quarta-feira, 26 de junho de 2013

75% dos royalties para a educação





É bom saber que mais que uma multidão acordada, há muitos políticos que não estão conseguindo dormir.

Abaixo está a redação final do texto aprovado pela Câmara dos Deputados, diga-se, com muita pressão, neste dia 26 de junho. Para que tenham ideia de como anda um projeto de lei dessa importância, a tramitação iniciou-se em 2007, apesar de um outro projeto ser apresentado em 2013. Bem, foi. Ah, ainda falta a aprovação no Senado. Tomara que o relator não seja o Sen. José Pimentel (PT-CE). Esse não gosta de educação pública, vide o Parecer dado ao Plano Nacional de Educação. 


“União, Estados, Distrito Federal e Municípios
aplicarão os recursos dos incisos I e II desse artigo, no
montante de 75% na área de educação e 25% para a 
área de saúde”.



para ler mais sobre o assunto, duas opções abaixo:


Hoje, nos primeiros minutos de 26 de junho de 2013, agora no plenário da Câmara dos Deputados, em parceira com os mesmos parlamentares, novamente a sociedade civil acumulou outra vitória decisiva : vincular 75% das receitas com royalties do petróleo para educação pública e 50% do Fundo Social do Pré-sal, ambos como fontes de recursos para viabilizar o novo PNE. 

Para continuar lendo clique no link
http://www.campanhaeducacao.org.br/?idn=1100

O Plenário aprovou, na madrugada desta quarta-feira (26), o projeto que destina os recursos dosroyalties do petróleo à educação pública, com prioridade para a educação básica, e à saúde. A matéria foi aprovada na forma de um substitutivo do deputado André Figueiredo (PDT-CE) ao Projeto de Lei 323/07, que precisa ser votado ainda pelo Senado.

http://www2.camara.leg.br/camaranoticias/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/446099-CAMARA-APROVA-ROYALTIES-DO-PETROLEO-PARA-EDUCACAO-E-SAUDE.html

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