CPI defende aluno na escola para diminuir trabalho infantil

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Trabalho Infantil discutiu nesta quarta-feira formas de evitar a evasão escolar, uma das causas do trabalho infantil. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2010, 3,8 milhões de alunos entre 4 e 17 anos estavam fora da escola.

A representante do Ministério da Educação, Clélia Craveiro, destacou que a educação deve ser encarada como um direito social importante para a conquista de outros direitos. Para ela, é preciso garantir o acesso e a permanência dos alunos até a conclusão da educação básica.

Clélia Craveiro destacou a importância do acompanhamento dos alunos para garantir sua permanência na escola. Ela citou o exemplo do Bolsa Família no controle da presença de 18 milhões de alunos da educação básica.

"Nós temos exatamente um terço dos alunos matriculados na educação básica com esse retrato, que em qualquer momento eu vou identificar esse menino ou essa menina onde eles estão”, disse Craveiro. “Quais são os motivos da ausência dele na escola? É um diagnóstico extremamente importante e que nos auxilia a apresentar políticas específicas para essa área."

Trabalho e caráter
A relatora da CPI do Trabalho Infantil, deputada Luciana Santos (PCdoB-PE), afirmou que para enfrentar o trabalho infantil também é necessário enfrentar a cultura de que ‘trabalhar cedo constrói o caráter’.

Para a deputada, há consenso para se eliminar o trabalho ilícito - com drogas ou prostituição, mas em outros casos é difícil convencer a população. "Há também o trabalho doméstico, o trabalho na agricultura, o trabalho no esporte, o trabalho nas artes que são todas questões mais difíceis de serem superadas porque recaem nessa questão subjetiva e cultural."

Horas trabalhadas
Já a diretora executiva do Todos pela Educação, Priscila Fonseca da Cruz, destacou dados da Pesquisa  Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), de 2005, que apontava que 7,8% das crianças entre cinco e 15 anos trabalham.

Segundo ela é preciso analisar o trabalho infantil com cuidado porque a realidade de horas trabalhadas varia de uma a 15 horas semanais. Ela disse ainda "que há uma relação direta entre o tempo trabalhado e a diminuição do rendimento escolar que pode chegar a 20% em relação às crianças que não trabalham." Ela ressaltou ainda que o trabalho precoce traz problemas de saúde.

Escolas fechadas
Integrante do comitê do Distrito Federal da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Tiago Manggini afirmou que sem a melhoria na qualidade da educação é impossível combater a evasão escolar. Ele defendeu que o modelo escolar seja alterado ouvindo os alunos que são os principais interessados.

Ele lamentou que, de 2002 a 2010, 37 mil escolas rurais tenham sido fechadas. Atualmente 5% das crianças da área rural estão fora da escola. Nas cidades, esse percentual é 2,7%.

Relatório
A comissão tem até junho para apresentar o relatório com propostas para a erradicação do trabalho infantil.

Reportagem – Karla Alessandra
Edição – Newton Araújo

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/464639-CPI-DEFENDE-ALUNO-NA-ESCOLA-PARA-DIMINUIR-TRABALHO-INFANTIL.html