Relator do projeto de lei da Câmara (PLC 103/2012) que trata do Plano Nacional de Educação (PNE), o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou na manhã desta quinta-feira (31), durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), o desinteresse de grande parte dos educadores e das entidades da sociedade em relação ao debate sobre o texto. O plano traz 20 metas e estratégias a serem seguidas pelo governo federal para melhorar o setor educacional.
- Há uma inversão de valores e prioridades. Não há nada mais importante em debate no Congresso do que o PNE. Eu não entendo como educadores e entidades representativas do país se comportam de forma tão passiva diante de fato tão preponderante para o futuro – desabafou o parlamentar.
Primeiro a expor seu ponto de vista durante a reunião, o professor Edgar Flexa Ribeiro, vice-presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares (Fenep), afirmou que o momento é de total desprestígio da função do professor. Flexa Ribeiro pediu a inclusão no PNE de mecanismos que garantam a valorização desses profissionais.
O diretor da Associação Brasileira de Educação a Distância (Abed), Luciano Sathler Rosa Guimarães, defendeu a definição de uma diretriz que garanta a promoção da educação a distância e a adoção das tecnologias de informação como forma de aperfeiçoar as metodologias de ensino e garantir maior acesso a cursos de graduação.
A reunião, que atende a requerimento de Alvaro Dias e do senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), é presidida pelo senador Cyro Miranda (PSDB-GO).
Estão abertas as inscrições para o I Concurso de Experiências Inovadoras na Formação Docente – Prêmio Paulo Freire, do Programa de Apoio ao Setor Educacional do Mercosul (Pasem). O prazo para inscrições é até 15 de janeiro de 2014.
Podem apresentar propostas os coordenadores de cursos de formação inicial de docentes, equipes institucionais ou interinstitucionais e os gestores de instituições envolvidas com a formação docente e gestão de políticas de inovação destinadas à formação de professores.
O objetivo é compartilhar as experiências realizadas e estabelecer códigos comuns para ampliar o direito à educação e à integração na região e criar um banco de experiências. Serão selecionadas 10 experiências, as quais serão condecoradas com o Prêmio Paulo Freire e com a concessão de materiais didáticos e equipamentos, no valor de até 3.000 euros.
Na primeira edição do Prêmio Paulo Feire serão avaliadas experiências nas áreas de acompanhamento de novos docentes, ensino de ciências, alfabetização, impacto das tecnologias nos diferentes aspectos vinculados ao ensino e à aprendizagem.
O Pasem é uma ação conjunta entre Mercosul e União Europeia, com foco no papel da educação nos processos de integração da região. Seu objetivo é contribuir para a melhoria da qualidade da educação, por meio do fortalecimento da formação de docentes na Argentina, no Brasil, no Paraguai e no Uruguai.
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (30), de forma conclusiva, proposta que exige licenciatura em Educação Física para o professor que ministrar a disciplina na educação básica. Atualmente, essa exigência não consta da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei 9.394/96), apesar de a disciplina ser componente curricular obrigatório da educação básica.
Quanto à formação de professores para atuar na educação básica, a LDB admite a formação mínima em nível médio para o exercício do magistério na educação infantil e nas quatro primeiras séries do ensino fundamental.
De acordo com a matéria aprovada, os sistemas de ensino terão cinco anos, após a publicação da lei, para implementar a medida.
O texto aprovado é um substitutivo da Comissão de Educação aos projetos de lei 6520/09, de Otavio Leite (PSDB-RJ), e PL 7830/10, de Dr. Ubiali (PSB-SP), que tratam do assunto.
A relatora na CCJ, deputada Fatima Bezerra (PT-RN), acredita que a medida deve qualificar o ensino da educação física nas escolas. “O grande desafio da educação brasileira hoje é a qualidade. Não basta só colocar a criança na escola. É preciso que a gente tenha condições e instrumentos para garantir uma aprendizagem efetiva, um ensino de qualidade”, disse.
A proposta segue agora para o Senado, a menos que haja recurso para análise no Plenário da Câmara.
Líder do PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos, na sigla em inglês), ranking internacional de avaliação da educação, a Finlândia chama a atenção da comunidade pedagógica pela eficiência do seu modelo educacional. O país nórdico conseguiu desenvolver uma educação gratuita e de qualidade, sustentada pela valorização do professor em um sistema igualitário e de acesso universal. Mesmo sem uma grande avaliação nacional, o governo finlandês consegue manter uma qualidade homogênea em todas as regiões do país.
