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A Campanha Nacional pelo Direito à Educação realiza no dia 23/09/2014 o Seminário Nacional Desafios para a Garantia do Direito à Educação Inclusiva no Brasil. O debate acontece a partir das 8h, no Memorial Darcy Ribeiro (Beijódromo), na Universidade de Brasília, em Brasília (DF). O evento é gratuito e será transmitido ao vivo no blog da Semana de Ação Mundial. As inscrições para participação presencial podem ser feitas pela internet, em: www.semanadeacaomundial.org/2014/participe/. As vagas são limitadas.
Organizado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação e seus parceiros do Comitê Técnico da Semana de Ação Mundial (SAM), entre eles a UNESCO no Brasil, o seminário abordará os obstáculos que impedem a efetivação do direito à educação inclusiva. Durante o evento, o Comitê Técnico apresentará um panorama do direito à educação inclusiva no Brasil e entregará uma carta de reivindicações à Macaé Maria Evaristo dos Santos, secretária de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI) do Ministério da Educação. Além da secretária, participam das discussões representantes da sociedade civil, do poder público federal, estadual e municipal, da academia, do judiciário, da UNESCO no Brasil e do UNICEF. (veja a programação completa aqui)
A Semana de Ação Mundial acontece entre os dias 21 e 27 de setembro, em comemoração ao Dia Nacional da Luta das Pessoas com Deficiência (21/09). Além do seminário nacional, outras atividades autogestionadas estão sendo realizadas em todo o País por mais de 2,2 mil pessoas, grupos e organizações que se inscreveram e receberam os materiais da SAM (pôster, folder e manual de atividades).
Durante o seminário também serão discutidas algumas mudanças recentes na legislação brasileira que podem dificultar a inclusão de pessoas com deficiência, como a Meta 4 do Plano Nacional de Educação (PNE), sancionado em junho deste ano, e o Decreto 7.611/11. Saiba mais no folder da SAM.
Números da Educação Inclusiva no Brasil:
• Estão fora da escola mais de 140 mil crianças e adolescentes de zero a 18 anos com deficiência , TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades / superdotação, e que recebem o benefício BPC na Escola (Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social);
• Estão fora da escola mais de 140 mil crianças e adolescentes de zero a 18 anos com deficiência , TGD (Transtornos Globais do Desenvolvimento) / TEA (Transtorno do Espectro Autista) e altas habilidades / superdotação, e que recebem o benefício BPC na Escola (Programa de Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social);
• Apenas 12% das escolas de educação básica têm sala de recursos multifuncionais para o AEE (Atendimento Educacional Especializado);
• Só 41,6 mil (22%) das escolas possuem dependências acessíveis;
• Apenas 122 mil (6%) dos mais de 2 milhões professores que atuam na educação básica possuem formação continuada, de no mínimo de 80 horas, específica em educação especial;
• Cerca de 30% das escolas possuem materiais didáticos e paradidáticos acessíveis (braile, caracteres ampliados, Libras, texturas, contrastes, entre outros).
A Semana de Ação Mundial pelo Brasil Além do seminário nacional, que acontece em Brasília, centenas de atividades estão sendo realizadas pelo Brasil por mais de 2,2 mil pessoas, grupos e organizações que receberam os materiais da iniciativa.
Veja abaixo algumas atividades da SAM que já aconteceram:
03/09 – Pré-Lançamento da SAM, na capital paulista. Saiba mais aqui
17/09 - Lançamento da SAM, no Rio de Janeiro. Saiba mais aqui
Sobre a Semana de Ação Mundial
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (UNESCO, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. (Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da CGE (Campanha Global pela Educação), realizada simultaneamente em mais de 100 países, desde 2003, com o objetivo de envolver a sociedade civil em ações de incidência política, de modo a exercer pressão sobre os governos para que cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa Educação para Todos (UNESCO, 2000). No Brasil, a SAM é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes. (Fonte: Campanha Nacional pelo Direito à Educação)
Blog da SAM: www.semanadeacaomundial.org
Realização e coordenação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Comitê Técnico: Action Aid, Campe, Escola de Gente, Fórum Nacional de Educação Inclusiva, Federação Brasileira das Associações de Síndrome de Down, Mais Diferenças, UNDIME, UNESCO no Brasil e UNICEF.
Apoiadores:
ActionAid, Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Fresce (Fondo Regional de la Sociedad Civil para la Educación), FSM (Fundação SM), Campanha Global pela Educação, Fundação Volkswagen, Instituto Alana, Instituto C&A, Instituto Natura, Instituto Unibanco, UNESCO e UNICEF.
ActionAid, Cese (Coordenadoria Ecumênica de Serviço), Fresce (Fondo Regional de la Sociedad Civil para la Educación), FSM (Fundação SM), Campanha Global pela Educação, Fundação Volkswagen, Instituto Alana, Instituto C&A, Instituto Natura, Instituto Unibanco, UNESCO e UNICEF.
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