Você já trabalhou os conteúdos produzidos pelo IBGE em sua sala de aula? Que tipo de atividades seus alunos desenvolveram? Esse é um espaço para você escrever, enviar imagens sobre suas experiências e conhecer o trabalho de outros professores. Os 200 primeiros professores que tiverem suas colaborações publicadas no site ganharão um kit com 10 Atlas Escolares.
O servidor que não se cadastrar terá o salário suspenso, e responderá Processo Administrativo Disciplinar (PAD)
D'Laila Borges | Seges-MT
A Secretaria de Estado de Gestão realiza entre os dias 1º de agosto e 30 de setembro a atualização cadastral anual de 2018 dos servidores efetivos, comissionados e empregados públicos do poder Executivo. Contratados, aposentados, servidores que entraram em exercício a partir de primeiro de julho e que se aposentarem durante o período de recadastramento estão dispensados do procedimento.
Como em 2017, o processo este ano será realizado de modo 100% online, sem impressão de papel, trazendo mais agilidade, além da economia.
O Secretário de Gestão, Ruy Carlos da Fonseca, alerta os servidores para a importância de todos ficarem atentos aos prazos. “É importante que o servidor fique atento ao prazo do recadastramento para que não ocorra como em anos anteriores quando tivemos servidores inadimplentes. Com toda a praticidade do sistema não há motivos para deixar para última hora”, explica.
É importante ressaltar que sem e-mail particular não é possível iniciar o recadastramento. Isso quer dizer que tanto um e-mail pessoal, quanto o e-mail particular institucional serão válidos, no entanto, não serão aceitos e-mails setoriais.
Além do bloqueio salarial, o servidor que não se recadastrar no prazo previsto responderá Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apuração dos fatos. O servidor que inserir informações falsas também será responsabilizado por meio do PAD.
Além disso, o servidor inadimplente terá que instaurar um processo de regularização contendo requerimento padrão preenchido, comprovante de conclusão da Atualização Cadastral extemporânea, que deverá ser impresso ao final da atualização via internet, e cópia das três ultimas folhas de frequência.
Anos anteriores
Em 2015 o número de servidores que não se recadastraram até a data limite foi de 1.647. Após o fim do prazo e a suspensão dos salários, 1.373 regularizaram a situação. Em 2016 este número caiu para 1.122, sendo que logo após o fim do período 582 procuraram a secretaria para se regulamentarem. Já no ano passado 761 não fizeram a atualização cadastral anual e logo após o tempo previsto 315 servidores se regularizaram.
Passo a passo
Já está disponível no site da Seges https://portaldoservidor.gestao.mt.gov.br/Recadastramento/ o link para realizar o recadastramento. O servidor preencherá o formulário online e após a conclusão do recadastramento, a chefia imediata receberá uma mensagem por e-mail para atestar com um clique, em tempo real, o recadastramento do servidor no sistema. Após esta primeira etapa, o servidor receberá um link de confirmação por e-mail, pelo qual deve concluir o seu recadastramento.
Escolas públicas e privadas da educação básica e instituições com programas de formação de professores que tiverem projetos sobre diversidade étnico-racial e combate ao racismo poderão inscrever seu projeto no primeiro Concurso de Boas Práticas na Temática Educação para as Relações Étnico-Raciais. O certame é promovido pelos ministérios da Educação, por meio da Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (Secadi), e dos Direitos Humanos, por meio da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
O edital com as regras foi publicado na terça-feira, 31, e as inscrições devem ser feitas entre os dias 18 de setembro e 2 de outubro pelo portal do MEC. O objetivo é identificar, premiar e divulgar projetos desenvolvidos em escolas públicas e privadas de educação básica que trabalham com a questão da diversidade de etnias e de raças.
Os projetos inscritos devem estar em conformidade com as condições do edital e integrar um processo desenvolvido ao longo do ano letivo de 2017, refletindo um trabalho sistemático e contínuo que fortaleça a construção de uma sociedade mais justa, igualitária, diversa e plural. O resultado será divulgado no dia 11 de dezembro deste ano.
O Glossário dos Instrumentos de Avaliação Externa foi atualizado. Agora são 56 tópicos, distribuídos em 93 páginas. O arquivo em formato PDF fica disponível para download no Portal do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Direcionado aos interessados no tema da Avaliação da Educação Superior, o glossário foi desenvolvido pela Coordenação de Avaliação in loco, da Diretoria de Avaliação da Educação Superior (DAES) do Inep. De forma rápida, ele permite encontrar significados de termos relevantes a pesquisas relacionadas à educação superior brasileira.
Anteriormente, cada instrumento de avaliação externa tinha um glossário anexado. Após a reformulação dos instrumentos, no final de 2017, foi necessário atualizar o conteúdo. Verbetes foram acrescentados, uma revisão dos termos relevantes e seus significados foi realizada e novas formas foram desenhadas para favorecer o acesso e a consulta. O conteúdo, então, foi unificado em um glossário único, no início de 2018, e disponibilizado no Portal do Inep. A proposta de transformá-lo em um “documento vivo”, com atualização periódica e consulta constante, agradou o público e em três meses o Glossário já ganhou sua primeira atualização.