Em passagem pelo Brasil no final do mês, quando participará do Bett América Latina Cúpula de Liderança (evento que ocorre nos dias 31 de outubro e 1º de novembro, em São Paulo), a ministra da Educação e Ciência da Finlândia, Krista Kiuru, 39 anos, conversou por e-mail sobre questões relativas ao sistema educacional do seu país. Representante do Partido Social Democrata, de centro-esquerda, Krista trabalhou no Ministério do Transporte e Comunicações entre 2011 e maio de 2013, quando assumiu seu atual posto. A ministra estudou filosofia, teologia e sociologia, na Universidade de Turku. Atuou como professora de Filosofia, Religião e Artes na escola secundária. A seguir, confira a entrevista exclusiva feita por e-mail pelo Terra.
Terra - Como a Finlândia atingiu um nível tão bom na educação, liderando o ranking do PISA?
Krista Kiuru - Nós estamos muito felizes e honrados com os bons resultados conquistados no último ranking do PISA. Mas também somos um pouco modestos para explicar as razões por trás do nosso sucesso. Não há um simples truque ou uma resposta fácil para essa pergunta. A sociedade finlandesa valoriza a civilização e a educação e, portanto, tem uma atitude muito positiva em relação à educação. Qualquer mudança na política de educação cria sempre um debate público intenso, que reflete o forte compromisso com o assunto na Finlândia.
Para destacar três elementos em nossa educação, menciono os bons professores, a qualidade uniforme na educação e também um claro compromisso com a igualdade. O investimento na formação de professores levou a uma situação em que as diferenças na qualidade do ensino são muito pequenas entre 'uma região e outra. No ensino fundamental, todos os alunos têm acesso garantido à escola mais próxima.
O foco hoje em dia é colocado muito na tecnologia moderna, mas eu gostaria de lembrar a importância da leitura, fundamental para a aprendizagem. Na Finlândia, temos uma rede de bibliotecas de alto padrão, em que nenhuma taxa é cobrada para empréstimo ou uso das coleções. O índice de quase 100% de alfabetização garante o sucesso em diferentes disciplinas e nos diferentes estágios da educação.
Eu tenho enfatizado a boa educação de qualidade uniforme, mas eu gostaria de mencionar também as necessidades individuais. As necessidades dos alunos desempenham um papel importante no currículo nacional. Muita atenção tem sido destinada em apoiar individualmente o aprendizado e o bem-estar dos alunos.
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz.
Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.
Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”.
A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, com a participação de diversos setores ligados à educação.
Questão mais ampla Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver”, ressaltou.
Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. “Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação".
Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.
Regras claras Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa as escolas privadas.
Professora Dorinha, relatora na Comissão de Educação, deu parecer favorável ao projeto.
A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.
A deputada entende que “o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe", ressaltou ela.
O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.
Tramitação A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo está com inscrições abertas para os alunos da rede de ensino interessados em frequentar um dos 224 Centros de Estudos de Línguas (CELs) existentes no Estado. Os centros oferecem aulas de um ou mais idiomas como alemão, francês, inglês, japonês, mandarim, espanhol e italiano.
Para frequentar um desses cursos, os estudantes podem procurar o CEL mais próximo, verificar a grade disponível e fazer o cadastro para o próximo ano letivo.
Para que os CELs organizem a demanda, a orientação é que as inscrições sejam feitas até a primeira semana de dezembro. Cada centro é responsável por organizar as turmas. Os cursos são oferecidos antes ou depois das aulas regulares e fazem parte das ações da Secretaria para ampliar a permanência dos estudantes nas escolas.
Podem se inscrever para o próximo ano alunos da rede estadual de Ensino Fundamental e Ensino Médio e, para o cadastro, os interessados ou seus responsáveis devem comparecer às unidades que oferecem os cursos, portando cópia do RG e declaração de matrícula da escola de origem.
Os cursos são ministrados por professores diplomados. Após o término dos módulos semestrais ou anuais - de acordo com o idioma- o participante recebe o certificado de conclusão. São 58 unidades na capital e Região Metropolitana e 166 no interior.
