Em condições precárias, 5 escolas indígenas são interditadas em MT

Escolas estão localizadas em terra indígena Xavante, em Barra do Garças.

MPF firmou TAC com município para promover reformas nas unidades.

Lislaine dos AnjosDo G1 MT

Escolas foram interditadas pelos bombeiros por apresentarem falhas estruturais (Foto: PRMT-Barra do Garças/Divulgação)

Cinco escolas de educação indígena localizadas na Terra Indígena (TI) São Marcos, em Barra do Garças, a 516 km de Cuiabá, foram interditadas pelo Corpo de Bombeiros daquele município, após uma vistoria apontar a existência de falhas estruturais nas edificações que oferecem risco iminente à vida dos estudantes. A vistoria foi solicitada pelo Ministério Público Federal (MPF) em 19 escolas da TI São Marcos, da etnia Xavante, a fim de identificar se as edificações cumpriam requisitos básicos de segurança.

Ao G1, o secretário municipal de Educação de Barra do Garças, Albérico Rocha Lima, afirmou que parte do TAC já começou a ser cumprido e que pequenas reformas já estão sendo feitas nas unidades municipais de educação indígena, mas que os grandes reparos necessários nas escolas interditadas devem ser iniciados apenas no ano que vem. “Por enquanto, os alunos continuam tendo aula. Os professores improvisam em outras escolas, outras salas, até que eles possam retornar para a unidade”, afirmou.Quatro das escolas interditadas são municipais e foram alvo de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre o MPF e a Secretaria de Educação de Barra do Garças. A quinta escola interditada é estadual, segundo o MPF, e a solução das deficiências encontradas ainda está sendo discutida com a Secretaria de Estado de Educação (Seduc).

Foram interditadas as escolas municipais Pariwawi, da aldeia Imaculada Conceição; Padre Sbardelotto, da aldeia Salvador; Iró'orãpe (Tatu), da aldeia Nossa Senhora das Graças; e Geraldo Tserewaruwe, da aldeia Santíssima Trindade. O nome da escola estadual interditada não foi divulgada.

Situação de escolas indígenas foi apontada em levantamento da Funai (Foto: PRMT-Barra do Garças/Divulgação)

Levantamento

Conforme o MPF, o TAC foi firmado com o município de Barra do Garças a fim de melhorar a situação da educação pública na TI São Marcos onde, segundo a Secretaria Municipal de Educação, cerca de 800 indígenas estudam.

A pedido do MPF, a Coordenação Regional Xavante da Funai naquele município fez um levantamento detalhado, intitulado “Diagnóstico da Educação Escolar Xavante”, para identificar quais eram, na visão da comunidade indígena, os principais problemas educacionais enfrentados na área.

No relatório, a Funai apontou problemas relacionados à estrutura física precária das unidades escolares, carência de professores, fornecimento inadequado de merenda, ausência de transporte escolar, falta de material didático próprio, calendário escolar inadequado, entre outros.

Falhas estruturais motivaram interdição de escolas indígenas na TI São Marcos (Foto: PRMT-Barra do Garças/Divulgação)

TAC

A partir desse levantamento e das interdições, o MPF e a prefeitura de Barra do Garças firmaram um TAC, na qual o município se comprometeu a realizar a reforma de todas as unidades escolares municipais em situação precária existentes na Terra Indígena. Os processos licitatórios para a realização das obras devem ser abertos até o dia 1º de fevereiro de 2017.

O município também deverá garantir o transporte da merenda escolar até a sede de cada uma das escolas indígenas da TI São Marcos, e elaborar um calendário acadêmico das escolas indígenas até o dia 15 de janeiro, onde deve ser respeitada a autonomia, cultura e tradições da etnia Xavante.

O projeto político-pedagógico também deverá ser elaborado com atenção às especificidades culturais da comunidade indígena, com a realização de reuniões com as lideranças da comunidade e publicação nas línguas Xavante e Portuguesa.

A prefeitura deve, ainda, encaminhar um projeto de lei para a Câmara Municipal de Barra do Garças, até o dia 28 de fevereiro de 2017, onde prevê a criação de um cargo de antropólogo na Secretaria de Educação de Barra do Garças. O profissional deve ajudar o órgão na elaboração e implementação das políticas de educação voltadas para a população indígena daquele município.

