As matrículas em tempo integral do ensino médio subiram 17,8% no último ano. A educação infantil, principalmente em creche, e a educação profissional também estão em expansão. Enquanto a matrícula na educação técnica de nível médio teve um crescimento de 4,3%, de 2017 para 2018, na creche o crescimento foi de 5,3%. Os dados são do Censo Escolar 2018 e foram apresentados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) em coletiva de imprensa no final da manhã desta quinta-feira, 31 de janeiro, em sua sede, em Brasília (DF). Participaram o presidente do Inep, Marcus Vinícius Rodrigues; o secretário-executivo do MEC, Luiz Antônio Tozi; e o diretor de Estatísticas Educacionais, Carlos Eduardo Moreno Sampaio.
Todos os dados estão disponíveis no Portal do Inep, em diferentes formatos. As Notas Estatísticas resumem os principais resultados; enquanto as Sinopses Estatísticas, por meio de tabelas, trazem dados desagregados por estado e município. Já os Microdados permitem cruzamentos de variáveis diversas a partir de programas estatísticos. Também já foram atualizados os seguintes Indicadores Educacionais: Média de Alunos por Turma, Indicador de Adequação da Formação do Docente, Percentual de Funções Docentes com Curso Superior, Média de Horas-Aula Diária, Indicador de Complexidade de Gestão da Escola, Indicador de Esforço Docente, Indicador de Regularidade do Docente, Taxa de Distorção Idade-Série. Nos próximos dias o Inep publicará o Resumo Técnico do Censo Escolar 2018.
Tempo Integral – O percentual de alunos do ensino médio que permaneceram pelo menos 7 horas diárias em atividades escolares, o que caracteriza o tempo integral, passou de 7,9%, em 2017, para 9,5% em 2018. Atender em tempo integral pelo menos 25% dos alunos da educação básica até 2024 é uma das metas do Plano Nacional de Educação. Programas do Governo Federal como o “Mais Educação” têm impulsionado a ampliação dessa oferta como mostram os resultados do Censo Escolar. Os desafios, entretanto, ainda são expressivos para o atingimento da meta.
Educação Infantil – O número de matrículas na educação infantil cresceu 11,1% de 2014 a 2018, atingindo 8,7 milhões em 2018. Esse crescimento foi decorrente, principalmente, do aumento das matrículas da creche. Na faixa etária adequada à creche (até 3 anos de idade), o atendimento escolar é de 32,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017), enquanto a meta do PNE é de 50% da população nessa faixa etária. No período de 2014 a 2018, as matrículas em creche cresceram 23,8%. Na faixa etária adequada à pré-escola (4 e 5 anos), o atendimento escolar é de 91,7% (Fonte: IBGE/PNADc – 2017). O Plano Nacional de Educação estabelece a universalização do atendimento escolar nessa faixa etária.
Educação Profissional – O número total de matrículas da educação profissional aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017. As modalidades que mais cresceram foram a concomitante e a integrada ao ensino médio, com 8% e 5,5% respectivamente. O incremento nas matrículas da educação profissional técnica de nível médio (4,3%) está em sintonia com a meta do PNE, que propõe triplicar a oferta de educação profissional técnica de nível médio, com 50% da expansão no segmento público.
Educação Especial – O Censo Escolar 2018 revela avanços também na educação especial. O número de matrículas de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e/ou altas habilidades/superdotação em classes comuns (incluídos) ou em classes especiais exclusivas chegou a 1,2 milhão em 2018, um aumento de 33,2% em relação a 2014. Esse aumento foi influenciado pelas matrículas de ensino médio que dobraram durante o período. Considerando apenas os alunos de 4 a 17 anos da educação especial, verifica-se que o percentual de matrículas de alunos incluídos em classe comum também vem aumentando gradativamente, passando de 87,1% em 2014 para 92,1% em 2018.
Outros números – O Censo Escolar 2018 registrou 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. São 1,3 milhão estudantes a menos que em 2014, o que representa uma redução de 2,6% em cinco anos. Só no ensino médio o número total de matrículas reduziu 7,1%. Segundo Carlos Eduardo Moreno Sampaio, diretor de Estatística Educacionais do Inep, o total de matrículas do ensino médio segue tendência de queda nos últimos anos. “Isso se deve tanto a componentes demográficos, quanto à melhoria no fluxo no ensino médio, no qual a taxa de aprovação subiu três pontos percentuais de 2013 a 2017. A queda também pode ser explicada pelas altas taxas de evasão e da migração de alunos para a Educação de Jovens e Adultos (EJA)”, explica.
O percentual de alunos com idade superior à recomendada para a série na qual estão matriculados confirma a necessidade de mudanças como as previstas no Novo Ensino Médio. A distorção idade-série se torna mais intensa a partir do terceiro ano do ensino fundamental e se acentua também no sexto ano do ensino fundamental e na primeira série do ensino médio. A taxa de distorção idade-série alcança 11,2% das matrículas nos anos iniciais do ensino fundamental, 24,7% nos anos finais e 28,2% no ensino médio. Além disso, a taxa de distorção do sexo masculino é maior que a do sexo feminino em todas as etapas de ensino.
Censo Escolar – Principal pesquisa estatística sobre a educação básica, o Censo Escolar é coordenado pelo Inep e realizado em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação. Com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país, abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA); e educação profissional.
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