quarta-feira, 22 de janeiro de 2014

Prefeitura pagará salário com cheque

A Prefeitura de Cuiabá está implantando medidas para reforçar o controle de assiduidade dos servidores e, consequentemente, a melhoria dos serviços públicos ofertados ao cidadão. Além do sistema de biometria para registro de frequência, que está sendo instalado em todas as secretarias, a partir deste mês servidores efetivos, contratados e comissionados terão que comparecer às Coordenadorias Administrativas Financeiras (CAFs) das respectivas pastas para receber os salários.
A medida visa a acabar com os chamados “servidores fantasmas” e será implantada por etapas. Em janeiro, será aplicada apenas a servidores da Secretaria Municipal de Saúde.
“Estamos indo nas secretarias, levantando a relação dos servidores, verificando a carga horária deles e se estão efetivamente trabalhando. O pagamento será feito em cheque, individualmente, e para receber eles terão que comparecer à secretaria”, explicou o secretário municipal de Gestão, Pascoal Santullo Neto.
O pagamento em cheques será realizado cada mês em uma secretaria, sendo, primeiramente, nas secretarias que possuem maior quantidade de servidores (Saúde, Assistência Social, Educação e Meio Ambiente).
Biometria – O sistema de biometria para registro de frequência já está em funcionamento no Palácio Alencastro e no Pronto-Socorro Municipal e, até o final de fevereiro, será instalado em todas as secretarias.
Conforme cronograma elaborado pela Secretaria Municipal de Gestão, ainda em janeiro o sistema já deverá estar em funcionamento nas secretarias de Saúde, Cultura, Trânsito e Transporte Urbano, Cidades, Assistência Social e na Procuradoria-Geral do Município.
Pronto-Socorro – O equipamento para registro de ponto instalado no Pronto-Socorro Municipal terá que ser substituído por ter sido danificado. Segundo relatos de funcionários da unidade, a falha no equipamento é resultado de ação dos próprios servidores. A instalação do novo sistema na unidade será feita no dia 11 de fevereiro.
Desde o início de sua gestão, o prefeito Mauro Mendes determinou rigor no controle de frequência e horário dos servidores. Após recadastramento realizado no início do ano passado, detectou-se a existência de pouco mais de 50 servidores que não estavam comparecendo regularmente ao trabalho.
Fonte:  Renata Neves
http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8113

Violência: Polícia Militar vai administrar dez escolas públicas do Estado de Goiás

O GLOBO
A Secretaria de Educação de Goiás decidiu colocar a Polícia Militar para administrar dez escolas públicas, como forma de combater a violência na sala de aula. Os pais dos alunos terão de pagar por isso.
A reforma é geral no Colégio Fernando Pessoa, na cidade Goiana de Valparaíso, a 40 quilometros de Brasília. A partir da próxima semana, a escola será administrada pela Polícia Militar de Goiás.
O diretor será um policial com formação em pedagogia. PMs darão aulas de Educação Física e exigir disciplina dos mais de 200 alunos. As demais matérias continuarão a ser dadas por professores da rede estadual. Valparaíso tem altos índices de violência e os alunos já presenciaram até assassinato em sala de aula.
Em nota, a Secretaria de Educação de Goiás diz que a criação dos colégios é uma medida de segurança preventiva da mais alta eficácia.
Alguns pais apoiam a mudança, como a secretária Rosana Godoy. “Eu estou trazendo meu filho pra cá porque estou apostando no ensino, na segurança, pela disciplina que tem”.
Os alunos vão ter de usar quatro uniformes diferentes e sapatos específicos. Todos são comprados fora da escola e os pais já fizeram as contas. Para vestirem os filhos, vão ter de desembolsar entre R$ 500 e R$ 600. Valor que não cabe no orçamento de algumas famílias.
Os pais também vão ter de pagar R$ 100 de matrícula, R$ 50 de mensalidade e comprar dois livros, que custam R$ 300. Na prática, a escola, antes gratuita, passará a custar pelo menos R$ 1.500 por ano.
Desempregado, o pai de uma das alunas diz que vai tirar a filha da escola. “Eu não tenho condições. Como fica para alguém sem emprego?”.
A Secretaria de Educação de Goiás garante que quem não puder pagar terá vaga garantida em outra escola pública e de graça.

Assista a matéria aqui
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/29345/policia-militar-vai-administrar-dez-escolas-publicas-do-estado-de-goias/

Aula inaugural da rede municipal reúne mais de seis mil profissionais da educação

