Enfim!!!!!!! Comissão conclui votação do Plano Nacional de Educação; texto vai a Plenário

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o Plano Nacional de Educação (PNE - PL 8035/10) concluiu há pouco a votação da matéria. Nesta tarde, os deputados analisaram destaques apresentados ao texto principal, aprovado no mês passado.

Um dos dispositivos aprovados hoje prevê a adoção de políticas de estímulo às escolas que melhorem seu desempenho no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb).

Entenda o PNE
O PNE traz metas e diretrizes para o ensino brasileiro nos próximos dez anos. Conforme o texto aprovado, em uma década o Brasil deverá estar investindo 10 % do PIB em ensino público. Esses recursos também serão utilizados para financiar a educação infantil em creches conveniadas, a educação especial, o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), o Universidade para Todos (ProUni), o Fies e o Ciência sem Fronteiras.

O projeto prevê uma avaliação a cada dois anos para acompanhamento da implementação das metas. Essa fiscalização será feita pelo Ministério da Educação, pelas comissões de Educação da Câmara e do Senado, pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Fórum Nacional de Educação. Os dados serão publicados nos sites dessas instituições.

No quarto ano de vigência do Plano, os gastos serão reavaliados e poderão ser ampliados para atender a demanda.

Tramitação
O texto terá de ser votado agora pelo Plenário da Câmara antes de ir para sanção da presidente Dilma Rousseff. A matéria já havia sido aprovada pela Câmara em 2012, mas, como sofreu alterações no Senado, voltou para exame dos deputados.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/467247-COMISSAO-CONCLUI-VOTACAO-DO-PLANO-NACIONAL-DE-EDUCACAO-TEXTO-VAI-A-PLENARIO.html