Prêmios e benefícios são necessários e importantes, mas na maioria dos casos se convertem apenas em despesas adicionais da educação
João Batista Araujo e Oliveira
O maior incentivo para um prefeito é ser bem votado. Outros gostam de ir para casa deixando um trabalho bem feito, seja ele reconhecido ou não pela população. Alguns, ainda, preferem as benesses do poder. Diretores, professores e alunos também gostam de incentivos.
Incentivos servem para mobilizar uma determinada ação. Mas nem todo programa de incentivo funciona. No que se refere à educação, poucos incentivos têm mostrado bons resultados. A maioria dos planos é economicamente inviável e acaba logo. Ou se transforma em direito adquirido e perde o poder de incentivar. Pagar mais por tempo de serviço não leva as pessoas a serem mais produtivas, especialmente no caso de professores. Dar bolsas e incentivos para professores fazerem cursos ou obterem diplomas em nada muda o desempenho de seus alunos. Vejamos a lógica dos incentivos.
Incentivos não funcionam quando a pessoa não sabe o que fazer para ganhá-lo. Por exemplo, dar incentivo aos professores para que melhorem a nota dos alunos não funciona. Primeiro porque pressupõe que os professores sabiam fazer isso e só não faziam porque não tinham incentivo. Além de ser uma hipótese ofensiva aos professores, não corresponde à realidade. O mesmo se aplica aos alunos – não adianta prometer prêmios para quem tirar boas notas se o aluno não souber o que precisa fazer para isso. Nesses casos, ganha o prêmio quem o ganharia de qualquer forma, e não gera esforço ou aprendizagem adicional.
Incentivos funcionam quando a pessoa pode e sabe fazer o que se pede. Se o professor falta às aulas, pode-se cortar o pagamento ou pode-se premiar o professor que nunca falta. Isso funciona.
Incentivos também funcionam quando você premia ações que sabidamente influem nos comportamentos ou resultados. Por exemplo, premiar crianças para que façam deveres de casa bem concebidos ou para que leiam livros funciona porque essas atividades sabidamente melhoram o conhecimento dos alunos. Premiar crianças para que se concentrem numa tarefa durante algum tempo ou para que façam algo que já aprenderam um pouco melhor do que na vez anterior – usar conjunções numa redação, por exemplo – também funciona.
Vale lembrar que incentivos não funcionam de forma permanente: a barra tem que subir, o que era prêmio ontem vira direito adquirido, o que requeria esforço ontem virou rotina. Programas de incentivo precisam ser constantemente atualizados.
Sabemos que há professores melhores e professores piores. Bons diretores sabem quem são os bons professores. Existem mecanismos e instrumentos para avaliar a eficiência de um professor, mensurada pelo desempenho dos alunos. Mas há problemas com essas medidas.
Primeiro, há muita variedade no desempenho dos alunos de um mesmo professor, de ano a ano. Aparentemente, isso depende menos do professor e mais de fatores que estão fora de seu controle – como a presença de alunos que requerem cuidados especiais ou alunos indisciplinados numa escola em que o diretor não atua com firmeza. A variância é de 50%, ou seja, quase ano sim, ano não. Como se basear numa medida tão instável para dar incentivos a professores? Segundo, o custo da avaliação é elevado, e como a avaliação envolve benefícios, ela precisa ser feita de maneira muito cuidadosa. É pouco viável e pouco recomendável avaliar todos os professores de todas as disciplinas. Terceiro, uma escola é uma comunidade, as ações que asseguram o sucesso de um professor dependem de outros professores e de outras pessoas da escola – o que sugere que, na melhor das hipóteses, os incentivos deveriam ser compartilhados, ainda que baseados na avaliação de algumas disciplinas.
Muitos países, especialmente os europeus, não possuem sistemas de incentivo especificamente voltados para professores ou para as escolas. No entanto, existem incentivos indiretos que atraem as pessoas para o magistério e as mantêm na profissão. Por exemplo, em alguns países a profissão de magistério é associada a um alto grau de prestígio social. Isso é particularmente acentuado na tradição cultural de países asiáticos, mas também é verdade em alguns países europeus, como a Finlândia.
Há também incentivos estruturais. Em muitos países, os professores trabalham menos dias por ano (entre 170 e 200 ante 220 a 230 para os demais trabalhadores), menos horas por dia ou possuem mais flexibilidade no arranjo de horários. Em alguns países, como na França, os professores também se aposentam mais cedo do que os demais trabalhadores (embora essa tendência esteja em baixa tendo em vista a mudança no perfil demográfico).
Em síntese: sistemas de incentivo não são assunto para amadores. Incentivos são necessários e importantes, mas na maioria dos casos, em educação, convertem-se apenas em despesas adicionais. As condições de sucesso são bem conhecidas. Apesar disso, são poucos os sistemas que efetivamente dão certo.
João Batista Araujo e Oliveira é presidente do Instituto Alfa Beto
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