deste ensino é algo que já está sendo feito. “Vamos continuar desenvolvendo ações que envolvam estudantes e profissionais da educação para que a Seduc/MT possa definir melhor suas políticas públicas”.

Para o presidente da Associação Mato-grossense dos Estudantes Secundaristas (Ames), Juarez da Rocha, é importante o envolvimento da comunidade escolar, principalmente dos jovens, para que todos possam dar suas opiniões, expor suas questões, compartilhar suas experiências e seu conhecimento. “A formação dos professores também é algo essencial. São eles que formam a sociedade, e esta sociedade, que está sendo formada hoje, somos nós, alunos, que estamos ouvindo e assimilando os conhecimentos que eles nos trazem”, ressaltou.

A cerimônia de abertura contou ainda com a participação da coordenadora adjunta do Pacto pelo Fortalecimento do Ensino Médio em Mato Grosso e professora da UFMT, Luciane de Almeida Gomes e do coordenador Comfor e também professor da UFMT, Carlos Rinaldi.

Programação:

Na tarde desta terça-feira (16.06), os participantes terão a oportunidade de ouvir uma das maiores referências do Ensino Médio Inovador no Brasil, Carlos Artexes Simões, do Grupo de Trabalho do Ensino Médio – MEC/Universidades. Ele aborda a questão do Ensino Médio no Horizonte dos Jovens Brasileiros.

A partir de amanhã, as atividades serão desenvolvidas em cinco grupos de trabalho (GTs): O currículo do Ensino Médio e o desafio da Formação Humana Integral; O jovem como sujeito do Ensino Médio – Identidade; Áreas de Conhecimento e Integração Curricular; Organização e Gestão Democrática da Escola – Protagonismo Juvenil; e Organização do Trabalho Pedagógico no Ensino Médio. 


Informações: (65) 3313-7219.

Viviane Saggin

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Ensino-M%C3%A9dio-e-forma%C3%A7%C3%A3o-continuada-de-professores-s%C3%A3o-temas-de-semin%C3%A1rios.aspx

Seduc apoia engajamento de jovens nas causas ambientais e sociais da escola

Os jovens são peças fundamentais na transformação social enquanto buscam a atuação construtiva da sociedade e é nesse momento que os gestores escolares e professores podem atuar como orientadores, abrindo espaços e oportunidades, considerando os alunos como parceiros e colaboradores. Essa foi a mensagem deixada pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) no encerramento do Encontro Pós VI Conferência Nacional Infantojuvendil pelo Meio Ambiente (CNJIMA), na tarde desta quarta-feira (10.06), em Cuiabá.

Segundo o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Seduc-MT, Gilberto Fraga, a escola precisa ouvir mais os jovens, e os professores precisam entender suas necessidades, à partir dos conhecimentos que eles expressam. “Os jovens têm muita coisa para dizer, e é fundamental que as escolas os tenham como sujeitos protagonistas do seu futuro, agora. Se entendermos isso, conseguiremos transformar a escola de, apenas, ‘ensino de aprendizagem’ em comunidade de aprendizagem”, afirmou, destacando que no evento estavam presentes muitos jovens protagonistas, que deixaram a condição de espectador para atuar na produção e difusão de ações em suas comunidades.

Na oportunidade, a Seduc-MT fez o chamamento para que todos se envolvam nas questões escolares, como processos eleitorais de gestores, criação de comissões de Meio Ambiente e Qualidade de Vida na Escola – COM-VIDA, Coletivos Jovens, reuniões, etc. Além disso, se colocou à disposição para orientações, esclarecimentos e apoio no que precisarem.

O Encontro reuniu alunos, entre 11 e 16 anos, de 60 escolas municipais e estaduais, de cerca de 30 municípios, que foram delegados na VI CNJIMA. Exercendo essa função, os jovens vêm atuando no desenvolvimento de projetos visando a potencialização e o fortalecimento da educação ambiental de suas escolas e comunidades, para que elas se constituam como referências concretas de sustentabilidade socioambiental.

Como parte da oficina de Educomunicação, realizada durante o Encontro, e com objetivo de dar continuidade ao debate e ao compartilhamento de experiências, o grupo criou uma página no Facebook. Confira: https://www.facebook.com/pages/P%C3%B3s-Confer%C3%AAncia-Meio-Ambiente-Mato-Grosso/1583043348615822

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Seduc-apoia-engajamento-de-jovens-nas-causas-ambientais-e-sociais-da-escola.aspx

Especialista australiano diz que definição de currículo nacional deve inspirar educação brasileira

 

“Um currículo nacional deve servir de inspiração para a aprendizagem em qualquer país”. É assim que o ex-presidente do Conselho de Administração da Autoridade Australiana de Currículo, Avaliação e Relatório (ACARA), Dave McGaw, avalia a importância do currículo como caminho para um ensino público de qualidade. “As expectativas precisam de níveis. O Brasil tem muitos municípios, além de uma desigualdade grande, então é claro que algumas escolas terão mais dificuldades do que as outras”, disse o executivo. Ele e o CEO da ACARA, Robert Randall, participaram de reunião sobre reforma curricular nesta quarta-feira (10) na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República (SAE-PR) com o ministro Mangabeira Unger e com secretários de educação de estados e municípios.

