VOTAÇÃO DO PNE FICA PARA A PRÓXIMA SEMANA

Os senadores da Comissão de Educação (CE) parecem ter chegado a um consenso sobre o projeto que cria o Plano Nacional de Educação (PNE). O parecer do relator Alvaro Dias (PSDB-PR) foi elogiado por vários senadores de diversos partidos, como Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), Ana Rita (PT-ES), Ana Amélia (PP-RS) e Cristovam Buarque (PDT-DF).

Ainda assim, houve pedido de vista coletiva devido ao tamanho do relatório — mais de 60 páginas — e ao fato de ter sido apresentado ontem à tarde. Com isso, a votação do projeto ((PLC 103/2012) foi adiada para a próxima semana.
O presidente da CE, Cyro Miranda (PSDB-GO), disse concordar com o pedido de vista, adiantando que o Ministério da Educação já examinou o relatório porque tem pressa de que a proposta seja aprovada.

— O próprio MEC me pediu que, se [o projeto] fosse aprovado hoje, [era] para colocar em regime de urgência urgentíssima. Quer dizer, pelo crivo do governo, acredito que foi discutido — afirmou.

O período de vista pode ser usado para a apresentação de novas emendas, o que já foi feito por Cristovam Buarque e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB). Alvaro Dias disse que analisará as novas emendas e oferecerá novo parecer na próxima ­terça-feira. O relator ressaltou que esse deveria ser o assunto mais importante do momento no Congresso.

— Eu espero que, ao final, nós possamos legar ao país um documento construtivo, capaz de superar os gargalos da Educação nacional e de promover avanços de qualidade — afirmou.

Randolfe Rodrigues disse que Alvaro Dias entra “pela porta da frente da história da Educação brasileira”. Ele celebrou o resgate de vários dispositivos do texto original, como a retomada do prazo para a União enviar novo PNE e as estratégias de implementação do Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e do Custo Aluno-Qualidade (CAQ).

Ana Amélia elogiou especialmente o aperfeiçoamento da Meta 4, que universaliza o atendimento Escolar aos estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de Ensino. Alvaro Dias propõe que o sistema educacional deve ser inclusivo, mas que a Educação especial oferecida em Escolas e serviços especializados precisa ser preservada.

Cristovam Buarque também cumprimentou o relator pelo trabalho e disse que vai votar a favor da proposta. No entanto, ressaltou que o PNE ainda é pouco para o que o Brasil precisa na Educação.

— Esse plano vai melhorar, mas não vai dar o salto. Eu não vejo como dar o salto sem que a Educação seja federalizada — defendeu.

Cristovam também lamentou o fato de Alvaro Dias não ter diminuído a idade para a Alfabetização, estabelecida em 7 anos. O relator disse ter se baseado em especialistas e lembrou que, de acordo com seu relatório, em 5 anos o PNE deve diminuir a idade para 6 anos.

— Todo especialista é cauteloso, a gente é que tem que empurrá-los, arrancar deles o suor para que eles cheguem aonde a gente quer — disse Cristovam.

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