Muitas metas e desafios para a educação da rede municipal de Cuiabá em 2014, entre eles elevar o percentual de atendimento a crianças de 0 a 5 anos de idade. É o que destacou o secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo, nesta segunda-feira (20) durante a aula inaugural, realizada no Hotel Fazenda Mato Grosso.
O evento, que oficializou o início do ano letivo na rede municipal de ensino de Cuiabá, reuniu cerca de seis mil profissionais da educação, entre professores e técnicos das 146 unidades de ensino.
Conforme o secretário, a previsão para este ano é inaugurar 12 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIS), com média de um por mês. O primeiro já tem data marcada e será no próximo dia 30 no bairro Pedra 90.
Ao todo serão 30 CMEIs entregues até 2016, sempre atingindo a média de um por mês. A construção dos CMEIs visa atender uma das metas do Plano Nacional de Educação, que é universalizar o atendimento da educação infantil para crianças de 4 e 5 anos até 2016 e atender 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2020.
Outra meta prevista para a educação, conforme o secretário, é a realização de um novo concurso público ainda este ano. Para tanto, a Secretaria está fazendo o planejamento. “A previsão é que até o final do ano o processo seja finalizado e os aprovados estejam nomeados para assumirem as atividades no início do ano letivo de 2015”, informou o secretário, lembrando que cerca de 700 novos profissionais da educação tomaram posse este ano e já estão assumindo seus cargos.
A avaliação do Plano Municipal de Educação, que deve ser feita Pelo Fórum Municipal de Educação e finalizada no primeiro trimestre deste ano, também foi destacado pelo secretário. “Esse plano deveria ser avaliado em 2012, mas só agora está sendo feito”.
A secretária-adjunta, Marioneide Angelica Kliemaschewsk, destacou que os desafios também são grandes para o setor pedagógico e a Secretaria está investindo muito para fazer o diferencial e promover a inclusão social.
“A Política educacional precisa ser construída de forma que contemple três eixos: gestão, inclusão e formação”, enfatizou a secretária.
Segundo Marioneide, para ser um profissional da educação é preciso ter compromisso, persistência, solidariedade e, principalmente, respeito às diferenças. “A maior tarefa de um profissional da educação é fazer com que a criança sinta o prazer em aprender”, completou.
Na aula inaugural a professora Ivone Boechat, PHD em Psicologia da Educação e Mestre em Educação pela Univesidade Wisconsin-USA, proferiu a palestra “O repensar do currículo, da metodologia e avaliação na educação infantil e educação básica frente aos desafios e superação da aprendizagem”.
Também prestigiaram a cerimônia de abertura da aula inaugural o deputado Emanuel Pinheiro, os vereadores Adevair Cabral e Mario Nadaf, a presidente do Conselho Municipal de Educação de Cuiabá, Regina Lúcia Borges, e representando o Sintep, o presidente João Custódio e Helena Bortolo.

Fonte:  Rosane Brandão

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8111

Deputados divergem sobre obrigatoriedade de publicar IDEB

O Distrito Federal e a cidade do Rio de Janeiro já exigem a divulgação das notas. Na Câmara, quatro projetos nesse sentido estão parados na Comissão de Educação há três anos.
Quatro projetos de lei em tramitação na Câmara dos Deputados querem tornar obrigatória a divulgação da nota das escolas no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em local de ampla visibilidade ou nos meios de comunicação.
Arquivo/ Leonardo Prado
Lelo Coimbra
Lelo Coimbra é favorável às propostas, mas ainda não apresentou seu parecer.
O Ideb tem uma escala de zero a dez e sintetiza dois conceitos sobre a qualidade da educação: a aprovação e a média de desempenho dos estudantes em língua portuguesa e matemática.

O indicador é calculado a partir dos dados sobre aprovação escolar, obtidos no Censo Escolar, e das médias de desempenho nas avaliações do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), do Sistema de Avaliação da Educação Básica e na Prova Brasil. Atualmente, o site do Inep divulga os resultados, que também são enviados em formato de boletim para cada colégio.
O relator das matérias na Comissão de Educação, deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES), é favorável aos projetos. "Acho que nós deveríamos fazer um esforço para oferecer para a sociedade e para os pais, a informação sobre o perfil daquela escola em relação à sua nota de desempenho no Ideb. Com isso, o corpo docente, a própria comunidade e os alunos estarão imbuídos em proteger, preservar e promover a sua própria escola, sua experiência escolar."
Arquivo/ Beto Oliveira
Professora Dorinha Seabra Rezende
Professora Dorinha: o aluno que frequenta uma escola com nota baixa no Ideb ficará constrangido.
Mas a proposta não é unânime. A deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), por exemplo, teme a estigmatização da escola. "Se o meu filho está matriculado na escola A, eu quero saber como aquela escola está, quero acompanhar, fiscalizar. Agora, não interessa isso estar na porta da escola. Você imagina o constrangimento de uma criança que está indo para a escola que o Ideb está 3 e vizinho daquela escola tem uma com Ideb 7. Até que ponto isso ajuda a escola a crescer, na medida em que ela passa a ter uma marca, um resultado, que nem sempre reflete o trabalho daquele momento?"
Onde já está valendo
No Distrito Federal, uma lei em vigor desde o ano passado obriga escolas públicas e particulares a divulgarem em suas dependências a classificação no Ideb.

No município do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade vigora desde 2011. Entretanto, na Câmara dos Deputados, as propostas nesse sentido praticamente não evoluíram. A mais antiga delas vai completar três anos (PL 1530/11) e está apensada com as demais (1536/11; 1600/11 e 5325/13) ainda na primeira comissão, a de Educação, onde aguarda a apresentação do parecer do deputado Lelo Coimbra.
Reportagem - Marise Lugullo
Edição – Natalia Doederlein




http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460776-DEPUTADOS-DIVERGEM-SOBRE-DIVULGACAO-DAS-NOTAS-DO-IDEB-NA-PORTA-DA-ESCOLA.html

terça-feira, 21 de janeiro de 2014

A dura realidade de ser professor no Brasil

Faltam docentes em várias disciplinas e jovens não têm interesse em seguir a profissão, que paga baixos salários e é uma das menos valorizadas pela sociedade. Plano Nacional de Educação pode ser uma saída

