Composição da Comissão de Educação da AL-MT

Foto: Demóstenes Milhomem /ALMT.

Eleito com três votos favoráveis, o deputado Wagner Ramos (PR) assumiu nesta quarta-feira (23), a Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto. O deputado Aírton Português (PSD) foi escolhido como vice-presidente. Durante a reunião, o ex-presidente da comissão, deputado Alexandre César (PT), lembrou do importante trabalho da comissão referente à negociação com a classe de professores que culminou em greve por mais de 60 dias.

“A Assembleia, por meio da comissão, sempre buscou sensibilizar ambas as partes (governo e categoria). E que o resultado foi positivo, pois o governo dobrou o poder de compra do programa no prazo de 10 anos”, relatou. A greve contou com trinta e seis mil profissionais que aderiram o movimento e 430 mil alunos ficaram sem aula. Diversos protestos marcaram o período da paralisação.

O presidente Wagner Ramos elogiou as ações realizadas e afirmou que pretende trabalhar em parceria com as classes de interesse da comissão, bem como solicitou o compromisso dos membros quanto a freqüência nas reuniões para deliberação de matérias. “Já ocorreu em algumas reuniões de termos que apreciar projetos importantes e pela falta de quórum não podemos realizar”.

BALANÇO- Em 2013 foram realizado oito reuniões ordinárias e uma extraordinária, as quais foram deliberadas matérias importantes. Tramitaram 164 matérias sendo: 91 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 03 Projetos de Resolução, 09 Requerimentos e um veto parcial e 23 Leis sancionadas.

Também foi aprovada a Súmula nº 01/2013, de autoria da comissão, com objetivo de subsidiar os pareceres de projetos de lei como temas recorrentes como, por exemplo, a não prerrogativa da AL em alterar o currículo das escolas com criação de disciplinas ou inserção de conteúdo. Os deputados membros ainda realizaram visitas de vistoria em dez escolas estaduais no município de Cáceres onde foi constatado problemas na infraestrutura. No mês de novembro do corrente ano, vai acontecer a II Conferencia Nacional de Educação- “II CONAE” em Brasília, onde a comissão de educação da AL integra a comissão organizadora. Este evento é um espaço democrático para a organização da educação nacional, indicando ações e estratégias para as políticas de Estado de educação básica e superior, e na consolidação do novo Plano Nacional de Educação- PNE.

O próximo encontro para deliberação de matérias será no dia 07 de maio, ás 14h. Ainda compõem esta comissão os deputados membros: Ezequiel Fonseca (PP), João Malheiros (PR), e suplentes: Walter Rabello (PSD), Herminio Jota Barreto (PR), Dilmar Dal Bosco (DEM) e Romoaldo Júnior (PMDB).

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