Peça é resultado de amplo debate e pode resultar em uma educação mais democrática
MARIA NASCIMENTO TEZOLIN/Secretaria de Comunicação
MARIA NASCIMENTO TEZOLIN/Secretaria de Comunicação
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto da Assembleia Legislativa aprovou, em sua primeira reunião ordinária hoje (07), a proposta de alteração do Plano Estadual de Educação. O Projeto de Lei 257/2013 (mensagem 44/13) do Executivo foi aprovado por unanimidade, no mérito. A votação foi precedida de ampla defesa feita por representantes da sociedade civil organizada, componentes do Fórum Estadual de Educação. Os deputados Wagner Ramos (presidente) Airton Português (vice-presidente) e Alexandre Cesar (membro titular) ouviram os representantes e votaram “sim” ao projeto. Este último, relator da matéria, em consonância com as defesas feitas pelo setor, rejeitou duas emendas que haviam sido propostas pelo deputado José Domingos.
Participaram do debate Edilson Pedro Spenthof representando a Seduc (Secretaria de Estado de Educação) em substituição à secretária Rosa Neide; Vinicius Santos Fernandes, representando os estudantes; Ildomar Freitas de Oliveira representando a Secitec (Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia); Henrique Lopes do Nascimento representando o Sintep (Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso); Odorico Ferreira Cardoso Neto representando a Comissão de Sistematização da UFMT (Universidade Federal de Mato Grosso) e Josete Maria Cangussu Ribeiro representante da Udunemat ( Associação dos Docentes das Instituições Públicas de Ensino Superior).
Todos os presentes foram unânimes em defender a aprovação da mensagem conforme foi enviada pelo Poder Executivo. Segundo eles, a peça é resultado de um amplo debate que vem ocorrendo ao longo dos últimos 30 anos e mais acentuado a partir dos anos 80 quando se iniciou o processo de debate que agora culmina com a consolidação de uma proposta executável de um Plano Estadual de Educação que prevê a unificação da educação através do Sistema Unificado de Educação (SUE). Para o presidente da Comissão, deputado Wagner Ramos, “é importante que, em sua primeira reunião ordinária, a comissão de educação possa dar um passo importante para a implementação da educação que todos querem para Mato Grosso”.
A proposta, aprovada na Comissão de Educação, segue agora para a Mesa Diretora da Casa e fica à disposição do presidente para ser posta em votação nas próximas sessões plenárias da Casa. O novo plano é composto de 17 metas que, segundo os representantes do fórum, possibilitará superar diferenças regionais e a concorrência entre as três redes de ensino (Federal, Estadual e Municipal) resgatando uma dívida histórica para com a educação.
Além de Wagner Ramos, Airton Português e Alexandre Cesar que compareceram hoje, compõem a Comissão de Educação da AL, os deputados Ezequiel Fonseca e João Malheiros (membros titulares) e Baiano Filho, Dilmar Dal Bosco, Pedro Satélite, Emanuel Pinheiro e Hermínio J. Barreto (suplentes).
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