Autoridades e especialistas dizem que publicação do índice que avalia ensino deveria ocorrer no primeiro semestre
BRASÍLIA E RIO - Uma das principais referências para políticas educacionais na educação básica, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) está atrasado na escola. Divulgado a cada dois anos, o indicador mede a qualidade do aprendizado e da infraestrutura das cerca de 190 mil unidades escolares de ensino fundamental e médio em todo Brasil. Em 2010, foi liberado em julho. Em 2012, no dia 14 de agosto. Para este ano, no entanto, ainda não há uma data exata; o Ministério da Educação (MEC) diz apenas que será “nos próximos dias”.
A demora vem gerando críticas entre especialistas e autoridades.Segundo o secretário estadual de Educação, Wilson Risolia, a demora prejudica o planejamento pedagógico e a implementação de melhorias do ensino:
— Esse atraso complica a vida de todos os secretários. À medida que o tempo passa, perde-se a chance de fazer algum tipo de correção. Usamos as avaliações bimestrais para fazer correções, mas o Ideb é um índice que compara o comportamento ao longo do tempo. Por ser externo, é uma avaliação mais isenta e permite comparar com o restante do país, qual a velocidade de melhora e onde temos que atuar.
Criado em 2005 para balizar políticas para a educação, o Ideb estabelece metas bianuais até 2022, ano do bicentenário da Independência do Brasil. O cálculo do indicador, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), órgão vinculado ao MEC, leva em conta a taxa de aprovação dos alunos e as médias de desempenho na Prova Brasil, para escolas e municípios, e no Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), para nível estadual e federal. O Ideb estabelece uma nota de 0 a 10 para cada escola, rede de ensino, município e estado, além de traçar uma média nacional.
O senador Cristovam Buarque (PDT-DF) também criticou a demora na divulgação dos resultados do Ideb de 2013:
— Tem duas explicações: incompetência ou manipulação. Não tem tem outra alternativa — afirmou o senador. — Ou foram incompetentes para cumprir o prazo ou estão escondendo resultados negativos. Temo que estejam fazendo na educação o que fazem hoje na economia, com a chamada contabilidade criativa.
Buarque, que foi ministro da Educação no primeiro ano do governo Lula, em 2003, destacou a importância de os resultados virem a público durante a campanha eleitoral, a fim de serem debatidos pelos candidatos.
O presidente do Inep, José Francisco Soares, disse que a demora se deve à análise de recursos apresentados por escolas e redes de ensino. Segundo ele, isso ocorreu depois que o Inep divulgou os resultados da Prova Brasil a todas as mais de 50 mil escolas participantes, bem como aos secretários estaduais e a representantes da Undime, entidade que reúne secretários municipais de Educação. Soares afirmou que não existe hipótese de manipulação:
— O fato de já termos divulgado para as escolas, impede o uso “estranho” dos resultados — afirma Soares. — Afinal, esses resultados já não são privados: dezenas de autoridades da área de educação e 60 mil escolas tiveram acesso a eles. Falar em manipulação é uma hipótese de quem não conhece o sistema.
Antes de ser divulgado nacionalmente, os resultados do Ideb são repassados antecipadamente e sob embargo a escolas e secretarias estaduais e municipais. No Rio, a Secretaria Estadual de Educação (Seeduc) afirmou que recebeu há dois meses apenas os microdados sobre taxas de rendimento (aprovação de alunos, reprovação e abandono). O ideal, segundo o órgão, seria que a entrega acontecesse entre março e maio. Mas, de acordo com a autarquia do MEC, não há atraso para divulgação do índice, uma vez que nunca houve uma data preestabelecida.
DIVULGAÇÃO ANTECIPADA
Este é exatamente este ponto o criticado pela pedagoga da Universidade de São Paulo (USP) Paula Louzano. Acadêmica com doutorado em Política Educacional pela Universidade de Havard, ela acha que os dados deveriam ser publicados com mais antecedência:
— É importante que o resultado possa sair o mais rápido possível. Temos que trabalhar para divulgar isso no primeiro semestre. Tem que ser uma meta. Se for uma tendência de cada vez atrasar mais, com um mês de diferença para mais, é ruim. A tendência deveria ser encurtar o tempo, criar formas para acelerar o processo, sem comprometer a qualidade do processo. É um direito das escolas saber antes de isso se tornar público.
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