Outro lado
O secretário de Educação de Barra do Garças, Albérico Rocha Lima, afirmou que, além dos pequenos reparos, já foram elaborados o calendário previsto no TAC, bem como o projeto político-pedagógico e que ambos se encontram com os xavantes para avaliação e tradução, antes de serem publicados. Além disso, segundo ele, outras quatro escolas indígenas devem ser inauguradas, em breve, no município

http://g1.globo.com/mato-grosso/noticia/2016/11/em-condicoes-precarias-5-escolas-indigenas-sao-interditadas-em-mt.html

Comissão Mista aprova MP do Ensino Médio

A Comissão Mista aprovou o relatório favorável à Medida Provisória 746/2016, que reforma o ensino médio. O texto segue para o Plenário da Câmara dos Deputados. 


A Comissão Especial que analisa medida provisória aprovou, por 16 votos favoráveis e cinco contrários, parecer do relator, o senador Pedro Chaves (PSC-MS), à Medida Provisória (MP) 746/16, que promove mudanças no Ensino Médio. O texto precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado, nesta ordem.

Na discussão, as críticas se concentraram na falta de recursos novos para implantar pontos como a jornada integral no ensino médio ou o ensino técnico como opção de itinerário formativo. Os parlamentares afirmaram ainda que a ideia de que o estudante terá cinco opções de itinerários formativos é ilusória porque muitos estados e municípios não terão como oferecer isso.

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) afirmou que 3.585 cidades têm apenas uma escola de ensino médio. Portanto, estaria inviabilizada a alternativa de o estudante cursar alguns créditos em outras unidades.

A deputada Maria do Rosário (PT-RS) afirmou que o relatório colocou a alimentação escolar dentro do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sem discutir o tema com estados e municípios que já usam estes recursos para outros fins. Ela também criticou a possibilidade de profissionais sem licenciatura possam dar aulas.

Maria do Rosário e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) apresentaram voto em separado em que também criticaram a redução do conteúdo comum dos estudantes de 800 para 480 horas. Isso porque os 40% restantes serão para o itinerário formativo. Somente após cinco anos essa carga passara para 600 horas.

Os parlamentares da base governista afirmaram que a reforma é necessária e urgente.

O relator, senador Pedro Chaves, aceitou retirar a alimentação do Fundeb, mas não explicou como será financiada. 

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Rachel Librelon

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520402-COMISSAO-MISTA-APROVA-MP-DO-ENSINO-MEDIO.html

Várzea Grande: Prefeitura homologa relação de diretores eleitos pela comunidade escolar

Clique no Banner para acesar o resultado

A prefeitura de Várzea Grande, por meio da Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer concluiu o processo de escolha de diretores escolares para o triênio 2017/2019. O resultado oficial homologando todos os nomes está publicado na edição de hoje (30), do Jornal Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso. Cinquenta e nove escolas terão nove gestores a partir do próximo ano.

Participaram do pleito realizado na última sexta-feira (25), professores, servidores lotados nas unidades, pais e responsáveis, como também alunos do 6º ao 9º ano. O secretário municipal de Educação, Cultura, Esporte e Lazer, Sílvio Fidelis, avalia que a escolha foi marcada pela tranquilidade, transparência e pela intensa participação da comunidade. “Houve casos em que três votos fizeram a diferença para eleger determinado diretor, uma chapa teve 115 votos e a outra 112. Isso é a prova de que a comunidade daquela escola entendeu a importância em participar do processo de escolha do diretor e compareceu para votar”.

Dos 59 eleitos, 13 são para direção dos Centros de Educação Infantil (CMEI) e 42 para as unidades urbanas e quatro para as unidades do campo.

A rede municipal é formada por 79 unidades e somente 59 tiveram eleições diretas no dia 25. As 20 restantes não participaram do pleito. Isso se deu ou por falta de candidatos ou por não preencherem critérios estabelecidos na lei 2.380, como possuir apenas duas salas de aulas, nenhum professor efetivo ou inexistência de conselho escolar. Nesses casos, haverá a indicação de um professor (formação superior como todos os demais eleitos) por parte da Secretaria e com o aval do Executivo municipal.

O processo de eleição direta cumpriu o dispositivo da Lei Municipal 2380/2001 que trata da gestão democrática nas escolas. Desde agosto a comunidade escolar esteve mobilizada para a escolha dos novos gestores. As escolas com mais de um candidato promoveram debates, expuseram suas propostas de trabalho.