Fonte: Deutsche Welle

Fundamental para a formação de cidadãos conscientes de seus direitos e deveres e bem preparados para o mercado de trabalho, a carreira de professor é uma das menos procuradas pelos jovens brasileiros. Salários baixos, ausência de planos de carreira, instabilidade no emprego devido ao alto percentual de contratações temporárias e também a falta de respeito em sala de aula são alguns dos motivos para a profissão ser uma das menos valorizadas no país.
As estatísticas do último vestibular compravam essa falta de interesse – os cursos que possibilitam uma carreira na docência do ensino básico estão entre os menos concorridos.
Enquanto os cursos mais procurados no vestibular da Fuvest, que seleciona alunos para a USP, têm mais de 50 candidatos por vaga, a concorrência nas licenciaturas e na pedagogia não chega a 10. Na Unicamp, a situação não é muito diferente: apenas a licenciatura em letras ultrapassa os 10 candidatos por vaga.
"A carreira de professor não é atraente e não consegue empolgar a juventude por não oferecer uma perspectiva de futuro que permita ao trabalhador transcorrer o tempo de trabalho com tranquilidade", afirma Roberto Leão, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).
O desinteresse acaba se refletindo nas salas de aula. Apesar de o último censo da educação básica de 2012 apontar que o país tem mais de dois milhões de docentes, faltam professores nas disciplinas de matemática, física, química e inglês.
Aos profissionais que optaram pelo magistério resta tentar melhorar suas condições de trabalho com greves e protestos. Ao longo de 2013, muitas dessas ações foram manchete em jornais no país inteiro. No Rio de Janeiro, os professores municipais pararam de trabalhar por 77 dias e chegaram a ocupar a Câmara Municipal, de onde foram retirados à força pela polícia militar.
Brasil no fim do ranking
A péssima situação da carreira de professor no Brasil ficou evidente no ranking de valorização elaborado pela fundação educacional Varkey Gems, em 2013. Com base em quatro indicadores – interesse pela profissão, respeito em sala de aula, remuneração salarial e comparação com outras profissões –, a instituição avaliou a carreira em 21 países.
O Brasil ficou em penúltimo lugar. Numa escala que vai de 0 a 100, a avaliação do país ficou bem abaixo da média de 37 pontos, atingindo apenas 2,4 pontos. O país ficou à frente apenas de Israel. A China recebeu 100 pontos, sendo o local onde mais se valoriza a profissão, seguida da Grécia, com 73,7, e da Turquia, com 68.
Mas a grande contradição revelada pelo estudo fica por conta da questão da confiança no professor. Embora a profissão tenha uma péssima reputação, o Brasil é o país que mais confia nos docentes para oferecer uma boa educação.
Falta de profissionais
Para a pesquisadora Gabriela Miranda Moriconi, da Fundação Carlos Chagas, as razões que levam a maioria dos jovens a desistir de seguir uma carreira nessa área são os baixos salários, o desrespeito por parte dos alunos e a falta de valorização da profissão pela sociedade.
O atual piso salarial nacional para professores de nível médio, com uma jornada de trabalho de 40 horas é de 1.697,37 reais. Mas muitos estados não pagam nem mesmo esse valor, que já é bem inferior aos ganhos de outras profissões. Segundo Leão, um profissional de educação ganha, em média, 60% do que outros profissionais empregados no serviço público com a mesma formação.
"Para melhorar a remuneração, a saída encontrada é duplicar ou triplicar, quando possível, a jornada de trabalho como professor ou, em alguns casos, arranjar uma segunda ocupação. Isso prejudica tanto a vida pessoal do profissional como a qualidade do trabalho que ele pode realizar", completa Moriconi.
Medidas para melhorar a situação
Para reverter esse cenário, a profissão precisa passar por um processo de valorização, começando com a criação de um plano de carreira nacional que estimule o aperfeiçoamento dos profissionais e valorize seu tempo de trabalho e também o serviço realizado na escola, afirmam os especialistas.
Outras medidas apontadas são um maior reajuste dos salários, a diminuição das contratação temporárias e o incentivo a uma formação continuada.
Nesse sentido, o Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso Nacional e que deve valer até 2024, pode ser um dos caminhos para tornar a carreira de professor atraente. O PNE prevê equiparar a remuneração dos docentes com a média salarial de outras ocupações de nível superior e a criação de planos de carreira em todos os municípios.
"No entanto, vai ser necessário que o governo federal defina estratégias concretas para garantir que os recursos adicionais previstos no plano cheguem aos estados e municípios e sejam efetivamente empregados para a melhoria dos salários do magistério", afirma Moriconi.
O PNE já foi aprovado na Câmara e no Senado, onde sofreu modificações, e por isso precisa ser novamente votado pelos deputados.
O vice-coordenador da diretoria de educação da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, Andreas Schleicher é otimista em relação às mudanças que estão acontecendo nesse setor no Brasil.
"O governo fez coisas importantes, melhorando as condições de trabalho, aumentando os salários. Em muitos aspectos o Brasil está mudando na direção certa, mas ainda precisa criar um plano de carreira que proporcione o desenvolvimento dos profissionais", opina Schleicher.
http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/educacao-na-midia/29342/a-dura-realidade-de-ser-professor-no-brasil/

Projeto de Lei institui dedicação exclusiva para professor da educação básica

Senador Cristovam Buarque: autor da proposta
Da Redação

Ao estabelecerem os planos de carreira do magistério público, os poderes públicos competentes instituirão o regime de dedicação exclusiva para os docentes da educação básica, segundo projeto que tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.
Os professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio) que se enquadrarem nesse regime, ainda de acordo com o texto - que altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996) - receberão remuneração nunca inferior a 70% da recebida por professores de instituições federais deeducação superior com titulação equivalente.
Do senador Cristovam Buarque (PDT-DF) e dos então senadores Marisa Serrano (PSDB-MS) e Augusto Botelho (PT-RR), a proposta (PLS 4/2008) estabelece que os sistemas de ensino facultarão aos atuais ocupantes de cargos de docentes a opção pelo regime de dedicação exclusiva.
Apesar de ser uma condição facultativa aos docentes, Cristovam Buarque diz acreditar que a exclusividade, além de melhorar os salários dos professores, fará com que o país tenha uma escola com melhor qualidade.
“Parte do problema jaz na falta de atratividade do cargo de professor da educação básica. Afinal, como é que uma mesma unidade da federação remunera, de forma diferenciada, profissionais que, tendo a mesma formação, exercem a mesma função?”, indaga o senador.
Em seu parecer favorável ao projeto, o senador Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR) reconhece que a garantia de melhores salários para os docentes da educação básica e a instituição da dedicação exclusiva para essa carreira funcionarão como forma de valorizar esses profissionais e atrair novos quadros.
“Há, ainda, boas cabeças que, mesmo tendo vocação, sequer imaginam lecionar, desestimuladas pelas precárias condições de trabalho e pela baixa e injusta remuneração. Uma remuneração condigna permitirá a nossos docentes não mais precisarem cumprir jornadas múltiplas em mais de um emprego, às vezes, apenas precários bicos”, pondera Mozarildo.
Antes de ir para a CCJ, o projeto foi aprovado pela Comissão de Educação (CE).
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/01/09/ccj-pode-analisar-projeto-que-institui-dedicacao-exclusiva-para-professor-da-educacao-basica