Os convidados apresentaram o processo do currículo nacional feito pela ACARA, a agência federal da Austrália resonsável por definir, implementar e revisar o currículo nacional. Como o país é uma organização federativa, assim como o Brasil, a responsabilidade das escolas e dos professores continua sendo dos estados e territórios, mas o conteúdo e as habilidades a serem desenvolvidas durante a vida escolar são definidos pelo governo.
De acordo com o ministro Mangabeira Unger, conhecer a experiência australiana “não significa copiá-la”, mas sim ampliar o debate sobre a educação básica com a busca de boas práticas internacionais. “Assim como o Brasil, a Austrália é um país grande e federativo, mas é menor em população e bem menos desigual. Temos semelhanças e diferenças que devem ser levadas em consideração”, pontuou o ministro.
“Nós aqui da SAE, trabalhando com o MEC, começamos a consultar essas experiências estrangeiras mais promissoras e, entre elas, está a australiana”, concluiu. A reformulação do currículo nacional escolar faz parte de um dos pilares da proposta de qualificação do ensino básico feita pra SAE-PR, o Pátria Educadora. Na proposta preliminar, o projeto brasileiro busca desenvolver o aprendizado focado em competências, ou seja, na forma como os alunos utilizam o conhecimento que adquiriram.

O currículo nacional australiano
Segundo McGaw, o debate sobre educação se apresenta muitas vezes dividido entre dar preferência a conteúdos ou ao desenvolvimento de habilidades. “Nós escolhemos os dois. Os conteúdos dão suporte às capacidades que nós queremos incentivar”, diz. No ensino primário, o ensino é voltado para o desenvolvimento de habilidades gerais, como linguística e raciocínio. No ensino secundário, são somados conteúdos e capacidades voltadas ao mercado de trabalho, como a comunicação e o trabalho em grupo.
O currículo australiano é responsável por definir o conteúdo e padrões de aprendizagem para cada ano do ensino primário e secundário, mas a forma de ensino é estabelecida pelo professor. “O currículo não é como devemos ensinar, mas sobre o que vocês querem que os alunos aprendam”, pontua McGaw. Randall explica que, dessa forma, há uma série de experimentos pedagógicos entorno de um mesmo conteúdo, “o que possibilita analisar as melhores práticas e exportá-las para outras escolas e melhorar a metodologia”. Mesmo com maior liberdade para o professorado, há no país um conselho nacional para treinamento dos docentes e organização dos métodos de ensino gerais.
O conteúdo do currículo nacional é disponibilizado aos alunos e professores somente pela internet, o que não significa que todas as etapas da aprendizagem na Austrália são virtuais. “Meus filhos levam dever de casa no papel, mas eles dispõem de vários recursos online para ajudar no ensino do conteúdo”, explica Randall. A conectividade é um problema resolvido nas escolas australianas. Ainda segundo o CEO da ACARA, transformar parte do ambiente educacional em online não é restringir o acesso, muito pelo contrário; ele acredita que a opçao foi responsável por pressionar os estados e territórios a resolver a conectividade nas escolas. “Estamos confiantes em dizer que, hoje, todas as escolas australianas têm acesso a internet”, completa.

Troca de experiências
Como parte da visita, os especialistas australianos Robert Randall e Barry McGaw foram recebidos pelo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, na sede do MEC na última terça-feira (09). A reunião também contou com a presença do secretário de Educação Básica, Manuel Palácios Cunha Melo; do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Francisco Soares; e de peritos na formulação de currículo. O encontro teve como objetivo a troca de experiência entre os dois países e uma análise sobre o processo de construção do currículo australiano, considerado um modelo internacional de sucesso na área de educação.
Acompanhados de uma comitiva da SAE e do Secretário Adjunto de Estado de Educação do Distrito Federal, Clóvis Lúcio da Fonseca Sabino, os executivos também visitaram o Centro Educacional nº 1 da cidade do Cruzeiro. A partir do ano que vem, a escola implementará um projeto de educação integral profissionalizante para os jovens do ensino médio,  iniciativa inovadora no Distrito Federal.  Na ocasião, eles conheceram o estabelecimento, que passou por uma reforma no ano passado, e conversaram com professores e gestores sobre os desafios do programa.

