Segundo a autora da pesquisa e coordenadora pedagógica da Apae de São Paulo, Roseli Olher, a escola especial que os 109 alunos frequentavam encerrou suas atividades em 2009, em respeito às então novas diretrizes educacionais do Ministério da Educação (MEC), que determinaram a extinção das escolas especiais em turno integral. A escola foi transformada em um centro de apoio especializado, que deve oferecer atendimento duas vezes por semana aos estudantes matriculados em escolas regulares, no contraturno.
Os alunos que participaram da pesquisa tinham deficiências intelectuais de grau leve (algumas dificuldades pontuais de aprendizado que necessitam de pequenas adaptações) e moderado (grau de comprometimento maior, necessitando mais adaptações e mediação maior do professor). Entre eles, segundo Roseli, 60% apresentaram mais autonomia, 68% tiveram melhora na socialização, entre 30% a 50% melhoraram a comunicação e 62% avançaram na questão curricular. Na comparação com alunos que permaneceram em instituições escolares especiais durante o período de transição, nos aspectos de autonomia e independência não foi registrada melhora, e a regressão foi de 9%. Durante o período em que foi realizado o estudo, as escolas especiais ainda estavam em funcionamento.
PNE exige atendimento de escolas públicas
O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2010 estabelece diretrizes e 20 metas para a educação pública no Brasil. O PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2012 mas sofreu alterações no Senado que o fizeram retroceder para a Câmara, onde ainda aguarda votação.
No artigo 8º, o PNE estabelece que as escolas públicas devem garantir “o atendimento às necessidades educacionais específicas da educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todo os níveis, etapas e modalidades”.
A meta de número 4 do PNE, que trata da inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, apresenta entre outras estratégias para efetivar a educação inclusiva, a ampliação do atendimento educacional especializado complementar para os alunos que frequentam a rede regular, a reforma de prédios escolares para que sejam acessíveis aos alunos com deficiência e o incentivo à educação inclusiva através da articulação do ensino regular e do ensino especializado
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