Bem-vindos ao ano letivo


segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

Mercadante deixa o MEC

NATUZA NERY
DE BRASILIA
A transição na Casa Civil começará a ser feita no fim de semana, quando Gleisi Hoffmann, hoje titular da pasta, retorna das férias a Brasília.
A presidente Dilma formalizou no sábado (18) o convite a Aloizio Mercadante. Hoje titular da Educação, ele substituirá a petista à frente do ministério.
Segundo interlocutores da Casa Civil, uma sala já foi colocada à disposição do ministro no Planalto para que ele possa começar a articular a transferência de comando.
Gleisi deixará o governo para se dedicar à campanha ao governo do Paraná. Pela legislação, ministros que vão disputar as eleições de outubro precisam deixar a Esplanada dos Ministérios até o início de abril.

http://www1.folha.uol.com.br/poder/2014/01/1400177-casa-civil-se-prepara-para-receber-aloizio-mercadante.shtml

Projeto de monitoria faz toda a turma avançar em Matemática

Pricilla Honorato
Incentivar o talento e auxiliar quem tem dificuldades em matemática. Esses eram os objetivos da professora de matemática Simone de Carvalho, da Escola Municipal Ivo Silveira, em Capinzal, interior de Santa Catarina, com o projeto “Monitores: aprender, reaprender e ensinar matemática”, realizado por ela em 2013. Os números podem ser um grande desafio para os adolescentes, mas as turmas do 6º ao 9º ano de Simone descobriram que é mais fácil aprender matemática quando há uma troca de conhecimentos entre os próprios alunos. “Eu percebi que, em grupo, os alunos interagiam melhor – alguns aprendiam mais fácil com a linguagem dos próprios colegas. Com isso, foi nascendo a ideia do projeto”, conta a professora.
Os esforços de Simone e a colaboração dos alunos renderam não só boas notas no final do ano como levaram o projeto a concorrer e a ser um dos vencedores do Prêmio Educador Nota 10 – 2013, concedido anualmente pela Fundação Victor Civita (saiba mais sobre o prêmio aqui).

Autonomia
Para Simone, que leciona desde 2010, todas as disciplinas precisam ser apresentadas aos alunos de modo instigante. Com isso em mente, ela decidiu que as aulas no ano de 2013 seriam diferentes.
Observando que em todas as turmas havia alunos com dificuldades e alunos que sempre estavam adiantados com as lições, ela planejou um projeto em formato de monitoria de modo a atender essa diversidade. Assim, a afinidade de alguns com a matemática seria estimulada e a dificuldade de outros, superada. Além disso, conseguiria fortalecer os laços interpessoais e garantir a integração dos estudantes.
Os alunos selecionados como monitores foram preparados em encontros semanais, nos períodos de contraturno. Nessas aulas, os estudantes foram familiarizados com o projeto e receberam reforço de seus conhecimentos. O momento também foi aproveitado para o desenvolvimento de atividades para as quais os alunos puderam trazer as próprias contribuições.
“Os estudantes traziam sugestões de problemas ou atividades – mesmo os mais jovens, do 6º ano, contribuíram. Eu deixava que eles participassem, porque esse era um dos ‘segredinhos’ do projeto: deixar que fossem mais autônomos”, explica.
Inclusão
Em uma das turmas de Simone estava Luciane Heller, uma aluna surda-muda com muita aptidão para matemática. “No caso dela, o projeto serviu mais para a integração dela com os demais. Ela se sobressai na disciplina e conseguia ajudar os colegas”, relembra a educadora.
Depois das atividades em grupos, aula de monitoria no contra turno e com ajuda de uma intérprete, Luciane começou a se relacionar melhor com a turma. Segundo Simone, mesmo com a deficiência auditiva, ela passou a ajudar os colegas. “Era um desafio para ela, para mim, para os monitores e para a turma. Foi um grande aprendizado para todos nós”.

“Quero ser professor!”
Além de sala própria para o projeto, reservada pela escola, a professora tinha o desafio de encontrar lugares diferentes onde os estudantes pudessem aplicar seus conhecimentos. Para isso, utilizou o pátio e o bosque próximo à instituição. Entre os materiais empregados nas atividades, a educadora utilizou sucata e material reciclável.
“Como eu estava acompanhando o dia a dia das atividades, pude observar a evolução de perto. No final do ano, muitos passaram nas provas sem quase nenhuma dificuldade”, comenta.
Continue lendo:

http://www.todospelaeducacao.org.br/comunicacao-e-midia/noticias/29334/projeto-de-monitoria-faz-toda-a-turma-avancar-em-matematica/