A participação do público interessado em avaliação da educação superior, portanto, é bem-vinda. A proposta é que o material seja atualizado a cada trimestre para que os leitores possam acompanhar o grande conjunto de mudanças nos procedimentos, instrumentos e na releitura da legislação referentes à avaliação in loco de responsabilidade do Inep.
O Glossário é uma iniciativa da Coordenação de Avaliação in loco da Diretoria de Avaliação da Educação Superior que, desde 2016, vem implementando um grande conjunto de mudanças em seus procedimentos e instrumentos, aliados a uma releitura da legislação.
Com a apresentação de voto-vista, julgamento foi retomado e concluído na sessão desta quarta-feira, mantendo-se as exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação e em normas do CNE.
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a fixação da data limite de 31 de março para que estejam completas as idades mínimas de quatro e seis anos para ingresso, respectivamente, na educação infantil e no ensino fundamental. A decisão da Corte foi tomada nesta quarta-feira (1º) na conclusão do julgamento conjunto da Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 17 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 292, que questionavam exigências previstas na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei 9.394/1996) e em normas do Conselho Nacional de Educação (CNE).
A ADPF 292, ajuizada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra duas normas do CNE , foi julgada improcedente. Prevaleceu o entendimento do relator, ministro Luiz Fux, no sentido de que as exigências de idade mínima e marco temporal previstas nas resoluções do CNE foram precedidas de ampla participação técnica e social e não violam os princípios da isonomia e da proporcionalidade, nem o acesso à educação. Votaram nesse sentido os ministros Luís Roberto Barroso, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.
Os ministros Edson Fachin, Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Mello divergiram. Para eles, a imposição do corte etário ao longo do ano que a criança completa a idade mínima exigida é inconstitucional.
A ADC 17, ajuizada pelo governador de Mato Grosso do Sul, foi julgada procedente para declarar a constitucionalidade dos artigos 24, inciso II, 31 e 32, caput, da LDB e assentar que a idade limite (seis anos) deve estar completa até o início do ano letivo. Prevaleceu a divergência inaugurada pelo ministro Roberto Barroso no sentido da validade da exigência de idade para o ingresso no ensino fundamental, cabendo ao Ministério da Educação definir o momento em que o aluno deverá preencher o critério etário. Ele foi acompanhado pelos ministros Luiz Fux, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes, Marco Aurélio e Cármen Lúcia.
O relator da ação, ministro Edson Fachin, embora considere constitucionais os dispositivos legais que fixam a idade mínima de ingresso, ficou vencido em parte ao não admitir o corte etário previsto na LDB. Em seu entendimento, a idade exigida para matrícula poderia ser completada até o último mês do ano. Também neste processo, ele foi acompanhado pelos ministros Alexandre de Moraes, Rosa Weber, Dias Toffoli e Celso de Mello.
Voto-vista
O julgamento foi retomado nesta quarta-feira com o voto-vista do ministro Marco Aurélio no sentido da constitucionalidade das normas. Para o ministro, a Constituição Federal dá margem para legislador e órgãos do Executivo definirem os critérios etários para ingresso de alunos na educação básica.
O ministro salientou que a adoção da data de 31 de março como corte de idade para matrícula na educação básica foi precedida de discussões e audiências públicas com especialistas de todo o País, conforme narrado em parecer do CNE anexado à ADPF 292. Destacou, ainda, a existência de estudos acadêmicos reconhecidos internacionalmente apontando prejuízos ao desenvolvimento infantil decorrentes da antecipação do ingresso dos alunos na educação básica. Afirmou também que, não tendo ocorrido violação de núcleo essencial de direito fundamental, não cabe ao STF alterar as normas. “Ao Supremo não cabe substituir-se a eles, considerada a óptica de intérprete final da Constituição, sem haver realizado sequer audiência pública nem ouvido peritos na arte da educação”.
O ministro observou que o corte etário não representa o não atendimento das crianças que completem a idade exigida após 31 de março, pois a LDB garante o acesso à educação infantil por meio de creches e acesso à pré-escola, para as que completarem quatro e seis anos depois da data limite.
Para o ministro Celso de Mello, o acesso à educação é direito básico dos cidadãos, não sendo possível que o poder público disponha de amplo grau de discricionariedade que o permita atuar e, por meio de argumentos meramente pragmáticos, comprometer a eficácia desse direito básico. Nesse sentido, entende não ser possível efetuar o corte etário para impedir as crianças que completem a idade mínima ao longo do ano de ingressarem na educação básica.
