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A educação é um direito humano fundamental e é essencial para o exercício de todos os direitos. Mesmo assim, existem ainda cerca de 774 milhões de analfabetos no mundo, e cerca 57 milhões de crianças ainda se encontram fora da escola primária, e muitos jovens e mulheres e homens adultos continuam sem aprender o que precisam saber para dirigir suas vidas com saúde e dignidade.
Devido a uma combinação de fatores – como pobreza, disparidade de gênero, isolamento geográfico e situação da minoria – a qualidade da educação é um sonho distante para muitos, sobretudo para meninas de famílias pobres de áreas rurais. Elas estão entre as crianças que enfrentam as maiores barreiras de acesso à educação.
Uma das principais responsabilidades da UNESCO é defender o direito de toda menina e menino, e de todo homem e mulher jovem e adulto, a ter educação de qualidade ao longo da vida – independentemente da definição (formal, não formal ou informal).
Educação para Todos no Brasil
O Brasil está entre os 53 países que ainda não atingiram e nem estão perto de atingir os Objetivos de Educação para Todos até 2015, apesar de ter apresentado importantes avanços no campo da educação ao longo das duas últimas décadas.
O Brasil apresentou os seguintes avanços nestas últimas duas décadas:
- Acesso ao ensino fundamental está quase universalizado, com 94,4% da população de 7 a 14 anos incluídos nesse nível de ensino.
- A proporção de jovens na idade própria que se encontra no ensino médio é mais que o dobro da existente em 1995, mostrando expressivo avanço no acesso à educação secundária.
- Redução das taxas de analfabetismo entre jovens e adultos.
- Aumento no acesso ao ensino superior.
Nessa linha, a UNESCO pode ter papel singular, contribuindo para a harmonização das estatísticas educacionais brasileiras e disseminando-as em escala mundial. Como país do E9 (grupo dos nove países mais populosos do mundo), a contribuição da UNESCO parece ser de importância particularmente crítica para o Brasil, pois o país ainda enfrenta problemas para atingir a educação básica de qualidade para todos, a qual é essencial para:
- a erradicação da pobreza,
- a redução da mortalidade infantil,
- o controle do crescimento populacional,
- se atingir a igualdade de gênero e
- assegurar o desenvolvimento sustentável, a paz e a democracia.
O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO GLOBAL DE EDUCAÇÃO PARA TODOS
Publicado pela UNESCO e desenvolvido por uma equipe independente, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos, publicado anualmente, monitora o progresso global dos seis objetivos de Educação para Todos. A cada ano, o relatório apresenta evidências para informar gestores de políticas públicas sobre questões temáticas específicas como atingir as populações marginalizadas, conflitos, habilidades para juventude ou sobre ensinar e aprender. O Relatório apresenta dados de uma variedade de fontes, incluindo as do Instituto de Estatística da UNESCO (UNESCO Institute for Statistics), a principal fonte de estatística internacional em educação.
- Visão geral do Relatório 2013-2014 (PDF) Clique para ler e baixar
- Relatório conciso (PDF)
- Relatório completo (PDF em inglês | espanhol | francês)
- Dados (em inglês)
Evento de Lançamento do Relatório 2013-2014
Lançado em 29 de janeiro de 2014, o Relatório de Monitoramento Global de Educação para Todos 2013/4 mostra porque a educação é pivô central para o desenvolvimento em um mundo em rápidas mudanças. Ele explicará como investir de modo inteligente em professores e em outras reformas educacionais, visando ao fortalecimento igualitário da aprendizagem para transformar a logo prazo as prospecções das pessoas e das sociedades. A equidade e a qualidade da educação serão temas centrais na agenda pós-2015.
- Evento de lançamento do Relatório no Brasil:
- Eventos de lançamento do Relatório no mundo (em inglês)
ACOMPANHAMENTO DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
A Organização também coordena um movimento internacional em apoio à Educação para Todos (EPT) e é responsável por monitorar o alcance dos objetivos referentes à educação acordados internacionalmente.
Com vistas a após 2015 – a data limite estabelecida pela comunidade internacional para atingir os objetivos de EPT – a UNESCO também está monitorando desenvolvimentos da educação de forma mais ampla por meio de pesquisa e promovendo debates internacionais.
Os instrumentos normativos desenvolvidos pela ONU e pela UNESCO estabelecem obrigações legais internacionais pelo direito à educação para todos.
A Organização defende esse direito por meio do monitoramento da implementação dos instrumentos normativos, capacitações e relatórios de progresso. A UNESCO também ajuda os países a desenvolver marcos legais, bem como mobiliza parceiros mundiais sobre questões relacionadas ao direto à educação.
A UNESCO coordena os esforços internacionais para atingir os seis objetivos da EPT, trabalhando junto com governos, agências de desenvolvimento, sociedade civil, acadêmicos e setor privado. Como a Agência líder da EPT, a UNESCO concentra suas atividades em cinco áreas principais: diálogo sobre políticas públicas, monitoramento, advocacy, mobilização de recursos e desenvolvimento de capacidades. Desde 2011, a UNESCO também lidera as consultas sobre a agenda de educação pós-2015.
Repensar a educação
Além do monitoramento da situação da educação, a UNESCO também funciona como um “think tank” (centro de reflexão) para dirigir os debates mundiais sobre o futuro da educação. Faz isso ao analisar as tendências de desenvolvimento da atualidade e suas implicações nos sistemas de educação e na aprendizagem. Também faz revisão de pesquisas e políticas educacionais, além de sugerir orientações estratégicas para o desenvolvimento de políticas públicas para educação.
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