Em entrevista à Rádio Câmara divulgada na segunda-feira (17/2), o coordenador geral da rede, Daniel Cara, expressou que a rede e a comunidade educacional querem que os deputados retomem o texto da Casa para o novo PNE (Plano Nacional de Educação - PL 8035/10).
Confira abaixo trechos da entrevista, complementada por novas informações sobre a tramitação do plano.
PNE com dinheiro público para a escola pública
Relatado por Angelo Vanhoni (PT-PR) e aprovado na Comissão Especial dedicada à matéria em junho de 2012, o texto de PNE da Câmara dos Deputados foi construído por meio de forte participação social. Ele determinou a destinação do equivalente a 10% de todas as riquezas produzidas no país, o PIB (Produto Interno Bruto), exclusivamente para a educação pública. No Senado, o projeto sofreu mudanças e, por isso, voltou à análise dos deputados em dezembro passado.
FNE defende o texto da Câmara
Em nota à Câmara, após ter que lidar com o cancelamento da Conae-2014 por decisão unilateral do MEC (Ministério da Educação), o FNE (Fórum Nacional de Educação), órgão que reúne entidades da sociedade civil e do poder público, disse que o texto do Senado é contraproducente em relação ao direito à educação, como explicou à Rádio Câmara, Daniel Cara:
"O FNE defende a ideia de que a Câmara dos Deputados, que é a Casa de representação do Povo, aprove o texto que ela construiu, que é o melhor texto, tanto em termos técnicos como em termos de responsabilidade do Estado brasileiro em relação ao direito à educação."
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