Sem salário, professores protestam com greve nesta quinta

Henrique Nascimento - Presidente do SINTEP MT

DÉBORA SIQUEIRA
DA REDAÇÃO

O Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT) e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) não entraram em acordo sobre o pagamento do salário dos professores interinos, no mês de janeiro.

Diante disso, os profissionais da rede estadual de Educação paralisaram as atividades nesta quinta-feira (23) para protestar contra o Governo.

A categoria exige que o Estado regularize a situação dos profissionais em regime de contrato, que estariam trabalhando sem salário ou qualquer tipo de garantia.

Para os profissionais, o Governo se mostra irredutível e mantém o argumento de que, mesmo sem trabalhar durante os 67 dias de greve no ano passado, os professores contratados receberam.

Portanto, trabalhar os 30 dias de janeiro sem ganhar nada seria uma forma de contrapartida. Os contratos com os professores interinos vão começar a partir de 3 de fevereiro.

"Todos aqueles e aquelas que não retornaram e não querem retornar não têm que sofrer nenhum tipo de pressão ou sanção, pelo fato de exercer o seu direito, o da greve"

Conforme o Sintep, de um total de 22,5 mil professores da rede estadual, pouco mais de 50% são docentes contratados. Os demais são servidores de carreira.

Para o presidente do Sintep/MT, Henrique Lopes do Nascimento, apesar de alguns avanços na reunião como a convocação de professores aprovados em concurso e a realização de um novo certame atendeu parte das reivindicações. Oprincipal problema ainda continua.

“O Estado tem um parecer diferente do nosso, em cima da decisão da desembargadora Serly Marcondes, que tem a mesma linha da interpretação do Sintep: a partir do dia 23 de dezembro de 2013, a data em que se encerrou o contrato, nenhuma das partes tem compromisso entre si. Portanto, para nós, todos aqueles e aquelas que não retornaram e não querem retornar não têm que sofrer nenhum tipo de pressão ou sanção, pelo fato de exercer o seu direito, o da greve. A situação terá que ser resolvida do ponto de vista jurídico e nós iremos tomar as medidas cabíveis”, disse o sindicalista.

Outro ponto de avanço, segundo o presidente do Sintep/MT, foi sobre a questão da atribuição da aula e o calendário escolar, que também foi debatido.

“Conseguimos dialogar melhor hoje sobre o calendário, esperamos que a Seduc volta atrás da imposição do calendário escolar, o que é um desrespeito à lei. Afinal, segundo as leis 9.394/96 e 7.040/98, as escolas têm autonomia para elaborar e executar o calendário de acordo com suas especificidades”, disse.

Atos públicos

Por enquanto, Henrique Lopes descarta indicativo de greve, mas o Sintep organiza dois atos públicos, nesta quinta-feira (23) e no próximo dia 31. O primeiro será organizado pelas subsedes e o mote principal é o pagamento dos salários dos professores interinos.

O segundo ato será na data do pagamento dos servidores públicos estaduais. Ele deve ocorrer às 14 horas, em frente à Seduc.

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