Os 1,5 mil professores de matemática da educação básica pública selecionados para a quarta edição do Programa de Mestrado Profissional em Matemática em Rede Nacional (Profmat) devem fazer a matrícula até 15 de novembro próximo. Caso haja desistências, os pré-selecionados que integram a lista de espera farão a matrícula de 16 de novembro a 15 de dezembro. As aulas terão início em 22 de fevereiro de 2014.
Concorreram às vagas do Profmat 16.662 professores em atividade na educação básica em municípios de todo o país. Dados da Sociedade Brasileira de Matemática (SBM), entidade que coordena o Profmat, mostram que na distribuição das vagas a região Sudeste aparece com o maior número (565), seguida pela região Nordeste (415). As regiões Sul e Centro-Oeste têm 190 vagas cada uma. A Norte, 140.
Entre as 59 instituições de educação superior públicas encarregadas da pós-graduação dos professores, duas do Nordeste destacam-se pelo número de inscritos. A Universidade Federal do Ceará (UFC) teve 924 candidatos a 30 vagas; a do Piauí, 657 concorrentes a 40 vagas. No Sudeste, a Universidade Federal do ABC (UFABC), com sede em Santo André, São Paulo, recebeu o maior número de inscritos — 434 para 40 vagas. Na região Norte, o destaque foi a Universidade Federal do Pará (UFPA), com 549 concorrentes a 20 vagas, conforme a tabela.
Em todo o país, o curso de mestrado profissional será ministrado em 79 polos de instituições de educação superior públicas, filiadas à Universidade Aberta do Brasil (UAB).
O Profmat é um programa de mestrado semipresencial, gratuito, de 24 meses de duração, desenvolvido em três períodos letivos por ano e um período intensivo nas férias de verão. A adoção desse formato visa a facilitar a vida dos cursistas, uma vez que a maioria combina o exercício da atividade docente com a pós-graduação.
Mais informações sobre o programa na página da SBM na internet.
O livro “Cartas do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon: Relíquias do Telegrafista Tocantins”, que adentra nas 165 cartas escritas pelo sertanista e militar mato-grossense descendente de indígenas, Marechal Cândido Rondon, será lançado na tarde de quarta-feira (30), no Tribunal de Contas do Estado (TCE), como parte da celebração do aniversário da Corte.
Escrito pelo contabilista Ivan Echeverria e pelo professor Aecim Tocantins, duas figuras de destaque na história cuiabana, o livro permite ao leitor perceber as características da personalidade de Cândido Rondon através dos documentos escritos pelo próprio punho do sertanista.
Por dentro das cartas, os autores se aprofundam nos aspectos biográficos do marechal. Cândido Rondon é uma das mais importantes personagens da história brasileira. Descendente de indígenas tanto por parte os avós maternos quanto pelos paternos, foi, como sertanista, o principal catalogador de etnias enquanto desbravava o Centro Oeste para levar as linhas telegráficas.
Marechal Cândido Rondon acabou se tornando a inspiração para criação do Serviço Nacional de Proteção ao Índio, órgão que deu origem a Fundação Nacional do Índio (Funai). Além disso, o trabalho do sertanista foi preponderante na manutenção da soberania do país com o resguardo das fronteiras, tendo trabalhado também na articulação da proclamação da República do Brasil.
A importância de Rondon é tão grande que ele possui um andar inteiro no Museu de História Natural de Nova York, onde ele e o presidente Theodore Roosvelt são retratados na expedição científica Roosevelt-Rondon, na qual ambos exploraram a Amazônia brasileira durante 42 dias e quase acabaram mortos pela malária.
O lançamento do livro deve começar às 16h30. Além do livro sobre Cândido Rondon, também serão lançados o livro “50 + 10 Anos de História do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso”, “Resultados Efetivos 2006-2011: Primeiro Ciclo de Planejamento Estratégico do TCE-MT”; “Carta de Serviços ao Cidadão” e “O Lado Pitoresco das Auditorias”, autor: Reinaldo Thommen.
Na ocasião ainda será divulgado os trabalhos do servidor aposentado, Armando Santana Modesto (in memorian): “Rescaldo Político” e “Caminhando no Passado”.