PEC passa para a União responsabilidade de financiar educação básica

Iara Guimarães Altafin

O Senado pode votar neste semestre proposta de emenda à Constituição que estabelece como responsabilidade da União o financiamento da educação básica pública. A matéria está pronta para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), seguindo depois para dois turnos de votação em Plenário.
educação básica é formada pela educação infantil (para crianças até cinco anos), ensino fundamental e ensino médio, sendo os dois primeiros níveis prioridade dos municípios e o terceiro, dos estados e do Distrito Federal. À União cabe manter instituições federais públicas de ensino tecnológico e superior, além da função de garantir igualdade de oportunidades educacionais e qualidade do ensino, mediante assistência técnica e financeira aos demais entes.
Para o autor da proposta (PEC 32/2013), senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o Brasil já obteve avanços com a universalização da matrícula pela obrigatoriedade de educação básica. No entanto, ele observa que ainda há muita desigualdade de qualidade do ensino, especialmente pela dificuldade de financiamento municipal. Por isso, ele quer estabelecer o financiamento federal como norma constitucional.
Conforme o senador, as famílias das classes média e alta, que podem pagar pelo serviço privado, em geral matriculam os filhos aos dois anos de idade na pré-escola, em ambientes confortáveis, bem equipados e com professores qualificados. Já para grande parcela da população, a escola “começa aos sete, em prédios decadentes, sem equipamentos adequados, e o dia de aula não passa de duas a três horas, sem complementação. Estes normalmente a abandonam antes dos 15 anos”.
Ele considera que o regime federativo de colaboração entre sistemas públicos de ensino tem resultado no “instituto da irresponsabilidade”, que alimenta “a fábrica de brasileiros marginalizados da cultura letrada e digital em que se converteu a maioria de nossas escolas públicas de educação básica”. Para mudar essa situação e assegurar qualidade ao ensino básico público, ele propõe a federalização da educação.
O relator na CCJ, senador Pedro Simon (PMDB-RS), concorda que não tem ocorrido apoio financeiro da União aos estados e municípios nos níveis esperados, dificultando o acesso igualitário de oportunidades educacionais preconizadas na Carta.
No entanto, Simon apresentou emenda para explicitar que o papel da União de financiamento daeducação básica pública deve ocorrer sem prejuízo de transferências a municípios, estados e DF já especificadas na Constituição Federal.
Ele também incluiu parágrafo para determinar que a União continuará responsável pelo sistema federal de ensino superior. “Sem essa previsão constitucional, os estados poderão ser pressionados a autorizar o funcionamento de cursos superiores e a credenciar instituições de ensino superior para atender a interesses locais, nem sempre condizentes com o esforço de qualificação que o país tem feito ao longo das últimas décadas”, justificou Simon.
O relator também quer manter a responsabilidade da União de “equalizar oportunidades educacionais e padrão uniforme de qualidade do ensino”, o que inclui desde a implantação de estruturas físicas até a implantação de carreira nacional dos profissionais da educação básica pública.
Agência Senado

http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2014/01/08/pec-passa-para-a-uniao-responsabilidade-de-financiar-educacao-basica

Livros de escolas públicas terão versão digital em 2017

Mariana Tokarnia

Da Agência Brasil, em Brasília
Em 2017, todos os livros das escolas públicas terão versão digital. Essa é a estimativa do diretor de Ações Educacionais do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Rafael Torino. Com o livro digital, os estudantes e professores poderão acessar conteúdos interativos, poderão clicar em uma imagem e assistir a um vídeo, poderão selecionar uma palavra e ter acesso a um jogo. Tudo pelo computador ou tablet. Isso facilitará as atualizações. O papel, no entanto, não perderá espaço. 
"A tecnologia deve entrar de forma gradual e deve entrar de forma complementar ao papel. O papel ainda é a mídia universal, usado por qualquer aluno em qualquer lugar do Brasil, independentemente de condições externas", analisa. Embora a tecnologia já seja uma realidade em muitas escolas privadas, em um universo de mais de 40 milhões de estudantes de escolas públicas de todas as regiões brasileiras, fatores como o acesso à internet, à tecnologia e mesmo à eletricidade devem ser levados em consideração.
As experiências com a digitalização começaram a ser feitas no ano passado, no ensino médio, com a distribuição de tablets aos professores da rede pública. O FNDE comprou a versão PDF de 230 títulos do PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) por R$ 20 milhões.
Para 2014, a digitalização já foi pensada no edital. Os livros que serão distribuídos este ano pelo programa trazem um elemento a mais, os chamados objetos educacionais digitais. São vídeos e jogos educativos disponibilizados em DVDs, que podem ser livremente copiados pelos estudantes. O material será disponibilizado também online. O custo para o FNDE foi R$ 68 milhoes - o total gasto com os livros chegou a R$ 570 milhões.
A oferta de conteúdos digitais era optativa no edital, cerca de 45% dos livros têm materiais digitais. Esses livros serão entregues aos estudantes do 6º ao 9º ano. Para o próximo ano, cujo foco será o ensino médio, o edital pedia também opcionalmente o livro digital. Segundo Torino, 85% das propostas recebidas têm o livro digital. 
"Atualmente é opcional e a maioria já apresentou [a versão digital]", diz Torino. A digitalização trará também outro benefício: a atualização. O edital do livro didático é lançado com dois anos de antecedência. Depois, são três anos até que os livros sejam trocados. "Até lá, Plutão pode deixar de existir", exemplifica o diretor. No papel, a substituição demora e significa mais gastos. Na versão digital, as editoras podem fazer alterações instantâneas pela internet.