A ministra Cármen Lúcia votou pela constitucionalidade das idades limite e do corte temporal. Ela observou que, ao estabelecer os critérios, o CNE não atuou de forma arbitrária, pois levou em consideração estudos e as especificidades estaduais. Segundo ela, sem uma data limite de âmbito nacional, haveria uma desorganização do sistema, porque o início do ano letivo não é igual em todas as unidades da federação.
Apenas 21% dos professores da educação básica no Brasil afirmam estar totalmente satisfeitos com a atividade docente, enquanto um terço deles (33%) diz estar totalmente insatisfeito com a profissão.
É o que mostram os dados da pesquisa "Profissão Docente", divulgada nesta segunda-feira (30). O levantamento é uma iniciativa do Todos Pela Educação e do Itaú Social, com realização do Ibope Inteligência em parceria com a Conhecimento Social.
A pesquisa ouviu 2.160 professores da educação básica (desde a educação infantil até o ensino médio) de todo o Brasil, tanto da rede pública como da rede privada. A coleta foi realizada por telefone entre os dias 16 de março e 7 de maio deste ano. A margem de erro é de dois pontos percentuais.
De acordo com o levantamento, 78% dos professores afirmam ter escolhido a carreira principalmente por aspectos ligados à afinidade com a profissão, como o prazer por ensinar ou transmitir conhecimento (34%) e a aptidão e talento para ser professor (13%).
Ao mesmo tempo, quase metade dos docentes (49%) não recomendaria a própria profissão para um jovem por considerá-la "desvalorizada".
"Quando o professor tem dificuldade em ver sua motivação se concretizar na prática --o que tem a ver com uma estrutura de formação, de preparo e de apoio muito frágil, com condições de trabalho não adequadas-- isso se reflete em uma insatisfação profissional", diz Olavo Nogueira Filho, diretor de políticas educacionais do Todos Pela Educação.
Ana Carolina Timóteo, 26, é professora há 7 anos. Formada em Letras, ela dá aulas para turmas do ensino fundamental 2 (do 6º ao 9º ano) em uma escola da rede municipal em Minas Gerais e também na rede privada.
"É uma paixão, é um prazer muito grande estar em sala de aula. Apesar de tudo, a melhor parte é essa", afirma.
Na opinião dela, o professor é desvalorizado, principalmente, pela gestão pública. "Tem se encarado o trabalho do professorado como um 'bico'", diz.
A pesquisa aponta que a qualificação e a escuta dos professores são, para os docentes, as medidas mais eficazes a serem tomadas para que haja maior valorização da profissão pela sociedade. Eles apontam a necessidade da formação continuada (69%) e a escuta dos docentes para a formulação de políticas educacionais (67%). Em seguida, a restauração da autoridade e do respeito à figura do professor (64%) e o aumento salarial (62%).
"As duas principais medidas indicadas pelos professores como as mais efetivas para valorizar a carreira envolvem mais oportunidade de qualificação para eles. É um pedido claro dos professores dizendo: 'olha, falta me apoiar, me dar mais oportunidade de formação para que eu possa melhorar a minha prática'", afirma Nogueira.
"É preciso parar de tratar o professor como um sujeito iluminado, que trabalha por um 'muito obrigado', por uma realização pessoal. A gente quer ter condições de trabalhador: hora para chegar, para sair. Tem que ser vista a questão da hora extra, do trabalho em casa", pontua Ana Carolina.
Formação e condições de trabalho
O levantamento também aponta que os cursos de formação inicial não parecem ser suficientes para o exercício da profissão, na avaliação dos docentes.
Desafios para a educação e as eleições
Só 29% dos professores ouvidos concordam com a afirmação de que esses cursos os prepararam para os desafios do começo da docência. Por outro lado, 79% deles afirmam ter continuado os estudos depois da graduação, buscando, principalmente, uma especialização.
"Isso é um reflexo de que o professor quer tentar melhorar e se aprimorar. E isso é natural, entendendo que a formação inicial não consegue prepará-lo para o todo da profissão, para o todo da sua carreira", afirma Nogueira.
Segundo a pesquisa, os professores trabalham, em média, em uma a duas escolas: 63% dizem trabalhar em um colégio, enquanto 30% dizem trabalhar em dois. A professora Ana Carolina diz que divide sua rotina em duas jornadas de trabalho por uma questão de renda.
"A conta não fecha com esse salário que a gente recebe", lamenta. "Muita gente trabalha em duas, três escolas, e tem que fracionar sua memória, sua capacidade de trabalho também em duas ou três vezes", diz.
Nogueira concorda: "Isso pode parecer bobagem, mas dar aula em mais de uma escola significa que você, em uma mesma rotina profissional, está lidando com duas dinâmicas de trabalho diferentes, com dois contextos diferentes".
"Para uma profissão que exige um preparo, um planejamento, um trabalho colaborativo com a sua equipe, é algo que prejudica enormemente a qualidade da prática profissional. Avançar no que a gente chama de dedicação exclusiva, com o professor em uma única escola, é algo importante", complementa.
