Membros do Conselho de Controle Social (FUNDEB) tomam posse

Membros do Conselho. Foto: Jorge Pinho (SME)

Os novos membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) tomaram posse nesta quarta-feira (16), no gabinete do secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo. O Conselho é formado por 24 membros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, e o mandato dos conselheiros será de dois anos.

O Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social é um colegiado que tem como função principal acompanhar e controlar a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb.

Conforme destacou o secretário Gilberto Figueiredo, na atual gestão existe a preocupação para que os recursos públicos sejam aplicados da melhor forma e transparência possível e que sejam destinados para seu devido fim. “Os conselheiros realizarão um trabalho voluntário, sem remuneração, mas é importante destacar que será um serviço de contribuição para a sociedade cuiabana”, disse o secretário.

Durante a posse também foi realizada uma eleição aberta para escolha do presidente do conselho e de seu vice. A professora Regina Lúcia Borges Araújo, representante do Conselho Municipal de Educação, foi eleita a presidente e Adriana do Carmo Gamarra, representante do Conselho Tutelar, vice-presidente.

Entre as atribuições do conselho estão o acompanhamento e controle da distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do Fundeb; supervisionar a elaboração da proposta orçamentária anual; supervisionar a realização do censo escolar anual; e instruir, com parecer, as prestações de contas a serem apresentadas ao Tribunal de Contas.

O Conselho Municipal, no exercício 2014 a 2015, será composto pelos seguintes membros:

Poder Executivo Municipal: Ivone Pulquério dos Reis e Janete Furtado de Mendonça (titulares) e Manoelina Maria Soares e Ana Dias de Amorim (suplente);

Poder Legislativo Municipal: Adevair Cabral e Lídio Barbosa (titular e suplente);

Conselho Municipal de Educação: Regina Lúcia Borges Araújo e Luiz Celso Costa Novaes (titular e suplente);

Conselho Tutelar: Maria de Jesus de Souza e Adriana do Carmo Gamarra (titular e suplente);

Servidores técnico-administrativos das escolas da educação básica: Carlos Alberto Bulhões e Valdelice Maria de Matos;

Professores da educação básica: Sebastião Araújo Dias e Jurandir Benedito Basto;Pais de alunos da educação básica pública: Stefania da Silva Almeida e Adelino Ferreira de Magalhães (titulares) e Oliva Maria Nazareno e Luciana Leite (suplentes); Alunos da educação básica pública: Adenilson Alves e Gustavo Batista (titulares) e Clemilda Gomes e Gilson Lourenço (suplentes); Diretor das escolas de educação básica pública: Luiz Batista Jorge e Conceição Aparecida Bastos (titular e suplente).

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