Além da LDB, escolas de todo o país devem seguir o que está previsto nas DCNs (Diretrizes Curriculares Nacionais), feitas pelo Conselho Nacional de Educação.
Elas também devem se guiar pelo que é definido em instâncias estaduais e municipais. Além disso, o MEC tem documentos que podem servir como orientadores para as escolas, como os PCNs (Parâmetros Curriculares Nacionais) e os RCNs (Referenciais Curriculares Nacionais).
Na prática, educadores ponderam que esse emaranhado de siglas não é o verdadeiro norteador da escola.
"Quem está orientando a construção dos currículos hoje é o sistema nacional de avaliação", diz Marcos Cordiolli, autor do livro "Currículo Escolar: Teorias e Práticas" (editora Melo). E esse sistema pode ser resumido em duas avaliações: Prova Brasil e Enem.
A primeira é aplicada no 5º e no 9º ano do fundamental e mede a qualidade das escolas públicas de todo o país.
A outra, o Enem, vem substituindo os vestibulares de universidades federais. É justamente o ensino superior que também motiva debates sobre mudanças no currículo da educação básica.
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http://www1.folha.uol.com.br/educacao/2013/08/1321248-falta-referencia-nacional-para-curriculo-nas-escolas.shtml
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