Cuiabá
R$ 14.778.830,75
sexta-feira, 31 de janeiro de 2014
Repasse do Fundeb para Cuiabá, janeiro 2014
Cuiabá
R$ 14.778.830,75
CMEI Ady de Figueiredo Mattos é entregue no Pedra 90
O Centro Municipal de Educação Infantil Ady de Figueiredo Mattos, entregue no dia 31.01, foi construído em parceria com o MEC/FNDE, através do Programa Proinfância. O Convênio é de 2009. A responsabilidade do MEC/FNDE foi o financiamento integral da obra, além do repasse de recursos para equipar e mobiliar a unidade. Em função do atraso na obra foi necessária uma contrapartida da Prefeitura superior ao 1% estipulado no convênio. A responsabilidade da Prefeitura agora é com o funcionamento e manutenção, cujo custo estimado mensal é de R$ 105 mil. O atendimento será feito a 244 crianças na faixa etária de 4 meses a 5 anos e 11 meses.
Fotos: Jorge Pinho (SME)
Henrique Paim substitui Mercadante no MEC
A presidenta da República, Dilma Rousseff, anunciou na tarde desta quinta-feira, 30, o nome do novo ministro da Educação, Henrique Paim. Ele é atualmente secretário-executivo do Ministério. O atual titular da pasta, Aloizio Mercadante, assumirá a Casa Civil.
O comunicado foi feito por meio de nota oficial, publicada no Blog do Planalto. A posse dos novos ministros será na segunda-feira, 3 de fevereiro, às 11 horas, no Palácio do Planalto. A transmissão de cargo no MEC ocorrerá na segunda-feira, 3, à noite.
Currículo – Henrique Paim, 47 anos, natural de Porto Alegre, é formado em economia. Desde 2006, ocupava o cargo de secretário-executivo do MEC. Exerceu as funções de presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), no período de 2004 a 2006; subsecretário da Secretaria Especial do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República (CNDES/PR), em 2003; secretário estadual de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, em 2002; coordenador de Relações Internacionais da Prefeitura de Porto Alegre, em 2001; também foi secretário municipal de Captação de Recursos e Cooperação Internacional de Porto Alegre, no período de 1995-2000; analista de projetos do Banco de Desenvolvimento do Estado do Rio Grande do Sul (Badesul), no período de 1998 a 1994. É professor de economia do Centro Universitário La Salle (Unilasalle), licenciado.
Assessoria de Comunicação Social, com informações do Palácio do Planalto
Relatório UNESCO: Educação para todos no Brasil
- © UNESCO
A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.
Devido a uma combinação de fatores – como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria – a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação.
Uma das principais responsabilidades da UNESCO é defender o direito de toda menina e menino, e de todo homem e mulher jovem e adulto, a ter educação de qualidade ao longo da vida – independentemente da definição (formal, não formal ou informal).
Educação para Todos no Brasil
O Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e nem estão perto de atingir os Objetivos de Educação para Todos até 2015, apesar de ter apresentado importantes avanços no campo da educação ao longo das duas últimas décadas.
O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas:
- Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino.
- A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária.
- Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos.
- Aumento no acesso ao ensino superior.
Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando-as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais populosos do mundo), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para:
- a erradicação da pobreza,
- a redução da mortalidade infantil,
- o controle do crescimento populacional,
- se atingir a igualdade de gênero e
- assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia.
O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS
Publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender. O Relatório apresenta dados de uma variedade de fontes, incluindo as do Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação.
- Visão geral do Relatório 2013-2014 (PDF) Clique para ler e baixar
- Relatório conciso (PDF)
- Relatório completo (PDF em inglês | espanhol | francês)
- Dados (em inglês)
Evento de Lançamento do Relatório 2013-2014
Lançado em 29 de janeiro de 2014, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 mostra porque a educação é pivô central para o desenvolvimento em um mundo em rápidas mudanças. Ele explicará como investir de modo inteligente em professores e em outras reformas educacionais, visando ao fortalecimento igualitário da aprendizagem para transformar a logo prazo as prospecções das pessoas e das sociedades. A equidade e a qualidade da educação serão temas centrais na agenda pós-2015.
- Evento de lançamento do Relatório no Brasil:
- Eventos de lançamento do Relatório no mundo (em inglês)
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
A Organização também coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.
Com vistas a após 2015 – a data limite estabelecida pela comunidade internacional para atingir os objetivos de EPT – a UNESCO também está monitorando desenvolvimentos da educação de forma mais ampla por meio de pesquisa e promovendo debates internacionais.
Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos.
A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.
A UNESCO coordena os esforços internacionais para atingir os seis objetivos da EPT, trabalhando junto com governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, acadêmicos e setor privado. Como a Agência líder da EPT, a UNESCO concentra suas atividades em cinco áreas principais: diálogo sobre políticas públicas, monitoramento, advocacy, mobilização de recursos e desenvolvimento de capacidades. Desde 2011, a UNESCO também lidera as consultas sobre a agenda de educação pós-2015.
