Daniel Cara
Começo minha coluna no UOL na ocasião do Dia do Professor, 15 de outubro. Não há dúvida de que é o momento mais oportuno para iniciar qualquer trabalho na área de educação. As pesquisas nacionais e internacionais e as experiências bem-sucedidas de sistemas educacionais ao redor do mundo e no Brasil mostram que a qualidade da educação é, em grande medida, resultado da valorização social do professor. E no caso brasileiro é ocioso dizer que vamos mal.
Embora as diversas iniciativas e o consenso sobre sua centralidade, o que impede a valorização docente? Em grande medida, o entrave é orçamentário. O Brasil conta com mais de 2 milhões de educadores sub-remunerados atuando na educação básica. Recentemente, os 27 governadores entregaram ao Governo Federal uma nova fórmula de cálculo para reajuste do piso salarial nacional do magistério, que atualmente é de R$ 1.567. Segundo a proposta dos governantes estaduais, o piso passaria a ter valorização real, acima da inflação, na ordem de 0,5% a 2%. Já proposta elaborada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, pela CNTE e pela Undime (União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação) geraria uma valorização real de 2,5% a 4%.
A questão é mais complexa do que parece. Em lugar dos governadores se submeterem ao Palácio do Planalto, pedindo apoio à sua proposta, deveriam exigir que o Governo Federal cumprisse com o disposto no primeiro parágrafo do artigo 211 da Constituição Federal: cabe a União colaborar técnica e financeiramente com Estados, Distrito Federal e municípios para o alcance de um padrão mínimo de qualidade. Não há dúvida de que o piso do magistério compõe esse mínimo denominador comum, a qual nenhum educador deve receber menos.
Leia mais:
http://educacao.uol.com.br/colunas/daniel-cara/2013/10/15/valorizar-o-professor-a-licao-que-nunca-fizemos.htm
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