Andréia Martins e Carolina Cunha Do UOL, em São Paulo
Nenhum professor gosta de ver seus alunos distraídos durante a aula, atraídos por mensagens, vídeos e redes sociais no celular. No entanto, a imagem do celular como um vilão da educação está ficando para trás. Especialistas em ensino a distância já consideram o celular um aliado da educação por sua facilidade de acesso.
No Brasil, são exemplos de projetos iniciativas como o ProDeaf, aplicativo para celulares Android que traduz tudo o que você escrever ou falar para libras (língua de sinais usada por pessoas surdas e mudas) e ainda a parceria de uma operadora de telefonia celular com o professor Pasquale, que tira dúvidas de português da escola ou do trabalho pelo celular.
Outras incluem cursos de idiomas e de outras áreas via smartphones, além de projetos pelo mundo como o Nokia Mobile Mathematics, criado na África apoiar o ensino de matemática.
A tendência do mobile learning, ou m-learning, ganha força quando se avalia o número de celulares no mundo: entre 2000 e 2012, ele subiu de um bilhão para seis bilhões. Até o final de 2013, a previsão é de que esse número alcance quase sete bilhões, o que significa que os celulares serão quase o mesmo número de habitantes do mundo, segundo a UIT (União Internacional de Telecomunicações).
"Precisamos começar a integrá-los no cotidiano escolar. Enquanto instrumento de informação e comunicação, o celular tem o potencial inquestionável de viabilizar o acesso a dados e colocar pessoas em contato", diz Antonio Carlos Xavier, professor da UFPE (Universidade Federal de Pernambuco) do Núcleo de Estudos de Hipertexto e Tecnologias Educacionais.
Para Gil Giardelli, especialista em inovação digital e professor da ESPM, o celular é hoje objeto inseparável do educador. "Se o educador se posicionar como um curador de conteúdos e enviar materiais que despertam o interesse do aluno no trânsito, nas filas e em seus momentos de micro-tédios, ele consumirá e compartilhará o conteúdo do professor e entraremos na era do fim da aula cronometrada e do espaço concreto, onde alunos aprenderão no seu tempo e espaço".
Exemplos de como os professores podem usar o celular nas aulas não faltam. Desde lembretes de tarefas, sugestões de leituras e de programação cultural, exercícios preparatórios, entre outras dicas que podem ser enviadas por torpedo, como para pesquisas rápidas na internet, consulta a dicionários e a gravação de entrevistas em áudio ou em vídeo feitas pelos alunos com posterior debate das respostas.
Independente da iniciativa, José Manuel Moran, doutor em comunicação pela USP e coordenador de EAD da universidade Anhanguera, aponta que o alto custo e a baixa qualidade da conexão à internet são os principais obstáculos ao m-learning. "O custo do acesso à banda larga ainda é muito caro. A maioria dos dispositivos só pode ser acessada online, as conexões nem sempre favorecem o conteúdo postado, então é preciso um acordo com as companhias de telefonia para que o custo da internet seja mais barata e a conexão melhorada, pelo menos nos projetos em áreas mais pobres".
No Brasil, uso de celular para aprendizagem de idiomas é destaque
Pediatra afirma ter revertido quadro de autismo em menino de quatro anos; maior parte dos especialistas, no entanto, afirma que doença é incurável
Maria Fernanda Ziegler-iG São Paulo
A consulta de pré-natal era para ver se estava tudo bem com a mãe e o bebezinho dentro da barriga, mas alguma coisa de diferente acontecia com a criança de um aninho que acompanhava a mãe barriguda no posto de saúde. Ele não a largava, não fazia contato com os olhos e era fissurado em água. A ginecologista não teve dúvida e encaminhou o caso para o médico de família e para o psicoterapeuta.
Com um ano e meio, o menino apresentava um quadro grave de autismo. Miguel ficava o tempo inteiro na torneira mexendo com a água. Quando o tiravam de perto da água, ele gritava, chutava e cuspia. Hoje com quase cinco anos, Miguel* dá beijo, olha nos olhos enquanto conversa, é do tipo que fala alto e bastante, mesmo com frases embaralhadas, e adora os amiguinhos de classe.
Maria Fernanda Ziegler / iG
Professoras ensinaram a importância de cuidar do próximo com o boneco apelidado de Zequinha
“Hoje ele não tem mais autismo, o quadro de autismo foi revertido. Ele fala, tem relação social perfeita, não tem mais aquela casca da ostra e é uma criança que brinca simbolicamente. E tem mais, noto que ele é muito amado", diz Wagner Ranna médico pediatra, psicoterapeuta e professor na Faculdade de Medicina da USP. Ele que cuidou do caso de Miguel no posto de saúde do Rio Pequeno, em São Paulo.