A professora Ana Carolina afirma que, apesar das dificuldades em sua rotina, ainda recomendaria a profissão para outras pessoas. Mesmo assim, ela diz acreditar que não será professora por muitos anos.
"É um problema. Sou apaixonada pela sala de aula, mas sei que não vou conseguir ficar lá por 20, 30 anos. Como a gente faz hoje, dando 40 aulas em uma semana, cada uma delas de 50 minutos, é impossível uma pessoa da faixa etária de 50 anos continuar com essa rotina", diz. "É desumano. A gente vai cansando", lamenta.
Veja outros destaques do levantamento:
Alex Almeida/Folhapress
Perfil demográfico
Entre os professores entrevistados, 68% são mulheres, com média de 43 anos de idade e 17 de carreira. A maioria (70%) possui especialização e 56% dá aula na rede pública municipal.
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Carga horária
Um em cada três professores ouvidos têm contrato com carga horária de menos de 20 horas semanais, o que pode ter impacto na renda e também no cumprimento do 1/3 da carga horária prevista na Lei do Piso do Magistério para atividades extra-classe.
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Gestão e apoio
Na rede pública, 77% dos professores ouvidos consideram muito importante que as secretarias de educação forneçam recursos digitais tecnológicos para apoio em sala de aula. 84% dizem não ser bem atendidos pelas secretarias quanto à saúde e questões psicológicas do professor.
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Renda mensal
A remuneração média no país é de R$ 4.451,56, segundo os docentes ouvidos. A maioria deles (71%) tem a principal renda da casa e 29% deles afirma ter uma outra atividade como fonte de renda complementar.
Dois de agosto foi a data escolhida pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed) para promover um Dia D de discussão da Base Nacional Comum Curricular (BNCC) para o ensino médio. Mais de 28 mil escolas públicas e particulares de todo o país estão sendo convidadas a participar, envolvendo 509 mil professores na avaliação da proposta da Base, que está em análise pelo Conselho Nacional de Educação (CNE). A iniciativa é promovida pelo Consed, com apoio do Ministério da Educação.
Nesta terça-feira, em coletiva de imprensa, o ministro da Educação, Rossieli Soares, a presidente do Consed, Cecília Motta, e o presidente do CNE, Eduardo Dechamps, destacaram a importância do processo e convocaram os professores a discutirem o futuro do ensino médio.
“É uma grande oportunidade ter um debate no qual estão envolvidos 509 mil professores de milhares de escolas públicas e privadas. Ainda estamos em meio às discussões e audiências públicas e esse será um passo muito importante do processo de definição da Base Nacional Comum Curricular”, apontou o ministro. “O que os secretários de estado, por meio do Consed, estão propondo é que os professores tenham um tempo dentro da escola para que possam se debruçar ainda mais sobre esse debate. O resultado disso, ou seja, a visão mais apropriada do professor, vai chegar até o MEC, o CNE e o próprio Consed. Quanto maior a participação, melhor será o resultado deste debate.”
A secretária de Educação do Mato Grosso do Sul e presidente do Consed, Cecilia Motta, destaca que o objetivo da ação é realizar uma grande consulta pública sobre a Base e receber sugestões de melhorias. “O Dia D é um momento de consulta a todas as escolas brasileiras que oferecem o ensino médio. É uma oportunidade de os professores observarem as competências e habilidades, e fazer uma análise se isso está compatível com aquilo que eles acreditam ser importante. Um documento com as observações dos professores de todo o país vai ser compilado e encaminhado para o CNE, para que o Conselho possa ter em mãos as sugestões de quem está lá, no chão da escola, que é quem vai operacionalizar a base”, afirmou Cecilia Motta, que reitera o convite para visitar o site do Consed, onde já podem ser encontradas as orientações necessárias. “No site há todo o encaminhamento, passo a passo, para que o professor participe desse debate. Esperamos que essas sugestões cheguem até o dia 26 de agosto.”
Segundo o presidente do CNE, Eduardo Deschamps, é importante essa escuta que o Consed está fazendo junto a sua rede, colhendo a contribuição dos professores, dos estudantes e dos secretários para a elaboração da BNCC do ensino médio. “O CNE está em momento de escuta da sociedade brasileira. Primeiro com as audiências públicas, quando recebemos algumas entidades. E quando o Consed, que é uma entidade importante, organiza um evento dessa natureza, que vai possibilitar termos a manifestações de todos esses professores, estudantes e secretários, o CNE só tem a ganhar, pois temos aí mais uma ajuda no processo de análise que temos realizado junto à população”, destacou.
O Dia D será promovido nas próprias escolas. Cada uma deverá reunir o corpo docente do ensino médio para a realização de cinco atividades. A principal delas é o preenchimento do formulário de avaliação da BNCC. Nesse momento, de acordo com a atividade proposta, os professores serão divididos por áreas de conhecimento, para analisar as competências e habilidades da sua área. Vale lembrar que no dia 2 de agosto não haverá aulas no ensino médio.
