Estudo de caso aponta fatores que levaram o Regime de Colaboração a fazer a diferença nas salas de aula cearenses e como ele pode ser replicado

O Instituto Natura (iN), que contribui para o fortalecimento das pessoas e organizações que participam da educação pública brasileira, apresentou os principais resultados de estudo de caso feito sobre a experiência do Ceará em Regime de Colaboração no dia 1º de dezembro, em Brasília, no V Encontro Nacional da Rede de Apoio à Educação. O trabalho foi feito, em parceria com o iN, pelo Centro de Estudos de Administração Pública e Governo (Ceapg), com a coordenação do Professor Fernando Luiz Abrucio, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

“O Regime de Colaboração é uma forma de organização dos sistemas de ensino que, por meio de relações cooperativass, busca garantir o cumprimento das responsabilidades de cada ente federado (municípios, estados e União) na implementação das políticas de Educação de qualidade”, explica o diretor-presidente do Instituto Natura, David Saad. “Parcerias entre diferentes entes federados criam políticas públicas centradas nos alunos e alunas com metas comuns, reduzindo custos e aumentando a eficiência e efetividade das iniciativas”, completa.

O estudo analisou o modelo de Regime de Colaboração no Ceará, focando em seu funcionamento, nas causas do sucesso e em alternativas de disseminação para outros estados e municípios. A principal iniciativa foi o PAIC (Programa de Alfabetização na Idade Certa), que levou estado e municípios a trabalharem juntos para garantir que todas as crianças fossem alfabetizadas, com qualidade, na idade certa. Desde seu início, em 2005, o Ideb do Ceará nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental evoluiu continuamente, ultrapassando as metas estabelecidas para o estado.

Para Abrucio, cinco fatores – que podem ser replicados por outras experiências – levaram a iniciativa cearense a fazer a diferença na sala de aula:

1 - Descentralização e continuidade:o Ceará tem apoiado iniciativas em Regime de Colaboração desde a década de 1970. Seus projetos na área de educação foram marcados pela continuidade, não sendo muito afetados por trocas de gestão. Além disso, o estado sempre valorizou a descentralização, um modelo de dividir as tarefas com os municípios e de negociar com seus principais atores.
2 - Lideranças empreendedoras de políticas públicas: o estado formou mediadores capazes de criar confiança entre governo estadual e municipais. “Aqui, não podemos pensar na cultura da submissão que costuma ser comum nessas relações entre diferentes entes federativos no Brasil, mas sim numa cultura baseada no entrelaçamento, no respeito e no diálogo”, afirma o pesquisador.
3 - Estrutura institucional que gerou incentivos à cooperação e à busca de melhores resultados: foram criados mecanismos de apoio e incentivo à performance de governos locais. De um lado, havia avaliações e monitoramentos sistemáticos. De outro, formas de auxílio aos municípios e escolas. “Uma das ações que o Ceará aplicou foi repassar recursos do ICMS para os municípios com mais dificuldades e atrelar o envio de verba para aqueles com os melhores resultados que colaborassem com os outros”, explica Abrucio.
4 - Tripé seleção/formação de dirigentes e professores, material pedagógico e monitoramento/avaliação constante: uma política pública focada nesses aspectos garantiu que as iniciativas não perdessem o foco nos objetivos traçados e fossem implementadas de forma sistêmica. Os resultados das avaliações retroalimentavam as outras duas etapas, aperfeiçoando a experiência. “O Ceará entendeu que só é possível chegar a resultados se você aplica insumos”, comenta.
5 - Transparência: Definição clara de objetivos de curto, médio e longo prazo.

“Com esse estudo, vimos que o Ceará tratou a sala de aula como de todo mundo, e não do estado ou do município, como um espaço sobre o qual todos devem ter responsabilidades”, explica Saad. “O aluno deixou de pertencer a uma rede e passou a ser simplesmente cearense nesse modelo”, completa.

O estudo de caso foi apresentado no evento Regime de Colaboração: Prioridade na Gestão Educacional, promovido pela Rede de Apoio à Educação do Instituto Natura,em Brasília. Voltado para secretários de educação municipais e estaduais, além de técnicos das secretarias, o encontro teve como objetivo fazer com que seus participantes discutissem e refletissem sobre o Regime de Colaboração na gestão pública educacional. Além da apresentação do trabalho, os estados de Pernambuco e Ceará, os Arranjos de Desenvolvimento da Educação de Votuporanga (SP), Associação de Municípios da Grande Florianópolis (SC), Chapada Diamantina (BA) e o Consórcio de Desenvolvimento Intermunicipal do Vale do Ribeira falaram sobre suas experiências bem sucedidas. A programação ainda contou com mesas de debate sobre o tema com a presença de especialistas como o presidente da Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação) e dirigente municipal de educação de Tabuleiro do Norte (CE), Alessio Costa Lima e o presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação), Fred Amancio.

Confira o estudo completo em: https://goo.gl/ZGKj3K

Fonte: Instituto Natura

https://undime.org.br/noticia/06-12-2016-15-40-estudo-de-caso-aponta-fatores-que-levaram-o-regime-de-colaboracao-a-fazer-a-diferenca-nas-salas-de-aula-cearenses-e-como-ele-pode-ser-replicado