Para Luciano de Araújo, médico da família do posto de saúde, o caso de Miguel mostra que até mesmo casos graves de autismo podem ser tratados e curados. “Queremos mostrar com o caso do Miguel que a linha que separa o autismo pode estar borrada, e que se a criança não for tachada muito cedo com o diagnóstico, ela poderá se desenvolver e sair desta marcação”, disse.
Ranna e Araújo seguem uma linha que não considera o autismo como algo irreversível. Eles integram um grupo de cerca de 500 profissionais que atuam em mais de 100 instituições nacionais de saúde do País defendem que o autismo pode até ser revertido em alguns casos e que taxar o autismo de incurável seria uma visão reducionista da doença.
Fora d’água Foi um longo percurso até a mudança total de comportamento de Miguel. O menino e a família participavam de sessões de terapia de quinze em quinze dias. Miguel também passou a tomar medicamento. “Fiquei muito nervosa quando falaram que ele tinha autismo. Eu nem sabia o que era isso. Não sabia o que fazer”, lembra a mãe Adriana França.
Ranna conta que levou alguns meses só para tirar o menino da fixação com a água. “Do mesmo jeito que alguns autistas ficam mexendo com as mãos, ele ficava nessa fissura com a água. Depois de muitas sessões de terapia, consegui tirar ele dessa fissura", conta.
Hoje, a brincadeira favorita de Miguel é o caminhão, um orgulho para mãe que é ex-frentista de posto e para o pai, caminhoneiro.
Outra grande meta do tratamento era inserir o menino no convívio social. Para isto, a estratégia foi matricular Miguel na creche e na escolinha. Mas o problema veio quando ele entrou na escola infantil. “As crianças odiavam ele, ele mordia os coleguinhas, pegava as coisas sem pedir. Acabou que ninguém gostava dele. Daí, até mesmo naqueles problemas que sabíamos que ele não estava envolvido, ele acabava levando a fama”, lembra Josiane Almeida Mota, professora da Escola Municipal de Educação Infantil em Jardim d’Abril, no Rio Pequeno.
24 crianças no pegando no pé Alguma coisa precisava ser feita e as professoras resolveram conversar com a turma sem o menino. “Chamamos a turma para um canto, explicamos que ele precisava de ajuda. Foi muito bonito, pois todos resolveram ajudar e em nenhum momento precisamos dizer que ele era um aluno especial, que tinha autismo", conta Ana Lúcia Soares, também professora de Miguel.
A partir desta conversa, todas as outras 24 crianças da sala passaram a cuidar do menino. De acordo com a professora, os próprios alunos passaram a pegar na mãozinha dele para levá-lo para brincar.
Miguel também tinha o hábito de pegar os brinquedos das outras salas e não devolver. Ficou combinado entre todas as professoras da sala que, caso ele entrasse nas salas e pegasse o brinquedo, elas parariam o que estavam fazendo e falariam para o menino que ele poderia pegar o que quisesse, desde que devolvesse.
Um outro estímulo foi o boneco Zequinha. “Pegamos um boneco de pano e cada semana um aluno levava o Zequinha para casa. Lá, a criança o ensinava e brincava com ele. Depois fazia um desenho. As mães deviam escrever como foi a ‘visita’”, disse Ana Lúcia. “Embora a gente não tenha relacionado o Miguel com o Zequinha, acho que as crianças gostaram da atividade com o Zequinha e repetiram com ele em sala de aula”, completou.
Além do esperado Para o médico, o desenvolvimento do menino grandão e de cabelo alourado foi além do esperado. “Ele não está mais no espectro, mas é uma criança com alguns problemas de comportamento”, disse Wagner.
A maioria dos especialistas, no entanto, é completamente contra esta ideia. O psiquiatra do Instituto de Psiquiatria da Universidade de São Paulo Guilherme Polanczyk é um deles. Ele discorda veementemente do quadro apresentado. “A possibilidade de o autismo desaparecer até agora não foi evidenciada pela ciência. O autismo é uma condição crônica, persistente e que infelizmente não desaparece com o tempo”, disse.