Para a mobilização das escolas estaduais, as secretarias de Educação dos estados e do Distrito Federal farão reuniões prévias com suas equipes e orientarão as unidades de ensino por meio das diretorias regionais. As grandes redes particulares também estão sendo acionadas pelo Consed para se engajarem na discussão. O Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação também é parceiro do Consed na iniciativa. O resultado da consulta pública será encaminhado ao CNE.
Ministro da Educação afirma que objetivo é formar 'bons seres humanos para a sociedade'. Aulas incluem meditação e relaxamento.
Escolas na Índia são conhecidas por focar em avaliações.
(Foto: akshayapatra/Creative Commons
Na Índia, crianças que estudam em escolas públicas voltaram das férias e descobriram que uma nova disciplina integra a grade curricular: aulas de felicidade. A medida contrasta com um sistema rígido de educação, criticado por exigir a memorização de conteúdos e por gerar estresse na infância. O que o governo busca é trazer bem-estar aos alunos.
Segundo o jornal The Washington Post, o ministro da Educação, Manish Sisodia, afirmou que a Índia, até o momento, havia priorizado a formação de bons profissionais - mas não necessariamente de bons cidadãos. "Nós demos os melhores trabalhadores para a indústria. Mas fomos capazes de entregar os melhores cidadãos à sociedade?", disse.
De acordo com o ministro, as aulas de felicidade ocuparão os primeiros 30 minutos do dia dos alunos. Durante esse tempo, as crianças não poderão abrir nenhum livro. As atividades devem ser lúdicas e relaxantes: aulas de meditação, de yoga, de música e de ética, por exemplo.
Professores entrevistados pelo Washington Post dividem-se: alguns acreditam que as salas superlotadas, com 80 alunos, não permitem a realização de atividades de "interação social". Outros veem as aulas de felicidade como uma forma de combater o hábito de focar apenas em avaliações de desempenho.
A ativista paquistanesa Malala Yousafzai, em visita hoje (9) à capital paulista, defendeu a educação a longo prazo como melhor investimento, em especial para o desenvolvimento feminino. “O empoderamento das meninas vem da educação, tem a ver com emancipação”, disse. Ela participou de evento promovido pelo Itaú Unibanco, no Auditório Ibirapuera.
Malala é a pessoa mais jovem a receber um Prêmio Nobel da Paz, aos 17 anos de idade. Com 15 anos, ela foi baleada pelo Talibã por se manifestar contra a proibição da educação para mulheres. A paquistanesa lembra que, quando era uma aluna em seu país, outras colegas de sua classe também defendiam a educação feminina. “A diferença é que os meus pais nunca me impediram de falar o que eu pensava”, disse.
A ativista lembrou uma situação em que uma colega da escola chegou atrasada para aula. A garota tinha de esperar os pais saírem de casa e, assim, sair para estudar escondida. “O papel dos pais e das mães é fundamental no empoderamento feminino”, disse. “É importante que as mulheres se expressem, as mulheres têm que quebrar essas barreiras”, completou.
Viagem ao Brasil
A ativista disse que um dos seus objetivos no Brasil é “achar meios para que as 1,5 milhão de meninas [fora da escola] tenham acesso à educação”. Outra razão que levou Malala a viajar para o Brasil foi a força dos ativistas locais descobertos por ela. A ativista quer promover a educação entre as comunidades menos favorecidas do Brasil, especialmente as afro-brasileiras.
“Trabalhando junto com os defensores da educação e podendo dar a todas as pessoas, que vem das camadas menos privilegiadas, a esperança de que todos em volta se sintam seguras em receber educação de alta qualidade”, disse. Malala afirmou ainda que vai anunciar, em breve, um projeto do Fundo Malala para que a educação seja abordada pelas campanhas eleitorais.
Participou também do debate sobre o assunto, a ativista Tábata Amaral, de 24 anos, nascida na periferia de São Paulo, que representou o Brasil em competições internacionais de ciências e estuda astrofísica em Harvard. Tábata questionou sobre a possibilidade da união entre os ativistas internacionais. Em resposta, Malala disse acreditar na solução nascida entre os líderes comunitários. “Temos que ir às comunidades de base e trabalhar com os ativistas locais, que entendem os problemas e sabem a melhor maneira de resolvê-los”, disse.
Leitura
Outra participante foi a escritora mineira Conceição Evaristo, doutora em literatura comparada e vencedora do Prêmio Jabuti na categoria contos pela obra Olhos d'Água(2014). Conceição destacou o poder da leitura e da escrita incentivados por Malala, já que a adolescente partilhou a sua história e luta em seu livro.
“As pessoas que não têm acesso [à leitura], não têm uma cidadania incompleta. Que a sua presença fortifique essa ideia e o compromisso que o estado brasileiro precisa ter com a alfabetização”, disse a escritora. “A escrita amplia o seu papel, porque, enquanto leitor, você pode abarcar o mundo através da leitura. Mas quando você escreve, tem esse poder de intervenção no mundo”, acrescentou.
