Ministério autoriza abertura de vagas do Bolsa Permanência para indígenas e quilombolas

O ministro da Educação, Rossieli Soares, autorizou, nesta sexta-feira, 15, durante agenda oficial no estado de Roraima, a abertura, para 2018, de novas vagas do Programa Bolsa Permanência (PBP), destinadas aos estudantes de etnias indígenas e quilombolas. A previsão do MEC é de que 2.500 novas bolsas possam ser concedidas aos alunos matriculados em cursos de graduação presencial, ofertados por instituições federais de ensino superior. A portaria que autoriza as novas vagas foi publicada no Diário Oficial da União.

“Estamos abrindo o sistema nesta segunda-feira, dia 18, para que os estudantes quilombolas e indígenas possam se inscrever e solicitar a bolsa permanência, atendendo a todos aqueles que precisam. É um passo importante que o Ministério da Educação e o Governo Federal decidiram e conseguiram resolver mais uma situação significativa para esta população continuar estudando”, afirmou Rossieli Soares.

As inscrições deverão ser feitas pelo site do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência (SISBP), no período de 18 de junho a 31 de agosto. As instituições federais de ensino superior farão a análise da documentação comprobatória de elegibilidade dos estudantes ao programa e a aprovação dos respectivos cadastros no sistema de gestão entre os dias 18 de junho e 28 de setembro.

Atualmente, o valor estabelecido pelo Conselho Deliberativo do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia federal vinculada ao MEC, para os estudantes indígenas e quilombolas é de R$ 900. Para este ano, o programa está atendendo, aproximadamente 10 mil indígenas e quilombolas. Estão garantidos ao PBP recursos na ordem de R$ 150 milhões em 2018.

O programa é um importante instrumento social que tem o objetivo de ofertar educação superior a esses grupos estudantis e já beneficiou 91.580 alunos, sendo 22.130 indígenas e 7.836 quilombolas, entre os anos de 2013 e 2017. No mesmo período, foram investidos mais de R$ 438 milhões, dos quais R$ 152 milhões destinados ao primeiro grupo, e R$ 62 milhões ao segundo.

Representante da etnia indígena potiguara, do estado da Paraíba, o estudante da Universidade de Brasília (UnB), Porã Potiguara, afirmou que o aumento das bolsas é fruto da luta de indígenas e quilombolas e classificou como de extrema importância o aumento no número de inscrições. “Pleiteamos uma quantidade mínima que achamos justa e a elevação dessas bolsas é essencial para asseguramos a continuidade dos estudos nas universidades, sanando, em parte, as dificuldades financeiras que enfrentamos”, pontuou.   

Programa – O Bolsa Permanência (PBP) é um programa do Governo Federal que concede auxílio financeiro e viabiliza a permanência no curso de graduação a estudantes matriculados em instituições federais de ensino superior, em situação de vulnerabilidade socioeconômica, especialmente a indígenas e quilombolas. Os recursos são pagos diretamente aos alunos por meio de um cartão de benefício.

A finalidade da iniciativa é minimizar as desigualdades sociais e contribuir para a permanência e a diplomação desses estudantes de graduação, além de reduzir o custo de manutenção de vagas ociosas em decorrência da evasão estudantil e promover a democratização do acesso ao ensino superior de qualidade, por meio da adoção de ações complementares de promoção do desenvolvimento acadêmico.

Confira a portaria que autoriza a abertura de novas inscrições ao Programa Bolsa Permanência em 2018. 

Acesse a página do Sistema de Gestão da Bolsa Permanência.

Assessoria de Comunicação Social 

MEC