Polanczyk afirma que para o caso de Miguel há apenas duas possibilidades: diagnóstico equivocado ou sintomas amenizados. “Depois de algum tempo, uma criança que inicia uma intervenção precoce melhora tanto que eventualmente um daqueles sintomas não aparece mais. Não é que ele não exista, foi apenas muito trabalhado e não aparece. Mas isso não significa que a criança não tem a condição. O autismo está lá", diz.
* o nome foi alterado para preservar a identidade da criança
Professores, estudantes e representantes dos trabalhadores em educação apresentaram sugestões ao Plano Nacional de Educação (PNE), durante a quarta audiência pública sobre a proposta, promovida pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte, nesta terça-feira (29).
Os convidados criticaram a demora na discussão do plano e pediram que as modificações feitas no texto pela Câmara dos Deputados não sejam acatadas pelo senador Álvaro Dias (PSDB-PR), relator da matéria na CE.
A representante da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Marta Vanelli, lembrou que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) retirou da proposta a expressão “educação pública” no trecho que trata do investimento dos 10% dos recursos do Produto Interno Bruto (PIB). Na opinião dela, manter a expressão vai reforçar a lei.
Marta Vanelli também sugeriu que a meta 12, que trata do ensino superior, não altere a previsão de que 40% das novas vagas sejam oferecidas nas instituições públicas. O mesmo pedido foi feito pela presidente da União Nacional de Estudantes (UNE), Virginia Barros. Ela pediu mais atenção para as ações que garantam o acesso e a permanência dos jovens de baixa renda nos cursos superiores das universidades públicas.
– A gente precisa ter uma meta de investimento em assistência estudantil. Existe uma emenda ao PNE do senador Randolfe Rodrigues que nós, da UNE, enxergamos com bons olhos, que pelo menos quatorze por cento do orçamento da universidade seja destinado pra assistência estudantil – propôs Virgínia.
Todos os convidados defenderam a remuneração dos professores. O senador Álvaro dias pretende incluir no texto a equiparação do salário com a de outros profissionais de ensino superior no prazo de seis anos.
– Nós temos que investir especialmente no professor. Não temos duvidas que temos que fixar com clareza e contundência a questão salarial. A valorização do professor através de salários compatíveis com a função que exerce, defendeu o senador
Ainda durante a audiência, foram discutidas questões como a valorização da educação à distância, a atenção diferenciada para educação indígena, a garantia de acesso à pré escola e a regulamentação do ensino superior privado.
Proposta inclui dever de obedecer o código de conduta da escola no Estatuto da Criança e do Adolescente. E pune quem reincidir em falta grave com encaminhamento ao juiz.
Antonio Araújo/Câmara dos Deputados
Os debatedores se dividiram sobre a necessidade de incluir a questão no Estatuto da Criança e do Adolescente.
Projeto que está sendo analisado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados inclui no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) um artigo que obriga os alunos a observarem os códigos de ética e conduta da escola onde estão matriculados e “respeitar a autoridade intelectual e moral de seus docentes”.
Em caso de descumprimento, os alunos nessa faixa etária estarão sujeitos a suspensão e, “na hipótese de reincidência grave, ao seu encaminhamento a autoridade judiciária competente”.
A proposta (PL 267/11) foi tema de audiência pública nesta terça-feira, com a participação de diversos setores ligados à educação.
Questão mais ampla Para a representante do Conselho Nacional dos Trabalhadores em Educação, Claudir Sales, alterar o ECA (Lei 8.069/90) não vai resolver o problema de violência que atinge alunos e professores diariamente. "Eu não acredito que colocando um artigo penalizando a criança e o adolescente no estatuto vai resolver”, ressaltou.
Segundo ela, a diminuição dos índices de violência é uma questão mais ampla, que depende do fortalecimento do sistema educacional. “Para resolver tem que ter realmente uma política de Estado, uma educação pública com qualidade, uma valorização dos profissionais da educação".
Também a coordenadora geral das Redes Públicas da Secretaria de Educação Básica do MEC, Clélia Mara dos Santos, afirmou que “se não houver uma construção dentro da escola, envolvendo os alunos, os professores e a comunidade, não há legislação que resolva o problema da violência”. Ela destacou que a gestão democrática precisa ser fortalecida nas escolas antes de qualquer alteração no ECA.