Em resposta ao tema, Malala lembrou da história da própria mãe, que parou de estudar aos seis anos. “Como filha, estou lendo para a minha mãe, é uma experiência maravilhosa”, disse. Segundo a paquistanesa, a sua mãe está estudando novamente, e este é seu grande estímulo para continuar na buscar pela educação das mulheres.
Sessenta anos se passaram desde que o Brasil levantou a primeira taça. Veja linha do tempo que combina marcos educacionais e conquistas no futebol
por Marina Lopes / Vinícius de Oliveira / Dados: Portal Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede)
Quando Pelé estreou no terceiro jogo da Copa de 1958, as crianças do Grupo Escolar Cesar Martinez, escola na zona sul de São Paulo (SP), estavam em aula. No 2º ano do primário, Renato Janine Ribeiro, que viria a se tornar filósofo, professor universitário e ministro da Educação, sabia poucos detalhes do que acontecia na Suécia. Seu colega de classe, Esper Abrão Cavalheiro, médico e atual pró-reitor de pós-graduação da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), só sabia os resultados pelo pai, corintiano fanático que seguia a seleção pelo rádio.
Naquela época, acompanhar a seleção na Copa era tão difícil quanto garantir o acesso à educação para crianças e jovens brasileiros. Quando os jogos ainda eram transmitidos apenas pelo rádio, quase 50% da população sabia sequer ler e escrever. O número de estudantes na escola ainda era baixo: 6.569.322 matrículas no ensino fundamental e 989.700 no ensino médio, segundo dados do Anuário Estatístico do Brasil.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 66, incisos III e XI da Constituição Estadual.
Considerando o disposto no inciso II do Art. 129 da Constituição Estadual;
Considerando o disposto no inciso II do Art. 37 da Constituição Federal;
Considerando o Edital n. 01/2017, que dispõe sobre o Concurso Público para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional, publicado no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 03 de julho de 2017;
Considerando a Homologação, bem como o Resultado Final do Concurso Público, para o provimento de vagas e cadastro de reserva para o cargo de Técnico Administrativo Educacional, regido pelo Edital nº 01/2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso de 31 de janeiro de 2018;
Considerando o Parecer Nº 127/SGA/2017 da Procuradoria Geral do Estado nos autos nº 78971/2018;
Considerando o que consta nos autos do Processo n.141113/2018-SEGES;
Considerando, finalmente o que determina os subitens 15.4, 15.6 e 15.13 do Edital n. 01/2017.
R E S O L V E:
Nomear para a Secretaria de Estado de Educação, Esporte e Lazer - SEDUC, no cargo e municípios abaixo especificados, os candidatos que seguem:
Maria Inês Fini, presidente do Inep e Rossieli Soares, Ministro da Educação
De forma inédita, a educação infantil será avaliada a partir de 2019, por meio do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb). Esta e outras mudanças significativas no Saeb, que não passava por uma revisão desde 2001, foram anunciadas pelo ministro da Educação, Rossieli Soares, nesta quinta-feira, 28, durante coletiva de imprensa, em Brasília. Com a inclusão da educação infantil, o Saeb passa a avaliar todo o percurso regular da educação básica.
Rossieli Soares enfatizou que os alunos da educação infantil não farão testes e que esta etapa será acompanhada por meio de questionários aplicados a dirigentes, diretores e professores, bem como pela coleta de dados de infraestrutura, fluxo e formação de professores a partir do Censo Escolar.
“Aumentamos o acesso e não conseguimos olhar para os fatores de qualidade de qual educação está sendo entregue nas creches e na educação infantil”, apontou o Ministro.
Segundo o ministro, entre os marcos legais para as mudanças do Saeb está a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) da educação infantil e do ensino fundamental homologada em dezembro de 2017, que apresentou prazos para que o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) revise suas matrizes.
Conforme anunciado pelo MEC em outubro de 2017, quando foram divulgados os resultados da Avaliação Nacional da Alfabetização (ANA) de 2016, os estudantes do segundo ano do ensino fundamental serão avaliados como nova etapa de referência para a alfabetização, adequando-se à BNCC. A Base antecipou a meta de alfabetização do país para a faixa etária de sete anos, idade em que a criança está matriculada no segundo ano. “Teremos em 2019, pela primeira vez, a aplicação da prova da alfabetização ao final do segundo ano, pegando mais de 70% das crianças com oito anos e alinhado com a BNCC”, explicou Rossieli Soares.
Já as siglas ANA, Prova Brasil, entre outras, deixam de existir e todas as avaliações passam a ser identificadas pelo nome Saeb, acompanhado das etapas, áreas de conhecimento e tipos de instrumentos envolvidos. As aplicações se concentrarão nos anos ímpares e a divulgação dos resultados, nos anos pares. Um dos destaques é a afirmação de dimensões da qualidade educacional que extrapolam a aferição de proficiências em testes cognitivos.
