O ministro da Educação, Henrique Paim, afirmou nesta quinta-feira (26) que um dos primeiros passos para se colocar em prática o Plano Nacional de Educação é a colaboração dos estados e municípios brasileiros. O PNE foi sancionado sem vetos pela presidente Dilma Rousseff nesta quarta e estabelece 20 metas e estratégias para o setor nos próximos dez anos, entre elas, um investimento de 10% do Produto Interno Bruto na educação. O ministro Henrique Paim afirmou que ainda não há um número fechado sobre os recursos para investimentos no plano e que talvez seja necessário estudar outras fontes.
A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê também a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25% para a saúde.
“Nós temos já uma perspectiva em torno da questão dos recursos dos royalties do petróleo e também do Fundo Social. Neste momento seria prematuro falar em números em relação aos recursos. Mas o reforço dos estados e municípios também vai ser fundamental. Como nós temos dez anos, nós precisamos fazer uma grande discussão, quais são as fontes que nós temos e como nós podemos avançar”, afirmou Paim.
Os estados e municípios tem um ano para elaborar os próprios planos educacionais deles, segundo o Ministério da Educação. "Alinhamento entre o que o governo está fazendo e o que está expresso no PNE, nós já estamos trabalhando neste sentido. Em segundo lugar, dar suporte para os estados e municípios para que em uma ano eles tenham os seus planos próprios", acrescentou o ministro da Educação.
Metas
A erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos) também são metas do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
A erradicação do analfabetismo e a universalização da educação infantil (crianças de 4 e 5 anos), do ensino fundamental (6 a 14 anos) e do ensino médio (15 a 17 anos) também são metas do Plano Nacional de Educação para os próximos dez anos.
“Outro elemento é a valorização do professor, em relação à remuneração, ao plano de carreira e à formação de professor”, completou o ministro Paim.
O analfabetismo no país hoje representa 8,7% da população com 15 anos ou mais, de acordo com o Ministério da Educação. Para se chegar à erradicação é necessário alcançar o patamar de 4%. O MEC não descarta chegar a esse índice em menos de dez anos. “Vai depender do nosso esforço”, disse Paim.
Tramitação
Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de junho e o prazo para a sanção se encerrou nesta quarta.
Proposto pelo Executivo ao Congresso em 2010, o plano foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 3 de junho e o prazo para a sanção se encerrou nesta quarta.
No entanto, o ministro da Educação, Henrique Paim, negou em coletiva de imprensa nesta quinta-feira que o plano tenha demorado demais para entrar em vigor. “O Congresso Nacional tem a sua tramitação e sua tradição nas discussões todas, foram várias audiências, o governo tentou acelerar esse processo, mas hoje nós temos que comemorar e nós temos que trabalhar”, afirmou.
Dentre as metas do PNE, está também a ampliação da oferta de educação infantil em creches, que deverá atender mínimo de 50% das crianças de até três anos. Ao final dos dez anos de vigência do PNE, os brasileiros deverão ser alfabetizados, no máximo, até os seis anos.
O plano determina também que 50% das escolas públicas deverão oferecer educação em tempo integral, a fim de atender pelo menos 25% de todos os alunos da educação básica.
A escolaridade média da população de 18 a 29 anos deverá ser elevada e alcançar mínimo de 12 anos de estudo. O número de matrículas na pós-graduação também precisará crescer. O plano prevê ainda formação de 60 mil mestres e 25 mil doutores por ano ao final de sua vigência.
Royalties
Durante evento na Bahia no dia 6, dias após a aprovação no Congresso, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
Durante evento na Bahia no dia 6, dias após a aprovação no Congresso, Dilma afirmou que os royalties do petróleo do pré-sal irão garantir a execução do Plano Nacional de Educação. A lei aprovada pelo Congresso Nacional prevê a destinação de 75% dos recursos obtidos por meio da extração do petróleo e 50% do excedente em óleo para a educação e 25%, para a saúde.
"Eu acredito que a legislação mais importante aprovada no ano passado foi a lei que assegura que 75% dos royalties do petróleo e 50% do excedente em óleo do pré-sal sejam destinados à educação. O que me dá segurança que o Plano Nacional de Educação vai ser cumprido é o que se tem de recursos, para que se cumpra o plano, para que se cumpram as metas", disse a presidente na Bahia.
http://g1.globo.com/educacao/noticia/2014/06/governo-ainda-vai-discutir-recursos-para-plano-de-educacao-diz-ministro.html
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