Repensar a educação
Além do monitoramento da situação da educação, a UNESCO também funciona como um “think tank” (centro de reflexão) para dirigir os debates mundiais sobre o futuro da educação. Faz isso ao analisar as tendências de desenvolvimento da atualidade e suas implicações nos sistemas de educação e na aprendizagem. Também faz revisão de pesquisas e políticas educacionais, além de sugerir orientações estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas para educação.
quinta-feira, 30 de janeiro de 2014
Opinião: Piso Nacional do Magistério é de R$ 848,50 para 20 horas
O MEC anunciou o reajuste de 8,32% no Piso Salarial nacional do magistério público. A definição de Piso, através da Lei nº 11.738/2008, entra em vigor em 2009, com o valor de R$ 950,00. Em 2010 o Piso foi de R$ 1.024,67, em 2011 foi de R$1.187,14, e em 2013 foi de R$ 1451,00.
Em 2013 o Piso foi de R$ 1.567,00, para uma jornada de 40h.
Em 2013 o Piso foi de R$ 1.567,00, para uma jornada de 40h.
Em 2014 o Piso foi reajustado para R$ 1.697,39, pago àqueles que trabalham 40 horas.
O piso salarial tem como base o pagamento para professor com magistério (nível médio) em início de carreira.
Como sabemos, a carga horária do magistério pode ser de 20, 30 ou 40 horas. Assim, para o professor que tem magistério e trabalha 20 horas, o que é muito comum, o salário inicial é de R$ 848,50.
O salário mínimo nacional é de R$ 724,00.
O salário mínimo nacional é de R$ 724,00.
Eu já ouvi falar na necessidade de valorização do magistério e melhoria salarial. O Piso é apresentado como um avanço.
Eu já ouvi falar que a educação é prioridade.
Eu já ouvi falar que o professor é peça fundamental da educação e esta é fator determinante para o desenvolvimento.
Eu já ouvi falar..., mas é preciso que cada um fale o que pensa e não apenas reproduza o que querem que falemos.
Eu já ouvi falar que a educação é prioridade.
Eu já ouvi falar que o professor é peça fundamental da educação e esta é fator determinante para o desenvolvimento.
Eu já ouvi falar..., mas é preciso que cada um fale o que pensa e não apenas reproduza o que querem que falemos.
Gilberto Fraga
Veja o que diz a matéria do MEC sobre o reajuste.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.
Assessoria de Comunicação Social
Entenda como funciona o cálculo do piso
"Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária do MEC".
POSICIONAMENTO PÚBLICO
Cancelar a Conae-2014 foi decisão arbitrária,
mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer!
mas não desmobilizará a defesa de um PNE pra Valer!
A rede da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, composta por centenas de entidades, movimentos e organizações de todas as regiões do país, repudia o cancelamento da etapa federal da Conferência Nacional de Educação de 2014 (Conae-2014), por decisão unilateral e arbitrária do Ministério da Educação (MEC).
O cancelamento foi comunicado ao Fórum Nacional de Educação (FNE) na última sexta-feira, 24 de janeiro, a menos de um mês da realização do evento, que aconteceria entre 17 e 21 de fevereiro de 2014. Sem alternativa, o colegiado reagendou a etapa federal para 19 a 23 de novembro de 2014.
Cumpre informar à sociedade brasileira que a etapa federal da Conae foi convocada pela Portaria No. 1410, de 3 de dezembro de 2012, assinada pelo Ministro de Estado da Educação, Aloizio Mercadante Oliva, e publicada no Diário Oficial da União em 4 de dezembro de 2012. Este instrumento legal determina:
“Art. 5º A II Conferência Nacional de Educação-CONAE 2014 realizar-se-á em Brasília – Distrito Federal, no período de 17 a 21 de fevereiro de 2014.”
Devido à letargia na aprovação do novo Plano Nacional de Educação (PNE) no Congresso Nacional, a Conae-2014 coincidiria com um momento decisivo para a educação brasileira: o início da etapa terminativa de tramitação da matéria na Câmara dos Deputados. Portanto, o evento seria estratégico para fortalecer a defesa do texto da Câmara, apoiado pela comunidade educacional, em detrimento da versão do Senado, defendida pelo Palácio do Planalto.
Membro titular do FNE, instância responsável pela coordenação política das edições da Conae, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação, assim como os demais membros do FNE, foi surpreendida com a decisão anunciada pelo Ministério da Educação, órgão responsável pela gestão administrativa da Conferência.
Ao comunicar sua decisão, sem nunca ter antes problematizado com o FNE quaisquer preocupações quanto à realização da Conae, o MEC demonstra grave desrespeito com a participação popular, princípio político que, inclusive, consta do tema central da Conferência: “O PNE na Articulação do Sistema Nacional de Educação: participação popular, cooperação federativa e regime de colaboração”. Apoiado unicamente no poder administrativo e financeiro que detém, o MEC decidiu impor sua posição política de cancelamento contra todas as demais organizações do FNE e contra todas as expectativas de milhares de delegados, representantes de governos e organizações da sociedade civil envolvidas no processo, muitas delas membros de fóruns estaduais e municipais de educação.