Regras claras Já o diretor da Confederação Nacional dos Estabelecimentos de Ensino, João Luiz Cesarino, afirmou que as escolas precisam de respaldo legal para poder controlar a ação violenta de alunos. João Luiz espera da alteração na legislação “o estabelecimento de direitos e deveres claros e a conscientização das partes envolvidas." A entidade representa as escolas privadas.
Professora Dorinha, relatora na Comissão de Educação, deu parecer favorável ao projeto.
A relatora da proposta na Comissão de Educação, deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), diz que é preciso estabelecer na escola um diálogo entre professores e alunos capaz de superar os problemas que existem atualmente. "Nós precisamos regulamentar e tratar de maneira bastante madura a organização do espaço escolar com suas regras, com seus combinados, com seus acertos”, disse a deputada.
A deputada entende que “o fato de eu estabelecer regras, necessariamente eu não estou estabelecendo punição. Mas também não entendo que a gente pode fazer de conta que o problema não existe; o problema existe", ressaltou ela.
O auditor fiscal do Trabalho, do Departamento de Segurança e Saúde do Trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego, Jefferson Seidler, informou que não existe nenhuma estatística no Brasil que quantifique a ligação entre a violência e a saúde dos professores. Ele lembrou que o departamento cuida dos trabalhadores celetistas, que representam na educação 25 por cento dos profissionais – os restantes são servidores públicos.
Tramitação
A proposta, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovada na Comissão de Seguridade Social e Família e está atualmente na Comissão de Educação. Em seguida, vai ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A Secretaria de Educação de Cuiabá realiza nesta quarta-feira (30), às 14h, a última etapa de premiação do Projeto Agente Mirim de Combate à Dengue 2013. O evento ocorrerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação de Cuiabá.
A premiação será para os alunos que participaram do concurso de redação e produção de desenhos, que teve como tema “Combate à Dengue é Coisa Séria”, e para os agentes mirins que participaram de ações de combate à dengue nas comunidades.
A premiação do concurso foi dividida em cinco categorias: de 6 a 8 anos, com produção de desenhos ilustrativos; de 9 a 10 anos, produção de desenhos ilustrativos e uma frase; 11 a 12 anos, produção de propaganda (cartaz); 13 a 14 anos e alunos da EJA (Educação de Jovens e Adultos), ambos com produção de história em quadrinhos ou paródia.
Os primeiros colocados de cada categoria serão premiados com uma bicicleta. O segundo lugar de cada categoria ganhará um patinete com kit de segurança (joelheira e cotoveleira) e o terceiro lugar com um DVD de jogos.
Para os agentes mirins serão sorteadas 10 bicicletas, sendo duas por regional (Leste, Oeste, Norte, Sul e escolas do campo).
Pelo menos 82 escolas da rede municipal de Cuiabá participam do projeto, envolvendo aproximadamente 25 mil alunos. O projeto atingiu cerca de 50 mil residências.
O agente mirim de combate à dengue tem o papel de fiscalizar a sua própria casa e a de um vizinho, além de sensibilizar os moradores para evitar criadouros do mosquito em suas residências. O imóvel cadastrado recebe um adesivo com a inscrição “Vistoriado pelo Agente Mirim contra a Dengue”.
O Projeto Agente Mirim de Combate à Dengue foi idealizado pelos Conselhos da Governança Integrada de Base (GIB) em parceria com as Secretarias Municipais de Educação (SME) e de Saúde (SMS) de Cuiabá.
A Secretaria Municipal de Saúde fornece às escolas e aos Agentes Mirins todas as informações necessárias sobre as formas de proliferação e controle do mosquito para que os estudantes realizem o trabalho de conscientização.
Dia Nacional do Livro é comemorado em 29 de outubro, data em que foi fundada, em 1810, a Biblioteca Nacional
Biblioteca Nacional no Rio de Janeiro
Primeira da família a entrar para a universidade, Roseane Santos da Silva, 20 anos, faz parte de um novo grupo na geração de leitores brasileiros: universitários de famílias simples onde nem sempre existe o gosto pela leitura. De família religiosa, o único contato da estudante baiana com os livros na infância eram materiais ligados à crença; não havia muito incentivo à leitura em casa, conta. Os pais da baiana não concluíram o ensino médio e acreditavam que, terminado o colégio, era mais importante para a filha entrar no mercado de trabalho do que tentar uma vaga na faculdade.
