Do G1 MT
As escolas municipais de ensino fundamental, Monteiro Lobato e Padre Geraldo da Silva Araújo, em Carlinda, a 724 km de Cuiabá, serão desativadas neste ano por falta de recursos financeiros. Conforme informou o secretário de Educação do município, Damião de Souza Santos, a administração municipal tem baixa arrecadação e o montante destinado ao setor é oriundo de repasses do governo federal, por meio do Fundo de Desenvolvimento da Educação (Fundeb). Por isso, houve necessidade de tomar essa decisão.
Depois disso, a atual administração também fez um novo acordo com o MPE, mas disse não ter condições de cumprir. "Assumimos o compromisso de pagar a reposição de forma retroativa, mas não temos condições de pagar", pontuou Damião ao G1. "Agora, para janeiro, já sabemos que se não dermos aumento para a categoria da educação de 8% seremos penalizados", frisou. Estão pendentes R$ 239 mil, referentes à reposição salarial. Esse valor ainda deve ter correção monetária.Além disso, o secretário explicou que há uma débito da prefeitura para com os profissionais da educação municipal, que se arrasta desde 2012. "A reposição salarial deveria começar a ser paga em janeiro, como está previsto em lei, porém, em 2012, a então administração municipal tentou na Justiça o direito de pagar somente a partir de julho, mas a Justiça negou e depois foi firmado um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público para fazer o pagamento, porém, os débitos não foram quitados e ficou para a próxima administração", afirmou.
Segundo ele, há um projeto que prevê a compensação, por meio do Ministério da Educação, para aqueles municípios que não têm verba para arcar com o reajuste salarial dos profissionais. Porém, essa proposta ainda não foi regulamentada. "O problema é que Carlinda quase não tem arrecadação própria, então há poucos recursos para investir na educação", avaliou Santos.
A Escola Municipal Monteiro Lobato fica situada na Comunidade Boa Sorte, a aproximadamente 20 quilômetros da zona urbana de Carlinda. Em 2013, a unidade atendeu 97 alunos e até agora 90 fizeram as matrículas para continuar estudando lá. Contudo, com o fechamento da escola, eles deverão ser distribuídos nas escolas municipais Frei Caneca, Manuel Bandeira e na Escola Estadual Tancredo de Almeida Neves, de acordo com o secretário.
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