Por todo o Brasil, entidades da sociedade civil e governos estaduais e municipais se esforçaram para respeitar um calendário apertado e conseguiram concluir e sistematizar, até novembro de 2013, as etapas preparatórias à Conae 2014. Do mesmo modo, os membros do FNE finalizaram, em meados de dezembro de 2013, as tarefas essenciais para a realização da Conferência. Cabe lembrar, a título de exemplo, que aos delegados eleitos nas etapas estaduais, há pouco mais de dez dias, foram solicitadas informações para as emissões das respectivas passagens aéreas, sem que sequer fosse cogitado o cancelamento.
Quando agendou a reunião dos dias 23 e 24 de janeiro de 2014, o FNE esperava acertar detalhes finais para a realização da etapa federal da Conferência. Ao invés disso, teve que lidar com a decisão unilateral do MEC. Mesmo solicitado, o Ministro da Educação, Aloizio Mercadante sequer foi ao pleno do Fórum para apresentar e debater sua decisão. Diante do impasse e do risco de não ter garantida a realização da II Conae, o FNE decidiu, por consenso, justificar em sua 20ª Nota Pública que “lamenta” o ocorrido. Por acreditar na Conae e para assegurar que o cancelamento imposto pelo MEC não viesse a desperdiçar definitivamente os esforços empreendidos nas etapas preparatórias, o FNE determinou que a etapa federal deverá ocorrer de 19 a 23 de novembro de 2014. Também expressou na Nota Pública, que diferente do ocorrido com a gestão administrativa de responsabilidade do MEC, “cumpriu com todas as etapas necessárias para a realização da etapa nacional da Conae 2014, no período de 17 a 21 de fevereiro”, demonstrando compromisso com suas responsabilidades.
Diante de todo o ocorrido e de seu contexto, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação considera imprescindível que o FNE seja rediscutido. Este Fórum deve ser reafirmado e fortalecido como um espaço de encontros, articulação de ações, monitoramento e, sobretudo, decisões sobre os temas de sua competência, como a Conae. Deve articular democraticamente e em um mesmo nível de importância representantes da sociedade civil e dos governos, o que inclusive, em princípio, deveria ser a sua peculiaridade, desrespeitada na forma unilateral como se deu o anúncio do cancelamento da etapa federal da Conferência que aconteceria em fevereiro. Portanto, é preciso que seja repensada a composição do FNE e sua gestão, que deve contar com autonomia, inclusive orçamentária.
Paralelamente, as entidades da sociedade civil precisam ampliar a interlocução e articulação entre si, com o objetivo de estabelecer maior controle social sobre as políticas públicas educacionais, o próprio FNE e a Conae.
Por último, a Campanha Nacional pelo Direito à Educação expressa que o cancelamento da Conae-2014 deverá mobilizar ainda mais a sociedade civil em torno da tramitação do novo PNE. A comunidade educacional tem a certeza de que o texto da Câmara dos Deputados é melhor do que a versão do Senado Federal. Essa posição foi consensualmente firmada pelo FNE, em sua 21ª Nota Pública, que caracterizou a versão do Senado como “privatista”, “segregacionista” e contraproducente quanto à construção do Sistema Nacional de Educação.
O país exige um plano que seja a base para um Sistema Nacional de Educação democrático, plural e participativo, no qual as decisões das instâncias, conferências e fóruns sejam democraticamente respeitadas. O Brasil necessita de um “#PNEpraVALER!”, com o objetivo de consagrar o direito à educação pública de qualidade.
Por fim, faz-se imprescindível que o MEC apresente, publicamente, documentos e as respectivas contas, que, em princípio, teriam justificado o cancelamento da Conae-2014 em fevereiro, reagendada pelo FNE para novembro de 2014. As informações disponibilizadas até o momento à imprensa e ao Fórum Nacional de Educação, além de insuficientes, não justificam a arbitrária e inesperada medida do Ministério da Educação.
Assina o Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em nome de toda a rede:
Ação Educativa
ActionAid Brasil
CCLF (Centro de Cultura Luiz Freire)
Cedeca-CE (Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Ceará)
CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação)
Fundação Abrinq pelos Direitos da Criança e do Adolescente
Mieib (Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil)
MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra)
Uncme (União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação)
Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação)
Clique aqui para acessar o posicionamento em versão pdf.
http://undime.org.br/cancelar-a-conae-2014-foi-decisao-arbitraria-mas-nao-desmobilizara-a-defesa-de-um-pne-pra-valer/
Professor raspa cabelo em solidariedade a aluno que sofria bullying
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| O professor iraniano Ali Mohammadian raspou o cabelo em solidariedade a um estudante doente |
Ao perceber que um de seus alunos estava sofrendo 'bullying' por ter perdido os cabelos em decorrência de uma doença, o professor iraniano Ali Mohammadian decidiu raspar sua cabeça para mostrar solidariedade. Dentro de pouco tempo, todos os alunos da classe rasparam também seus cabelos e o bullying acabou. As informações são do jornal inglês "The Guardian".
