ENTREVISTA: Diretrizes para a carreira docente

O professor da Universidade de São Paulo fala sobre a importância de definir parâmetros nacionais para os planos de carreira de professores e sobre as possibilidades de financiamento da educação pública

Marina Almeida

A União deve elaborar diretrizes nacionais para os Planos de Cargos e Carreiras dos professores. É o que defende Rubens Barbosa de Camargo, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo e ex-secretário municipal de Educação de São Carlos e Suzano. 

Ele explica a necessidade de uma lei nacional que defina os grandes critérios de evolução na carreira docente, a partir dos quais as redes estaduais e municipais elaborariam seus própios planos. O pesquisador, que coordena atualmente um estudo sobre a remuneração dos professores de escolas públicas da Educação Básica, conta que os docentes não entendem sua folha de pagamento, as gratificações e descontos. Contribui para isso a ausência de Planos de Carreira claros e o fato de as políticas salariais serem, muitas vezes momentâneas e descontínuas. Na entrevista a seguir, concedida à editora Marina Almeida, o professor fala ainda sobre as expectativas do Plano Nacional de Educação (PNE), em votação no Congresso, e o debate acerca da destinação de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área. 

Como a demora para aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE) afeta a elaboração dos planos municipais e estaduais de educação?Desde 2010 não temos um PNE, que deveria orientar a elaboração dos planos municipais e estaduais. O MEC tem sua política, mas não há algo que dê um direcionamento nacional para a educação. É esse o papel de um plano: orientar sobre como realizar a educação nacional nos próximos anos, como perseguir determinados objetivos e metas. Sua falta implica uma postura quase que errática dos sistemas e das redes, que ficam sem uma diretriz maior, ainda que continuem tocando seus trabalhos e tenham absorvido várias das políticas dos programas federais. Outras vezes não há sintonia com a política nacional, até por divergências partidárias. O plano, como é suprapartidário, tenderia a orientar as diferentes ações numa direção mais homogênea, comum, além de possibilitar a ação de longo prazo. Sem isso, as secretarias e o Ministério trabalham apenas no que vai aparecendo, pois o dia a dia é muito intenso, das escolas ao Ministério. Se você não tem uma visão de onde quer sair e para onde quer chegar, no máximo cumprirá programas de governo. A ideia é que o Plano Nacional esteja na perspectiva de um plano de Estado, portanto acima de governos e com uma duração maior no tempo.

As redes deveriam estar revisando seus planos municipais de educação, mas muitas ainda estão elaborando sua primeira versão e justificam isso pela indefinição do PNE. 

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