A comissão especial que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE – PL 8035/10) aprovou há pouco o texto-base da proposta. Os deputados também aprovaram a emenda que rejeitou a redação da Câmara para o artigo 2º do plano, que trata da superação das desigualdades educacionais.
Pelo texto anteriormente aprovado pela Câmara, as escolas teriam de promover as igualdades racial, regional, de gênero e de orientação sexual. Já pela redação do Senado, os colégios precisam combater todo tipo de discriminação.
Segundo o deputado Izalci (PSDB-DF), autor da emenda aprovada, o texto aprovado pelos senadores está de acordo com a Constituição e é mais amplo. Por essa razão, disse ele, vai garantir a segurança de um maior número de pessoas.
A votação do projeto terá continuidade amanhã, às 14h30, no Plenário 1. Um dos pontos a serem debatidos é a destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a educação pública.
http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/466360-COMISSAO-APROVA-TEXTO-BASE-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO.html
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