Senado aprova exigência de doutorado para ingresso na carreira de professor

RIO — O Senado aprovou, nesta terça-feira, a Medida Provisória (MP) 614/2013, que impõe a exigência de doutorado para o ingresso na carreira de professor em universidades e instituições federais de ensino básico, técnico e tecnológico. O texto enviado pela Câmara dos Deputados não foi alterado pelos senadores e segue para sanção pela presidente Dilma Rousseff.

Quanto à exigência do doutorado, o texto prevê exceção para instituições que estejam localizadas em áreas carentes de profissionais com a titulação. Para estes casos, será permitido que as vagas sejam ocupadas por professores com título de especialista, mestre ou apenas diploma de graduação.

A MP também facilitará a passagem de doutores e mestres para níveis avançados da carreira após três anos de estágio probatória. A redação da lei previa que, depois desse prazo, o docente concorreria a essa promoção. Agora será um direito garantido.

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