http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/01/17/livros-de-escolas-publicas-terao-versao-digital-em-2017.htm

domingo, 19 de janeiro de 2014

Lucas do Rio Verde será referência em educação para o RS

Prefeito Pivetta em reunião com professores
Romilson Dourado
  O Rio Grande do Sul, que foi berço da educação infantil no passado, contabiliza hoje cerca de 200 mil crianças sem pré-escola e, numa tentativa de acabar com esse déficit, anunciou que buscará experiências bem sucedidas em municípios de outras unidades da Federação. E um deles é Lucas do Rio Verde, no médio-norte mato-grossense. Uma comissão de deputados do RS visita o município no próximo mês para conhecer ao menos duas escolas que funcionam em período integral.
Curiosamente quem administra Lucas, inclusive pelo terceiro mandato não consecutivo, é um gaúcho de Caiçara, onde nasceu há 55 anos. Chama-se Otaviano Pivetta (PDT), que ajudou a desbravar o Médio-Norte, numa terra que se tornou uma das mais promissoras a partir de assentamento. Ele figura hoje na lista dos empresários mais bem sucedidos na esteira do agronegócio brasileiro e vai receber seus conterrâneos para debater educação.
No RS, até o Ministério Público e o Tribunal de Contas intercederam junto ao governo para garantir a oferta de vagas na educação infantil e tirar o Estado da ponta de baixo do ranking nacional. Estabeleceram meta de acabar com falta de vagas em creches e escolas infantis até 2016. Por ação do MP, foram criadas no ano passado naquele Estado, que tem 497 municípios, cerca de 30 mil vagas, mas o déficit ainda é de 200 mil. Atualmente, a educação de tempo integral, com exigência de carga horária igual ou superior a 7 horas diárias, só funciona em 29 escolas do RS.
A Assembleia Legislativa aprovou a resolução, apresentada pela deputada Juliana Brizola (PDT), criando uma Comissão Especial para tratar da implementação de escola de tempo integral em todo o Rio Grande. Presidida pela própria pedetista, a comissão realizou no mês passado a primeira audiência pública para debater o assunto. Em comunicado a Pivetta, a deputada gaúcha apresentou o plano de trabalho da comissão e solicitou uma data para a visita técnica a Lucas, a ser definida oficialmente nos próximos dias.
O modelo de educação infantil integral no município, com aproximadamente 65 mil habitantes e que investe 30% do orçamento próprio na educação, tem despertado atenção do país. As escolas são amplas e estruturadas com salas confortáveis e possuem até piscina. O quadro docente passa por qualificação. E os alunos têm acompanhamento sistemático de seus desempenhos escolares. Estado e União em quase nada contribuem em termos financeiros. Praticamente todas despesas ficam com o município. Cada aluno chega a custar R$ 3,6 mil.

http://www.rdnews.com.br/municipios/deputados-do-rs-visitam-lucas-para-copiar-e-ampliar-educacao-integral/51369

sexta-feira, 17 de janeiro de 2014

Proposta exige verba anual no Orçamento para atualização de bibliotecas

A Câmara analisa o Projeto de Lei 5808/13, do deputado Valadares Filho (PSB-SE), que determina a previsão, no orçamento anual da União, de verbas às bibliotecas públicas municipais, estaduais e federais, universitárias e escolares, para sua manutenção e para a aquisição de livros.
Também poderão ser beneficiadas as bibliotecas pertencentes a organizações não governamentais, desde que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros. Todas as bibliotecas beneficiadas com os recursos públicos previstos na proposta deverão dispor de obras acessíveis a pessoas com deficiência, incluindo as editadas em braile.
O projeto altera a Lei 10.753/03, que institui a Política Nacional do Livro. Segundo o texto, a atualização das instalações e dos acervos das bibliotecas públicas passa a ser uma das diretrizes dessa política.
Programa Livro Direto da Biblioteca
De acordo com o projeto, no Orçamento da União, deverão ser destinados recursos financeiros de custeio e de capital para o Programa Livro Direto na Biblioteca (PLDB), a ser editado pelo Poder Público. O propósito do programa será favorecer a ampliação e a renovação de acervos das bibliotecas públicas.
Os recursos serão liberados em favor de bibliotecas que possuam unidade executora própria (responsável por gerir a verba transferida). Os valores poderão ser empregados para: apoiar a criação e o fortalecimento do plano municipal e do plano estadual do livro e da leitura; adequar o espaço físico, incluindo instalações para acesso a pessoas com deficiência; adquirir acervo e equipamentos de informática e acesso à internet.
Carência de bibliotecas
O autor da proposta destaca que pesquisa encomendada pelo Ministério da Cultura à Fundação Getúlio Vargas, em 2010, mostrava que 20% dos municípios brasileiros ainda não contavam com bibliotecas. O Brasil possuía apenas 2,67 bibliotecas por cada 100 mil habitantes no País. Ainda segundo a pesquisa, quase a metade das bibliotecas públicas municipais possuía, na ocasião, computador com acesso à internet (45%), mas somente 29% ofereciam o serviço para o público.
“Com o Programa Livro Direto na Biblioteca, pretendemos dar maior poder aos gestores das bibliotecas, permitindo que estes apliquem os recursos naquilo que for prioritário, o que pode ser a aquisição de mobiliário, de equipamentos de informática e, obviamente, de livros”, afirma Valadares Filho.
“O programa poderá ser implantado gradualmente, a partir da consignação de recursos no Orçamento da União”, defende o deputado. “O critério de distribuição de recursos poderá se basear no número de habitantes da cidade, em primeiro lugar, mas poderá dispor de condições que permitam que as bibliotecas mais modestas recebam mais recursos do que aquelas já estabelecidas”, completou.
Tramitação
De caráter conclusivo, a proposta será analisada pelas comissões de Cultura; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Reportagem – Lara Haje
Edição – Pierre Triboli


http://www2.camara.gov.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/460635-PROPOSTA-EXIGE-VERBA-ANUAL-NO-ORCAMENTO-PARA-ATUALIZACAO-DE-BIBLIOTECAS.html

