Um restaurante chamado escola

Artigo

Está em discussão na Câmara Federal um Projeto de Lei  de autoria do Dep. Carlos Souza (PSD-AM) que amplia para três as refeições servidas em cada turno escolar. Sim, não apenas uma refeição como está estabelecido pela  Lei 11.947/2009. 

De acordo com o Projeto,  o art. 4° da referida Lei teria o acréscimo de um parágrafo e  passaria à seguinte redação:

Art. 4º O Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE tem por objetivo contribuir para o crescimento e o desenvolvimento biopsicossocial, a aprendizagem, o rendimento escolar e a formação de hábitos alimentares saudáveis dos alunos, por meio de ações de educação alimentar e nutricional e da oferta de refeições que cubram as suas necessidades nutricionais durante o período letivo (grifos meus).

Parágrafo único. Serão ofertadas, no mínimo, três refeições diárias, por turno escolar, aos beneficiários do PNAE.  

De acordo com o Parlamentar sua proposição “objetiva permitir aos alunos que frequentem a escola no período matutino usufruírem de café da manhã, lanche e almoço e, aos alunos que frequentem a escola no período vespertino usufruírem de lanche da tarde e jantar”.

O FNDE, responsável pelo financiamento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, tem orçado para 2013, R$3,5 bilhões para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica, inclusive jovens e adultos.

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa de ensino:

·        Creches – R$ 1

·        Pré-escola – R$ 0,50

·        Escolas indígenas e quilombolas – R$ 0,60

·        Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos – R$ 0,30

·        Ensino integral (Mais Educação) – R$ 0,90

Cabe ressaltar que além desses valores repassados pelo FNDE, o Município de Cuiabá complementa com recursos próprios, de forma a se alcançar para o ensino fundamental o valor de R$ 1 a refeição. O orçado para 2013 é de R$ 11,1 milhões, sendo R$ 5,7 milhões de recursos próprios e 5,4 milhões de repasses da União. O previsto no orçamento de Cuiabá para 2014 é de R$ 11,8 milhões, sendo 6,9 milhões de recursos próprios e R$ 4,8 milhões de repasse da união.

Na rede municipal são servidas diariamente 68 mil refeições para os 48 mil alunos das 144 unidades escolares (creches, cmeis e escolas).  

Tendo como foco o ensino fundamental, já que nas creches já são servidas mais que uma refeição, o que o Parlamentar deve informar é: 

Quanto custará para os cofres públicos servir mais essas outras refeições? Qual a fonte de financiamento? Durante o período letivo o aluno consome tanta energia que requer essas refeições? Quanto tempo será suprimido do tempo pedagógico, já que em muitas unidades as refeições são servidas na sala de aula? 

O Deputado Carlos Souza, que é professor, deve responder essas perguntas. Quem quiser escrever para ele, basta clicar no link para abrir a página dele na Câmara.

Mas acima de tudo temos que responder: 

Qual é mesmo a função da escola?

Gilberto Fraga