Dentro do atual modelo, o Saeb avalia os estudantes em língua portuguesa e matemática. A partir de 2019, os estudantes do nono ano passarão por questões de ciências da natureza e ciências humanas. “É importante para a qualidade da educação começarmos a olhar outras áreas, para além de língua portuguesa e matemática”, destacou. “A inclusão de ciências da natureza e ciências humanas propicia a ampliação da área de reformulação assim que a BNCC do ensino médio estiver pronta”.
Presente à coletiva, Maria Inês Fini, presidente do Inep, autarquia vinculada ao MEC, destacou a importância de compartilhar essas evidências para criar políticas públicas direcionadas à educação no país. “Há atribuições que são do governo federal”, lembrou. “Ao elaborar essas avaliações, o Saeb cria os indicadores e as evidências e essa responsabilidade é compartilhada. O governo federal tem o dever de interpretar esses resultados e apresentá-los de maneira bem fidedigna para as nossas redes de ensino. Essa articulação dos três poderes [Executivo, Legislativo e Judiciário] tem condições de dar força para a melhoria da qualidade da educação.”
Próximos passos – O MEC quer aplicar, como projeto piloto, testes do Saeb por meio eletrônico já em 2019. A intenção é que alguns alunos façam a prova nos dois formatos: por escrito e digital. As avaliações do Saeb são facultativas para as escolas particulares, mas o governo federal espera ampliar e contar com uma participação cada vez maior das instituições privadas.
Aconteceu na sede da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), em Brasília, na última quarta-feira, 20, o Seminário Interno “A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) aplicada aos Programas de Formação de Professores da CAPES” com mesa de debates composta pelo diretor das diretorias de educação básica e a distância da CAPES, Carlos Lenuzza, a conselheira do Conselho Nacional de Educação (CNE/MEC) Maria Helena Guimarães e as Consultoras do MEC e integrantes do Grupo de Trabalho da BNCC Guiomar Namo de Mello, Ghisleine Trigo Silveira e Carmen Moreira de Castro Neves.
Diretor da CAPES compõe mesa de debates com representantes do MEC (Foto: Haydée Vieira - CCS/CAPES)
Visando promover a capacitação dos servidores e colaboradores das diretorias de educação básica e a distância da fundação para uma melhor atuação na gestão dos programas de formação de professores, o seminário teve como objetivo discutir os próximos desafios e a implementação, norteada pela BNCC, da Residência Pedagógica e do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (PIBID), que obtiveram grande adesão, com mais de 90 mil pessoas inscritas em ambos.
Durante o debate, a professora Guiomar Namo de Mello explicou que a BNCC tem como princípios as orientações conceituais que estão subentendidas, “Tem que ser tratada de modo que faça sentido para os alunos, que propicie uma atividade significativa e que, de fato, resulte em última instância nas competências e habilidades que estão previstas na base”. Conselheira do MEC, Maria Helena complementou ressaltando a importância do conhecimento acerca da base: “É a referência dos programas de formação, e nós entendemos que a partir disso os programas começarão a se reorganizar, a se reestruturar para poder alinhar os currículos de formação inicial. Além disso, tanto o PIBID como a residência são programas onde os alunos vão buscar uma relação maior entre teoria e prática”, afirmou.
(Jéssica Xavier – Brasília – CCS/CAPES) A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'CCS/CAPES
Gina Vieira Ponte tinha 8 anos quando decidiu o que queria ser quando crescesse: professora. Foi pelo cuidado e atenção dados a ela, criança negra vítima de racismo na escola, pela professora Creusa Pereira, que Gina decidiu: queria também dar atenção e, quem sabe mudar a vida de crianças e adolescentes. Hoje, professora premiada e reconhecida em todo o país, ela faz parte de uma categoria profissional cada vez menor. Relatório divulgado esta semana pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), mostra que a porcentagem de estudantes que querem ser professores passou de 5,5% em 2006 para 4,2% em 2015.
O relatório Políticas Eficazes para Professores é baseado nas respostas de estudantes de 15 anos no questionário do Programa Internacional de Avaliação de Alunos (Pisa), avaliação da qual participaram 70 países. No Brasil, de acordo com o questionário do último Pisa, em 2015, a porcentagem dos que esperam ser professores é ainda menor que a média dos países da OCDE, 2,4%. Os números excluem aqueles que querem ser professores universitários e considera apenas os que desejam ser mestres em escolas do ensino básico e médio.
“Vivemos em um país que representações sobre o que é ser professor são muito ruins. É muito recorrente que se replique casos de professores agredidos, de enfrentamento com alunos, com pais. Tem greve de professores, que precisam se organizar para garantir melhores salários. O aluno, dentro da escola, percebe o quão desafiador é para o professor realizar o trabalho dele”, diz Gina.