Em dezembro, o professor postou sua foto sem cabelo ao lado do aluno no Facebook, para mostrar apoio ao aluno Mahan Rahimi.
"Mahan ficou isolado depois de ficar careca, o sorriso desapareceu de seu rosto e eu fiquei preocupado com seu desempenho escolar. Foi por isso que decidi raspar minha cabeça para trazê-lo de volta ao normal", disse o professor de 45 anos em entrevista ao "The Guardian".
postagem tornou-se popular entre os usuários da rede social no Irã e foi compartilhada centenas de vezes. Com a divulgação de seu ato, o professor, que dá aulas na cidade curda de Marivan, tornou-se um herói nacional. A mídia iraniana o procurou e o governo soube de sua atitude, logo o professor foi convidado pelo ministro da educação a uma visita a Teerã. Quando voltou da capital, outros 23 alunos tinham raspado seu cabelo também.
Com a repercussão, o governo ofereceu apoio financeiro para o tratamento médico do menino. Até o momento, os médicos iranianos ainda não descobriram qual é a doença no sistema imunológico que deixou Mahan careca. De acordo com o professor, algumas amostras foram enviadas para a Alemanha para um possível diagnóstico.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/01/29/no-ira-professor-raspa-cabelo-em-solidariedade-a-aluno-que-sofria-bullying.htm
Milhões de crianças no mundo não aprendem o básico, diz Unesco em Relatório
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil Edição: Graça Adjuto
“A baixa qualidade da educação significa que milhões de crianças não estão aprendendo sequer o básico. De 650 milhões de crianças em idade de frequentar a educação primária, pelo menos 250 milhões não estão aprendendo o básico de leitura e matemática”, mostra o relatório.
O custo anual de 250 milhões de crianças sem aprender o básico equivale a US$ 129 bilhões, de acordo com a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. “O relatório aponta que há uma crise de aprendizagem muito grande, em que se perde US$ 129 bilhões por ano, que poderiam estar mais bem investidos na educação”, diz.
Saiba Mais
Em relação aos adolescentes, o texto indica que muitos não adquiriram as habilidades básicas no primeiro nível de ensino secundário. O número de adolescentes fora da escola apresentou redução de 31% desde 1999. No entanto, a redução está estagnada desde 2007. “Em países de baixa renda, apenas 37% dos adolescentes completam o primeiro nível do ensino secundário e esse número chega a 14% nos países mais pobres”, informa o texto.
A capacitação dos professores e o investimento em educação estão entre os caminhos apontados para superar esses problemas. Os professores ganham atenção no relatório,que trata a capacitação como uma das formas de aperfeiçoar a qualidade da educação. De acordo com a publicação, os governos precisam intensificar os esforços para contratar 1,6 milhão de professores adicionais para conseguir universalizar a educação primária até 2015.
“É importante que possamos atrair bons candidatos para dar aula, pessoas que gostem do que fazem, e oferecer formação continuada. Há necessidade de valorizar melhor os professores e eles devem estar munidos de ferramentas como um curriculo adequado”, avalia Maria Rebeca Otero.
Segundo o relatório, seriam necessários esforços significativos de governo e outros agentes, assim como novas formas de financiamento para implementar mudanças necessárias na educação. “No estágio atual, os governos simplesmente não podem se permitir uma redução no investimento da educação. Tampouco os doadores deveriam deixar de cumprir suas promessas de financiamento. Isso pede que exploremos novas formas de financiar necessidades urgentes”, acrescenta.
O relatório monitora os avanços das seis metas do Educação para Todos, estabelecidas por 164 países na Conferência de Dacar (Senegal), em 2000. O prazo para o cumprimento das metas é 2015, no entanto, o relatório conclui que nenhum objetivo será conquistado globalmente nesse prazo.
quarta-feira, 29 de janeiro de 2014
Prefeitura inaugura CMEI do bairro Pedra 90 nesta quinta-feira
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| Foto: Jorge Pinho (SME) |
A Prefeitura de Cuiabá inaugura na próxima quinta-feira (30), às 19h, o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Ady de Figueiredo Mattos”, no bairro Pedra 90. Com capacidade para atender 244 crianças de 0 a 5 anos de idade, a unidade do Pedra 90 será a primeira de uma série de CMEIs que a Prefeitura vai inaugurar nos próximos meses em Cuiabá.
A solenidade de inauguração contará com a presença do prefeito Mauro Mendes, do secretário municipal de educação, Gilberto Figueiredo, além de várias autoridades políticas e do setor educacional.
O novo CMEI está localizado na rua 35 do Pedra 90 e fica próximo à Policlínica do bairro. Construído em um terreno de 5,7 mil metros quadrados, o CMEI possui uma área total de 1,2 mil metros quadrados, divididos em berçário, salas, cozinha, lactário, sala de leitura e informática, refeitório, anfiteatro, playground, além da área administrativa e demais espaços.
O nome do CMEI é uma homenagem à professora cuiabana Ady Figueiredo Mattos. Nascida em 06 de abril de 1917, a professora atuou em vários setores da educação e assistência social, inclusive como voluntária na Associação de Pais e Amigos de Excepcionais (APAE). Dona Ady faleceu aos 95 anos de idade.
