25% não é suficiente para a educação, diz Rosa Neide

Camila Cecílio

Foto: Camila Cecílio

Secretária Rosa Neide Sandes defende ampliação dos investimentos no setor

 No comando da secretaria estadual de Educação desde o início do mês, Rosa Neide Sandes (PT) afirma que os 25% previstos na Constituição são insuficientes, de forma que os investimentos na área ficam engessados. Em entrevista ao RDNews, afirmou que o governo já estuda um planejamento para que o orçamento pule, ano a ano, para 35% conforme determina a legislação de Mato Grosso. Neste ano, a pasta trabalha com R$ 1,7 bilhão, do qual 92% são destinados ao pagamento dos salários de 36 mil profissionais.

  O aumento foi proposto pelo Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep) durante reuniões com o governo. No entanto, Rosa Neide observa que como o Executivo nunca atendeu o que prevê a lei, a mudança deve ser gradativa, já de que de uma hora para outra seria impossível arcar com a despesa. Neste sentido, garante que o acréscimo de 3% nos recursos já equilibraria as contas, embora o ideal seja, de fato, 35%.

Para que os implementos à educação sejam ampliados, a Seduc contará com a atuação da Assembleia. Além disso, há os recursos federais – como os 75% dos royalites do petróleo que estão previstos para a educação – para ajudar a manter as escolas funcionando, já que restam apenas 8% do orçamento para arcar com custeios, inclusive reformas de unidades escolares – o que é, hoje, o maior gargalho da secretaria. “Com recursos próprios nós só conseguimos pagar salários e manter as escolas abertas”, assegura.

  Mesmo diante das dificuldades que afetam a educação, Rosa Neide já cumpriu um desafio que seu antecessor, o deputado federal Ságuas Moraes (PT) – que deixou a pasta para assumir a vaga de Homero Pereira (PSD) na Câmara –, não conseguiu: pôr fim a greve dos professores, que durou mais de dois meses e deixou cerca de 450 mil alunos sem aula em todo o Estado.

  Mas, apesar disso, a professora garante que é contra “marcas personalistas” na gestão pública. “Quero meu nome menos em evidência e a política de educação mais evidenciada”, diz. Para Rosa Neide, quem faz milagre na educação é quem está nas escolas. “Somos coadjuvantes, quero participar diretamente do processo respeitando cada vez mais os protagonistas, que são os professores e estudantes”.

  Depois de ter tido seu nome indicado pelas lideranças do PT, essa é a segunda vez que Rosa Neide está à frente da Seduc e ressalta que assumiu o cargo com mais responsabilidade. De acordo com ela, o maior legado deixado pelo PT é o respeito aos recursos públicos, além da comunicação direta e democrática com as escolas. Destaca, ainda, que a gestão petista descentralizou os recursos para as escolas, aprimorou os centros de formação e estabeleceu relação de colaboração com os governos municipal, estadual e federal.

  Faltando apenas um ano para a troca de gestão, a educadora acredita que ainda terá tempo para executar diversas ações. Com a validação do Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI), ela espera definir e seguir rigorosamente as metas prioritárias de curto, médio e longo prazo. Os 15 centros de formação nos principais polos de Mato Grosso também continuarão a todo vapor a fim de garantir a capacitação profissional dos professores.

  Nos próximos dias o governador Silval Barbosa (PMDB) deve aprovar decreto que determina que as escolas recebam até R$ 150 mil para arcar com despesas como reforma, a partir de 2014. Segundo Rosa Neide, as escolas que estão com a estrutura abalada e precária já participam de um processo licitatório para serem reformadas. A Seduc também realiza a troca das carteiras das escolas, sendo que 80% da rede já conta com novos equipamentos. “Na educação precisamos dar continuidade nos trabalhos. Em nenhum momento vamos falar que é o fim da festa porque a educação é sempre uma festa e o governo é sempre de continuidade”, argumenta.

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