Microcomputador comprado por professor poderá ficar isento de tributos

Eliene Lima considera que a medida vai melhorar a qualidade do ensino.
A compra de microcomputadores por professores de escolas públicas pode ficar isenta de alguns tributos. A medida está prevista no Projeto de Lei 5360/13, do deputado Eliene Lima (PSD-MT), que elimina, nessa situação, a cobrança do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), da Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
A isenção valerá para os equipamentos adquiridos por professores das redes públicas de ensino federal, estadual, distrital e municipal.
De acordo com a proposta, a isenção de PIS/Pasep e Cofins ocorrerá no caso de importação de micros pelos docentes, e valerá também para a venda desses equipamentos importados aos professores.
Eliene Lima acredita que a isenção vai melhorar a qualidade do ensino no País. “De posse desses equipamentos, os profissionais da educação passarão a dispor de um melhor arsenal de informações, que, acessíveis pela via digital, poderão ser utilizadas nas aulas a serem por eles ministradas”, argumentou.
Tramitação
A proposta, que tramita de forma conclusiva, será analisada pelas comissões de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta:

Reportagem – Carolina Pompeu
Edição – Marcos Rossi

SEDUC realizará Concurso Público em 2014

O governo do Estado por meio da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) convoca nesta quarta-feira (15.01) mais classificados para os cargos de professor e Técnico Administrativo Educacional (TAE) no último concurso público, realizado em 2010. A lista com os nomes dos convocados pode ser conferida ao clicar no link abaixo. As nomeações deverão ser publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) com data retroativa de 15 de janeiro de 2014.
Com essas convocações já são 10.109 o total de profissionais da Educação chamados para atuarem nas Escolas Estaduais, sendo que 5285 foram aprovados e 4824 classificados. O certame cujo edital é 004/2009 ofertou 5.500 vagas para os cargos de professor, Técnico Administrativo Educacional (TAE) e Apoio Administrativo Educacional (AEE).
A secretária de Estado de Educação, Rosa Neide Sandes de Almeida destaca "que mais uma vez o Estado garante a melhoria da qualidade do ensino com profissionais concursados no interior das Escolas". Ela informa ainda que a Seduc fará uma nova convocação em abril deste ano de mais profissionais da Educação classificados, nos municípios pólos.
Conforme o secretário adjunto de Gestão de Pessoas da Seduc, Edilson Pedro Spenthof, as nomeações ocorrem de acordo com a demanda e a oferta de vagas livres, nas unidades de ensino. Ele reafirma que o certame de 2009 trata-se do maior já realizado em Mato Grosso para a Educação pública.
Novo concurso
O Estado realizará um novo concurso para a Educação em 2014. Uma comissão formada por servidores da Seduc e Secretaria de Estado de Administração (SAD) está atuando no levantamento da demanda de matrículas de cada município, na avaliação das necessidades de contratações por áreas do conhecimento, entre outros, para definição do total de vagas que serão ofertadas.


VOLNEY ALBANO
Assessoria/Seduc-MT 

http://www.seduc.mt.gov.br/conteudo.php?sid=20&cid=14057&parent=20

quinta-feira, 16 de janeiro de 2014

Professores x Governo: sem acordo, uma possível greve

ERICKSEN VITAL
ESPECIAL PARA O MIDIANEWS
O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), Henrique Lopes do Nascimento, afirmou que está “insustentável” a situação dos professores interinos, que voltaram a trabalhar neste mês de janeiro, após o recesso escolar, mesmo sem receberem salários. 

De acordo com o dirigente sindical, o Governo do Estado estaria descumprindo o acordo firmado com a categoria.

Diante do impasse, os professores não descartam uma paralisação geral da categoria. 

Ainda segundo o sindicalista, com a ausência dos contratos, aproximadamente 14 mil profissionais da Educação estão atuando sem remuneração. 

“Eles estão trabalhando por conta e risco, sem nenhuma cobertura trabalhista. Eles não têm contrato”, afirmou Nascimento. 

Este é um dos itens do acordo feito no ano passado com o Governo do Estado. 

“Queremos negociar e apostamos no bom senso do Governo. Mas, até o momento, não recebemos nenhuma sinalização que isso vai mudar”, observou. 

De acordo com entendimento do Sintep, os professores contratados estão desobrigados a cumprir as atividades escolares em 2014, durante a complementação do ano letivo de 2013. 

A orientação está pautada na decisão do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, que dispensou a presença dos interinos alegando que, uma vez encerrado o prazo contratual, encerra-se o vínculo do servidor com o Estado. 

Os professores também criticam a não nomeação de classificados no concurso público.

Paralisação

Em assembleia-geral na segunda-feira (13), os professores decidiram pela suspensão das atividades escolares no dia 23 de janeiro, como advertência ao Governo. 

Caso não haja um avanço nas negociações, um grande ato público será realizado no dia 31, em Cuiabá. 

Até o dia 10 de fevereiro, deve ocorrer uma assembleia-geral da categoria. 