Metas - A previsão, segundo Gilberto Figueiredo, é entregar em média um CMEI por mês em Cuiabá nos próximos 30 meses. Só este ano serão 12 unidades entregues, uma em cada região da cidade para atender parte da demanda existente de crianças com idade de 0 a 5 anos.
“Vamos aumentar consideravelmente o número de vagas na educação infantil em Cuiabá. Com essa iniciativa queremos atingir as metas estabelecidas nos Planos Nacional e Municipal de Educação”, observou o secretário.
A rede municipal de ensino de Cuiabá conta hoje com 51 creches, três CMEIs e 92 escolas, com atendimento a quase 50 mil alunos.
São 16,6 mil crianças atendidas na educação infantil, sendo 6,1 mil matriculadas nas creches (0 a 3 anos e 11 meses) e as demais na pré-escola (4 e 5 anos).
Uma das metas do Plano Nacional de Educação é universalizar, até 2016, o acesso de crianças de 4 e 5 anos na educação infantil. Também é meta do Plano Nacional de Educação ampliar o atendimento a crianças de 0 a 3 anos nas creches. Até 2022, pelo menos 50% dessa faixa etária deve ter vaga garantida em uma unidade de ensino.
Com os 30 CMEIs inaugurados até 2016 será possível elevar o atendimento nas creches e na pré-escola em 45%, ou seja, serão abertas nesse período 7.320 novas vagas para crianças de 0 a 5 anos.
Serão 2.928 novas vagas abertas ainda este ano. Desse total, 1.968 serão destinadas para crianças de 0 a 3 anos e 960 para 4 a 5 anos.
O maior número das vagas será destinado para crianças de 0 a 3 anos e 11 meses, com um total de 4.920 matriculas abertas. Um aumento de 82% no atendimento a essa faixa etária.
http://www.cuiaba.mt.gov.br/noticias?id=8149
Unesco: Relatório mostra que meninas são 54% da população fora da escola
As meninas representam 54% da população mundial fora da escola. A situação é mais grave nos estados árabes, onde essa proporção é 60% e não sofreu alterações desde 2000. O desequilíbrio que prejudica as matrículas de meninas nas escolas é maior nos países de baixa renda. Os dados estão no 11° Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, divulgado hoje (29) pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco).
Eliminar as disparidades de gênero na educação é uma das metas a serem cumpridas até 2015 pelos 164 países que assinaram o Acordo de Dacar (Senegal), durante a Conferência Mundial de Educação em 2000. De acordo com o relatório, em 2011 apenas 60% dos países atingiram esse objetivo no nível primário e 38% no nível secundário.
Nos países de renda média e alta, é mais comum haver equilíbrio entre os dois sexos. Nos casos de disparidades, a situação se inverte e prejudica mais os meninos quando se refere aos níveis da educação secundária, indica o relatório.
É o que ocorre no Brasil, onde há equilíbrio entre meninos e meninas na escola e a situação chega a ser inversa, explica a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero. "Felizmente, no Brasil não temos muito esse problema. Até temos uma inversão, as meninas chegam mais ao ensino médio que os meninos", disse.
Importância de garantir a educação das mulheres
Quanto ao desafio de garantir o acesso das meninas à educação nos países árabes, ela lembrou que é possível adotar ações que contribuam para melhorar esse panorama. "Mesmo que se crie salas de aula só femininas, há mecanismos que podem ser usados dentro desses países, modificando aos poucos, respeitando a questão cultural e religiosa", acrescentou.
O relatório destaca que além de garantir a presença das meninas na escola, é necessário que elas tenham igualdade no processo de aprendizagem. "A igualdade de gênero também pressupõe ambientes escolares apropriados, práticas livres de discriminação e oportunidades iguais para meninos e meninas desenvolverem seu potencial".
O relatório traz dados que reforçam a importância da educação das mulheres. De acordo com o texto, se todas as mulheres completassem a educação primária, a mortalidade materna seria 66% menor. Oferecer educação secundária a elas nos países pobres reduziria o nanismo em 26%.
Brasil não deve cumprir meta contra analfabetismo
São Paulo - O Brasil tem 13,9 milhões de analfabetos adultos, segundo levantamento feito entre 2005 e 2011 pela Unesco, no Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, que será divulgado nesta quarta-feira, 29. O número é maior do que a população de São Paulo, 11,8 milhões, e de todo o Estado do Rio Grande do Sul, 11,1 milhões. O País está entre os dez que concentram a maior parte (72%, no total) do número de analfabetos adultos do mundo, que é de 774 milhões, junto com Índia, China, Paquistão, Bangladesh, Nigéria, Etiópia e Egito.
"Esse indicador mostra a parte, mas não o todo. Além de ter uma herança de analfabetos, o sistema educacional brasileiro tem produzido ainda mais analfabetos", afirma a pesquisadora em Educação da USP e doutora em Educação por Harvard, Paula Louzano. "Oito por cento das pessoas que têm ensino médio completo podem ser consideradas analfabetos funcionais, segundo o último relatório do Inaf (indicador de analfabetismo funcional)."