Após atuar como professora por 27 anos em escolas públicas, Gina hoje trabalha com formação de professores no Centro de Aperfeiçoamento dos Profissionais de Educação, da Secretaria de Educação do Distrito Federal. A educadora ganhou diversos prêmios pelo projeto Mulheres Inspiradoras, que busca incentivar a leitura de obras literárias escritas por mulheres e sobre mulheres.
Segundo Gina, o que a move é o contato com crianças e adolescentes. “Aprendo muito, me sinto renovada”, diz. Mas, com muitos professores, também passou por momentos difíceis e precisou reduzir o tempo em sala de aula. “Adoeci porque vi que os estudantes não se engajavam. Temos um modelo educacional esgotado, que não dialoga com a especificidade de uma geração de nativos digitais”.
Como formadora de professores, ela busca sempre levar o questionamento: "O que estou fazendo faz sentido? O que estou propondo gera engajamento, envolvimento?"
Carreira não atrai os melhores
O relatório mostra ainda que os estudantes que escolhem ser mestres têm, em geral médias menores no Pisa que os estudantes que escolhem outras carreiras formais como cientistas, engenheiros, profissionais da saúde, cientistas sociais, entre outras.
Segundo a OCDE, a diferença é maior entre países com pior desempenho no Pisa. O Brasil está entre eles. Dentre os 70 países, ficou 63ª posição em ciências; a 59ª posição em leitura e a 65ª posição em matemática - competências avaliadas no Pisa.
Enquanto os estudantes que querem ser professores no Brasil tiraram em média 354 pontos em matemática e 382 em leitura, aqueles que querem seguir outras profissões formais ficaram em média com 390 em matemática e 427 em leitura. De acordo com os critérios da OCDE, de 30 a 40 pontos no Pisa equivalem a um ano de estudos. Isso significa que os estudantes que querem ser professores estão cerca de um ano atrás dos demais.
Segundo o diretor do Interdisciplinaridade e Evidências no Debate Educacional (Iede), Ernesto Martins Faria, o que mostra a atratividade da carreira docente é "se os melhores alunos querem ser professores, se consegue atrair os alunos de alto índice de proficiência. Se um aluno que pode entrar em qualquer faculdade, diz que espera ser professor, então isso significa que deve haver valorização da sociedade por essa carreira", ressalta. "O Brasil precisa pensar em como tornar a carreira docente mais atrativa. Ter mecanismos de atração sem desvalorizar os professores que já estão atuando", acrescenta.
O problema não está restrito ao Brasil. As maiores diferenças de desempenho em matemática foram observadas na Bulgária, Geórgia, em Israel, na Letônia, no Líbano, Peru, em Portugal, na Turquia, nos Emirados Árabes Unidos e no Uruguai. Nesses países, os estudantes que querem ser professores tiraram pelo menos 40 pontos a menos que os demais que desejam seguir carreiras formais.
Na outra ponta, no Japão e na Coreia do Sul, estudantes que querem ser professores tiveram desempenho melhor em matemática que os demais e não houve diferença significativa entre os grupos em leitura. Na Áustria e and Eslovênia, estudantes que querem ser professores tiveram melhor desempenho em leitura e não houve diferença significativa em matemática.
Professores desvalorizados
O relatório da OCDE, mostra também que o salário é uma das principais causas que levam os estudantes a não se interessar pela carreira de professor. “Em países onde os salários dos professores é mais alto, estudantes de 15 anos tendem a desejar mais seguir a profissão. O mesmo ocorre em países onde os professores acreditam que a profissão é valorizada pela sociedade”, diz o texto.
Em média, entre os países da OCDE, o salário dos professores dos anos iniciais do ensino fundamental, do 1º ao 5º ano, com formação superior, é o equivalente a 81% dos salários de outros profissionais com o mesmo nível de formação. Entre os professores do 6º ao 9º ano, o salário equivale a 85% e, entre os do ensino médio, a 89%, dos salários das demais carreiras.
No Brasil, professores de escolas públicas ganham, em média, 74,8% do que ganham profissionais assalariados de outras áreas, ou seja, cerca de 25% a menos, de acordo com o relatório do 2º Ciclo de Monitoramento das Metas do Plano Nacional de Educação (PNE), do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Essa porcentagem era, em 2012, 65,2%.
“Acho que é consenso de todos os lados, de todos os campos políticos, que política educacional é caminho para o desenvolvimento do país”, diz o presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Heleno Araújo. “A educação muda a vida da pessoa e, para ter educação de qualidade, tem que ter pessoas animadas com autoestima elevada, com alegria e disposição para fazer o trabalho no dia a dia”.
A OCDE recomenda que os governantes “considerem melhorias nas condições de trabalho dos professores para tornar a carreira mais atrativa para os melhores estudantes. Ao mesmo tempo, poderiam aumentar o nível de autonomia e responsabilidade, as oportunidades de crescimento intelectual e possibilidades de progressão de carreira que agradem os professores”.
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