Ainda segundo o decreto, não haverá prejuízo na prestação dos serviços considerados essenciais, sendo que os dirigentes e responsáveis pelos órgãos definirão quais são esses serviços. Já os feriados municipais serão observados pelas repartições públicas em cada município.
Veja a lista com os feriados e pontos facultativos.
1º de janeiro (quinta-feira) Confraternização Universal – feriado nacional;
16 de fevereiro (segunda-feira) - ponto facultativo;
17 de fevereiro (terça-feira) Carnaval - ponto facultativo;
18 de fevereiro (quarta-feira) Cinzas - expediente a partir das 13 horas;
03 de abril (sexta-feira) Paixão de Cristo – ponto facultativo;
20 de abril (segunda-feira) – ponto facultativo;
21 de abril (terça-feira) Tiradentes - feriado nacional;
1º de maio (sexta-feira) Dia do Trabalhador - feriado nacional;
04 de junho (quinta-feira) Corpus Christi - ponto facultativo;
05 de junho (sexta-feira) – ponto facultativo;
07 de setembro (segunda-feira) Independência do Brasil - feriado nacional;
12 de outubro (segunda-feira) Nossa Senhora Aparecida - feriado nacional;
28 de outubro (quarta-feira) Dia do Servidor Público - ponto facultativo;
02 de novembro (segunda-feira) Finados - feriado nacional;
15 de novembro (domingo) Proclamação da República - feriado nacional;
20 de novembro (sexta-feira) Consciência Negra - feriado estadual;
24 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo;
25 de dezembro (sexta-feira) Natal - feriado nacional;
31 de dezembro (quinta-feira) - ponto facultativo.
http://sad.mt.gov.br/index.php?pg=ver&id=2069&c=38
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