Para Daniel Cara, coordenador da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, o alto número de analfabetos no País influencia as gerações seguintes. "Em uma família em que um membro é analfabeto, há um contexto menos favorável à educação dos filhos", afirma. No entanto, para Priscila Cruz, do Todos pela Educação, resolver o problema do analfabetismo entre adultos não é tarefa fácil. "É preciso admitir que é uma área muito difícil de se conseguir resultados, pois não existe uma lei que obrigue o adulto a frequentar a escola."
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) 2012 mostram que, no segundo ano do governo Dilma Rousseff, a taxa de analfabetismo da população com 15 anos ou mais parou de cair. Em 2011, era de 8,6%. Chegou a 8,7% em 2012, mais longe de cumprir a meta firmada na ONU de 6,7% até 2015.
Segundo a Declaração de Dacar "Educação para Todos", elaborada pela Cúpula Mundial da Educação em 2000 e que compõe os objetivos do Relatório da Unesco,os países deveriam reduzir o analfabetismo em pelo menos 50% até 2015. "O Brasil também não vai atingir essa meta", afirma a coordenadora de Educação da Unesco no Brasil, Maria Rebeca Otero Gomes. Ela afirma que o País precisa observar se os recursos para a educação estão de fato sendo bem empregados. "Além da redução no analfabetismo, o Brasil precisa alcançar uma melhor qualidade de ensino e corrigir as distorções idade/série."
Mundo
O cenário da educação em todo o mundo até o ano que vem, quando expira o prazo estabelecido pela Convenção, não é positivo. Nenhuma das metas globais do documento serão atingidas até 2015, segundo o relatório. De acordo com os dados, 57 milhões de crianças estão deixando de aprender simplesmente por não estarem na escola. Além da falta de acesso, a falta de qualidade é o que mais compromete a aprendizagem. Para alcançar os objetivos estabelecidos, que vão desde a universalização do ensino primário (1.º ao 5.º ano do ensino fundamental) à redução dos níveis de analfabetismo dos adultos, o documento pede aos governos que redobrem os esforços para todos os que enfrentam desvantagens - seja por pobreza, gênero, local de residência ou outros fatores.
O Brasil, porém, é citado como exemplo quando comparado com outros países, por ter receitas fiscais mais elevadas, que ajudam a explicar como investe dez vezes mais do que a Índia, por criança, na educação primária, por exemplo. A prioridade a escolas da área rural, e com maior ênfase dada a grupos indígenas altamente marginalizados, foi citada no documento como experiência que tem resultado em melhora nos números da educação, assim como as reformas que melhoraram as taxas de matrícula e aprendizagem na Região Norte. O relatório também afirma que bônus coletivos a escolas, como os que existem no Brasil, que recompensam as instituições de ensino, podem ser uma forma eficiente de melhorar os resultados da aprendizagem.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
http://educacao.uol.com.br/noticias/agencia-estado/2014/01/29/brasil-nao-deve-cumprir-meta-contra-analfabetismo.htm
Ministério distribuirá 85 mil acervos para 60 mil escolas
As bibliotecas das escolas públicas com turmas do sexto ao nono ano do ensino fundamental e as três séries do ensino médio serão enriquecidas com acervos do Programa Nacional Biblioteca da Escola (PNBE temático). A primeira edição do PNBE temático compreende um acervo de 45 obras que abordam nove temas – campo, direitos humanos, educação especial, indígena, juventude, quilombola, relações étnico-raciais, sustentabilidade socioambiental e educação de jovens e adultos.
Concluída a avaliação pedagógica dos livros e divulgada a relação dos aprovados para constituir o acervo, o próximo passo é a produção dos livros, que é de responsabilidade das editoras. De acordo com a secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão do MEC, Macaé Evaristo, o Ministério da Educação encomendou 3,8 milhões de livros do PNBE temático.
Esses livros vão constituir 85 mil acervos com 45 títulos cada, que serão distribuídos a 60 mil escolas públicas. Escolas pequenas receberão um acervo e as maiores, dois a três. As bibliotecas escolares devem receber os livros neste ano, mas a data depende da agilidade da produção das editoras.
Sobre a importância desse conjunto de livros, a secretária explica que os temas tratados são essenciais na construção de uma sociedade mais justa e promotora da convivência democrática. Conhecer as peculiaridades das sociedades indígenas, quilombolas, do campo, que estão entre os temas dos livros, diz Macaé, contribui para formar cidadãos.
Lançado em 2012, o PNBE temático recebeu 1.019 inscrições de livros. A seleção e avaliação, realizadas em 2013, segundo Macaé, foram feitas por especialistas e pesquisadores, tendo por base as diretrizes curriculares nacionais aprovadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). As obras que compõem o acervo são fruto de pesquisa acadêmica e de cursos de formação e professores nos nove temas objeto do programa. O acervo, que tem cinco livros sobre cada tema, é destinado à pesquisa de educadores e estudantes das redes públicas de estados, Distrito Federal, municípios e de escolas federais. O conjunto não tem obra didática.
