Faltam vagas e espaços para construção para educação infantil

Um dos principais entraves para cumprir a obrigatoriedade escolar dos 4 aos 17 anos, a expansão da oferta de vagas na educação infantil passa, necessariamente, pela construção de novas escolas e enfrenta desafios como a falta de disponibilidade de terrenos adequados em diversos municípios. Segundo estimativas do governo, o Brasil terá de criar seis mil novas vagas para crianças de 1 a 3 anos até 2014, meta 20% cumprida até agora. Além disso, é preciso ampliar em 20% o atendimento das crianças de 4 a 5 anos, que deve ser universalizado até 2016, segundo meta do Plano Nacional da Educação (PNE), ainda em tramitação no Congresso Nacional.

Para dar conta da demanda, o governo federal lançou um novo Regime Diferenciado de Contratação (RDC), licitação aberta de outubro de 2012 a maio de 2013 prevendo um projeto piloto de escolas. Segundo o projeto, a meta é entregar 8.685 creches até 2014.

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