Elina Rodrigues Pozzebom
O presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), estimou que até a primeira quinzena de novembro o Plano Nacional de Educação (PNE) deverá ser aprovado no colegiado. A ideia é dar celeridade à tramitação para que as alterações do Senado voltem logo à Câmara. A matéria ainda será votada em Plenário.
O relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 103/2012 na CE é o senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que pretende realizar audiências públicas e convidar representantes do governo, especialistas e entidades vinculadas ao setor para discutir melhor a proposta, especialmente a questão do financiamento da educação.
A primeira audiência pública para instruir o projeto já foi agendada para a próxima terça-feira (8), para a qual foram convidados José Marcelino Resende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Rafael Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea); e Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educação.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs que seja feito um calendário especial de discussão e debates sobre o PNE, com a realização de várias audiências públicas. Ele deseja ouvir representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes), do Conselho Nacional de Educação e da Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), entre outros. Para Inácio, o PNE é a peça mais importante em discussão no Congresso Nacional neste momento.
- Vamos fazer um esforço concentrado, o que for necessário, porque temos prazo exíguo, e não queremos fazer como no passado, que o projeto ficou cozinhando quase três anos na Câmara – prometeu Cyro Miranda.
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