ROSANE BRANDÃO
Para efetuar a matrícula, os pais devem ter em mãos a documentação da criança (certidão de nascimento ou RG), comprovante de endereço, foto 3x4, documento dos pais ou responsáveis, cartão de vacinação para os alunos da educação infantil e atestado de escolaridade para os alunos do ensino fundamental.
A rede municipal atende 19,2 mil alunos na educação infantil, sendo 8,7 mil alunos na creche (0 a 3 anos) e as demais na pré-escola (4 e 5 anos), 29 mil no ensino fundamental e 1,6 mil na educação de jovens e adultos.
Esses alunos estão matriculados em 51 creches, nove Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) e em 89 escolas de educação básica.
Hoje, o sistema de ensino do município de Cuiabá (rede municipal, rede privada e filantrópica) atende 33% das crianças com idade entre 0 e 3 anos e 93,35% das crianças na faixa etária de 4 e 5 anos, conforme dados do Censo Escolar.
Segundo o secretário Municipal de Educação, Gilberto Figueiredo, mesmo disponibilizando 8,7 mil vagas nas creches, o município não consegue atender toda a população de 0 a 3 anos de idade. “Isso é uma realidade nacional, ou seja, nenhum município tem condições de universalizar o atendimento das crianças nessa faixa etária”, explicou o secretário, acrescentando que o atendimento de Cuiabá está acima do percentual nacional e estadual, que são de 23% e 15%, respectivamente.
Conforme o secretário, em algumas unidades de ensino a procura por vaga é maior, o que acaba gerando filas, principalmente pelo fato dessas unidades terem recebido reformas ou estar localizadas na região central. No entanto, o secretário esclarece que em caso de o pai não conseguir uma vaga para o filho na unidade desejada ele pode fazer um cadastro pelo telefone 0800-646-2003 e a Comissão Permanente de Organização da Demanda Escolar (Cpode), da Secretaria Municipal de Educação, vai direcionar essa criança para outra unidade que fica mais próxima da residência dela.
O secretário informa ainda que a meta dos Planos Nacional e Municipal de Educação é atender 50% das crianças de 0 a 3 anos até 2024 e 100% das crianças de 4 e 5 anos até 2016.
Para tanto, a Prefeitura de Cuiabá está construindo 22 Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs). Cada uma dessas unidades terá capacidade para atender 240 crianças com idade de 0 a 5 anos, sendo 140 dessas vagas para a faixa etária de 0 a 3 anos.
Além dos 22 CMEIs, a Prefeitura de Cuiabá entregou nos últimos dois anos seis novas unidades de CMEI e uma escola, ampliando o atendimento a 1.490 crianças de 0 a 5 anos, sendo 840 para a faixa etária de 0 a 3 anos.
Conforme explica o secretário Gilberto Figueiredo, assim como o município tem a responsabilidade em ofertar as vagas para os alunos, os pais também têm a obrigação em matricular o filho em alguma unidade de ensino. No caso de os pais dos alunos ou responsáveis que forem omissos em relação a isso, a equipe gestora da unidade educacional poderá registrar no conselho tutelar o descaso por parte da família.
O ano letivo para os alunos da rede municipal inicia no dia 2 de fevereiro e o término será em 16 de dezembro. No dia 29 de janeiro será realizada a aula inaugural para os técnicos da rede e no dia 1º de fevereiro a aula inaugural será para os professores e técnicos em desenvolvimento infantil.
O ano de 2016 terá carga horária mínima de 800 horas/aula distribuídas em 200 dias letivos para as escolas, 204 para creches e 206 dias letivos para os Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs).
http://www.cuiaba.mt.gov.br/educacao/matriculas-para-alunos-novos-comecam-na-segunda-feira/12133
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