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Segundo a autora da pesquisa e coordenadora pedagógica da Apae de São Paulo, Roseli Olher, a escola especial que os 109 alunos frequentavam encerrou suas atividades em 2009, em respeito às então novas diretrizes educacionais do Ministério da Educação (MEC), que determinaram a extinção das escolas especiais em turno integral. A escola foi transformada em um centro de apoio especializado, que deve oferecer atendimento duas vezes por semana aos estudantes matriculados em escolas regulares, no contraturno.
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Os alunos que participaram da pesquisa tinham deficiências intelectuais de grau leve (algumas dificuldades pontuais de aprendizado que necessitam de pequenas adaptações) e moderado (grau de comprometimento maior, necessitando mais adaptações e mediação maior do professor). Entre eles, segundo Roseli, 60% apresentaram mais autonomia, 68% tiveram melhora na socialização, entre 30% a 50% melhoraram a comunicação e 62% avançaram na questão curricular. Na comparação com alunos que permaneceram em instituições escolares especiais durante o período de transição, nos aspectos de autonomia e independência não foi registrada melhora, e a regressão foi de 9%. Durante o período em que foi realizado o estudo, as escolas especiais ainda estavam em funcionamento.
PNE exige atendimento de escolas públicas
O Plano Nacional de Educação (PNE) de 2010 estabelece diretrizes e 20 metas para a educação pública no Brasil. O PNE foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2012 mas sofreu alterações no Senado que o fizeram retroceder para a Câmara, onde ainda aguarda votação.
No artigo 8º, o PNE estabelece que as escolas públicas devem garantir “o atendimento às necessidades educacionais específicas da educação especial, assegurando um sistema educacional inclusivo em todo os níveis, etapas e modalidades”.
A meta de número 4 do PNE, que trata da inclusão de estudantes com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e superdotação, apresenta entre outras estratégias para efetivar a educação inclusiva, a ampliação do atendimento educacional especializado complementar para os alunos que frequentam a rede regular, a reforma de prédios escolares para que sejam acessíveis aos alunos com deficiência e o incentivo à educação inclusiva através da articulação do ensino regular e do ensino especializado
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