Ionice Lorenzoni
Confira a Portaria nº 5, de 24 de janeiro de 2014, que trata do PNBE temático e apresenta as 45 obras selecionadas
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20187
(Im)Pacto na alfabetização
Integração das equipes, sensibilização dos gestores e apoio ao trabalho dos educadores - necessidades expostas pelas falas dessas professoras - são apenas uma parte dos problemas a serem enfrentados quando o assunto é a alfabetização de crianças. A análise das ações mais recentes neste sentido, o que inclui o próprio Pnaic e a extensão do ensino fundamental para nove anos, mostra que ainda é preciso tapar muitos buracos na base do processo da educação escolar.
Embora venham melhorando sensivelmente, os resultados do país no Programa Internacional para Avaliação de Estudantes (Pisa) e na Prova Brasil mostram que a maioria dos estudantes chega à metade e ao fim do ensino fundamental com pouca ou muito pouca proficiência em leitura e escrita. Os dados são o retrato do chamado efeito bola de neve: alunos na metade do percurso escolar lidando com dificuldades acumuladas desde os primeiros passos no caminho das letras e dos números.
O relato da professora gaúcha Giseli Silva mostra que esse problema já pode ser sentido durante o processo de alfabetização. Responsável por uma turma A30 - a nomenclatura usada pela rede municipal de Porto Alegre para o que seria o 3o ano do fundamental, desde que foi implementado o sistema de ciclos há 18 anos - na Escola Municipal Villa-Lobos, ela diz que uma das dificuldades de seu trabalho é lidar com alunos em diferentes estágios do processo de alfabetização dentro da mesma sala de aula. "Recebo crianças com níveis muito variados: algumas chegam aqui pré-silábicas ainda, com dificuldade de relacionar som com letra."
Lançado no ano passado, com a adesão de praticamente 100% dos estados e municípios, o Pnaic apresenta-se como a política da vez para que as redes de ensino públicas melhorem seu desempenho nos anos iniciais do fundamental. A meta do Pacto é garantir que todas as crianças brasileiras estejam plenamente alfabetizadas até os 8 anos de idade. Para isso, foi criado um sistema de formação voltado para a qualificação dos alfabetizadores, o que inclui os professores do 1o, 2o e 3o anos. Eles recebem bolsas de incentivo à participação nos cursos, ministrados por orientadores capacitados por universidades parceiras e coordenados por um gestor designado pela Secretaria Municipal de Educação. O Pnaic oferece, ainda, materiais didáticos e paradidáticos específicos, que devem servir como apoio para que os alfabetizadores concretizem em sala as diretrizes pedagógicas e didáticas propostas pelo MEC.
Leia mais:
http://revistaescolapublica.uol.com.br/textos/36/im-pacto-na-alfabetizacao-302236-1.asp
terça-feira, 28 de janeiro de 2014
Escolas públicas devem receber livros didáticos até fevereiro
Até o dia 10 de fevereiro, as escolas públicas devem receber os livros didáticos. As obras já começaram a ser distribuídas e, segundo o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), 57% foram entregues.
Esses recursos são voltados para os alunos do 6º ao 9º ano, que são os contemplados pelo PNLD (Programa Nacional do Livro Didático) em 2014. A cada ano, um grupo de séries é beneficiado com os livros reutilizáveis, que serão recebidos este ano e trocados apenas em 2017. Cabe aos estudantes o cuidado com eles, para que possam ser usados por outros colegas no próximo ano. Todos os anos, o FNDE repõe os livros estragados e compra aqueles para consumo, ou seja, que ficam com o aluno, nesse caso para todas as séries.Para este ano, há uma novidade no material: os objetos educacionais digitais. São jogos, vídeos e outros recursos disponibilizados em DVDs, que poderão ser livremente copiados pelos estudantes. Além disso, as ferramentas estarão disponíveis na internet, podendo ser acessadas por qualquer pessoa. Segundo o FNDE, 45% dos livros têm materiais digitais.
"O livro do PNLD, em geral, é melhor em qualidade que as editoras oferecem para o setor privado. A maioria das inovações que tem no setor público é replicado no privado, e não o contrário", diz o diretor de Ações Educacionais do FNDE, Rafael Torino.
Segundo dados do Censo Escolar de 2012, a educação básica no país tem 50,5 milhões de estudantes. Desses, 42,2 milhões, o equivalente a 83%, estão em escolas públicas.
Cada livro didático para os centros de ensino foi comprado a um preço médio de R$ 7,63. O livro mais caro custou, por unidade, R$ 26,19.
Em 2013, o governo investiu R$ 1,12 bilhão na compra de 137,8 milhões de livros pelo PNLD.
As compras do governo, em grande quantidade, pesam no faturamento das editoras. Segundo a presidenta do Snel (Sindicato Nacional dos Editores de Livros), Sônia Machado Jardim, elas representaram 26% do faturamento total do setor, em 2012. O levantamento de 2013, quando foram comprados os livros para este ano, ainda não foi concluído.
