O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (3) torna pública a Resolução nº 6, de 1º de novembro de 2016 que estabelece normas e procedimentos para o pagamento de bolsas de estudo e pesquisa aos participantes da Formação Continuada no âmbito do Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic).
A Resolução é do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). De acordo com a publicação, está previsto pagamento de bolsas a participantes que, durante o período efetivo da Formação Continuada se encaixem em uma das 11 categorias estabelecidas (coordenador-geral; coordenador-adjunto; supervisor; formador; coordenador estadual das ações do Pacto; coordenador da Undime; coordenador regional das ações do Pacto; coordenador local das ações do Pacto; orientador de estudo; coordenador pedagógico; e professor alfabetizador).
As bolsas serão pagas pelo FNDE mediante e durante a atuação na Formação Continuada, de acordo com os valores estabelecidos em portaria do MEC e conforme procedimentos definidos na resolução.
Para acessar a Resolução e conhecer os detalhes, acesse: https://goo.gl/B4zOYi ou Resolução nº 6/2016
Fonte: Undime
https://undime.org.br/noticia/03-11-2016-09-11-fnde-publica-resolucao-sobre-o-pagamento-de-bolsas-de-estudo-e-pesquisa-aos-participantes-da-formacao-continuada-no-ambito-do-pnaic
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