Escolas já podem acessar os resultados preliminares da ANA 2014

 

As escolas das redes públicas têm de 29 de maio a 12 de junho para acessar os resultados preliminares da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) 2014, no portal do Inep. Nessa etapa, o acesso é restrito aos diretores escolares, mediante cadastro prévio.

 

Durante este período, os gestores escolares podem consultar e discutir seu desempenho com as equipes pedagógicas e de gestão. Caso discordem, também podem interpor recurso no mesmo sistema, informando os motivos ao Inep.

Os resultados foram disponibilizados para os estabelecimentos de ensino que cumpriram o critério de participação de pelo menos 80% dos estudantes matriculados no 3ª fase do 1º Ciclo.

 

Alfabetização na Idade Certa - A ANA compõe as ações do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).

 

O compromisso, assumido pelos governos federal, do Distrito Federal, dos estados e dos municípios que aderiram ao Pacto, é assegurar que todas as crianças estejam alfabetizadas em língua portuguesa e matemática até o final do ciclo de alfabetização, no 3º ano do ensino fundamental.

 

Em 2014, o teste foi aplicado  dentre os dias 17 e 28 de novembro, para cerca de 2,3 milhões de estudantes, em 49 mil escolas no Brasil.

 

Em caso de dúvidas, os gestores escolares podem contatar o Inep pelo e-mail ana.resultados@inep.gov.br.

 

 Acesse o Sistema de Divulgação de Resultados.

 Consulte o manual com as orientações para cadastro e acesso aos resultados preliminares

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Escolas-j%C3%A1-podem-acessar-os-resultados-preliminares-da-ANA-2014.aspx

Encontro debate políticas públicas para Mato Grosso

 

Planos Estadual e Municipais de Educação, políticas públicas na perspectiva da garantia dos direitos à educação e formação continuada aos conselheiros são alguns dos assuntos que estão sendo debatidos, nesta terça-feira (02.06), no X Encontro Estadual dos Conselhos de Educação de Mato Grosso, realizado no Hotel Mato Grosso Palace, em Cuiabá. Participam do evento conselheiros e técnicos dos conselhos de todos os municípios mato-grossenses.

De acordo com a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá (CME-Cuiabá), Regina Lúcia Borges Araújo, o objetivo é propiciar formação continuada aos Conselheiros de educação, fortalecendo a atuação nos conselhos para a implementação das políticas públicas dos sistemas de ensino de forma participativa e democrática. “Estas contribuições nos permitirão crescer, conhecer, discutir e encaminhar novas perspectivas para as ações nos sistemas de ensino”, destacou, acrescentando que os conselhos trabalham para auxiliar as secretarias no desenvolvimento de suas ações, principalmente nas questões da inclusão e da diversidade, fiscalizando as políticas públicas, não no sentido da punição, mas no sentido de promover correções de rumos.

Para o secretário adjunto de Políticas Educacionais da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT), Gilberto Fraga, o encontro é um momento democrático, uma oportunidade de discutir propostas para a educação, na perspectiva do que é desejável na qualidade. “Os conselheiros têm um papel indutor da questão legal. São receptores das demandas e podem fazer com que os legisladores, ao elaborarem suas normas e leis, atendam às necessidades daqueles que estão necessitando de um trabalho educacional”, afirmou, ressaltando que a ação deve ser contínua e constante para que contribua efetivamente na educação de qualidade.

A abertura do evento contou também com a presença do presidente do Conselho Estadual de Educação de Mato Grosso (CEE-MT), Carlos Alberto Caetano, do secretário municipal de Educação de Cuiabá, Gilberto de Figueiredo, do presidente da União Nacional de Dirigentes Municipais de Educação (Undime-MT), Ericson de Oliveira, da professora da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), Vera Regina Martins e Silva e da representante do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público (Sintep – Sub Sede Cuiabá), Lucia Maria Silva.

Programação

O período da manhã foram proferidas as palestras: ‘A garantia do direito à Educação e os desafios dos Conselhos de Educação dos Estados e Municípios’, pela presidente da União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação (Uncme), Gilvânia Nascimento, e ‘Os Planos Municipais e o alinhamento aos Planos Estadual e Nacional’, com o secretário adjunto Gilberto Fraga.

À tarde, será realizada a mesa redonda: Uma experiência exitosa na Educação Municipal: Avaliação Institucional em Cuiabá, com explanação da secretaria ajunta do município, Marioneide Kliemaschewsk, e coordenação do presidente do CEE-MT, Carlos Alberto Caetano.

O encontro é promovido pelos CME-Cuiabá, CEE-MT e Uncme-MT, em parceria com as Secretarias de Educação do Estado e de Cuiabá e Undime-MT.

Viviane Saggin
Assessoria Seduc/MT

http://www.seduc.mt.gov.br/Paginas/Encontro-debate-pol%C3%ADticas-p%C3%BAblicas-para-Mato-Grosso.aspx