Questionado sobre a possibilidade de uma paralisação total, assim como a que ocorrer no ano passado, o presidente do Sintep disse que existe, sim, a possibilidade. “Isso nunca é descartado”, completou.

http://www.midianews.com.br/conteudo.php?sid=3&cid=185378

quarta-feira, 15 de janeiro de 2014

Calendário de pagamento dos Servidores da Prefeitura de Cuiabá, 2014

O prefeito Mauro Mendes determinou que o salário dos servidores municipais continuará a ser pago até o último dia útil do mês trabalhado. Já o 13º será pago no dia 19 de dezembro. A decisão já está em vigor e a remuneração referente ao mês de janeiro será paga no dia 31.
“É uma obrigação do gestor público pagar o salário em dia. A exemplo do último ano, em 2014 o servidor poderá contar com a sua remuneração todo final de mês e fazer seu planejamento financeiro”, afirmou Mauro Mendes.
Confira o calendário de pagamento para o ano de 2014:
Janeiro – 31/01
Fevereiro - 28/02
Março - 31/03
Abril - 30/04
Maio - 30/05
Junho - 30/06
Julho – 31/07
Agosto – 29/08
Setembro – 30/09
Outubro – 31/10
Novembro – 28/11
Dezembro – 30/12
13º salário – 19/12

http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8087

Duas escolas públicas são fechadas em Mato Grosso por falta de verba

Pollyana Araújo
Do G1 MT
As escolas municipais de ensino fundamental, Monteiro Lobato e Padre Geraldo da Silva Araújo, em Carlinda, a 724 km de Cuiabá, serão desativadas neste ano por falta de recursos financeiros. Conforme informou o secretário de Educação do município, Damião de Souza Santos, a administração municipal tem baixa arrecadação e o montante destinado ao setor é oriundo de repasses do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Por isso, houve necessidade de tomar essa decisão.
Depois disso, a atual administração também fez um novo acordo com o MPE, mas disse não ter condições de cumprir. "Assumimos o compromisso de pagar a reposição de forma retroativa, mas não temos condições de pagar", pontuou Damião ao G1. "Agora, para janeiro, já sabemos que se não dermos aumento para a categoria da educação de 8% seremos penalizados", frisou. Estão pendentes R$ 239 mil, referentes à reposição salarial. Esse valor ainda deve ter correção monetária.Além disso, o secretário explicou que há uma débito da prefeitura para com os profissionais da educação municipal, que se arrasta desde 2012. "A reposição salarial deveria começar a ser paga em janeiro, como está previsto em lei, porém, em 2012, a então administração municipal tentou na Justiça o direito de pagar somente a partir de julho, mas a Justiça negou e depois foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para fazer o pagamento, porém, os débitos não foram quitados e ficou para a próxima administração", afirmou.
Segundo ele, há um projeto que prevê a compensação, por meio do Ministério da Educação, para aqueles municípios que não têm verba para arcar com o reajuste salarial dos profissionais. Porém, essa proposta ainda não foi regulamentada. "O problema é que Carlinda quase não tem arrecadação própria, então há poucos recursos para investir na educação", avaliou Santos.
A Escola Municipal Monteiro Lobato fica situada na Comunidade Boa Sorte, a aproximadamente 20 quilômetros da zona urbana de Carlinda. Em 2013, a unidade atendeu 97 alunos e até agora 90 fizeram as matrículas para continuar estudando lá. Contudo, com o fechamento da escola, eles deverão ser distribuídos nas escolas municipais Frei Caneca, Manuel Bandeira e na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, de acordo com o secretário.
Leia mais:
http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2014/01/duas-escolas-publicas-sao-fechadas-em-mato-grosso-por-falta-de-verba.html

Especialista defende que peso máximo de mochilas seja 10% do peso corporal

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília – Na hora de comprar o material escolar, um item merece atenção especial: a mochila. Com o peso muitas vezes excessivo, devido à quantidade de livros e outros materiais, as mochilas precisam ser adequadas para distribuir bem o peso e não prejudicar a postura dos estudantes. Os pais devem ficar atentos para evitar que os filhos carreguem peso maior que o recomendável.
A Academia Americana de Pediatria considera que o ideal é que a mochila tenha entre 10% e 20% do peso corporal do estudante. Há instituições que defendem o percentual de 15%. O ortopedista pediátrico e professor na Santa Casa de São Paulo Claudio Santili explica que falta consenso porque não há pesquisas conclusivas sobre o tema. Ele defende que o peso máximo do material escolar carregado pelos estudantes seja 10% do peso corporal.
O uso de mochilas com peso excessivo, especialmente se carregadas de forma inadequada, pode provocar dores e até problemas na postura, explica Santili. “Se for carregada de forma inadequada, apenas de um dos lados do corpo, vai provocar contração da musculatura do lado oposto e a criança pode ter dor muscular. Se isso se prolongar, pode levar à postura inadequada”.
Ao escolher uma mochila, é importante que ela seja leve. Quando estiver vazia, não deve pesar mais que meio quilo. O ideal é que seja de duas tiras, pois as de tira única para o ombro não distribuem o peso uniformemente, o que pode causar problemas de postura. O estudante deve tensionar as tiras para que a mochila fique bem junto ao corpo e aproximadamente a cinco centímetros acima da linha da cintura.
As alças devem ser acolchoadas, reguláveis e com largura mínima de quatro centímetros na altura dos ombros. Tiras estreitas podem causar compressão nos ombros e restringir a circulação. É interessante também concentrar os objetos mais pesados no centro da mochila e mais próximos das costas. As orientações foram elaboradas pelo Proteste e pela Sociedade Brasileira de Ortopedia Pediátrica.
Sabrina Albuquerque tem dois filhos que estão no ensino fundamental, um de 9 e um de 13 anos, e fica preocupada com o peso que eles carregam diariamente. “Dá pra ver pela postura que o material está muito pesado, aí peço pra retirar alguns livros e levar na mão. Mas, com isso, eles às vezes acabam esquecendo o material”, conta. Sabrina avalia que a escola deveria se preocupar mais com a questão. “Acho que a escola acaba se preocupando muito com o conteúdo, o vestibular, e não se preocupa com essa parte física das crianças”, relata.
Continue lendo:
http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2014-01-15/especialista-defende-que-peso-maximo-de-mochilas-seja-10-do-peso-corporal

Declaração para um novo ano

20 para 21  Certamente tivemos que fazer muitas mudanças naquilo que planejamos em 2019. Iniciamos 2020 e uma pandemia nos assolou, fazendo-...