"O programa é essencial e indispensável para oferecer conhecimento de forma gratuita aos alunos da rede pública", diz Torino.
Mãe de duas alunas da rede pública do Distrito Federal - Elisa, de 10 anos, e Lívia, de 15 anos - a dona de casa Lilian de Jesus Soares conta que não teria condições de comprar todos os livros. "Eu sempre incentivei meus filhos a estudar. Se está difícil para quem estuda, imagina para quem não estuda. No ano passado, tive que comprar um livro extra de R$ 25 e quase não dei conta", disse a dona de casa, beneficiária do Bolsa Família.
Luthier Carlos Henrique Gomes Clemente, pai de Maria Clara, 8 anos, relata que não gasta com livros, economiza para a compra de material que precisa ser adquirido pelo próprio aluno, como lápis, caneta e borracha. "Tudo que o governo puder fazer na parte de educação é válido", diz, acrescentando que os gastos com material escolar chegam a R$ 500.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2014/01/16/escolas-publicas-devem-receber-livros-didaticos-ate-fevereiro.htm
Em ano de Copa, futebol vira tema de aula
Bárbara Ferreira Santos - O Estado de S.Paulo
Projetos vão usar esporte na grade curricular na rede municipal das 12 cidades-sede
Em ano de Copa do Mundo no Brasil, o futebol vira ferramenta de aprendizado nas salas de aula de todo o País. Nas cidades-sede do torneio, as redes municipais de educação já têm parceria com a Federação Internacional de Futebol (Fifa) e com a Organização dos Estados Ibero-americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura (OEI) para dois projetos que usam o esporte na grade curricular.
O projeto "Fifa 11 pela Saúde" foi implementado em agosto em Curitiba como piloto para as outras 11 cidades-sede. Nele, 32 professores de 15 escolas receberam um treinamento de cinco dias sobre como usar o futebol para ensinar saúde e bem-estar às crianças. Instrutores do México, da Colômbia, de Belo Horizonte e de Curitiba deram o treinamento. Durante 13 semanas, 370 alunos da rede municipal receberam aulas de 90 minutos sobre fundamentos da modalidade e sobre saúde.
Agora, entre 3 e 7 de fevereiro, esses docentes farão um novo treinamento para ensinar colegas de profissão de todo o País. No dia 10, eles se dividirão entre São Paulo, Brasília e Natal para treinar 242 professores de Educação Física das redes municipais das outras cidades-sede.
No dia 17, o programa começa oficialmente nas escolas, que vão ganhar coletes, cones e cartões de atividades. Os alunos vão ouvir 11 mensagens gravadas de jogadores de futebol, como Lionel Messi, Neymar, Cristiano Ronaldo e Marta.
O projeto foi criado em 2009 e ganhou fôlego na Copa do Mundo da África do Sul, em 2010. Já foi aplicado na Colômbia, México, Botsuana, Namíbia, Tanzânia e até nas Ilhas Salomão, entre outros países. No Brasil, ganhou apoio dos Ministérios da Educação (MEC), do Esporte, da Saúde e da Confederação Brasileira de Futebol (CBF). "Esse projeto começou na África do Sul na Copa e existe até hoje naquele país. A ideia é que se torne fixo nas escolas do Brasil em 2015", diz o coordenador operacional do projeto no País, Diogo Netto.
Redação. Desde o ano passado, a OEI está fazendo em 19 dos 23 países-membros - não participam apenas Cuba, Guiné Equatorial, Porto Rico e Venezuela - um projeto de ensino de valores sociais por meio do futebol, com atividades sobre resolução pacífica de conflitos e trabalho em equipe, por exemplo. Além de uma cartilha para os professores e alunos, a entidade lançou uma competição de redação entre estudantes de 12 a 14 anos desses países com o tema "Uma Copa do Mundo, um Mundo em sua escola". Os 32 alunos vencedores farão uma viagem ao Rio em abril. No País, concorrem alunos das redes municipais das 12 cidades-sede. Três brasileiros serão selecionados. Rio e Brasília já fizeram suas competições regionais. As demais cidades devem indicar os vencedores até março.
"Contratamos especialistas para fazer as atividades pedagógicas e as adaptamos para a realidade dos países. No Brasil, incluímos temas do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e da Secretaria de Direitos Humanos (SDH)", diz a coordenadora de cooperação técnica da OEI, Cláudia Baena. No Brasil, o projeto tem parceria do MEC e da SDH.
Além da bola. A Secretaria Municipal de Educação de São Paulo participa dos dois projetos. Para o "Fifa 11 pela Saúde" serão indicados 11 professores dos Centros Educacionais Unificados (CEUs). Todos os alunos da rede podem participar da competição de redação da OEI.
Além de alterar o calendário escolar para que as férias coincidam com a Copa e ter metade das creches funcionando no período, a rede usará o tema nas salas de aula. "Com a reforma da educação, trabalharemos focados em projetos. Uma das sugestões é trabalhar com o tema 'O que rola além da bola'", diz o secretário, César Callegari.
http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,em-ano-de-copa-futebol-vira-tema-de-aula,1123326,0.htm
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