quinta-feira, 30 de janeiro de 2014

Opinião: Piso Nacional do Magistério é de R$ 848,50 para 20 horas

O MEC anunciou o reajuste de 8,32% no Piso Salarial nacional do magistério público. A definição de Piso, através da Lei nº 11.738/2008, entra em vigor em 2009, com o valor de R$ 950,00. Em 2010 o Piso foi de R$ 1.024,67, em 2011 foi de R$1.187,14, e em 2013 foi de R$ 1451,00.  
Em 2013 o Piso foi de R$ 1.567,00, para uma jornada de 40h. 
Em 2014 o Piso foi reajustado para R$ 1.697,39, pago àqueles que trabalham 40 horas. 
O piso salarial tem como base o pagamento para professor com magistério (nível médio) em início de carreira. 
Como sabemos, a carga horária do magistério pode ser de 20, 30 ou 40 horas. Assim, para o professor que tem magistério e trabalha 20 horas, o que é muito comum,  o salário inicial é de R$ 848,50. 
O salário mínimo nacional é de R$ 724,00. 
Eu já ouvi falar na necessidade de valorização do magistério e melhoria salarial. O Piso é apresentado como um avanço. 
Eu já ouvi falar que a educação é prioridade. 
Eu já ouvi falar que o professor é peça fundamental da educação e esta é fator determinante para o desenvolvimento. 
Eu já ouvi falar..., mas é preciso que cada um fale o que pensa e não apenas reproduza o que querem que falemos.
Gilberto Fraga
Veja o que diz a matéria do MEC sobre o reajuste.
O piso salarial do magistério deve ser reajustado em 8,32%, conforme determina o artigo 5º da Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008. O novo valor será de R$ 1.697,00.
O piso salarial foi criado em cumprimento ao que estabelece a Constituição Federal, no artigo 60, inciso III, alínea e do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
Conforme a legislação vigente, a correção reflete a variação ocorrida no valor anual mínimo por aluno definido nacionalmente no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) de 2013, em relação ao valor de 2012. E eleva a remuneração mínima do professor de nível médio com jornada de 40 horas semanais a R$ 1.697.
Assessoria de Comunicação Social
Entenda como funciona o cálculo do piso
http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=20191

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