Como pontuou o secretário, a transparência e a lisura da eleição foram garantidas por uma comissão central formada por técnicos da Secretaria. “Além disso, cada unidade escolar constituiu sua comissão interna que ficou responsável pela autenticidade dos resultados. Cada escola recebeu no dia da votação o acompanhamento de um técnico da secretaria para legitimação do pleito”.

O secretário destaca ainda que a eleição direta é uma conquista da categoria e que faz parte da necessidade de democratização do ensino público.

Reporter

Marianna Peres

Foto

Divulgação

Fonte

Secom/VG

---

Anexos:
RELAÇÃO DOS ELEITOS - GESTORES ESCOLARES.pdf

http://www.varzeagrande.mt.gov.br/conteudo/16129

PAS 2017 - SEDUC: Confira sua inscrição.

Validação de 29.11.16 a 09.12.16. Na Unidade de inscrição. 


Atualizado em 28.11.2016

Lista de Inscritos Servidores e Efetivos/Estabilizados: -  Inscritos Professor Efetivo - Regular - clique! -  Inscritos Professor Efetivo - Diferenciado - clique! -  Inscritos TAE Efetivo - clique! -  Inscritos AAE Efetivo - clique!  Lista de Inscritos Candidatos Contrato Temporário: -  Processo Seletivo Simplificado - Professor - Regular - clique! -  Processo Seletivo Simplificado - Professor - Diferenciado - clique! -  Processo Seletivo Simplificado - TAE - Regular - clique! -  Processo Seletivo Simplificado - AAE - Regular - clique!

​

Normatização do ano letivo 2017, nas unidades educacionais do município de Cuiabá

Para mais informações, acesse a Portaria nº 687/2016

Veja Mais: Secretaria de Educação divulga período de matrículas

SEDUC elabora o Plano de Desenvolvimento Institucional em parceria com o TCE

O Plano de Desenvolvimento Institucional - PDI, elaborado a partir de Termo de Cooperação com o TCE-MT, desenvolve o Planejamento Estratégico Institucional com base na metodologia do Balanced Scorecard – BSC. O BSC é uma sigla em inglês que, traduzida, significa Indicadores Balanceados de Desempenho, voltados à gestão estratégica institucional. Durante os trabalhos de revisão do PDI 2013-2023, de setembro de 2015 a maio de 2016, buscou-se promover o alinhamento da metodologia com os Objetivos e Metas Estratégicos do Plano Plurianual – PPA, que por sua vez, havia sido alinhado ao Plano do atual Governo. O Mapa Estratégico é um instrumento elaborado ao final do processo de planejamento estratégico que tem a finalidade de apresentar, preferencialmente em uma única página, a síntese de todo o processo. Nele é possível identificar todos os objetivos que deverão ser atingidos pela organização para alcançar sua visão. 

Estes objetivos são apresentados de acordo com sua perspectiva: 

1) Sociedade: universalização garantida, entrada, permanência e a conclusão na idade certa e proficiência adequada. 

2) Unidades Escolares: adequação dos espaços escolares e o uso de tecnologias educacionais inovadoras. 

3) Processos Internos: celeridade e eficiência. 

4) Aprendizagem e Crescimento: desempenho e valorização dos profissionais da educação. 

5) Financeira: eficiência na execução orçamentária e financeira.

Acesse o documento na íntegra 

Parabéns àqueles que contribuíram com esse Documento, mesmo que não estejam citados.

 O QUE É O PDI

Instituído em 2012, o foco do PDI é o desenvolvimento integrado e permanente de todas as instituições públicas a partir da transferência de conhecimento, tecnologias e boas práticas de gestão. Da mesma forma, fomenta o debate e o controle social dos conselhos municipais.

O PDI é composto por cinco projetos: projeto 1 - Apoio ao Planejamento Estratégico; projeto 2 - Incentivo ao Acesso à Informação e à Consciência Cidadã; projeto 3 - Orientação por meio de Cursos Presenciais e a Distância; projeto 4 - Controle Gerencial utilizando o sistema Geo-Obras; projeto 5 - Modernização Institucional

http://www.tce.mt.gov.br/conteudo/show/sid/73/cid/43396/t/Seduc+busca+melhorar+%EDndices+de+ensino+e+aprendizagem+no+Planejamento+Estrat%E9gico

Ensino Médio: relator prevê opção de área para estudante no início do curso

O senador Pedro Chaves (PSC-MS), relator da reforma do ensino médio (MP 746/16), propõe que os alunos possam escolher a área na qual vão se aprofundar já no início do curso, ou seja, com cerca de 15 anos de idade. Ele apresentou seu relatório na comissão mista encarregada de analisar a medida, mas a discussão  será retomada nesta quarta-feira (30), a partir das 10 horas.

“Acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade; o movimento e a fruição não podem ser desconsiderados”, disse Chaves.

As disciplinas que serão comuns a todos os alunos e as específicas seriam cursadas de maneira conjunta nos três anos, sendo que 60% seria comum. Na lista de disciplinas obrigatórias previstas no parecer estão matemática, português, inglês e artes. Educação física seria obrigatória só nos dois primeiros anos.

A proposta original havia retirado artes e educação física do ensino médio, mas muitas emendas parlamentares pediram o seu retorno. "Essa opção se justifica porque acreditamos que a formação integral do ser humano exige o atendimento de várias dimensões, dentre as quais a corporeidade, o movimento e a fruição não podem ser desconsiderados", explicou Chaves.

O restante das disciplinas comuns só será definido pelo Conselho Nacional da Educação em meados do ano que vem. O senador não restabeleceu a obrigatoriedade de sociologia e filosofia. Para ele, é preciso enxugar o currículo comum: "Não se pode ignorar que, neste exato momento, há jovens dentro de salas de aula precarizadas, ouvindo aulas maçantes e enciclopédicas, sem perspectiva para o futuro". A ideia é alinhar o ensino ao "mundo do trabalho".

Matérias opcionais
Inicialmente, o Ministério da Educação havia apresentado um modelo no qual a escolha do aluno por uma das cinco áreas de aprofundamento, inclusive o ensino técnico, só se daria após a metade do ensino médio. Mas assessores do senador afirmaram que o ensino técnico ficaria muito curto. Sociologia e filosofia, no entanto, continuam sendo opcionais.

O relator também ampliou a carga horária do ensino médio, que deverá abarcar as disciplinas da Base Nacional Comum Curricular (BNCC). O novo texto determina que 60% das horas sejam destinadas à BNCC — antes eram 50%.

O novo ensino médio será ofertado com as disciplinas do BNCC e com um rol de áreas do conhecimento e "itinerários formativos" que serão escolhidos pelo próprio aluno. Pedro Chaves atualizou a nomenclatura, mas os alunos poderão escolher entre linguagens e suas tecnologias; ciência da natureza e suas tecnologias; ciências humanas e sociais aplicadas; matemática e suas tecnologias; e formação técnica e profissional.

A base ainda está em fase de elaboração pelo Ministério da Educação e vai conter, por exemplo, temas transversais como cidadania e meio ambiente. Também poderão ser incluídas filosofia e sociologia. Para o senador, essa alteração garantirá unidade e sincronia entre as escolas brasileiras.

Para complementar o custo da alimentação, que será elevado com a jornada integral, e para custear a implantação do ensino técnico; o relator definiu que os estados também poderão utilizar recursos federais do Fundo de Manutenção da Educação Básica (Fundeb).

Carga horária
Pedro Chaves também estabeleceu um prazo de cinco anos para que a carga horária do ensino médio passe pelo menos de 800 para 1.000 horas, o que dá cinco horas diárias. A MP previa apenas a passagem para tempo integral, ou sete horas diárias, de maneira gradual; mas não fixava metas. A ajuda do governo federal para que os estados implantem escolas de tempo integral foi elevada de quatro para dez anos pelo relatório, mas o próprio senador afirmou que isso pode ter que ser revisto.

"O que nós achamos é que o valor que está alocado pelo ministro da Educação é o valor disponível. Nós vamos começar com este valor. Se sentir que o estado está com uma dificuldade grande certamente vai ter uma complementação. Mas, em princípio, é o valor que está estipulado pela legislação", disse Chaves.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) vê problemas para a implantação das mil horas. “Ele [o relator] está ampliando a carga horária em 25%, o que é meritório; porém é preciso estabelecer uma política de recursos complementar ao Fundeb, pois, se os governadores aplicarem 'por dentro', vão tirar dinheiro das crianças e não vão garantir o recurso para fazer a ampliação para mil horas", disse, referindo-se ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.

Protestos
Os professores e estudantes presentes, contrários à MP, gritavam palavras de ordem como "Medida provisória é golpe da Educação. Não nos calarão". Pedro Chaves afirmou que a medida foi debatida, e que foram convidadas 53 pessoas para falar sobre o assunto nestes últimos dias.

