A formação de conselheiros das escolas públicas da educação básica – que são pais, estudantes e representantes dos professores e dos servidores e o diretor da unidade – é o tema principal do 5º Encontro Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares, que acontecerá de 16 a 18 de outubro deste ano, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até 22 de setembro.
O evento terá a participação de profissionais das secretarias municipais de educação que trabalham na gestão democrática nas escolas e de dois gestores de cada uma das 27 unidades da Federação. De acordo com o coordenador do Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares do Ministério da Educação, Roberto Júnior, estarão presentes no 5º encontro profissionais de 310 municípios das cinco regiões do país e de todos os estados.
Podem fazer a inscrição 310 municípios pré-selecionados pelo MEC. São cidades com mais de 120 mil habitantes. Nos estados em que não há municípios grandes, participam as representações das quatro maiores cidades. O Amapá, por exemplo, atende o segundo critério.
Dados da diretoria de pesquisas, coordenação de população e indicadores sociais, pesquisa de informações básicas municipais, coletados pelo IBGE, mostram que 76,2% das cidades brasileiras tinham conselho escolar em 2011. Entre as cinco regiões do país, o Centro-Oeste aparece com a melhor porcentagem – 84,7% das cidades tinham conselhos, seguido pelo Nordeste (83,8%), Sudeste (76,7%), Norte (68,2) e o Sul com o menor índice, 63,8%.
Criado em 2004, o Programa Nacional de Fortalecimento dos Conselhos Escolares investiu até 2012 na formação de técnicos das secretarias estaduais e municipais de educação. Roberto Júnior informa que a formação se concentrou nesses profissionais para criar uma consciência da importância de promover, expandir e qualificar a gestão democrática nas escolas. Agora, explica, o programa vai investir na qualificação dos conselheiros lá na base escolar. O debate durante o encontro será dirigido nesse sentido, diz o coordenador.
A página virtual do 5º encontro traz a lista dos municípios selecionados em cada estado da Federação e todos os passos para fazer a inscrição.
Autor: MEC
http://undime.org.br/encontro-debate-formacao-de-conselheiros-de-redes-publicas/
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