Uma comissão especial, formada por iniciativa do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), irá debater e propor soluções para o financiamento da educação no Brasil. A senadora Ângela Portela (PT-RR) foi designada presidente da comissão e o senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o relator.
Ao justificar a criação do colegiado, instituído pelo Ato 36/2013, o presidente Renan Calheiros afirma que o estudo é importante diante da perspectiva de mais recursos para o setor, graças à decisão do Senado que destinou 75% da parte dos royalties do petróleo - que cabe ao governo federal - para a educação e 25% para a saúde. O valor pode chegar a R$ 112 bilhões a mais para financiar os dois setores nos próximos dez anos.
Outros pontos que levaram Renan Calheiros a instituir a comissão é a permanência do Brasil no 85º lugar no ranking mundial do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), além da colocação do país na penúltima posição na relação global de qualidade de educação da Economist Inteligence Unit (EIU), a empresa britânica do grupo The Economist, que realiza diversas avaliações de ações governamentais.
A comissão tem até o dia 16 de dezembro para debater e propor soluções que viabilizem a alocação de mais recursos financeiros para o sistema educacional. O grupo é composto por dez senadores, incluindo a presidente e o relator. Os outros integrantes são Acir Gurgacz (PDT-RO), Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Ana Amélia (PP-RS), Ciro Nogueira (PP-PI), Cyro Miranda (PSDB-GO), Eduardo Amorim (PSC-SE), Paulo Paim (PT-RS) e Vital do Rêgo (PMDB-PB).
Agência Senado
http://www12.senado.gov.br/noticias/materias/2013/09/20/renan-cria-comissao-para-debater-financiamento-da-educacao
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