Para os cursos noturnos, o senador definiu que parte da carga horária poderá ser cumprida por meio de projetos realizados fora de sala de aula e os alunos que trabalham poderão utilizar este tempo como estágio, desde que supervisionado.

Pedro Chaves não mudou a situação da proposta original que, na prática, permite que algumas escolas oferecem apenas um itinerário de aprofundamento. Mas ele acredita que isso poderá ser contornado, por exemplo, com alunos de uma escola assistindo aulas em outras unidades que têm os cursos de seu interesse.

O senador esclareceu que as mudanças curriculares só devem vigorar na prática em 2019 porque as escolas terão que se adaptar ao novo modelo.

CONTINUA:

• Parecer permite atuação de professor sem licenciatura

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-746/2016

Reportagem - Sílvia Mugnatto
Edição - Sandra Crespo
Com informações da Agência Senado

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520295-ENSINO-MEDIO-RELATOR-PREVE-OPCAO-DE-AREA-PARA-ESTUDANTE-NO-INICIO-DO-CURSO.html

Brasileiro é único latino-americano em lista de melhores jovens inovadores do mundo de universidade americana

Em todo o mundo, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), existem 360 milhões de pessoas que sofrem algum tipo de problema auditivo.

São 360 milhões de pessoas que todos os dias têm de enfrentar a dificuldade de se comunicar para sobreviver. Não só para ouvir, mas também para falar.

E 10 milhões delas vivem no Brasil, onde 70% têm dificuldade em entender o português.

E foi no Brasil que Ronaldo Tenório, um jovem empreendedor digital de 30 anos, pensou que pudesse fazer a diferença.

Em 2012, ele criou o Hand Talk, um aplicativo que traduz mensagens em português para libras - a linguagem dos sinais.

Essa invenção levou Tenório a ser o único latino-americano escolhido pelo prestigiado Instituto de Tecnologia de Massachusetts (MIT), nos EUA, como um dos 35 melhores inventores com menos de 35 anos no mundo.

Hand Talk

Hugo é o personagem que dá vida ao aplicativo que traduz áudios em linguagem de sinais

"Tenório criou um aplicativo que permite que pessoas surdas levem um intérprete de linguagem gestual para qualquer lugar", escreveu a jornalista Julia Sklar na revista "MIT Review", que fez a apresentação dos 35 jovens escolhidos.

Tudo começou em 2008, quando o alagoano estava na faculdade e recebeu a tarefa de desenvolver uma ideia inovadora.

"Sempre tive a ideia de criar algo que iria ajudar as pessoas que enfrentam alguma dificuldade", disse Tenório à BBC Mundo, o serviço da BBC em espanhol.

"Comecei a pesquisar e me dei conta de que a verdadeira barreira entre surdos e ouvintes era a de que eles falavam idiomas diferentes. Um problema que se iniciava dentro da própria casa, entre pais e filhos", acrescentou.

Até agora, o aplicativo que ele criou em conjunto com os seus sócios, Carlos Wanderlan e Thadeu Luz, já foi baixado por um milhão de pessoas. E seu criador espera que, à medida que seja traduzido para outras línguas, possa ajudar mais pessoas ao redor do mundo.

Como funciona

Quando você abre o aplicativo Hand Talk, surge um avatar com um largo sorriso e uma grande disposição para ajudar. Seu nome é Hugo.

Abaixo, você pode ler uma frase que diz: "falar para traduzir". E a pessoa que quer se comunicar com um deficiente auditivo só precisa falar.

Arquivo pessoal

Ronaldo Tenório foi eleito pelo MIT um dos inventores com menos de 35 anos mais importantes do mundo

E imediatamente Hugo faz o seu trabalho: começa a traduzir com sinais o que acabou de ouvir no telefone. E vice-versa: traduz a linguagem de sinais para mensagens de texto ou de voz.

"O grande valor deste aplicativo é o complexo sistema de expressões feitas por Hugo, que requer o desenvolvimento de detalhados trabalhos gráficos e desenhos que têm dado bons resultados", disse Sklar no relatório do MIT.

Graças a isso, o Hand Talk ganhou vários prêmios: a ONU o escolheu como um dos melhores aplicativos sociais de 2013, e o governo brasileiro também o destacou como o projeto mais inovador.

Os desafios

E já começou a render frutos na vida das pessoas. Davi Freitas usou o aplicativo para salvar uma menina de 13 anos no Estado de Alagoas, no norte do Brasil, que chegou muito agitada no hospital onde ele trabalhava.

