EDITAL Nº. 01/2017 - 03 DE JULHO DE 2017
RETIFICAÇÃO Nº 01
O Secretário de Estado de Gestão, o Secretário de Estado Educação Esporte e Lazer e o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação - IBFC, no uso de suas atribuições legais,
COMUNICAM que foram efetuadas retificações do Edital em referência, conforme indicado a seguir:
1. Alterar o primeiro parágrafo do Edital para:
O Governador do Estado e o Secretário de Estado de Gestão e o Secretário de Estado Educação Esporte e Lazer, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento das normas previstas no artigo 37, incisos I, II e VIII da Constituição Federal, de 05 de outubro de 1988, artigo 71, da Constituição Estadual, de 1º de março de 1989, e no Decreto Estadual nº 5.356, de 25 de outubro de 2002 e alterações dada pelo Decreto nº 2.030, de 06 de julho de 2009 e pelo Decreto 2717 de 03 de agosto de 2010, tornam pública a abertura de inscrições e estabelecem normas relativas à realização do concurso público para provimento de vagas e cadastro de reserva para os cargos de Professor da Educação Básica, Técnico Administrativo Educacional e Apoio Administrativo Educacional.
2. Alterar o nome do Perfil de Pedagogia (global) do cargo de Professor de Educação Básica pararetificação: Pedagogia.
3. Alterar no item 2.2 do Regime Jurídico a Lei Complementar nº 50, de 01 de outubro de 1998 para: Lei Complementar nº 50, de 01 de outubro de 1998 e suas respectivas alterações.
4. Incluir no Edital nº 01/2017 o item 2.4.1, conforme a seguir: 2.4.1. Serão considerados aptos quanto a habilitação para cargos os profissionais graduados que tenham feito complementação pedagógica, conforme disposto pelo Conselho Nacional de Educação.
5. Alterar a nomenclatura de perfil profissional dos cargos do Edital nº 01/2017 para: Habilitação Profissional.
VEJA NA ÍNTEGRA: Retificação 01 - Edital 01/2017 (PDF)
IOMAT
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