Foram os livros que abriram a cabeça de Roseana. "Quando você lê, cria consciência do mundo, percebe outros caminhos e realidades. Aprende que existem outras culturas que devem ser respeitadas. Eu queria mudar a realidade em que vivia. Foi a leitura que me proporcionou a visão de mudança”, afirma.
Quando ingressou no ensino médio, a menina passou a frequentar a biblioteca da escola pública onde estudava, a convite de uma colega. “Na verdade, o que chamávamos de biblioteca, na época, era apenas um espaço com algumas obras. A biblioteca mesmo estava em construção. Tivemos de convencer o diretor a nos emprestar os livros. Assim, conheci outros tipo de leitura, e meu primeiro autor favorito, o escritor russo Fiódor Dostoievski. Nunca mais parei de ler”, conta. Depois de se preparar em um pré-vestibular comunitário - voltado a egressos de escola pública -, foi aprovada em dois vestibulares. No ano passado, iniciou o curso de psicologia na Universidade do Estado da Bahia (UNEB), e abriu mão da vaga conquistada em história, na Universidade Federal da Bahia (UFBA).
A excelente atuação de três alunos da escola Doutor Fábio Firmino Leite no Campeonato Nacional de Karatê Shotokan, realizado em Porto Alegre (RS), foi comemorado em uma cerimônia na unidade escolar, que reuniu professores, alunos, pais e a comunidade.
Os alunos Mykaelle Martins da Silva, 9 anos, Crislayne Mendes da Silva, 10 anos, e Joilson Natalino dos Santos, 11 anos, representaram a escola no campeonato.
Mykaelle voltou para Cuiabá com a medalha de ouro e Crislayne com a de prata. Elas concorreram na categoria Kumite individual feminino de 9 e 10 anos.
O esporte é oferecido na escola por meio do programa Mais Educação, coordenado pela Secretaria de Educação de Cuiabá.
“A nossa escola sempre levou a sério esse trabalho e hoje estamos recebendo a recompensa por isso”, disse a diretora da escola, Dalva Catarina do Nascimento, lembrando que o programa Mais Educação ajuda a tirar crianças da rua, que estão em situação de vulnerabilidade.
“Ficamos felizes quando percebemos que os nossos alunos estão no caminho certo, pois quantas crianças não tiveram a mesma oportunidade e estão perdidas no mundo, até mesmo sendo aliciadas por bandidos”, concluiu a professora.
A coordenadora de Programas e Projetos da Secretaria de Educação, Lucilene Lescano, lembrou que o programa Mais Educação é realizado no contraturno escolar e beneficia aproximadamente 16 mil alunos da rede municipal de Cuiabá.
“Quando o trabalho é feito de forma séria e correta só pode dar certo. E foi isso que aconteceu nesta escola. Nós conhecemos o trabalho dessa equipe e sabemos que trabalha com amor e luta por aquilo que acredita”.
Conforme destacou o professor de karatê, Clenilson de Souza, alguns pais acreditam que esse tipo de esporte é violento e não permitem que seus filhos o pratiquem, mas ele garante que estão enganados. “O karatê trabalha para formar cidadãos e não tem nada de violento. Ele prega o respeito, a valorização à vida e a amizade. Por isso os pais podem ficar tranquilos e incentivar e apoiar seus filhos”.
O professor ressalta que alguns alunos eram agressivos com os colegas e até mesmo com os professores, mas depois que começaram a praticar o karatê o comportamento deles melhorou 100%.
O aluno Joilson que não conquistou medalhas no campeonato foi homenageado com uma condecoração pela participação. “Ele não venceu lá, mas para nós é um grande atleta e um campeão”, elogiou a diretora.
Emocionada, a avó da aluna Mykaelle Martins, dona Gracinha de Paula Martins, era só elogios à neta. “Ela é uma menina muito inteligente e persistente e sabe o quer. Quando decidiu participar do campeonato a gente já sabia que ela ia ganhar”.
O próximo campeonato Nacional de Karatê Shotokan será em 2014 no Rio de Janeiro. “Nossos alunos já estão se preparando e com certeza vão trazer muito mais medalhas”, disse a diretora.