"Ninguém sabia o que estava acontecendo. A mãe dela disse ao médico que não conseguia entender porque ela só falava a língua dos sinais. Assim que ele usou o aplicativo, entendeu que ela tinha a pior dor de cabeça de sua vida", disse Tenório.

Depois de vários exames, Freitas e sua equipe conseguiram chegar a um diagnóstico: uma hemorragia intracraniana, que foi tratada imediatamente.

Mas o boneco Hugo tem recebido críticas por sua aparência, que não pode ser personalizada pelo cliente.

"Essa é uma das principais mudanças que queremos fazer nas novas versões, para que as pessoas possam escolher a cor da pele ou a aparência, para que possamos atender muito mais pessoas no país", disse Tenório.

Outra dificuldade é o vasto território brasileiro e a falta de instalações para avançar tais projetos.

"O Brasil, particularmente, tem um mercado diferente de outros países porque possui muitas barreiras burocráticas, mas acredito firmemente que nós vamos avançar com este projeto."

http://noticias.uol.com.br/ultimas-noticias/bbc/2016/11/28/brasileiro-e-unico-latino-americano-em-lista-de-melhores-jovens-inovadores-do-mundo-de-universidade-americana.htm

Relatório sobre MP do Ensino Médio será apresentado nesta terça

Relator diz que debate foi democrático e mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares estão incluídas no texto

O relator da comissão mista que analisa a MP do Ensino Médio (MP 746/16), senador Pedro Chaves (PSC-MS), refirmou que vai apresentar seu relatório nesta terça-feira (29).

Em audiência da comissão, nesta segunda-feira (28), ele refutou críticas de que o debate estaria sendo conduzido de forma parcial. O senador disse que consultou cerca de 50 pessoas, acompanhou as discussões e visitou diversas embaixadas para comparar o modelo do ensino médio de outros países ao brasileiro, que ele considerou “atrasado e equivocado”.

O relatório, disse, incorpora mais de 90 emendas apresentadas por parlamentares. “É um documento democratizado em todos os sentidos”.

Convidado da audiência, o ministro da Educação, Mendonça Filho, sugeriu que o texto inclua uma proposta da deputada Professora Dorinha Seabra Resende (DEM-TO) para a criação de incentivos a estados que empreenderem a reforma por esforço próprio e de forma mais ágil.

Questionado sobre o financiamento a estados e municípios para implementação das mudanças, o ministro explicou que será priorizada a gestão descentralizada de recursos, com maior diálogo entre União e entes federados. 

Ele disse ainda que haverá um prazo para que cada sistema estadual de educação possa se adaptar, com implementação gradual e liberdade para organizar sua grade curricular.

Os estados podem até mesmo se antecipar ao governo federal, a exemplo da experiência de ensino integral em Pernambuco, que ocupa a primeira posição do Indíce de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) em ensino público.

– É preciso também levar em consideração também as peculiaridades de pequenas cidades, que às vezes têm apenas uma escola de ensino médio, observou Mendonça Filho.

Urgência e relevância 
O ministro também reforçou a urgência e relevância da reforma e justificou que, por isso, ela foi feita por medida provisória. A estratégia, afirmou, foi “fartamente” usada por governos anteriores para criar o Programa Universidade para Todos (ProUni) e fazer ajustes no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).

Mendonça Filho lembrou ainda que a Câmara já vem discutindo o tema por meio do projeto de reforma do ensino médio (PL 6840/13).

Baixo quórum
Antes da fala do ministro, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) e a senadora Fátima Bezerra (PT-RN) optaram por deixar a reunião alegando que o debate estava sendo prejudicado por ocorrer em dia de baixo quórum no Congresso. 

O deputado Thiago Peixoto (PSD-GO) lamentou a saída das parlamentares e disse que os três ex-ministros da ex-presidente Dilma Rousseff foram convidados mas não compareceram ao debate por “desconsideração com o tema”.

Ele manifestou preocupação com a falta de repasses aos estados para financiar a contratação de professores para cumprir a nova carga horária proposta pela medida provisória. 

CONTINUA:

• Ministro reafirma investimentos de R$ 1,5 bilhão para ensino integral

ÍNTEGRA DA PROPOSTA:

• MPV-746/2016

Reportagem - Emanuelle Brasil
Edição - Rosalva Nunes

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/520218-RELATORIO-SOBRE-MP-DO-ENSINO-MEDIO-SERA-APRESENTADO-NESTA-TERCA.html