Depois de cerca de três horas de reunião com a presidente da República, Dilma Rousseff, os líderes da base decidiram na noite desta segunda-feira (5) adiar para a próxima semana a análise do projeto que destina para educação e saúde os royalties de exploração do petróleo (PL 323/07). O projeto voltará a ser discutido entre os líderes e a presidente na próxima segunda-feira (12).
No mês passado, os deputados decidiram suspender a decisão sobre o texto, porque não houve consenso entre os líderes dos partidos da base aliada. O projeto dos royalties é o primeiro item da pauta de votações do plenário nesta semana e tranca a pauta de votações, impedindo a análise de outros projetos. O principal ponto de disputa sobre o texto diz respeito à aplicação dos recursos do Fundo Social do pré-sal.
O governo defende a aplicação, em educação e saúde, de 50% dos rendimentos do fundo, prevista na redação do Senado; enquanto grande parte dos deputados defende o texto da Câmara, que determina o investimento de 50% do total do fundo em educação, para cumprir as metas do PNE (Plano Nacional de Educação), e em saúde, na forma do regulamento.
http://educacao.uol.com.br/noticias/2013/08/06/lideres-decidem-adiar-votacao-sobre-royalties-para-a-proxima-semana.htm
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